Futuro da Suprema Corte dos EUA: O que pode mudar com substituiçãobaixar app da lampions betRuth Bader Ginsburg,baixar app da lampions betaborto a liberdade religiosa:baixar app da lampions bet

Apesarbaixar app da lampions betos juízes conservadores já serem maioria,baixar app da lampions betvárias decisões recentes o presidente da Corte, John Roberts (nomeado pelo presidente George W. Bush), votou com a ala liberal. Mas com a entradabaixar app da lampions betum novo nome indicado por Trump, a composição da Corte passará a serbaixar app da lampions betseis juízes conservadores e apenas três liberais.

Direito ao aborto

Uma das principais questões que podem ser afetadas por uma maioria conservadora consolidada é o direito ao aborto.

"Até sexta-feira, não estava claro o que aconteceria se um caso desafiando Roe versus Wade (a decisão da Suprema Cortebaixar app da lampions bet1973 que garantiu o direito ao abortobaixar app da lampions bettodo o país) chegasse ao tribunal", diz à BBC News Brasil o especialistabaixar app da lampions betHistória da Suprema Corte americana Richard Friedman, professorbaixar app da lampions betDireito na Universidadebaixar app da lampions betMichigan.

"Caso o nomeado por Trump seja confirmado, acho que fica bem claro que reverteriam Roe versus Wade. E isso deixaria para os Estados a decisão sobre que restrições impor ao aborto."

Uma das motivaçõesbaixar app da lampions betvários conservadores que apoiam Trump - eleitobaixar app da lampions bet2016 com os votosbaixar app da lampions bet81% dos eleitores evangélicos brancos dos Estados Unidos - é a esperançabaixar app da lampions betque uma Suprema Corte mais conservadora proíba o aborto no país.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até o pontobaixar app da lampions betviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas ocorre geralmentebaixar app da lampions bettornobaixar app da lampions bet24 semanasbaixar app da lampions betgestação. Depois desse ponto, cada Estado é livre para regular o procedimento (exceto quando for necessário para preservar a vida ou a saúde da mulher).

Desde Roe versus Wade, governos estaduais, principalmente comandados pelo Partido Republicano, vêm tentando dificultar o acesso ao aborto. Muitos proíbem o procedimento a partirbaixar app da lampions betdeterminado ponto da gestação. Outros exigem períodos mínimosbaixar app da lampions betespera, obrigatoriedadebaixar app da lampions betmúltiplas visitas à clínica, aconselhamento obrigatório ou, no casobaixar app da lampions betmenores, necessidadebaixar app da lampions betaprovação do pais.

Nos últimos anos, especialmente após a chegada dos conservadores Gorsuch e Kavanaugh à Suprema Corte, houve uma ondabaixar app da lampions betleis estaduais restringindo o acesso ao aborto, algumas claramente inconstitucionais. Segundo analistas e ativistas dos dois lados do debate, o objetivo dessas leis era exatamente provocar contestações na Justiça, até que um caso chegasse à Suprema Corte, forçando uma decisão que poderia proibir o aborto e ter impacto nacional.

No caso mais recente sobre aborto analisado pela Suprema Corte,baixar app da lampions betjunho deste ano, Roberts se aliou aos quatro juízes liberais para rejeitar restrições adotadas no Estado da Louisiana. Essa lei estadual, exigindo que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado, era quase idêntica a uma lei do Texas que já havia sido declarada inconstitucional pela Suprema Cortebaixar app da lampions bet2016.

Mas, com uma maioriabaixar app da lampions betseis conservadores, analistas consideram provável que a Corte aceite restrições ao abortobaixar app da lampions betum futuro caso. Mesmo que os juízes mantenham a decisão Roe versus Wade intacta, poderiam permitir limitações maiores ao aborto adotadasbaixar app da lampions betleis estaduais. Assim, apesarbaixar app da lampions betpermanecer legalbaixar app da lampions betnível nacional, o procedimento poderia se tornar inacessível para muitas mulheres, dependendo do tipobaixar app da lampions betrestriçãobaixar app da lampions betcada Estado.

"Há duas maneirasbaixar app da lampions betpensar sobre a questão do aborto (em um caso futuro na Suprema Corte)", diz à BBC News Brasil o especialistabaixar app da lampions betdireito constitucional Alan Morrison, da Universidade George Washington.

"Uma (possibilidade) é que Roe versus Wade seja completamente derrubada, o que permitiria que os Estados proíbam o aborto completamente. A outra, que considero mais provável, é aumentar as restrições, deixar que os Estados limitem as circunstânciasbaixar app da lampions betque o aborto é permitido", afirma.

baixar app da lampions bet Liberdade religiosa e direitos LGBTQ baixar app da lampions bet +

Questões relacionadas à liberdade religiosa e aos direitos LGBTQ+ também podem sofrer impacto com uma nova maioria conservadora na Suprema Corte.

"(Principalmente) casos envolvendo isenções religiosasbaixar app da lampions betcertas exigências governamentais e casos envolvendo a capacidade do governobaixar app da lampions betcooperar e financiar instituições religiosas", diz à BBC News Brasil o especialistabaixar app da lampions betlei e religião Michael Moreland, professorbaixar app da lampions betDireito da Universidade Villanova, na Pensilvânia.

"A Corte já está se movendo na direçãobaixar app da lampions betpermitir maior capacidade do governobaixar app da lampions betfazer isso e acho que essa nova nomeação provavelmente irá manter essa tendência", afirma Moreland.

É provável que a Suprema Corte analise casos futurosbaixar app da lampions betque haja conflito entre liberdade religiosa e direitos LGBTQ+. Há casosbaixar app da lampions betque a crença religiosa é usada para justificar, por exemplo, a recusabaixar app da lampions betprestar serviços a gays ou casais do mesmo sexo.

Em junho deste ano,baixar app da lampions betuma decisão considerada histórica, a Suprema Corte afirmou que empregados não podem sofrer discriminação no trabalho por serem gays ou transgêneros. Isso se seguiu a outra decisão histórica,baixar app da lampions bet2015, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na decisão mais recente, Roberts e Gorsuch votaram com a ala liberal. O votobaixar app da lampions betGorsuch, nomeado por Trump, foi recebido com decepção por conservadores que apoiam o presidente. Mas essa decisão deixoubaixar app da lampions betaberto outras questões ligadas aos conflitos entre liberdade religiosa e discriminação contra pessoas LGBTQ+.

"A Corte realmente deixou pendente a questão sobre se é possível exigir que pessoas com objeções religiosas prestem serviços a casais gays. Minha aposta é que um nomeado por Trump votaria por permitir a recusabaixar app da lampions betserviço", afirma Friedman, da Universidadebaixar app da lampions betMichigan.

Analistas ressaltam que não deve haver retrocesso na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas decisões futuras podem afetar casais gaysbaixar app da lampions betsituaçõesbaixar app da lampions betque têm algum tipobaixar app da lampions betserviço recusado por pessoas ou instituições que alegam que não devem ser obrigadas a prestar um serviço que vai contrabaixar app da lampions betcrença religiosa.

"Não há interessebaixar app da lampions betrevisitar a questão do casamento gay, que já foi decidida. Acho que a principal questão será se instituições religiosas que têm reservas sobre isso poderão agirbaixar app da lampions betacordo com suas crenças (e recusar serviços)", observa Moreland, da Universidade Villanova.

Casos sobre que banheiro estudantes transgêneros podem usar nas escolas - se condizente com o gênero com o qual se identificam ou o sexo na certidãobaixar app da lampions betnascimento - também poderão chegar à Suprema Corte.

Morrison, da Universidade George Washington, lembra que recentemente a Suprema Corte decidiu três casos sobre liberdade religiosa, semprebaixar app da lampions betfavor do lado religioso.

"Esses casos envolviam principalmente a questão sobre se é possível retirar o financiamentobaixar app da lampions betuma organização porque esta está agindobaixar app da lampions betacordo combaixar app da lampions betcrença religiosa masbaixar app da lampions betconflito com outras leis", lembra Morrison.

"E a Suprema Corte ficou do lado da proteção à liberdade religiosa nesses casos, quando havia conflito. E suspeito que isso vá continuar (com um novo integrante conservador)."

Saúde e meio ambiente

A nova composição da Suprema Corte também poderá ter impacto no acesso dos americanos a planosbaixar app da lampions betsaúde.

Em novembro, uma semana após a eleição, a Suprema Corte deverá ouvir os argumentosbaixar app da lampions betum caso movido por procuradores geraisbaixar app da lampions betEstados republicanos que dizem que o Affordable Care Act (ACA), a reforma da saúde sancionada pelo presidente Barack Obamabaixar app da lampions bet2010 e apelidadabaixar app da lampions bet"Obamacare", é inconstitucional.

Há expectativabaixar app da lampions betque Roberts mais uma vez se una à ala liberal e vote para manter a leibaixar app da lampions betvigor. Se o caso for decidido antes que um novo integrante do tribunal assuma, isso resultariabaixar app da lampions betempate, com quatro juízes a favor e quatro contra - o que significaria que a decisão anteriorbaixar app da lampions betum tribunalbaixar app da lampions betapelações, que derrubou partes da lei, continuaria valendo.

Se o novo membro já tiver sido confirmado, a lei poderia ser derrubada pela maioria conservadora, mesmo sem o votobaixar app da lampions betRoberts.

"Um juiz extra nomeado por Trump aumentaria a chancebaixar app da lampions betque a Suprema Corte efetivamente acabe com o ACA", afirma Friedman.

Questões relacionadas à proteção ambiental também devem ser afetadas. Há vários casos desafiando medidas do governo Trump para relaxar regulações ambientais impostas pelo governo anterior. Alguns desses casos podem chegar à Suprema Corte e, segundo analistas, a maioria conservadora poderia votarbaixar app da lampions betfavor do governo Trump, permitindo a erosão dessas proteções ambientais.

"Os conservadores estão mais dispostos a reverter esforços para regular diferentes partes da vida, incluindo (questões relacionadas a) mudanças climáticas, saúde e outras questões", observa Morrison.

Mesmo que Trump perca a eleiçãobaixar app da lampions betnovembro, caso um novo nome conservador já tenha sido instalado na Suprema Corte, essa maioria poderia representar um obstáculo para que um futuro governo democrata implementasse novas regras ambientais.

Resultado das eleições

O impacto da ausênciabaixar app da lampions betGinsburg poderá ser sentido na própria eleição deste ano, caso algum ponto relacionado à votação seja contestado e acabe na Suprema Corte.

Em meio à pandemiabaixar app da lampions betcoronavírus, muitos eleitores deverão votar pelo correio, para evitar o comparecimento a locaisbaixar app da lampions betvotação lotados. Mas Trump vem promovendo uma campanha questionando esse tipobaixar app da lampions betvotação e aventando a possibilidadebaixar app da lampions betfraude.

Segundo críticos, a votação por correio é segura e o presidente estaria tentando limitar o comparecimento às urnasbaixar app da lampions beteleitores democratas. E, então, disputas do tipo podem acabar na Justiça.

Além disso, diante do alto volumebaixar app da lampions betcédulas pelo correio, muitos analistas afirmam que é provável que o resultado final da votação demore vários dias ou semanas para ser revelado. Há o temorbaixar app da lampions betque um resultado com pouca diferença entre os dois candidatos também possa ser contestado na Justiça.

Na eleiçãobaixar app da lampions bet2000, os votos do Estado da Flórida tiverambaixar app da lampions betser recontados e a disputa foi solucionada por uma polêmica votação da Suprema Corte, com cinco votos contra quatro. A decisão deu a vitória ao republicano George W. Bush, que concorria com o democrata Al Gore.

"Não sabemos o que vai acontecer nesta eleição, se haverá questões levadas à Suprema Corte, como houvebaixar app da lampions bet2000", ressalta Friedman. "Mas, se alguma questão significativa chegar à Suprema Corte, certamente Trump ficará mais feliz com outro juiz nomeado por ele no tribunal."

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