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Governo Biden dá guinada e oferece proteção a venezuelanos que fugiram para EUA:blaze aposta com
blaze aposta com O governo dos Estados Unidos anunciou na segunda-feira (08/03) que concederá statusblaze aposta comproteção temporária (TPS, na siglablaze aposta cominglês) a milharesblaze aposta comvenezuelanos que já estão no país. Esses tiposblaze aposta comprograma confere proteção contra deportação e autorizaçõesblaze aposta comtrabalho temporário.
A Venezuela passa a integrar a lista dos dez países habilitados para o TPS, como El Salvador, Haiti e Honduras.
A decisãoblaze aposta comincluir a Venezuela na lista contrasta com as políticas do seu antecessor, Donald Trump, que tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sérieblaze aposta comações judiciais.
A medida do presidente Joe Biden tem validade inicialblaze aposta com18 meses, embora possa ser prorrogada, podendo beneficiar maisblaze aposta com320 mil venezuelanos, segundo o governo.
"As condiçõesblaze aposta comvida na Venezuela revelam um paísblaze aposta comcaos, incapazblaze aposta comproteger seus próprios cidadãos", disse Alejandro Mayorkas, secretário do Departamentoblaze aposta comSegurança Interna dos Estados Unidos.
"Não é seguro para os venezuelanos retornar ao seu país", disse uma autoridade do governo Bidenblaze aposta comteleconferência com repórteres na segunda-feira.
Trump já havia anunciado no penúltimo diablaze aposta comsua presidência uma medida que suspendia as deportaçõesblaze aposta comvenezuelanos por 18 meses, mas não incluía a Venezuela no TPS, apesar da insistência dos legisladores.
Maisblaze aposta com4 milhõesblaze aposta comvenezuelanos deixaram seu país desde 2015 devido à aguda crise socioeconômica, descrita por alguns como uma crise humanitária, embora o governoblaze aposta comNicolás Maduro a negue.
De acordo com a Organização das Nações Unidas, maisblaze aposta com800 mil venezuelanos solicitaram asiloblaze aposta comtodo o mundo.
1. O que é o TPS e quais benefícios ele oferece?
O TPS é um statusblaze aposta comimigração temporário concedido a cidadãosblaze aposta comum país ou a pessoas elegíveis sem nacionalidade que residiam naquele país antesblaze aposta comentrar nos EUA.
O decreto explica que, durante o períodoblaze aposta comhabilitação (18 meses para os venezuelanos), os beneficiários têm direito a permanecer nos EUA, não podem ser retirados do país e estão autorizados a trabalhar "enquanto continuarem a cumprir os requisitos do TPS".
O TPS é atribuído aos paísesblaze aposta comacordo com as seguintes condições temporárias:
- Conflito armado (como uma guerra civil);- Desastres naturais, como uma epidemia, furacão ou terremoto;- Outras condições extraordinárias e temporárias.
Os candidatos também podem optar por uma autorizaçãoblaze aposta comviagem, que é concedida a critério do governo.O TPS não fornece um caminho para residência permanente ou cidadania.
2. Quem se qualifica?
Venezuelanos que residiram continuamente nos Estados Unidos antes ou durante o dia 8blaze aposta commarçoblaze aposta com2021.
Pessoas sem nacionalidade venezuelana que tiveramblaze aposta comúltima residência habitual na Venezuela antesblaze aposta comchegar aos EUA também são elegíveis.
Os interessados devem fazer a inscrição nos próximos 180 dias (até 5blaze aposta comsetembroblaze aposta com2021).
"Todos os candidatos a TPS passarão por verificaçõesblaze aposta comsegurança eblaze aposta comantecedentes criminais como parte do processo para determinarblaze aposta comelegibilidade", disse o governo.
O prazoblaze aposta comvalidade do TPS para a Venezuela começablaze aposta com9blaze aposta commarço deste ano e terminablaze aposta com9blaze aposta comsetembroblaze aposta com2022, com opçãoblaze aposta comprorrogação.
Os candidatos devem fornecer provasblaze aposta comque estavam nos Estados Unidos na data da habilitação e pagar US$ 50 para preencher o formulário e US$ 410 para solicitar a permissãoblaze aposta comtrabalho, informou a agênciablaze aposta comnotícias AFP.
A maioria dos potenciais beneficiários do programa TPS viveu nos Estados Unidos por pelo menos duas décadas,blaze aposta comacordo com um relatório do Pew Center for Research.
"Os imigrantes podem enviar pedidos se entraram nos EUA sem autorização ou com um visto temporário que expirou", disse o relatório.
"Quem tem visto temporário válido ou outro statusblaze aposta comnão imigrante, como estudante estrangeiro, também se qualifica."
3. Por que agora?
"Biden prometeu fazer isso durante seus primeiros cem dias no cargo", explica Geoff Ramsey, um especialistablaze aposta comVenezuela da organização não-governamental Escritórioblaze aposta comWashington para a América Latina.
Segundo Ramsey, o governo Biden está repensandoblaze aposta comestratégiablaze aposta comrelação à Venezuela. "A estratégia do governo anterior era pressionar ao máximo e colocar todas as opções na mesa, embora no final não tenha sido assim", afirma.
Ramsey diz que, por enquanto, o governo Biden tem enfatizado a realizaçãoblaze aposta comeleições "justas e livres" na Venezuela, mas não há clareza sobre como eles enfrentarão Nicolás Maduro.
4. Quais outros países têm direito ao TPS?
Cercablaze aposta com400 mil imigrantesblaze aposta comdez países atualmente têm TPS,blaze aposta comacordo com dados do Pew: Iêmen, Somália, El Salvador, Haiti, Honduras, Nepal, Nicarágua, Sudão, Sudão do Sul e Síria.
El Salvador é o país com o maior númeroblaze aposta combeneficiários: quase 250 mil. O país centro-americano foi designado para este programablaze aposta com2001, após ter sofrido uma sérieblaze aposta comterremotos.
"As autoridades federais devem anunciar 60 dias antes da expiraçãoblaze aposta comuma habilitação TPS se ela deve ser prorrogada por mais tempo. Se eles não chegarem a uma decisão, ela é automaticamente prorrogada por seis meses", disse o Pew.
O governo Trump tentou encerrar o TPS para quase todos os países beneficiários, mas foi impedido por uma sérieblaze aposta comações judiciais.
blaze aposta com 5. Quantos imigrantes venezuelanos existem nos blaze aposta com EUA blaze aposta com ?
A populaçãoblaze aposta comimigrantes venezuelanos nos Estados Unidos aumentou 54% entre 2015 e 2018,blaze aposta comacordo com uma análise do centroblaze aposta comestudos Migration Policy Institute. Em 2018, havia cercablaze aposta com394 mil venezuelanos no país.
Nos últimos anos, os venezuelanos têm estado entre os maiores solicitantesblaze aposta comasilo nos Estados Unidos. A maioria chega ao paísblaze aposta comavião e logo depois pede proteção.
Desde 2017, cercablaze aposta com13,3 mil venezuelanos receberam asilo no país, mas outros milhares estão esperando para que seus casos sejam analisados.
Em 2020, o asilo foi negado a quase metade dos 2 mil venezuelanos que receberam uma decisão sobre seus pedidos, segundo o jornal LA Times, colocando-osblaze aposta comriscoblaze aposta comdeportação.
"O TPS abre muitas oportunidades, porque há muitos venezuelanos vivendo nas sombras", disse Helene Villalonga, uma ativista venezuelana.
"No momento temos venezuelanos dormindoblaze aposta comseus carros, sem documentoblaze aposta comtrabalho."
6. O que mudoublaze aposta comrelação à políticablaze aposta comTrump?
Trump ordenoublaze aposta com20blaze aposta comjaneiro o adiamento por 18 meses, e com algumas exceções, das deportações dos venezuelanos.
O governo Biden, sob o decreto emitido esta segunda-feira, pede que aqueles se consideram elegíveis para o TPS que submetam seu pedido.
"O que Trump emitiu foi apenas um memorando, e isso é mais fácilblaze aposta comrescindir do que o TPS", explica Ramsey.
No ano passado, a Câmara dos Representantes aprovou (por 272 votos a favor e 158 contra) um projetoblaze aposta comlei bipartidário para conceder o TPS à Venezuela. Mas a medida foi bloqueada no Senado.
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