Como cidade americana vai usar impostos sobre maconha para financiar reparações a moradores negros:aposta spaceman

Cada família receberá subsídiosaposta spacemanUS$ 25 mil (cercaaposta spacemanR$ 142,7 mil) para ajudar na compra ou reformaaposta spacemanimóvel.

Apesaraposta spacemantambém aceitar doações, a iniciativa será financiada principalmente com impostos sobre a vendaaposta spacemanmaconha para uso recreativo, que foi legalizada no Estado no ano passado.

"Isso é justiça poética", diz à Ron Daniels, um dos líderes da National African American Reparations Commission (Comissão Nacional Afro-Americanaaposta spacemanReparações, ou Naarc, na siglaaposta spacemaninglês), à BBC News Brasil.

"Porque a guerra às drogas, incluindo a maconha, teve como alvo a população negra", afirma Daniels, cuja organização participou da elaboração do plano.

A legalização da maconha vem avançando nos Estados Unidos, onde 36 dos 50 Estados permitem o uso medicinal e 15 também o uso recreativo. Dados históricos mostram o impacto negativo que a criminalização teveaposta spacemancomunidades negras.

Kamm Howard, um dos líderes da National Coalition of Blacks for Reparations in America (Coalizão Nacionalaposta spacemanNegros por Reparações na América, ou N'Cobra, na siglaaposta spacemaninglês), que também ajudou a elaborar o planoaposta spacemanEvanston, cita estudos segundo os quais, apesaraposta spacemannegros e brancos usarem maconha na mesma proporção, a probabilidadeaposta spacemanusuários negros serem detidos é mais alta.

"(Moradores negros) foram mais policiados e mais encarcerados e sofreram todos os prejuízos associados a ter uma ficha policial", diz Howard à BBC News Brasil.

aposta spaceman Desigualdades econômicas

O anúncio sobre o programaaposta spacemanEvanston ocorreaposta spacemanum momentoaposta spacemanque o debate sobre reparações volta a ganhar força no país.

O interesse, que já vinha crescendo, aumentou ainda mais no ano passado,aposta spacemanmeio a protestos contra injustiça racial e diante da pandemiaaposta spacemancovid-19 e da crise econômica, que afetaram desproporcionalmente a população negra e deixaram claras as disparidades raciais.

Mas a ideiaaposta spacemanque o governo deveria pagar compensação financeira à população negra pelos danos causados pela escravidão é debatida nos Estados Unidos desde pelo menos o fim da Guerra Civil,aposta spaceman1865,aposta spacemanalguns períodos com maior ênfase do queaposta spacemanoutros.

O impacto cumulativoaposta spacemandois séculos e meioaposta spacemanescravidão e das décadasaposta spacemansegregação, terror racial e políticas discriminatórias que se seguiram é visívelaposta spacemandesigualdadesaposta spacemanrenda e riqueza que ainda persistem. Apesaraposta spacemanos americanos negros atualmente representarem 13% da população, eles detêm apenas 2,6% da riqueza no país.

Enquanto pessoas brancas podiam comprar terras e, assim, deixa-lasaposta spacemanherança a seus descendentes, a população negra escravizada não tinha esse direito. Mesmo após a abolição, diversas leis impediam ou dificultavam que americanos negros votassem, estudassem, tivessem acesso a bons empregos e a financiamento ou adquirissem propriedade.

Em Evanston, onde cercaaposta spaceman16% dos 75 mil habitantes são negros, os idealizadores do planoaposta spacemanreparações decidiram focar inicialmenteaposta spacemanmoradia após um relatório detalhado sobre as restrições históricas à população negra da cidade nesse setor e depoisaposta spacemanconsultas com a comunidade.

"O objetivo é tentar diminuir as desigualdadesaposta spacemanriqueza", ressalta Daniels.

Assim como outras cidades americanas, Evanston tem um passadoaposta spacemanpolíticasaposta spacemanzoneamento e práticas discriminatórias na áreaaposta spacemanhabitação que dificultavam ou até impossibilitavam que moradores negros comprassem imóveis.

A partir do início do século 20, muitas cidades americanas passaram a adotar medidas para impedir que moradores negros se mudassem para determinadas áreas. Era comum a inclusãoaposta spacemancláusulasaposta spacemanrestrição racial nas escriturasaposta spacemanpropriedades, estabelecendo que pessoas que não fossem brancas não poderiam ser proprietárias ou nem mesmo ocupar o local.

Proprietáriosaposta spacemanáreas onde a maioria da população era branca também costumavam se recusar a vender imóveis a compradores negros. Além disso, a população negra não tinha o mesmo acesso a financiamento habitacional disponível a pessoas brancas.

Com essas e outras restrições, moradores negros acabavam impedidosaposta spacemanadquirir propriedade nas áreas mais valorizadas e, assim,aposta spacemanacumular riqueza por meio da posseaposta spacemanimóveis. Décadas após o fim dessas leis, o valor das casasaposta spacemanbairrosaposta spacemanmaioria branca ao redor do país ainda é maior do que nas áreasaposta spacemanmaioria negra.

Em Evanston, o relatório elaborado a pedido das autoridades revelou que, apesar da leiaposta spaceman1968 proibindo discriminação no setoraposta spacemanhabitação, até pelo menos meados dos anos 1980 corretoresaposta spacemanimóveis ainda tentavam fazer com que compradores e inquilinos negros ficassem concentradosaposta spacemanbairrosaposta spacemanmaioria negra.

O patrimônio líquido das famílias negras nos Estados Unidos representa hoje menosaposta spaceman15% do patrimônio líquido das famílias brancas. Segundo dados do censo relativos a 2020, enquanto 74% das famílias brancas têm casa própria, essa taxa éaposta spacemanapenas 44% entre as famílias negras.

Críticas

O programaaposta spacemanEvanston seria uma formaaposta spacemanreparar os danos provocados por essas políticas discriminatórias no setoraposta spacemanhabitação, ajudando a preservar e aumentar o número proprietáriosaposta spacemanimóveis negros e a gerar riqueza nessa comunidade por meioaposta spacemanmoradia. Mas a iniciativa também sofreu críticas.

A proposta foi aprovada por oito votos contra um. Ao justificar seu voto contrário, a vereadora Cicely Fleming ressaltou que apoia as reparações, mas não o programa proposto, que descreveu como um "planoaposta spacemanhabitação disfarçadoaposta spacemanreparações".

Uma das críticas é o fatoaposta spacemanos beneficiados não poderem escolher como querem gastar o dinheiro, que é distribuído sob a formaaposta spacemansubsídios para investimentosaposta spacemanhabitação. Outros criticam o alcance ainda pequeno, com apenas 16 famílias contempladas inicialmenteaposta spacemanum universoaposta spaceman12 mil moradores negros na cidade.

O economista William Darity Jr., professor da Duke University, na Carolina do Norte, e coautor do livro From Here to Equality: Reparations for Black Americans in the Twenty-First Century ("Daqui à Igualdade: Reparações para Americanos Negros no Século 21",aposta spacemantradução livre), critica o uso do termo "reparações"aposta spacemaniniciativas locais como aaposta spacemanEvanston.

Segundo Darity, medidasaposta spacemannível local e estadual não constituem um plano amplo e verdadeiroaposta spacemanreparações, que deve ter alcance nacional. Em artigo no jornal The Washington Post, ele disse que o uso do termo "reparações" pode gerar confusão sobre "a extensão do que é necessário para uma restituição genuína".

"Esta é uma boa medida para a cidade adotar, mas sejamos claros: é um programaaposta spacemanvouchers para habitação, nãoaposta spacemanreparação, e chamá-lo assim prejudica mais do que ajuda", afirmou.

Daniels rejeita essas críticas e ressalta que o programaaposta spacemanEvanston foi certificado pela Naarc como um modeloaposta spacemanreparações. Ele destaca que foi a própria comunidade, após vários encontros públicos, que escolheu o foco inicialaposta spacemanhabitação, e lembra que outros setores serão contemplados ao longo dos próximos dez anos.

Para Daniels, iniciativas locais, como aaposta spacemanEvanston, não afetam a criação e implementaçãoaposta spacemanum plano nacionalaposta spacemanreparações. "Uma não exclui a outra. Pelo contrário, são complementares", afirma.

Howard, da N'Cobra, lembra que não apenas o governo federal, mas também Estados e municípios foram responsáveis no passado por políticas discriminatórias que tiveram impacto negativo sobre a população negra. Portanto, os três níveisaposta spacemangoverno deveriam adotar medidas para remediar os danos causados.

"Todas as jurisdições neste país que foram cúmplices nos crimes contra a nossa humanidade devem ser responsabilizadas", afirma Howard.

A vereadora Robin Rue Simmons, autora da propostaaposta spacemanEvanston, descreveu a iniciativa como "um primeiro passo" e observou que o plano sozinho não é suficiente e que são necessários muitos programas e mais financiamento até que se possa reparar as injustiças raciais.

Modelo

Apesar do interesse renovado nos últimos anos, o tema das reparações financeiras a americanos negros ainda é polêmico.

Pesquisa Ipsos do ano passado indica que só 33% dos entrevistados concordam que o governo deveria fazer pagamentosaposta spacemandinheiro a pessoas negras cujos antepassados foram escravizados. Mesmo entre a população negra, 20% são contra.

Entre os especialistas que apoiam a ideia, não há consenso sobre como e quanto pagar ou como definir quem teria direito. Alguns propõem pagamentos diretosaposta spacemandinheiro, para que os beneficiados usem como desejarem.

Muitos citam como exemplo as reparações pagas às vítimas do Holocausto pela Alemanha ou aos nipo-americanos enviados ilegalmente a camposaposta spacemanconcentração durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos.

Darity diz que reparações "verdadeiras" devem ter como objetivo acabar com a desigualdadeaposta spacemanriqueza entre a população negra e branca e calcula que seriam necessários US$ 14 trilhões (cercaaposta spacemanR$ 79,9 trilhões), distribuídos pelo governo federal sob a formaaposta spacemanpagamentos diretos a cada americano negro descendenteaposta spacemanpessoas escravizadas nos Estados Unidos.

Outros defendem reparações por meioaposta spacemaninvestimentosaposta spacemanprogramasaposta spacemansaúde, educação, emprego, habitação e outras áreas com grandes disparidades. Algumas cidades, como Asheville, na Carolina do Norte, já aprovaram a criaçãoaposta spacemancomissões para estudar medidas do tipo, que descartam pagamentosaposta spacemandinheiro a beneficiados.

Outras cidades e instituições privadas também vêm anunciando diferentes planosaposta spacemanreparação recentemente. No ano passado, a Califórnia se tornou o primeiro Estado a sancionar uma lei que abre caminho para reparações pela escravidão, determinando a criaçãoaposta spacemanuma força-tarefa para estudar e desenvolver propostas sobre o tema.

Apesaraposta spacemano programaaposta spacemanEvanston ter recebido algumas críticas, especialistas ressaltam a importânciaaposta spacemanuma cidade reconhecer seu papelaposta spacemanpolíticas discriminatórias que prejudicaram a população negra e afirmam que a iniciativa pode inspirar e serviraposta spacemanmodelo para outros governos.

"Cada propostaaposta spacemanreparações precisa tratar das necessidades (específicas) daquela comunidade", diz à BBC News Brasil, a vice-diretora do programaaposta spacemanEstados Unidos da organizaçãoaposta spacemandireitos humanos Human Rights Watch, Laura Pitter.

"Essas necessidades vão variaraposta spacemanacordo com os danos feitos e com o que precisa ser reparado (em cada comunidade), mas a iniciativaaposta spacemanEvanston pode ser um modelo para outras ao redor do país."

Desde 1989, o projetoaposta spacemancriar uma comissão federal para estudar o legado da escravidão e elaborar propostasaposta spacemanreparação é apresentada todos os anos ao Congresso, mas até hoje nunca foi adiante. Em 2019, pela primeira vez, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) realizou audiência para discutir o tema.

Em janeiro deste ano, a proposta foi reapresentada pela deputada Sheila Jackson Lee e já tem o apoioaposta spacemanmaisaposta spaceman170 congressistas, além da presidente da Casa, Nancy Pelosi, e do líder do Senado, Chuck Schumer. O próprio presidente Joe Biden disse, quando ainda era candidato, que apoiaria a realizaçãoaposta spacemanestudos sobre o assunto.

Daniels e outros defensoresaposta spacemanreparações demonstram otimismo com o aumento no apoio a um projetoaposta spacemanlei nacional e acreditam que o cenário atual é mais propício a uma proposta do tipo.

"É preciso entender que (os debatesaposta spacemantornoaposta spacemanreparações) não são sobre simplesmente dar um cheque para cada um e encerrar o assunto, mas sim sobre forjar uma nova América", afirma Daniels. "São sobre fazer esta nação enfrentar aaposta spacemanhistória, e reparar aaposta spacemanhistória."

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