5 leis que os cidadãos árabesjogos online gratis para pcIsrael dizem que são discriminatórias:jogos online gratis para pc

"Isso ameaça arrebentar as costuras do delicado e incômodo equilíbrio entre a maioria judiajogos online gratis para pcIsrael e os 21%jogos online gratis para pccidadãos israelenses que também são palestinos", escreveu Sachsjogos online gratis para pcseu blog sobre o conflito.

"Cidades mistas judias-árabes que deveriam ser exemplosjogos online gratis para pccoexistência, como Acre, Ramla, Jaffa e Lod, explodiramjogos online gratis para pcuma orgiajogos online gratis para pcviolência e vandalismo", descreveu Shlomo Ben-Ami, historiador e ex-ministro das Relações Exterioresjogos online gratis para pcIsrael.

Nas maisjogos online gratis para pcsete décadasjogos online gratis para pcexistência do Estadojogos online gratis para pcIsrael, se estabeleceu uma formajogos online gratis para pccoexistência pacífica entre a minoria árabe e a maioria judia, que não negava o conflito palestino-israelense, tampouco a percepçãojogos online gratis para pcdiscriminação denunciada pelos árabes, mas que canalizava o mal-estar por outros meios, diferentes da violência.

De acordo com o Índicejogos online gratis para pcDemocraciajogos online gratis para pcIsraeljogos online gratis para pc2020, 81% dos entrevistados árabes afirmaram que os membros dessa comunidade desejam se integrar ao país e fazer parte dessa sociedade. No entanto, apenas 35% acreditam que o governojogos online gratis para pcIsrael é democrático no que se refere ao tratamento dos cidadãos árabes, o que representa uma quedajogos online gratis para pc10 pontos percentuais desde 2017.

Nos últimos anos, algumas medidas tomadas pelo Estadojogos online gratis para pcIsrael aumentaram a sensaçãojogos online gratis para pcafronta entre a minoria árabe.

A Adalah, uma ONG que defende os direitos dos árabesjogos online gratis para pcIsrael, elaborou um bancojogos online gratis para pcdados que inclui maisjogos online gratis para pc65 leis que considera discriminatóriasjogos online gratis para pcrelação aos palestinos.

Embora muitas delas afetem os moradores da Faixajogos online gratis para pcGaza e da Cisjordânia, Amjad Iraqi, editor da +972 Magazine e analista do centrojogos online gratis para pcestudos sobre questões palestinas Al-Shabaka, garante que também impactam direta ou indiretamente os árabes que têm cidadania israelense.

Ele acrescenta que muitas destas leis foram implementadas a partir da chegadajogos online gratis para pcBenjamin Netanyahu, primeiro-ministrojogos online gratis para pcIsrael, ao poderjogos online gratis para pc2009.

Amir Fuchs, analista sênior do Institutojogos online gratis para pcDemocraciajogos online gratis para pcIsrael, contestou algumas destas leis que, najogos online gratis para pcopinião, transformam o país que por décadas foi conhecido como a única democracia do Oriente Médiojogos online gratis para pc"uma democracia com defeitos".

"O fatojogos online gratis para pcque todo mundo pode votar,jogos online gratis para pcque qualquer um pode se candidatar ao Parlamento,jogos online gratis para pcque todos podem abrir um jornal e dizer o que quiser, mostra que ainda somos uma democracia, embora tenhamos problemas."

"Acho que não tratamos os árabes como deveríamos", enfatiza.

A BBC News apresenta algumas das leis mais relevantes que os árabes israelenses ou, como muitos preferem ser chamados, os cidadãos palestinosjogos online gratis para pcIsrael, consideram discriminatórias.

1. Leijogos online gratis para pcCidadania e Entradajogos online gratis para pcIsrael

Aprovada pela primeira vezjogos online gratis para pc2003 como uma medidajogos online gratis para pcemergência temporária, esta lei impede que cônjugesjogos online gratis para pccidadãos israelenses obtenham automaticamente vistosjogos online gratis para pcresidência e cidadania se forem procedentesjogos online gratis para pcTerritórios Palestinos oujogos online gratis para pcpaíses considerados hostis, como Irã, Líbano, Síria e Iraque.

A norma, que foi atualizada e modificada desde então, estabeleceu depois que essas limitações se aplicam a homens com menosjogos online gratis para pc35 anos e a mulheres com menosjogos online gratis para pc25 anos.

"O que esta lei significa na prática é que um cidadão palestino, ao se casar ou ter filhos com alguém da Cisjordânia ou da Faixajogos online gratis para pcGaza, não tem o direitojogos online gratis para pctransferir a cidadania para eles imediatamente", explica Amjad Iraqi, analista do centrojogos online gratis para pcestudos palestinos Al-Shabaka.

"É basicamente uma proibição total que veta qualquer pessoa que não seja judia."

Segundo ele, embora haja um mecanismo para solicitar autorização para esses familiares residiremjogos online gratis para pcIsrael, "é extremamente difícil obter uma resposta e, quando há, raramente (a autorização) é concedida; e quando é concedida, costuma ter muitas restrições e limitações".

Como consequência, diz ele, muitos casais acabam morandojogos online gratis para pcIsrael ilegalmente; ou os cidadãos árabes israelenses "precisam se mudar para os territórios ocupados, para viver sob o regime militar com suas famílias; ou vão todos para outro lugar".

Iraqi sugere que milharesjogos online gratis para pcfamílias são afetadas por esta proibição.

"Esta lei é considerada há muito tempo uma das mais racistasjogos online gratis para pcIsrael, justamente pela maneira como visa diretamente os palestinos."

Amir Fuchs concorda com Iraqi na avaliaçãojogos online gratis para pcque esta lei é "discriminatória".

Ele lembra que a legislação foi contestada perante a Suprema Corte, ondejogos online gratis para pcconstitucionalidade foi validada por estreita maioria.

"O Estado indicou que havia razõesjogos online gratis para pcsegurança, dizendo que se milharesjogos online gratis para pcpalestinos adquirissem a cidadania israelense por meio do casamento, era provável que alguns deles fossem terroristas. A Suprema Corte aceitou esse argumento, mas acho que foi um erro", explica Fuchs à BBC News Mundo.

Esta lei foi inicialmente aprovada durante a Segunda Intifada, quando grupos palestinos realizavam atentados suicidas frequentesjogos online gratis para pcIsrael.

Citando dados do Shin Bet, a agênciajogos online gratis para pcinteligênciajogos online gratis para pcIsrael, o jornal The Scotsman publicoujogos online gratis para pc2006 que cercajogos online gratis para pc25 entre quase 100 mil palestinos casados ​​com cidadãos israelenses haviam participadojogos online gratis para pcatividades consideradas terroristas nos últimos anos.

"No início dos anos 2000, a situação era terrível, tínhamos atentados a bomba praticamente a cada duas semanas. Mas se esta lei era justificada na época, agora não é mais. Deveria ser abolida", diz Fuchs.

O especialista concorda com as organizações pró-Palestina que argumentam que esta lei é uma resposta a "preocupações demográficas".

"Algumas pessoas diziam que permitir a entradajogos online gratis para pcIsraeljogos online gratis para pcdezenasjogos online gratis para pcmilharesjogos online gratis para pccônjuges procedentes dos Territórios Palestinos mudaria o equilíbrio demográficojogos online gratis para pcIsrael, aumentando a proporçãojogos online gratis para pcpalestinos no país. Acho que provavelmente essa foi a verdadeira lógica do Estado, mas eles não se atreveram a dizer isso, e perante a Suprema Corte se esconderam atrás das razõesjogos online gratis para pcsegurança", afirma.

2. Lei do Retorno

Aprovadajogos online gratis para pc1950, a Lei do Retorno estabelece que qualquer judeu no mundo pode migrar para Israel e obter cidadania.

Para as organizações pró-Palestina, é um dos maiores exemplosjogos online gratis para pcdiscriminaçãojogos online gratis para pcIsrael.

"Isso significa que o Estado já dizia desde o início que se você não é judeu, não é uma prioridade e não tem igualdadejogos online gratis para pcdireitos", diz Iraqi à BBC News Mundo.

"Essa situação contrasta com o fatojogos online gratis para pcque os refugiados palestinos que nasceram na Palestina histórica antesjogos online gratis para pc1948 e seus descendentes ainda são proibidosjogos online gratis para pcretornar a este Estado", acrescenta.

Fuchs, porjogos online gratis para pcvez, considera equivocadas as críticas a esta legislação, uma vez que, segundo ele, a lei não estabelece nenhuma discriminação entre aqueles que têm cidadania israelense.

"A Lei do Retorno discrimina pessoasjogos online gratis para pcoutras partes do mundo, mas muitos países têm leis discriminatórias sobre questõesjogos online gratis para pcimigração. E, neste caso, é justificado porque Israel é o Estado-nação do povo judeu. Este foi,jogos online gratis para pcfato, o motivo dajogos online gratis para pccriação", observa.

3. Lei do Estado-Nação

Aprovadajogos online gratis para pc2018, a Lei do Estado-Nação declara Israel como o Estado-Nação do povo judeu, algo que já estava incluído na Declaraçãojogos online gratis para pcIndependência do país, mas que gerou muita polêmica.

"Esta lei mudou tudo e nada ao mesmo tempo porque já havia muitas leisjogos online gratis para pcIsrael que discriminavam os cidadãos palestinos e consagravam a supremacia dos cidadãos judeus e dos judeus ao redor do mundojogos online gratis para pcrelação aos palestinos", analisa Iraqi, destacando que esta norma tem natureza constitucional, diferentementejogos online gratis para pcoutras.

O analista questiona que a lei estabeleça os assentamentos judeus como um "valor nacional", cuja promoção e consolidação devem ser almejadas; que o direito à autodeterminação é exclusivo do povo judeu; e que a língua árabe foi "rebaixada"jogos online gratis para pcuma língua co-oficial para uma língua especial.

"No que diz respeito à Lei do Estado-Nação, a ideia da existênciajogos online gratis para pcdireitos coletivos,jogos online gratis para pcpertencimento nacional, só compete aos judeus, enquanto os palestinos têm apenas direitos individuais, como ter direito ao desenvolvimento socioeconômico ou o direitojogos online gratis para pcvoto", afirma.

Amir Fuchs tem lutado contra a Lei do Estado-Nação por considerá-la um erro, embora aponte quejogos online gratis para pcsonhada Constituição, diria no primeiro parágrafo que Israel é o Estado-Nação do povo judeu pois, como ele destaca, esta é ajogos online gratis para pcrazãojogos online gratis para pcser.

"Muitas constituições dizem, por exemplo, 'este é o Estado do povo croata' ou 'este é o Estado do povo húngaro", mas neste mesmo parágrafo ou no próximo estabelecem que garantem a todas as minorias igualdade absoluta perante a lei ou algo do gênero. É isso que falta nesta lei, razão pela qual a combatemos", explica.

O especialista sustenta que essa omissão não foi um equívoco, uma vez que "os promotores da lei tentaram mudar o equilíbrio estabelecido pela Suprema Corte durante anosjogos online gratis para pcveredictos que estabelecem que o fatojogos online gratis para pcIsrael ser a terra dos judeus não significa que você pode discriminar os árabes".

Fuchs destaca que, na prática, não muda muito porque Israel dispõejogos online gratis para pcvárias leis que estabelecem a igualdadejogos online gratis para pcdireito, mas considera grave a mensagem que se transmite com a norma.

"As constituições não são apenas uma questãojogos online gratis para pcdireitos e leis, também têm a ver com a educação, e a mensagem desta leijogos online gratis para pcque os árabes são cidadãosjogos online gratis para pcsegunda classe é muito ruim, inclusive é falsa".

O especialista indica que, embora não haja como saber se a recente violência dentrojogos online gratis para pcIsrael foi consequência desta lei, ele não tem dúvidajogos online gratis para pcquejogos online gratis para pcaprovação não ajudou os árabes a se sentirem parte do país, tampouco tratados como iguais.

"Pelo contrário, faz com que se sintam alienados e cidadãosjogos online gratis para pcsegunda classe, e esse é um grande erro que espero ser corrigido um dia."

4. Leijogos online gratis para pcTerrasjogos online gratis para pcIsrael

A ocupação, o controle e a propriedade da terra desempenharam um papel central na formação do Estadojogos online gratis para pcIsrael.

Amjad Iraqi afirma que 93% das terras pertencem ao Estado, algo que só acontece, segundo ele,jogos online gratis para pcpaíses como China, Coreia do Norte ou Cuba.

"Este graujogos online gratis para pccontrole estatal sobre a terra existe porque se quer dar prioridade aos judeus na entregajogos online gratis para pcterras e moradias", diz ele.

A Leijogos online gratis para pcTerrasjogos online gratis para pcIsrael, aprovadajogos online gratis para pc1960 com status constitucional, proíbe a transferência da propriedade das terras do Estado que são administradas por diferentes entidades e que, normalmente, as alugam com contratosjogos online gratis para pclongo prazo.

Historicamente, uma dessas entidades tem sido o Fundo Nacional Judaico (JNF, na siglajogos online gratis para pcinglês), uma organização não governamental criada no início do século 20 com a finalidadejogos online gratis para pcadquirir terras para o povo judeu.

Iraqi afirma que os estatutos do JNF estabelecem que ele só pode alugar suas propriedades para judeus.

Esta regra foi legalmente contestada, e a Procuradoria-geraljogos online gratis para pcIsrael determinoujogos online gratis para pc2005 que a aquisição e administraçãojogos online gratis para pcterras pela JNF era discriminatória e, portanto, não podia mais ser realizada com a ajuda do Estado.

Iraqi argumenta que o efeitojogos online gratis para pcmuitas leis, políticas e instituições relacionadas à questão fundiária é que os árabes israelenses acabaram ocupando cercajogos online gratis para pc3,5% do território, apesarjogos online gratis para pcrepresentarem 20% da população.

Ele indica que após a criaçãojogos online gratis para pcIsrael, muitas terras foram confiscadasjogos online gratis para pclocalidades majoritariamente palestinas, reduzindojogos online gratis para pcum terço, por exemplo, o territóriojogos online gratis para pcsua terra natal.

Além disso, ele conta quejogos online gratis para pc2011 foi aprovada uma lei que permite o estabelecimentojogos online gratis para pcpequenas comunidadesjogos online gratis para pccomissõesjogos online gratis para pcadmissão que têm o poder legaljogos online gratis para pcrejeitar aqueles que pretendem residir nelas.

"Isso significa que posso fazer uma solicitação e ser rejeitado porque o comitêjogos online gratis para pcadmissão considera que, por ser árabe, não vou me encaixar no tecido social dessa comunidade", diz Iraqi.

Para Amir Fuchs, a Leijogos online gratis para pcComitêsjogos online gratis para pcAdmissão é "discriminatória" e "problemática".

"Escrevemos muito sobre ela no Institutojogos online gratis para pcDemocraciajogos online gratis para pcIsrael. Eu estava no Knesset (Parlamento) quando foi aprovada. Tentamos impedir, mas não conseguimos", relembra.

Ele destaca que o problema com as terras não são as leis, mas as práticas.

"A Suprema Corte estabeleceujogos online gratis para pcmuitos veredictos que o país e as instituições que administram as terras não podem discriminar entre judeus e não judeus. Claro, há pessoas que discriminam porque são racistas, mas essa discriminação não é baseada na legislação", ressalva.

"Quando há uma discriminação que você pode provar, a Suprema Corte intervém. Houve um veredicto famoso chamado Kaddan,jogos online gratis para pcque o tribunal disse que não poderia criar uma cidade e dizer 'esta cidade é para judeus'. Isso foi proibido depois dessa decisão", acrescenta.

5. Lei da Nakba

Em 2011, Israel aprovou a Lei da Nakba, que prevê a possibilidadejogos online gratis para pcas autoridades retirarem o financiamento públicojogos online gratis para pcqualquer instituição que celebre a Independênciajogos online gratis para pcIsrael como um dia nacionaljogos online gratis para pcluto.

"Na prática, isso significa que se um teatro, uma escola ou uma universidade, por exemplo, permitir que os cidadãos palestinos façam uma vigília ou protesto para falar sobre a Catástrofe (Nakba, é a palavra árabe usada pelos palestinos para se referir a esse dia)jogos online gratis para pc1948,jogos online gratis para pccontraste com o Dia da Independênciajogos online gratis para pcIsrael, o governo pode ameaçar essas instituições com a retiradajogos online gratis para pcseus fundos", explica Amjad Iraqi.

"Basicamente, é uma tentativa das instituiçõesjogos online gratis para pcIsraeljogos online gratis para pcsilenciar e impedir qualquer tentativajogos online gratis para pcexaltar a Nakba", acrescenta.

Iraqi observa que quando a direita chegou ao poderjogos online gratis para pc2009, com a vitóriajogos online gratis para pcBenjamin Netanyahu nas urnas, "eles estavam apavorados pelo fatojogos online gratis para pcque os palestinos insistiamjogos online gratis para pcexigir igualdade e reafirmarjogos online gratis para pcidentidade".

"Acabamos tendo leis discriminatórias para suprimir isso", conclui.

A lei, afirma o especialista, serviu para intimidar muitas instituições, mas os palestinosjogos online gratis para pcIsrael encontraram novas maneirasjogos online gratis para pclembrar a Nakba.

"Este é um daqueles casosjogos online gratis para pcque o Estado assume um papel ativo na tentativajogos online gratis para pcapagar qualquer tipojogos online gratis para pchistória ou memória palestina", diz ele.

Amir Fuchs esclarece que não se tratajogos online gratis para pcuma lei criminal, mas civil. Não proíbe a exaltação da Nakba, ele explica, mas permite a retirada do financiamento público das instituições que o fazem.

"O problema é que eles podem retirar três vezes o valor do que você gastou naquele evento específico e até metadejogos online gratis para pctodo o seu orçamento. Então, obviamente, nos opusemos a ela porque isso vai contra a liberdadejogos online gratis para pcexpressão."

Fuchs afirma que árabes e israelenses têm versões diferentes do que aconteceujogos online gratis para pc1948.

"Houve uma guerra, e eles perderam. Não importa se uma narrativa ou a outra está correta. Isso é um fato, houve avós que morreram e familiares que se tornaram refugiados. E não importa como ou por que isso ocorreu. É por isso que apoio totalmente o direito delesjogos online gratis para pcrelembrar", diz.

Segundo ele, muitos israelenses se opõem à exaltação da Nakba porque acreditam que, ao equiparar a fundaçãojogos online gratis para pcIsrael a uma "catástrofe", estão deslegitimando a criação do Estado.

"É por isso que dizem, tudo bem, você pode relembrar, mas não com dinheiro do Estado."

De qualquer forma, ele ressalta que até agora a Lei da Nakba nunca foi aplicada e que o governo não retirou recursosjogos online gratis para pcnenhuma instituição.

"Acho que tem um casojogos online gratis para pcque quase foi aplicada, mas não há uma decisão final. Era um processo para tirar os fundosjogos online gratis para pcum teatro que apresentava espetáculos com temasjogos online gratis para pcterrorismo ou algo do gênero", explica.

Ele acrescenta que, quando a legislação foi contestada, a Suprema Corte disse que era cedo demais para decidir porque a lei não havia sido aplicada.

"De qualquer forma, se for aplicada, por exemplo, quando uma escola fizer uma cerimônia sobre a Nakba, e o Ministério da Educação retirar o financiamento, ela irá para a Suprema Corte, onde acho que será revogada", conclui.

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