Trump e a invasão ao Congresso: o que é a 25ª emenda, citadanovibet about uspedidos para afastar o presidente:novibet about us

novibet about us O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem menosnovibet about usduas semanas até deixar o cargo, mas os democratas membros do Comitê Judiciário da Câmara estão pedindo que seus poderes presidenciais sejam retirados.

Isso acontece depois que apoiadoresnovibet about usTrump invadiram violentamente o Congresso na quarta-feira (06/01).

Eles escreveram uma carta ao vice-presidente Mike Pence, instando-o a agir para destituir Trump do cargo, argumentando que ele havia alimentado um atonovibet about usinsurreição e "procurou minar nossa democracia".

As discussões estão concentradas na 25ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que permite a transferência do poder do presidente para o vice-presidente,novibet about usforma temporária ou permanente.

Como isso funcionaria?

A 25ª Emenda permite que o vice-presidente se torne presidentenovibet about usexercício quando um presidente estiver impossibilitadonovibet about uscontinuar suas funções (por exemplo, se ficar incapacitado devido a uma doença física ou mental).

A parte da emenda que está sendo discutida é a seção quatro, que permite ao vice-presidente e à maioria do gabinete declarar o presidente Trump incapaznovibet about usdesempenhar suas funções.

Eles precisariam assinar uma carta endereçada aos presidentes das Casas dos Representantes e do Senado declarando que o presidente está inapto para governar ou incapaz "de exercer os poderes e deveresnovibet about usseu cargo". Nesse ponto, o vice-presidente Mike Pence assumiria automaticamente.

O presidente tem a chancenovibet about usoferecer uma resposta por escrito e, se ele contestar, a decisão é do Congresso. Qualquer votação no Senado e na Câmara dos Representantes ordenando a remoção do presidente exige uma maiorianovibet about usdois terços.

Até que a questão fosse resolvida, o vice-presidente atuaria como presidente.

As discussões sobre recorrer à 25ª Emenda também surgiram após o diagnósticonovibet about uscovid-19novibet about usTrumpnovibet about usoutubronovibet about us2020,novibet about usmeio à preocupaçãonovibet about usque ele pudesse estar doente demais para governar o país.

Na mesma época, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, apresentou uma legislação baseada na 25ª Emenda que criava uma comissão para revisar a aptidãonovibet about usum presidente para o cargo.

Já foi usada antes?

A 25ª Emenda foi ratificadanovibet about us1967, quatro anos após o assassinatonovibet about usJohn F. Kennedy, e tinha o objetivonovibet about usabordar questõesnovibet about ussucessão presidencial caso um presidente ficasse incapacitado.

E por esta razão, vários presidentes usaram a emenda, especificamente a seção três, que lhes permite transferir temporariamente o poder para seus vice-presidentes.

Em 2002 e 2007, o presidente George W. Bush colocou seu vice-presidente no comando quando ele foi sedado durante colonoscopiasnovibet about usrotina. O presidente Ronald Reagan fez a mesma coisanovibet about us1985, quando estava no hospital para uma cirurgia devido a um câncer.

Até agora, no entanto, nenhum presidentenovibet about usexercício foi removido permanentemente usando a 25ª Emenda.

De que outras maneiras o presidente Trump poderia ser destituído do cargo?

Houve apelos para que o presidente Trump fosse acusadonovibet about usimpeachment pela segunda vez.

A congressista democratanovibet about usMinnesota Ilhan Omar anunciou que estava redigindo artigosnovibet about usimpeachment contra ele, com um número crescentenovibet about uscolegas democratas expressando apoio.

Donald Trump já enfrentou processonovibet about usimpeachment uma vez, pela Câmara, liderada pelos democratas,novibet about usdezembronovibet about us2019. As alegações eramnovibet about usque ele buscou indevidamente ajuda da Ucrânia para aumentar suas chancesnovibet about usreeleição.

Ele enfrentou duas acusações (abusonovibet about uspoder e obstrução do Congresso), mas foi posteriormente absolvido pelo Senado liderado pelos republicanos.

Ele é apenas o terceiro presidente dos EUA na história a sofrer processonovibet about usimpeachment.

A constituição dos Estados Unidos afirma que um presidente "deve ser destituído do cargo por impeachment e condenação por traição, suborno ou outros crimes graves ou contravenções". É um processo político, e não criminoso.

Isso acontecenovibet about usduas etapas: os artigos são levados à Câmara dos Deputados,novibet about usonde, se aprovados, seguem para o Senado Federal para julgamento. Mas aqui uma votaçãonovibet about usdois terços é necessária para a remoçãonovibet about usum presidente, e esse marco nunca foi alcançado na história dos Estados Unidos.

Se o presidente Trump fosse substituído por meio do processonovibet about usimpeachment, o vice-presidente Mike Pence se mudaria para o Salão Oval.

Nenhum presidente sofreu processonovibet about usimpeachment duas vezes durante seu mandato.

Ainda restam dúvidas se haveria tempo suficiente para um impeachmentnovibet about usDonald Trump antes que seu mandato termine,novibet about us20novibet about usjaneiro, quando o presidente eleito Joe Biden tomará posse.

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