Coronavírus: pressãovbet ii scriptnovos contágios faz Japão reforçar medidasvbet ii scriptisolamento:vbet ii script

O transporte público também continuará funcionando. As medidas, ao menos por enquanto, não são tão rígidas quanto asvbet ii scriptalguns países europeus e não incluem punições — mas o mero fatovbet ii scripto estadovbet ii scriptemergência ter sido decretado tem sido interpretado pelos japoneses como um sinal da gravidade da situação evbet ii scriptque não convém sairvbet ii scriptcasa.

A capital japonesa já havia sofrido o impacto da pandemiavbet ii scriptum aspecto muito além do númerovbet ii scriptcasos: com o adiamento dos Jogos Olímpicos, que ocorreriam alivbet ii scriptmeados do ano. O evento precisou ser remarcado para 2021.

'Reação lenta'

Shinzo Abe pediu aos moradores para não estocarem alimentos e remédios, já que terão permissão para fazer compras, alémvbet ii scriptir para o trabalho e sairvbet ii scriptcasa para se exercitar.

O premiê também anunciou um pacotevbet ii scriptajudavbet ii scriptcercavbet ii scriptUS$ 1 trilhão (o equivalente a 20% do PIB do país) para combater os efeitos da pandemia sobre a economia japonesa.

Na opinião do analista Carlos Akira Furuya, da seguradora Nomura Securities, o governo reagiuvbet ii scriptmodo lento. "O vírus começou a se disseminar no Japão muito antesvbet ii scriptse espalhar para o resto do mundo. Mas os países do Ocidente anunciaram os planos na frente", diz.

Acredita-se que a disciplina japonesavbet ii scriptmanter o distanciamento social e a iniciativavbet ii scriptmuitos japonesesvbet ii scriptse isolar tenham feito com que o país mantivesse a pandemia sob relativo controle até agora.

A governadoravbet ii scriptTóquio já vinha insistindo para que a população permanecessevbet ii scriptcasa nos finaisvbet ii scriptsemana e evitassem se concentrarvbet ii scriptaglomerações. Aindavbet ii scriptmarço, ela temia que houvesse uma "explosãovbet ii scriptinfecções" na capital japonesa.

Em dias normais, a cidade costuma receber cercavbet ii script2,8 milhõesvbet ii scripttrabalhadores e estudantesvbet ii scriptprovíncias vizinhas.

O aumentovbet ii scriptcasos não rastreáveis e contaminaçãovbet ii scriptjovens acendeu o alertavbet ii scriptque pacientes assintomáticos ou com sintomas leves estivessem espalhando o vírus inconscientemente na capital.

"Gostariavbet ii scriptterminar esta luta no menor tempo possível. Estou pedindo a cooperaçãovbet ii scripttodos os cidadãos", afirmou Koike.

Mas, na semana passada, um painelvbet ii scriptespecialistas do governo tinha alertado o premiê sobre o riscovbet ii scripto sistemavbet ii scriptsaúde entrarvbet ii scriptcolapso se nada fosse feito para conter o aumentovbet ii scriptcasosvbet ii scriptcovid-19vbet ii scriptáreas urbanas.

Até pouco antes do anúncio do estadovbet ii scriptemergência, o país tinha 4.111 casos confirmados e registrava 97 mortos. Tóquio lidera com 1.116 infectados, seguidovbet ii scriptOsaka, com 423.

Leivbet ii scriptemergência

O estadovbet ii scriptemergência não deverá mudar muito o que já ocorre no Japão, com as pessoasvbet ii scriptisolamento social voluntário.

Sobre o motivo para o governo não obrigar a população a cumprir a medida, a resposta curta é que "a lei específica que regulamenta esse estadovbet ii scriptemergência não prevê essa obrigação", explica Eduardo Mesquita Kobayashi, advogado doutorando na Universidadevbet ii scriptTóquio.

O estadovbet ii scriptemergência é fundamentado na verdade na Leivbet ii scriptMedidasvbet ii scriptCombate a Novas Influenzas Pandêmicas,vbet ii script2012, e ela foi alteradavbet ii scriptmarço deste ano para incluir a covid-19vbet ii scriptseu escopo.

"Ele pode ser declarado por até dois anos (embora desta vez o prazo sejavbet ii scriptum mês) e prevê que os governos regionais designados na declaração do governo central possam impor tanto medidas obrigatórias como realizar meras solicitações", explica.

Os governadores podem solicitar ou ordenar o fechamentovbet ii scriptescolas, colocar restrições quanto ao funcionamentovbet ii scriptlojasvbet ii scriptdepartamento, cinemas e outros locaisvbet ii scriptaglomeração. Em casovbet ii scriptemergência, podem ordenar que empresas, transporte e logística entreguem suprimentos e equipamentos médicos.

O advogado explica que o pedido para que os cidadãos não saiamvbet ii scriptcasa é mera solicitação. É possível pedir que se restrinja ou se impeça o usovbet ii scriptlocais como escolas, creches, e que não se realize eventos com público.

"Caso esse pedido não seja atendido, é possível ir um pouco mais longe, e instruí-los para que cumpram, mas não há sanções como multa ou prisão."

Há duas coisas que o governo pode efetivamente fazer cumprir: uma delas é ordenar a fabricantesvbet ii scriptinsumos (por exemplo, máscaras e medicamentos) que reforcem os estoques — e o governo pode eventualmente apropriar-se desses bens. O descumprimento das ordens nesses casos pode levar a penavbet ii scriptmulta e até 6 mesesvbet ii scriptprisão.

Outra possibilidade é usar imóveis e bens para finsvbet ii scriptestabelecer ali uma instalação médica emergencial, mesmo que não haja consentimento do proprietário.

"Ou seja, o cidadão comum só é obrigadovbet ii scriptfato a deixar o governo utilizar seu imóvel e outros bens (e esse uso será devidamente indenizado). Em termosvbet ii scriptobrigações portanto, pouco muda para nós", explica Kobayashi.

No Japão, embora muitas das possibilidades legais que permitiam impor restrições por decreto tenham saído do ordenamento jurídico, não existe uma proibição expressa impedindo o governovbet ii scriptlegislar para obrigar o cumprimento do isolamento, afirma o advogado.

Algumas restrições mais rigorosas são até mesmo agora aplicáveis à covid-19, como a Leivbet ii scriptDoenças Infecciosas. Ela permite fechar locais e restringir a circulaçãovbet ii scriptpessoas por até 72 horas.

Ajuda financeira

O surtovbet ii scriptcoronavírus terá um forte impacto na economia japonesa, que já se encontrava à beira da recessãovbet ii scriptconsequência do aumento do imposto sobre consumovbet ii script8% para 10% ocorridovbet ii scriptoutubro do ano passado.

Apesarvbet ii scriptter a maior dívida pública do planeta (238%vbet ii scriptseu PIB), o Japão decidiu ampliar seu endividamento e anunciar um planovbet ii scriptapoio, "numa escala sem precedentes", segundo o premiê. O pacote chega a cercavbet ii scriptUS$ 1 trilhão, valor equivalente a 20% do PIB.

O analista da Nomura Securities, Carlos Akira Furuya, diz que o plano é necessário, porque quem mais está sofrendo com os efeitos do coronavírus são as pequenas e médias empresas, além da populaçãovbet ii scriptmenor renda.

"Agora, a magnitude e a faltavbet ii scriptclareza preocupam. É como o (plano que ficou conhecido como) Abenomics, que foi um plano econômico genérico. Um tirovbet ii scriptcanhão. O que temos aqui é um choquevbet ii scriptdemanda, obviamente porque ela está sendo contida", afirma.

O plano do governo anunciado nesta terça prevê medidas a serem implantadasvbet ii scriptduas fases, começando com a assistênciavbet ii scriptemergência e seguidovbet ii scriptuma recuperação econômicavbet ii scriptformavbet ii scriptV.

Na primeira etapa, por exemplo, o governo planeja destinar ajuda no valorvbet ii scriptUS$ 2.800 para famílias cuja renda caiu significativamente devido à pandemia. Outra parcela irá para empresas, que poderão adiar o recolhimentovbet ii scriptimpostos durante o períodovbet ii scriptredução da atividade

Na opiniãovbet ii scriptFuruya, o que deve ser feito é estimular o consumo, para gerar demanda. "Se você apenas der dinheiro para a população, boa parte não vai chegar para o consumo, e sim para poupança. Funciona para assistência às empresas também. O que deveria ser feito é garantir que esse dinheiro pague os salários dos funcionários, fornecedores e aluguel."

O governo planeja resolver esse problema na segunda fase, quando a propagação do coronavírus estiver contida. A ideia é adotar medidas para estimular os gastos dos consumidores, impulsionar o turismo e promover eventos e exposiçõesvbet ii scriptentretenimento.

Alémvbet ii scriptrestaurar atividades econômicas, as medidas visam construir uma estrutura econômica resiliente e fazer os preparativos para novas pandemias.

A preocupação do analista Furuya é como o Japão depois vai conseguir pagar essa conta. O governo planeja emitir títulos adicionais para ajudar a financiar os gastos.

"O país já está superendividado. Sobraria aumentar impostos ou reduzir gastos. Mas o imposto sobre o consumo subiu para 10% (em outubrovbet ii script2019) justamente por causa do aumento dos gastos com previdência, saúde e assistencialismo às crianças. A conta não fecha", diz.

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