5 leis que os cidadãos árabespoker é um jogo de azarIsrael dizem que são discriminatórias:poker é um jogo de azar

"Isso ameaça arrebentar as costuras do delicado e incômodo equilíbrio entre a maioria judiapoker é um jogo de azarIsrael e os 21%poker é um jogo de azarcidadãos israelenses que também são palestinos", escreveu Sachspoker é um jogo de azarseu blog sobre o conflito.

"Cidades mistas judias-árabes que deveriam ser exemplospoker é um jogo de azarcoexistência, como Acre, Ramla, Jaffa e Lod, explodirampoker é um jogo de azaruma orgiapoker é um jogo de azarviolência e vandalismo", descreveu Shlomo Ben-Ami, historiador e ex-ministro das Relações Exteriorespoker é um jogo de azarIsrael.

Nas maispoker é um jogo de azarsete décadaspoker é um jogo de azarexistência do Estadopoker é um jogo de azarIsrael, se estabeleceu uma formapoker é um jogo de azarcoexistência pacífica entre a minoria árabe e a maioria judia, que não negava o conflito palestino-israelense, tampouco a percepçãopoker é um jogo de azardiscriminação denunciada pelos árabes, mas que canalizava o mal-estar por outros meios, diferentes da violência.

De acordo com o Índicepoker é um jogo de azarDemocraciapoker é um jogo de azarIsraelpoker é um jogo de azar2020, 81% dos entrevistados árabes afirmaram que os membros dessa comunidade desejam se integrar ao país e fazer parte dessa sociedade. No entanto, apenas 35% acreditam que o governopoker é um jogo de azarIsrael é democrático no que se refere ao tratamento dos cidadãos árabes, o que representa uma quedapoker é um jogo de azar10 pontos percentuais desde 2017.

Nos últimos anos, algumas medidas tomadas pelo Estadopoker é um jogo de azarIsrael aumentaram a sensaçãopoker é um jogo de azarafronta entre a minoria árabe.

A Adalah, uma ONG que defende os direitos dos árabespoker é um jogo de azarIsrael, elaborou um bancopoker é um jogo de azardados que inclui maispoker é um jogo de azar65 leis que considera discriminatóriaspoker é um jogo de azarrelação aos palestinos.

Embora muitas delas afetem os moradores da Faixapoker é um jogo de azarGaza e da Cisjordânia, Amjad Iraqi, editor da +972 Magazine e analista do centropoker é um jogo de azarestudos sobre questões palestinas Al-Shabaka, garante que também impactam direta ou indiretamente os árabes que têm cidadania israelense.

Ele acrescenta que muitas destas leis foram implementadas a partir da chegadapoker é um jogo de azarBenjamin Netanyahu, primeiro-ministropoker é um jogo de azarIsrael, ao poderpoker é um jogo de azar2009.

Amir Fuchs, analista sênior do Institutopoker é um jogo de azarDemocraciapoker é um jogo de azarIsrael, contestou algumas destas leis que, napoker é um jogo de azaropinião, transformam o país que por décadas foi conhecido como a única democracia do Oriente Médiopoker é um jogo de azar"uma democracia com defeitos".

"O fatopoker é um jogo de azarque todo mundo pode votar,poker é um jogo de azarque qualquer um pode se candidatar ao Parlamento,poker é um jogo de azarque todos podem abrir um jornal e dizer o que quiser, mostra que ainda somos uma democracia, embora tenhamos problemas."

"Acho que não tratamos os árabes como deveríamos", enfatiza.

A BBC News apresenta algumas das leis mais relevantes que os árabes israelenses ou, como muitos preferem ser chamados, os cidadãos palestinospoker é um jogo de azarIsrael, consideram discriminatórias.

1. Leipoker é um jogo de azarCidadania e Entradapoker é um jogo de azarIsrael

Aprovada pela primeira vezpoker é um jogo de azar2003 como uma medidapoker é um jogo de azaremergência temporária, esta lei impede que cônjugespoker é um jogo de azarcidadãos israelenses obtenham automaticamente vistospoker é um jogo de azarresidência e cidadania se forem procedentespoker é um jogo de azarTerritórios Palestinos oupoker é um jogo de azarpaíses considerados hostis, como Irã, Líbano, Síria e Iraque.

A norma, que foi atualizada e modificada desde então, estabeleceu depois que essas limitações se aplicam a homens com menospoker é um jogo de azar35 anos e a mulheres com menospoker é um jogo de azar25 anos.

"O que esta lei significa na prática é que um cidadão palestino, ao se casar ou ter filhos com alguém da Cisjordânia ou da Faixapoker é um jogo de azarGaza, não tem o direitopoker é um jogo de azartransferir a cidadania para eles imediatamente", explica Amjad Iraqi, analista do centropoker é um jogo de azarestudos palestinos Al-Shabaka.

"É basicamente uma proibição total que veta qualquer pessoa que não seja judia."

Segundo ele, embora haja um mecanismo para solicitar autorização para esses familiares residirempoker é um jogo de azarIsrael, "é extremamente difícil obter uma resposta e, quando há, raramente (a autorização) é concedida; e quando é concedida, costuma ter muitas restrições e limitações".

Como consequência, diz ele, muitos casais acabam morandopoker é um jogo de azarIsrael ilegalmente; ou os cidadãos árabes israelenses "precisam se mudar para os territórios ocupados, para viver sob o regime militar com suas famílias; ou vão todos para outro lugar".

Iraqi sugere que milharespoker é um jogo de azarfamílias são afetadas por esta proibição.

"Esta lei é considerada há muito tempo uma das mais racistaspoker é um jogo de azarIsrael, justamente pela maneira como visa diretamente os palestinos."

Amir Fuchs concorda com Iraqi na avaliaçãopoker é um jogo de azarque esta lei é "discriminatória".

Ele lembra que a legislação foi contestada perante a Suprema Corte, ondepoker é um jogo de azarconstitucionalidade foi validada por estreita maioria.

"O Estado indicou que havia razõespoker é um jogo de azarsegurança, dizendo que se milharespoker é um jogo de azarpalestinos adquirissem a cidadania israelense por meio do casamento, era provável que alguns deles fossem terroristas. A Suprema Corte aceitou esse argumento, mas acho que foi um erro", explica Fuchs à BBC News Mundo.

Esta lei foi inicialmente aprovada durante a Segunda Intifada, quando grupos palestinos realizavam atentados suicidas frequentespoker é um jogo de azarIsrael.

Citando dados do Shin Bet, a agênciapoker é um jogo de azarinteligênciapoker é um jogo de azarIsrael, o jornal The Scotsman publicoupoker é um jogo de azar2006 que cercapoker é um jogo de azar25 entre quase 100 mil palestinos casados ​​com cidadãos israelenses haviam participadopoker é um jogo de azaratividades consideradas terroristas nos últimos anos.

"No início dos anos 2000, a situação era terrível, tínhamos atentados a bomba praticamente a cada duas semanas. Mas se esta lei era justificada na época, agora não é mais. Deveria ser abolida", diz Fuchs.

O especialista concorda com as organizações pró-Palestina que argumentam que esta lei é uma resposta a "preocupações demográficas".

"Algumas pessoas diziam que permitir a entradapoker é um jogo de azarIsraelpoker é um jogo de azardezenaspoker é um jogo de azarmilharespoker é um jogo de azarcônjuges procedentes dos Territórios Palestinos mudaria o equilíbrio demográficopoker é um jogo de azarIsrael, aumentando a proporçãopoker é um jogo de azarpalestinos no país. Acho que provavelmente essa foi a verdadeira lógica do Estado, mas eles não se atreveram a dizer isso, e perante a Suprema Corte se esconderam atrás das razõespoker é um jogo de azarsegurança", afirma.

2. Lei do Retorno

Aprovadapoker é um jogo de azar1950, a Lei do Retorno estabelece que qualquer judeu no mundo pode migrar para Israel e obter cidadania.

Para as organizações pró-Palestina, é um dos maiores exemplospoker é um jogo de azardiscriminaçãopoker é um jogo de azarIsrael.

"Isso significa que o Estado já dizia desde o início que se você não é judeu, não é uma prioridade e não tem igualdadepoker é um jogo de azardireitos", diz Iraqi à BBC News Mundo.

"Essa situação contrasta com o fatopoker é um jogo de azarque os refugiados palestinos que nasceram na Palestina histórica antespoker é um jogo de azar1948 e seus descendentes ainda são proibidospoker é um jogo de azarretornar a este Estado", acrescenta.

Fuchs, porpoker é um jogo de azarvez, considera equivocadas as críticas a esta legislação, uma vez que, segundo ele, a lei não estabelece nenhuma discriminação entre aqueles que têm cidadania israelense.

"A Lei do Retorno discrimina pessoaspoker é um jogo de azaroutras partes do mundo, mas muitos países têm leis discriminatórias sobre questõespoker é um jogo de azarimigração. E, neste caso, é justificado porque Israel é o Estado-nação do povo judeu. Este foi,poker é um jogo de azarfato, o motivo dapoker é um jogo de azarcriação", observa.

3. Lei do Estado-Nação

Aprovadapoker é um jogo de azar2018, a Lei do Estado-Nação declara Israel como o Estado-Nação do povo judeu, algo que já estava incluído na Declaraçãopoker é um jogo de azarIndependência do país, mas que gerou muita polêmica.

"Esta lei mudou tudo e nada ao mesmo tempo porque já havia muitas leispoker é um jogo de azarIsrael que discriminavam os cidadãos palestinos e consagravam a supremacia dos cidadãos judeus e dos judeus ao redor do mundopoker é um jogo de azarrelação aos palestinos", analisa Iraqi, destacando que esta norma tem natureza constitucional, diferentementepoker é um jogo de azaroutras.

O analista questiona que a lei estabeleça os assentamentos judeus como um "valor nacional", cuja promoção e consolidação devem ser almejadas; que o direito à autodeterminação é exclusivo do povo judeu; e que a língua árabe foi "rebaixada"poker é um jogo de azaruma língua co-oficial para uma língua especial.

"No que diz respeito à Lei do Estado-Nação, a ideia da existênciapoker é um jogo de azardireitos coletivos,poker é um jogo de azarpertencimento nacional, só compete aos judeus, enquanto os palestinos têm apenas direitos individuais, como ter direito ao desenvolvimento socioeconômico ou o direitopoker é um jogo de azarvoto", afirma.

Amir Fuchs tem lutado contra a Lei do Estado-Nação por considerá-la um erro, embora aponte quepoker é um jogo de azarsonhada Constituição, diria no primeiro parágrafo que Israel é o Estado-Nação do povo judeu pois, como ele destaca, esta é apoker é um jogo de azarrazãopoker é um jogo de azarser.

"Muitas constituições dizem, por exemplo, 'este é o Estado do povo croata' ou 'este é o Estado do povo húngaro", mas neste mesmo parágrafo ou no próximo estabelecem que garantem a todas as minorias igualdade absoluta perante a lei ou algo do gênero. É isso que falta nesta lei, razão pela qual a combatemos", explica.

O especialista sustenta que essa omissão não foi um equívoco, uma vez que "os promotores da lei tentaram mudar o equilíbrio estabelecido pela Suprema Corte durante anospoker é um jogo de azarveredictos que estabelecem que o fatopoker é um jogo de azarIsrael ser a terra dos judeus não significa que você pode discriminar os árabes".

Fuchs destaca que, na prática, não muda muito porque Israel dispõepoker é um jogo de azarvárias leis que estabelecem a igualdadepoker é um jogo de azardireito, mas considera grave a mensagem que se transmite com a norma.

"As constituições não são apenas uma questãopoker é um jogo de azardireitos e leis, também têm a ver com a educação, e a mensagem desta leipoker é um jogo de azarque os árabes são cidadãospoker é um jogo de azarsegunda classe é muito ruim, inclusive é falsa".

O especialista indica que, embora não haja como saber se a recente violência dentropoker é um jogo de azarIsrael foi consequência desta lei, ele não tem dúvidapoker é um jogo de azarquepoker é um jogo de azaraprovação não ajudou os árabes a se sentirem parte do país, tampouco tratados como iguais.

"Pelo contrário, faz com que se sintam alienados e cidadãospoker é um jogo de azarsegunda classe, e esse é um grande erro que espero ser corrigido um dia."

4. Leipoker é um jogo de azarTerraspoker é um jogo de azarIsrael

A ocupação, o controle e a propriedade da terra desempenharam um papel central na formação do Estadopoker é um jogo de azarIsrael.

Amjad Iraqi afirma que 93% das terras pertencem ao Estado, algo que só acontece, segundo ele,poker é um jogo de azarpaíses como China, Coreia do Norte ou Cuba.

"Este graupoker é um jogo de azarcontrole estatal sobre a terra existe porque se quer dar prioridade aos judeus na entregapoker é um jogo de azarterras e moradias", diz ele.

A Leipoker é um jogo de azarTerraspoker é um jogo de azarIsrael, aprovadapoker é um jogo de azar1960 com status constitucional, proíbe a transferência da propriedade das terras do Estado que são administradas por diferentes entidades e que, normalmente, as alugam com contratospoker é um jogo de azarlongo prazo.

Historicamente, uma dessas entidades tem sido o Fundo Nacional Judaico (JNF, na siglapoker é um jogo de azaringlês), uma organização não governamental criada no início do século 20 com a finalidadepoker é um jogo de azaradquirir terras para o povo judeu.

Iraqi afirma que os estatutos do JNF estabelecem que ele só pode alugar suas propriedades para judeus.

Esta regra foi legalmente contestada, e a Procuradoria-geralpoker é um jogo de azarIsrael determinoupoker é um jogo de azar2005 que a aquisição e administraçãopoker é um jogo de azarterras pela JNF era discriminatória e, portanto, não podia mais ser realizada com a ajuda do Estado.

Iraqi argumenta que o efeitopoker é um jogo de azarmuitas leis, políticas e instituições relacionadas à questão fundiária é que os árabes israelenses acabaram ocupando cercapoker é um jogo de azar3,5% do território, apesarpoker é um jogo de azarrepresentarem 20% da população.

Ele indica que após a criaçãopoker é um jogo de azarIsrael, muitas terras foram confiscadaspoker é um jogo de azarlocalidades majoritariamente palestinas, reduzindopoker é um jogo de azarum terço, por exemplo, o territóriopoker é um jogo de azarsua terra natal.

Além disso, ele conta quepoker é um jogo de azar2011 foi aprovada uma lei que permite o estabelecimentopoker é um jogo de azarpequenas comunidadespoker é um jogo de azarcomissõespoker é um jogo de azaradmissão que têm o poder legalpoker é um jogo de azarrejeitar aqueles que pretendem residir nelas.

"Isso significa que posso fazer uma solicitação e ser rejeitado porque o comitêpoker é um jogo de azaradmissão considera que, por ser árabe, não vou me encaixar no tecido social dessa comunidade", diz Iraqi.

Para Amir Fuchs, a Leipoker é um jogo de azarComitêspoker é um jogo de azarAdmissão é "discriminatória" e "problemática".

"Escrevemos muito sobre ela no Institutopoker é um jogo de azarDemocraciapoker é um jogo de azarIsrael. Eu estava no Knesset (Parlamento) quando foi aprovada. Tentamos impedir, mas não conseguimos", relembra.

Ele destaca que o problema com as terras não são as leis, mas as práticas.

"A Suprema Corte estabeleceupoker é um jogo de azarmuitos veredictos que o país e as instituições que administram as terras não podem discriminar entre judeus e não judeus. Claro, há pessoas que discriminam porque são racistas, mas essa discriminação não é baseada na legislação", ressalva.

"Quando há uma discriminação que você pode provar, a Suprema Corte intervém. Houve um veredicto famoso chamado Kaddan,poker é um jogo de azarque o tribunal disse que não poderia criar uma cidade e dizer 'esta cidade é para judeus'. Isso foi proibido depois dessa decisão", acrescenta.

5. Lei da Nakba

Em 2011, Israel aprovou a Lei da Nakba, que prevê a possibilidadepoker é um jogo de azaras autoridades retirarem o financiamento públicopoker é um jogo de azarqualquer instituição que celebre a Independênciapoker é um jogo de azarIsrael como um dia nacionalpoker é um jogo de azarluto.

"Na prática, isso significa que se um teatro, uma escola ou uma universidade, por exemplo, permitir que os cidadãos palestinos façam uma vigília ou protesto para falar sobre a Catástrofe (Nakba, é a palavra árabe usada pelos palestinos para se referir a esse dia)poker é um jogo de azar1948,poker é um jogo de azarcontraste com o Dia da Independênciapoker é um jogo de azarIsrael, o governo pode ameaçar essas instituições com a retiradapoker é um jogo de azarseus fundos", explica Amjad Iraqi.

"Basicamente, é uma tentativa das instituiçõespoker é um jogo de azarIsraelpoker é um jogo de azarsilenciar e impedir qualquer tentativapoker é um jogo de azarexaltar a Nakba", acrescenta.

Iraqi observa que quando a direita chegou ao poderpoker é um jogo de azar2009, com a vitóriapoker é um jogo de azarBenjamin Netanyahu nas urnas, "eles estavam apavorados pelo fatopoker é um jogo de azarque os palestinos insistiampoker é um jogo de azarexigir igualdade e reafirmarpoker é um jogo de azaridentidade".

"Acabamos tendo leis discriminatórias para suprimir isso", conclui.

A lei, afirma o especialista, serviu para intimidar muitas instituições, mas os palestinospoker é um jogo de azarIsrael encontraram novas maneiraspoker é um jogo de azarlembrar a Nakba.

"Este é um daqueles casospoker é um jogo de azarque o Estado assume um papel ativo na tentativapoker é um jogo de azarapagar qualquer tipopoker é um jogo de azarhistória ou memória palestina", diz ele.

Amir Fuchs esclarece que não se tratapoker é um jogo de azaruma lei criminal, mas civil. Não proíbe a exaltação da Nakba, ele explica, mas permite a retirada do financiamento público das instituições que o fazem.

"O problema é que eles podem retirar três vezes o valor do que você gastou naquele evento específico e até metadepoker é um jogo de azartodo o seu orçamento. Então, obviamente, nos opusemos a ela porque isso vai contra a liberdadepoker é um jogo de azarexpressão."

Fuchs afirma que árabes e israelenses têm versões diferentes do que aconteceupoker é um jogo de azar1948.

"Houve uma guerra, e eles perderam. Não importa se uma narrativa ou a outra está correta. Isso é um fato, houve avós que morreram e familiares que se tornaram refugiados. E não importa como ou por que isso ocorreu. É por isso que apoio totalmente o direito delespoker é um jogo de azarrelembrar", diz.

Segundo ele, muitos israelenses se opõem à exaltação da Nakba porque acreditam que, ao equiparar a fundaçãopoker é um jogo de azarIsrael a uma "catástrofe", estão deslegitimando a criação do Estado.

"É por isso que dizem, tudo bem, você pode relembrar, mas não com dinheiro do Estado."

De qualquer forma, ele ressalta que até agora a Lei da Nakba nunca foi aplicada e que o governo não retirou recursospoker é um jogo de azarnenhuma instituição.

"Acho que tem um casopoker é um jogo de azarque quase foi aplicada, mas não há uma decisão final. Era um processo para tirar os fundospoker é um jogo de azarum teatro que apresentava espetáculos com temaspoker é um jogo de azarterrorismo ou algo do gênero", explica.

Ele acrescenta que, quando a legislação foi contestada, a Suprema Corte disse que era cedo demais para decidir porque a lei não havia sido aplicada.

"De qualquer forma, se for aplicada, por exemplo, quando uma escola fizer uma cerimônia sobre a Nakba, e o Ministério da Educação retirar o financiamento, ela irá para a Suprema Corte, onde acho que será revogada", conclui.

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