O movimento que defende indenização a descendentescasino 200escravos pelo mundo:casino 200

Desde então, Maya está ativamente engajada nos debates sobre a reparação da escravidão — um conceito políticocasino 200justiça que defende a necessidadecasino 200promover reparações econômicas para injustiças ocorridas no passado.

É um conceito altamente polarizador, como a própria Maya descobriu quando começou a fazer campanha para que Georgetown respondesse por seu passado escravagista, especificamente pela vendacasino 200um grupocasino 200272 pessoas escravizadas pela instituiçãocasino 2001838, para equilibrar suas contas.

Entre os traficados pelos padres jesuítas que na época possuíam a universidade estava um bebêcasino 200dois meses, segundo os arquivos.

"Alguns dos meus colegas eram contra qualquer tipocasino 200ação, apesarcasino 200haver descendentescasino 200escravos da possecasino 200Georgetown atualmente estudando ali", diz ela.

Um desses descendentes é Shepard Thomas, que, junto acasino 200irmã Elizabeth, entroucasino 200Georgetowncasino 2002017 como partecasino 200um programa preferencialcasino 200inscrições para pessoas relacionadas ao grupo conhecido como "GU 272".

"O tópico da justiça reparatória é algo com que me importo muito, principalmente porque estou diretamente lutando por ele", afirma Thomas à BBC.

"Pessoascasino 200todas as raças estão começando a perceber a injustiça enfrentada diariamente pelos afro-americanos, então acho que agora é a horacasino 200transformar essa discussãocasino 200ação."

O debate sobre reparações não é nada novo, mas foi retomado pelos protestos do movimento Black Lives Matter nos EUA ecasino 200outros países — principalmente depois que dezenascasino 200monumentos e estátuas associadas a antigos donoscasino 200escravos foram derrubadas ou destruídas.

Empresas e instituições vieram a público pedir desculpas por envolvimentos passados com o comércio escravista.

Entre eles estão, no Reino Unido, a Igreja Anglicana e o Lloyd's, instituição financeiracasino 200300 anos que fazia o segurocasino 200donoscasino 200escravos contra perdascasino 200escravos ecasino 200navios do tráfico.

Até a ONU entrou no debate, e a alta comissáriacasino 200Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que é também ex-presidente do Chile, pediu que antigas potências coloniais "façam reparações por séculoscasino 200violência e discriminação".

Qual a proposta do movimentocasino 200justiça reparatória?

As reparações são parte do manifesto publicadocasino 2002016 pelo Black Lives Matter e partecasino 200uma listacasino 200demandascasino 200ativistas e organizações ao redor do mundo.

O principal argumento écasino 200que os descendentescasino 200pessoas escravizadas deveriam receber compensação financeira pelos danos que se estenderam por gerações cujas vidas foram diretamente afetadas pelo trabalho forçado.

Ativistas têm focado nas vítimas do comércio escravista transatlântico às Américascasino 200cercacasino 20011 milhõescasino 200homens, mulheres e crianças africanos entre os séculos 16 e 19.

O debate é mais forte nos EUA, onde o temacasino 200reparações é discutido no Congresso desde 1865 até 2019 — e onde houve casos isoladoscasino 200compensação a descendentes.

Mas outros países também tomaram medidascasino 200relação ao legado da escravidão na sociedade. O caso mais notável é o da Comunidade Caribenha (Caricom), blococasino 20015 países que criou uma comissãocasino 2002013 para "estabelecer parâmetros legais, morais e éticos para o pagamentocasino 200indenizações".

"Quando o Haiti se tornou independente da França,casino 2001804, depoiscasino 200uma bem-sucedida rebeliãocasino 200escravos, foi forçado a pagar o equivalente hoje a US$ 21 bilhões para garantir que as tropascasino 200Napoleão não voltassem, provocando uma guerra", diz à BBC o escritor haitiano Dimitri Leger.

"Meu país só pagou essa dívida comcasino 200antiga colôniacasino 2001947, a um custo enorme. Se eu não esperasse que a França compense por isso, não estaria honrando o sacrifício dos meus ancestrais."

No Brasil, que recebeu maiscasino 2004 milhõescasino 200pessoas escravizadas ao longocasino 200quatro séculos, foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasilcasino 2002016 a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra para "discutir formascasino 200reparação".

Países africanos também fazem pedidos por compensação, e uma comissão estimou que, até 1999, o continente teriacasino 200receber a soma astronômicacasino 200US$ 777 trilhõescasino 200seus ex-colonizadores europeus.

Legado

Os impactos nefastos da prática perduraram.

Nos EUA, a abolição da escravidão,casino 2001865, foi seguida inicialmente da promessacasino 200"40 acrescasino 200terra e uma mula" para cada trabalhador emancipado.

Mas o que eles receberam, na verdade, foi a segregação institucionalizada na forma das famosas leis Jim Crow — legislações locais e estaduais que negaram direitos básicos a negroscasino 200grandes partes do país até 1965.

Um dos argumentos pela reparação écasino 200que o impacto do racismo e da segregação se traduziucasino 200disparidades persistentes (desde acesso à casa própria até à educação superior) e na desigualdade econômica, o que precisaria ser reequilibrado.

Lares brancos americanos, por exemplo, têm renda média dez vezes maior do que os lares negros, segundo dados oficiais compilados pelo centrocasino 200pesquisas Pew.

"Prosperidade não é algo que as pessoas criam apenas por conta própria, é acumulada durante gerações", escreveu a jornalista e ativista Nikole Hannah-Jones no The New York Timescasino 20026casino 200junho.

"Se as vidas negras realmente importam nos EUA, este país deve ir alémcasino 200slogans e simbolismo. É horacasino 200o país pagarcasino 200dívida."

Calculando (e pagando) a conta

Um dos aspectos mais discutidos dessas reparações écasino 200quanto e quem deve pagar.

Há clamores para que empresas, instituições e famílias que tiveram possecasino 200escravos paguem compensações, mas a maioria das propostas atribui a responsabilidade ao governo.

"O Estado ainda é culpável, porque criou um ambiente no qual indivíduos, instituições e corporações participaram da escravidão e do colonialismo", argumenta Verena Shepherd, professora da Universidade das Índias Ocidentais e vice-presidente da Comissãocasino 200Reparações da Caricom, no Caribe.

"Então a estratégia principal é negociar com antigas nações colonizadoras (...) para um pacote indenizatório, que foi negado após a emancipação dos escravos."

Mas como precificar o impactocasino 200longo prazo da escravidão? Estimativas altas — como a dos US$ 777 trilhões demandadoscasino 2001999 na África — coexistem com demandas mais modestas.

William Darity, professorcasino 200Economia da Universidadecasino 200Duke (EUA), é um dos mais renomados acadêmicos a estudar reparações. Ele estima que ao redorcasino 20030 milhõescasino 200americanos têm ancestrais escravos rastreáveis e defende que cada um receba US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão na cotação atual).

Mas até mesmo essa demanda mais modesta totaliza uma contacasino 200US$ 10 trilhões, mais do dobro do orçamento americano para 2020.

Outros cálculos defendem uma reparação individualcasino 200US$ 16,2 mil (R$ 84 mil).

E o que esses cálculos levamcasino 200conta? Darity baseou suas estimativas na infame promessacasino 20040 acres e uma mula para cada escravo liberto — mais especificamente,casino 200quanto isso valiacasino 200dinheiro, mais juros e inflação ao longo das décadas.

Outros estudos tentam calcular quanto os escravos deveriam ter recebido por seu trabalho.

É claro que essa matemática é sempre complexa — e muitas vezes contestada.

O debate

Defensores das reparações esperam que a comoçãocasino 200torno da desigualdade racial e da violência policial contra negros, particularmente a mortecasino 200George Floydcasino 20025casino 200maio, dê força à causa.

Uma pesquisacasino 200opinião feita um ano atrás pelo instituto Gallup aponta que 67% dos americanos eram contra a ideiacasino 200que o governo deve pagar indenizações a descendentescasino 200escravos. Embora seja uma porcentagem alta, ela era bem maior (81%)casino 2002002.

Entre a população negra tampouco há consenso, já que 25% eram contra as indenizações.

"Escravidão foi um crime financeiro, já que trabalho forçado foi usado para o acúmulocasino 200riquezas. Mas não acho que dar dinheiro seja a formacasino 200lidar com isso", argumenta o escritor Dimitri Leger.

"Em vez disso, devemos discutir investimentoscasino 200programascasino 200ação afirmativa no longo prazo. O mais importante é mudar a formacasino 200pensar que justificou a escravidão e ainda justifica o racismocasino 200países com passado escravista."

Precedentes históricos

Defensores das reparações citam precedentes históricos: desde 1952, a Alemanha pagou maiscasino 200US$ 80 bilhões a vítimas judias do regime nazista. Corporações alemãs como a VW e a Siemens também pagaram compensações a descendentescasino 200vítimas do Holocausto.

E,casino 2001988, o governo americano indenizou 82 mil japoneses-americanos mantidos prisioneiros durante a Segunda Guerra Mundial.

Algumas instituições nos EUA e no Reino Unido iniciaram programas próprios para compensar algumas vítimas do período da escravidão.

Um caso famoso foi a decisão da Universidadecasino 200Georgetowncasino 200criar um fundocasino 200US$ 400 mil por ano para os descendentes dos 272 escravos que a instituição vendeu no século 19.

No Reino Unido, a Universidadecasino 200Glasgow anuncioucasino 2002019 que gastaria cercacasino 200US$ 25 milhõescasino 200formascasino 200compensar pelas doações que recebeucasino 200proprietárioscasino 200escravos nos séculos 18 e 19.

A seguradora Lloyd's também prometeu pagamentos a membros da comunidade negra britânica, iniciativa repetida pela redecasino 200pubs e cervejaria Greene King, cujos fundadores tiveram a possecasino 200centenascasino 200escravos.

A Greene King é um entre muitos negócios que se beneficiaram financeiramente da decisão do governo britânicocasino 200pagar compensações a donoscasino 200escravos —casino 200vezcasino 200às pessoas escravizadas — depois da Leicasino 200Abolição da Escravidãocasino 2001833.

Política semelhante vigorou na França após a abolição,casino 2001848.

No Brasil, donoscasino 200escravos também pressionaram o governocasino 200buscacasino 200compensação. Em resposta, o governo eliminou os registroscasino 200transações financeiras envolvendo escravos.

Apesar do papel proeminente brasileiro no comércio mundialcasino 200escravos, o passo mais significativo nas discussões sobre reparações continua sendo a leicasino 2002012 que prevê cotas para estudantes negroscasino 200universidades.

Mas não é tão simples...

Um dos maiores problemas relacionados à discussão sobre indenizações diz respeito à passagem do tempo.

A maioria dos precedentes — como o pagamento às vítimas do Holocausto — ocorreram quando os sobreviventes estavam vivos e podiam ser compensados pessoalmente.

O especialista legal Luke Moffett, da Universidade Queenscasino 200Belfast, acredita que há o riscocasino 200que as indenizações oferecidas por empresas e organizações acabem virando "um exercício autocentradocasino 200relações públicas,casino 200vezcasino 200um esforço genuínocasino 200reparação".

Críticos às indenizações também opinam ser injusto usar dinheirocasino 200impostos para corrigir erros do passado.

Outros dizem que a batalha legal por compensações pode virar uma distraçãocasino 200relação a assuntos mais urgentes, como a brutalidade policial e o racismo institucional.

Os países se desculparam pela escravidão?

Até hoje, a maioria dos países que se beneficiaram da escravidão não emitiram pedidos formaiscasino 200desculpas, e essa é uma das principais queixas da Caricom.

"O processocasino 200cura das vítimas e descendentes exige a ofertacasino 200um pedido formal e sincerocasino 200desculpas pelos governos da Europa", diz Verene Shepherd.

"Em vez disso, alguns emitiram comunicadoscasino 200arrependimento, (mostrando) que vítimas e descendentes não valem uma desculpa."

Os EUA são, até certo modo, uma exceção, já que o país emitiu desculpas por intermédio do Congresso,casino 2002009. No entanto, a iniciativa também deixou claro que a declaração não significaria amparo a pedidoscasino 200indenização ao Estado.

Agora, há sinaiscasino 200que a maré política pode estar mudando.

Todos os aspirantes à nomeação do Partido Democrata às eleições gerais, incluindo o presidente eleito Joe Biden, mencionam a questãocasino 200reparações à escravidãocasino 200seus planoscasino 200governo. Biden chegou a dizercasino 200campanha que apoiaria um "estudo da questão".

Em julho, membros do Parlamento Europeu decidiram majoritariamentecasino 200favorcasino 200uma resolução para que a UE reconheça o tráfico como um crime contra a humanidade e fizessecasino 2002casino 200dezembro o "Dia da Comemoração da Abolição do Tráficocasino 200Escravos".

Para além das controvérsias, o debate parece estar ganhando um novo impulso — e é improvável que se arrefeça tão cedo.