Os paísescentro de apostas online blazeque estupradores conseguem escapar da Justiça casando-se com as vítimas:centro de apostas online blaze

Dois anos depois, o Parlamento do Marrocos enfim derrubou a lei que permitia ao estuprador escapar da Justiça se casando com a vítima.

Mas isso ainda é realidadecentro de apostas online blazediversas partes do mundo, incluindo a América Latina, segundo o recente relatório do Fundocentro de apostas online blazePopulações das Nações Unidas (UNFPA) intitulado "Meu corpo me pertence".

Segundo o documento, quase metade das mulherescentro de apostas online blaze57 paísescentro de apostas online blazedesenvolvimento não têm autonomia sobre seus corpos, e lhes são negados os direitoscentro de apostas online blazedecidir se desejam ter relações sexuais, se podem usar métodos contraceptivos ou se podem buscar atendimentocentro de apostas online blazesaúde, por exemplo.

Isso "deveria indignar a todos nós", disse a diretora-executiva do UNFPA, Natalia Kanem. "Em essência, centenascentro de apostas online blazemilhõescentro de apostas online blazemulheres e meninas não são donas dos próprios corpos. Suas vidas são governadas por outros."

O estupro e as leis que perdoam o estuprador são apenas dois exemploscentro de apostas online blazeuma longa listacentro de apostas online blazeviolações que também inclui casos como mutilação genital ou testescentro de apostas online blazevirgindade.

E mesmocentro de apostas online blazepaíses que revogaram regras que livram o estuprador caso ele se case com a vítima, outras práticas ainda permitidas por lei podem acabar tendo o mesmo resultado.

Quais países têm leis como essas?

O relatório da ONU cita como umacentro de apostas online blazesuas fontes relatórios da ONG internacional Equality Now, com sedecentro de apostas online blazeWashington.

Em seu relatóriocentro de apostas online blaze2017, Equality Now destacou vários exemploscentro de apostas online blazepaíses no Oriente Médio e Norte da África onde um estuprador pode escapar da Justiça por meio do casamento: Iraque, Bahrein, Líbia, Kuwait, Palestina, Tunísia, Jordânia e Líbano.

"Depoiscentro de apostas online blazenosso relatório ecentro de apostas online blazeoutras campanhas, a Tunísia, a Jordânia e o Líbano acabaram com essas leiscentro de apostas online blaze2017, e a Palestina fez o mesmocentro de apostas online blaze2018 ", disse Bárbara Jiménez, advogada especializadacentro de apostas online blazedireitos das mulheres e representante do Equality Now para Américas, à BBC News Mundo (serviçocentro de apostas online blazeespanhol da BBC).

Outros exemplos citados no relatório da ONU são Angola, Argélia, Camarões, Guiné Equatorial, Eritreia, Síria e Tajiquistão.

Vítimas casadas com seus estupradores ficam presas a relacionamentos que as expõem a novos estuproscentro de apostas online blazepotencial e outras agressões pelo resto da vida.

"Em muitas ocasiões essas leis existem porque o que se tenta 'proteger' aqui é a honra da família, o nome, a honra da vítima", acrescentou Jiménez.

A "desonra" pela perda da virgindade é vista pelas famílias como um mal maior do que a integridadecentro de apostas online blazesuas filhas.

Esses padrões também existiam na Europa. A Itália, por exemplo, os eliminoucentro de apostas online blaze1981 e a França,centro de apostas online blaze1994.

Qual é a situação na América Latina?

A maioria dos países da região revogou artigoscentro de apostas online blazeseus códigos criminais que permitiam que um estuprador fugisse da justiça casando-se comcentro de apostas online blazevítima.

Mas essas mudanças legais são incrivelmente recentes. Por exemplo, regras assim foram eliminadas no Uruguaicentro de apostas online blaze2006, na Costa Ricacentro de apostas online blaze2007 e na Bolíviacentro de apostas online blaze2013.

No Brasil, uma lei promulgadacentro de apostas online blaze2005 extinguiu o trecho do Código Penal que previa o casamento como formacentro de apostas online blazeextinguir a punição para casoscentro de apostas online blazeestupro.

No entanto, um artigo no Código Civil deixava margem para encerrar a punição se houvesse casamento entre agressor e vítima. Esse trecho foi modificadocentro de apostas online blaze2019.

Atualmente um país da região latino-americana, a República Dominicana, ainda possui um artigocentro de apostas online blazeseu Código Penal que permite ao autorcentro de apostas online blazeuma violação escaparcentro de apostas online blazesua sentença mediante casamento.

Na Venezuela, decisão judicial derrubou benefício a estuprador

O Código Penal venezuelano dispõe no artigo 393: "Os culpadoscentro de apostas online blazequalquer dos crimes previstos nos artigos 374, 375, 376, 378, 387, 388 e 389 estarão isentoscentro de apostas online blazepena se antes da condenação casarem com o ofendido, e o julgamento cessarácentro de apostas online blazetodos os pontoscentro de apostas online blazetudo o que se relacione com a pena correspondente a esses atos puníveis. Se o casamento ocorrer depois da condenação, cessará a execução das penas e suas consequências criminais", explicou Vanessa Blanco, representante na Venezuela do "Jóvenas Latidas", movimento latino-americano que luta pelos direitos das meninas e mulheres.

"Os artigos 374, 375 e 376 falamcentro de apostas online blazeestupro." E acrescenta: "Quando o Código Penal foi reformadocentro de apostas online blaze2005, o Artigo 393 não foi eliminado".

No entanto, é necessário esclarecer que "o artigo 393 do Código Penal (reformadocentro de apostas online blaze2005) foi anuladocentro de apostas online blazeofício" e reescrito "pela Câmara Constitucional no julgamento nº 695/2015centro de apostas online blaze2centro de apostas online blazejunhocentro de apostas online blaze2015", explica à BBC News Mundo José Ignacio Hernández, professorcentro de apostas online blazeDireito da Universidade Católicacentro de apostas online blazeCaracas e pesquisador da Harvard Kennedy School.

A sentença trouxe duas modificações que,centro de apostas online blazesuma, deixaramcentro de apostas online blazepermitir benefícios que incidemcentro de apostas online blazecasocentro de apostas online blazecasamento, visto que se entendeu que os crimes referidos no artigo 393 do Código Penal não podem levar a situaçõescentro de apostas online blazeimpunidade contrárias à Lei Orgânica do Direito da Mulher a uma Vida Livrecentro de apostas online blazeViolência.

"Por esta razão, a Venezuela não pode ser incluída nos paísescentro de apostas online blazeque um estuprador pode ter benefícios se casar com a vítima (não com base no Código Penal vigente, mas na sentença comentada da Câmara Constitucional)", conclui Hernández.

O caso da República Dominicana

"O Código Penalcentro de apostas online blazevigor na República Dominicana desde 1884 tem uma norma (artigo 356)centro de apostas online blazeque o agressor sexualcentro de apostas online blazeum menorcentro de apostas online blazeidade, incluindo incesto, é liberado do processo penal se ele se casar com ela", disse à BBC News Mundo a advogada dominicana Patricia M. Santana Nina, especialistacentro de apostas online blazeDireito Constitucional com Estudoscentro de apostas online blazeGênero e Violência.

"Em outras palavras, o crime é perdoado se o agressor se casar com a vítima. Esta disposição foi implicitamente revogada recentemente,centro de apostas online blazejaneirocentro de apostas online blaze2021, pela Lei nº 1-21 que proíbe o casamento com menorescentro de apostas online blaze18 anos. No entanto, há um projetocentro de apostas online blazeleicentro de apostas online blazetramitação no país que revogaria totalmente o texto do Código Penal."

Santana Nina destacou que a lei que perdoa o agressor sexual caso ele se case com um menorcentro de apostas online blazeidade "era aplicada com bastante frequência".

"É uma prática cultural prejudicial contra a qual ainda lutamos, porque, embora o casamento infantil tenha sido proibido, os casamentos precoces continuam."

Na opinião da advogado, a República Dominicana ainda deve ser incluída na listacentro de apostas online blazepaíses que permitem a exoneraçãocentro de apostas online blazeum estuprador se ele se casar comcentro de apostas online blazevítima "porque a norma ainda estácentro de apostas online blazevigor".

"Um 'intérprete gênio' sempre pode aparecer para interpretar o lei para favorecer o agressor", explica.

Para Santana Nina, "esse tipocentro de apostas online blazenorma se traduzcentro de apostas online blazeuma formacentro de apostas online blazeviolência contra mulheres e meninas que vem diretamente do Estado dominicano, que,centro de apostas online blazenossa sociedade, perpetua e aprofunda a discriminação ecentro de apostas online blazecondiçãocentro de apostas online blazeextrema pobreza".

"Também se traduzcentro de apostas online blazeuma sentençacentro de apostas online blazevivercentro de apostas online blazemeio a círculoscentro de apostas online blazeviolênciacentro de apostas online blazegênero, com exposição à gravidez infantil e forçada (já que, neste país, o aborto é criminalizado sem exceções)."

Casamentos infantis

Mesmocentro de apostas online blazepaíses que não possuem mais normas que livram o estupradorcentro de apostas online blazecasocentro de apostas online blazecasamento, outras práticas podem ter efeito semelhante, explica Bárbara Jiménez, da ONG Equality Now.

Vários países da América Latina permitem o casamentocentro de apostas online blazeadolescentes com menoscentro de apostas online blaze18 anos desde que tenham autorização do pai ou da mãe, do tutor ou da autoridade judiciária.

"Essas leis ainda têm essas exceções que permitem que uma família autorize uma menina a se casar com um homem que pode ter sido um agressor sexual, e esse agressor escapará da Justiça, da mesma forma como se houvesse uma legislação que livrasse o estupradorcentro de apostas online blazesua condenação.",

"Isso acontece no campo, onde as famílias casam a menina, a fimcentro de apostas online blazepreservar a honra ou a segurança econômica da adolescente, principalmente se ela engravidar. Isso acontece principalmente nas áreas rurais e nas culturas indígenas".

Jiménez cita como exemploscentro de apostas online blazepaíses que permitem o casamentocentro de apostas online blazemenorescentro de apostas online blaze18 anos com consentimento dos pais: Cuba (idade mínima 14 anos), Bolívia (16 anos), Brasil (16 anos) e Peru (16 anos). Nos Estados Unidos, o casamento antes dos 18 anos é atualmente legalcentro de apostas online blaze46 Estados americanos (apenas Delaware, Nova Jersey, Minnesota e Pensilvânia definiram a idade mínimacentro de apostas online blaze18 anos e removeram todas as exceções).

O casamento infantil e os abusos que essa prática possibilita estão arraigadoscentro de apostas online blazemuitos países. O Níger, por exemplo, tem a taxacentro de apostas online blazeprevalênciacentro de apostas online blazecasamento infantil mais alta do mundo (76% das meninas se casam antes dos 18 anos)", segundo o relatório do UNFPA.

Uniões informais

Há casoscentro de apostas online blazeque o agressor sexual pode escapar da Justiça mesmo sem casamento.

"Na região da América Latina existe o fenômeno das uniões informais. Isso ainda permite as uniõescentro de apostas online blazemeninas com pessoas mais velhas", explicou Jiménez.

"As meninas costumam ircentro de apostas online blazesua casa para a casa do homem com quem estão unidas, muitas vezes vão morar sob o teto da família do homem, às vezes como a única possibilidade econômicacentro de apostas online blazesaircentro de apostas online blazecasa."

No caso da Bolívia, por exemplo, "segundo reportagem jornalística, a união ou coexistênciacentro de apostas online blazemeninas menorescentro de apostas online blaze15 anos existe e é uma realidade, ainda que segundo a legislação boliviana seja crime um adulto viver com uma menina ou adolescente", disse à BBC News Mundo Patricia Brañez, representante na Bolívia do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).

Na Bolívia, cercacentro de apostas online blaze22% das adolescentes se casaram antes dos 18 anos e 3% antes dos 15 anos,centro de apostas online blazeacordo com o relatório do Unicef ​​de 2015 "Uma Abordagem para a Situaçãocentro de apostas online blazeAdolescentes e Jovens na América Latina e no Caribe" .

"Segundo Pesquisa Domiciliarcentro de apostas online blaze2017, pelo menos 12.500 mulheres, entre 12 e 17 anos, declararam vivercentro de apostas online blazeconcubinato. Esses dados também mostram que 0,01% das meninas entre 12 e 14 anos são mães", acrescentou Brañez.

"Aniquilação do espírito"

"É inaceitável quecentro de apostas online blaze2021 na República Dominicana ecentro de apostas online blazeoutros países ainda tenhamos disposições legais que contenham a possibilidadecentro de apostas online blazeum estuprador escapar da Justiça caso se case com a vítima, e que isso aconteçacentro de apostas online blazecrimes tão graves como a violência sexual", disse Jiménez, da ONG Equality Now.

"Também é inaceitável que na lei federal dos Estados Unidos o casamento infantil seja visto como uma defesa válida contra a violação legal, e é inaceitável que nos países latino-americanos, com algumas exceções, o casamentocentro de apostas online blazemenorescentro de apostas online blaze18 anos seja permitido".

"Mudar a lei é o primeiro passo para eliminar o crime, a iniquidade e essas práticas nocivas que limitam o desenvolvimento e a plena autonomiacentro de apostas online blazemeninas e adolescentes".

Para Natalia Kanem, diretora-executiva do UNFPA, "uma mulher que tem controle sobre seu corpo tem mais chancescentro de apostas online blazeser fortalecidacentro de apostas online blazeoutras áreascentro de apostas online blazesua vida para prosperar".

A negação da autonomia corporal, por outro lado, por meiocentro de apostas online blazeleis que livram o estuprador e outras práticas, é, segundo a chefe do UNFPA, "nada menos que um aniquilamento do espírito, e isso deve acabar".

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