Coronavírus: pressãovaidebet 20 reaisnovos contágios faz Japão reforçar medidasvaidebet 20 reaisisolamento:vaidebet 20 reais

O transporte público também continuará funcionando. As medidas, ao menos por enquanto, não são tão rígidas quanto asvaidebet 20 reaisalguns países europeus e não incluem punições — mas o mero fatovaidebet 20 reaiso estadovaidebet 20 reaisemergência ter sido decretado tem sido interpretado pelos japoneses como um sinal da gravidade da situação evaidebet 20 reaisque não convém sairvaidebet 20 reaiscasa.

A capital japonesa já havia sofrido o impacto da pandemiavaidebet 20 reaisum aspecto muito além do númerovaidebet 20 reaiscasos: com o adiamento dos Jogos Olímpicos, que ocorreriam alivaidebet 20 reaismeados do ano. O evento precisou ser remarcado para 2021.

'Reação lenta'

Shinzo Abe pediu aos moradores para não estocarem alimentos e remédios, já que terão permissão para fazer compras, alémvaidebet 20 reaisir para o trabalho e sairvaidebet 20 reaiscasa para se exercitar.

O premiê também anunciou um pacotevaidebet 20 reaisajudavaidebet 20 reaiscercavaidebet 20 reaisUS$ 1 trilhão (o equivalente a 20% do PIB do país) para combater os efeitos da pandemia sobre a economia japonesa.

Na opinião do analista Carlos Akira Furuya, da seguradora Nomura Securities, o governo reagiuvaidebet 20 reaismodo lento. "O vírus começou a se disseminar no Japão muito antesvaidebet 20 reaisse espalhar para o resto do mundo. Mas os países do Ocidente anunciaram os planos na frente", diz.

Acredita-se que a disciplina japonesavaidebet 20 reaismanter o distanciamento social e a iniciativavaidebet 20 reaismuitos japonesesvaidebet 20 reaisse isolar tenham feito com que o país mantivesse a pandemia sob relativo controle até agora.

A governadoravaidebet 20 reaisTóquio já vinha insistindo para que a população permanecessevaidebet 20 reaiscasa nos finaisvaidebet 20 reaissemana e evitassem se concentrarvaidebet 20 reaisaglomerações. Aindavaidebet 20 reaismarço, ela temia que houvesse uma "explosãovaidebet 20 reaisinfecções" na capital japonesa.

Em dias normais, a cidade costuma receber cercavaidebet 20 reais2,8 milhõesvaidebet 20 reaistrabalhadores e estudantesvaidebet 20 reaisprovíncias vizinhas.

O aumentovaidebet 20 reaiscasos não rastreáveis e contaminaçãovaidebet 20 reaisjovens acendeu o alertavaidebet 20 reaisque pacientes assintomáticos ou com sintomas leves estivessem espalhando o vírus inconscientemente na capital.

"Gostariavaidebet 20 reaisterminar esta luta no menor tempo possível. Estou pedindo a cooperaçãovaidebet 20 reaistodos os cidadãos", afirmou Koike.

Mas, na semana passada, um painelvaidebet 20 reaisespecialistas do governo tinha alertado o premiê sobre o riscovaidebet 20 reaiso sistemavaidebet 20 reaissaúde entrarvaidebet 20 reaiscolapso se nada fosse feito para conter o aumentovaidebet 20 reaiscasosvaidebet 20 reaiscovid-19vaidebet 20 reaisáreas urbanas.

Até pouco antes do anúncio do estadovaidebet 20 reaisemergência, o país tinha 4.111 casos confirmados e registrava 97 mortos. Tóquio lidera com 1.116 infectados, seguidovaidebet 20 reaisOsaka, com 423.

Leivaidebet 20 reaisemergência

O estadovaidebet 20 reaisemergência não deverá mudar muito o que já ocorre no Japão, com as pessoasvaidebet 20 reaisisolamento social voluntário.

Sobre o motivo para o governo não obrigar a população a cumprir a medida, a resposta curta é que "a lei específica que regulamenta esse estadovaidebet 20 reaisemergência não prevê essa obrigação", explica Eduardo Mesquita Kobayashi, advogado doutorando na Universidadevaidebet 20 reaisTóquio.

O estadovaidebet 20 reaisemergência é fundamentado na verdade na Leivaidebet 20 reaisMedidasvaidebet 20 reaisCombate a Novas Influenzas Pandêmicas,vaidebet 20 reais2012, e ela foi alteradavaidebet 20 reaismarço deste ano para incluir a covid-19vaidebet 20 reaisseu escopo.

"Ele pode ser declarado por até dois anos (embora desta vez o prazo sejavaidebet 20 reaisum mês) e prevê que os governos regionais designados na declaração do governo central possam impor tanto medidas obrigatórias como realizar meras solicitações", explica.

Os governadores podem solicitar ou ordenar o fechamentovaidebet 20 reaisescolas, colocar restrições quanto ao funcionamentovaidebet 20 reaislojasvaidebet 20 reaisdepartamento, cinemas e outros locaisvaidebet 20 reaisaglomeração. Em casovaidebet 20 reaisemergência, podem ordenar que empresas, transporte e logística entreguem suprimentos e equipamentos médicos.

O advogado explica que o pedido para que os cidadãos não saiamvaidebet 20 reaiscasa é mera solicitação. É possível pedir que se restrinja ou se impeça o usovaidebet 20 reaislocais como escolas, creches, e que não se realize eventos com público.

"Caso esse pedido não seja atendido, é possível ir um pouco mais longe, e instruí-los para que cumpram, mas não há sanções como multa ou prisão."

Há duas coisas que o governo pode efetivamente fazer cumprir: uma delas é ordenar a fabricantesvaidebet 20 reaisinsumos (por exemplo, máscaras e medicamentos) que reforcem os estoques — e o governo pode eventualmente apropriar-se desses bens. O descumprimento das ordens nesses casos pode levar a penavaidebet 20 reaismulta e até 6 mesesvaidebet 20 reaisprisão.

Outra possibilidade é usar imóveis e bens para finsvaidebet 20 reaisestabelecer ali uma instalação médica emergencial, mesmo que não haja consentimento do proprietário.

"Ou seja, o cidadão comum só é obrigadovaidebet 20 reaisfato a deixar o governo utilizar seu imóvel e outros bens (e esse uso será devidamente indenizado). Em termosvaidebet 20 reaisobrigações portanto, pouco muda para nós", explica Kobayashi.

No Japão, embora muitas das possibilidades legais que permitiam impor restrições por decreto tenham saído do ordenamento jurídico, não existe uma proibição expressa impedindo o governovaidebet 20 reaislegislar para obrigar o cumprimento do isolamento, afirma o advogado.

Algumas restrições mais rigorosas são até mesmo agora aplicáveis à covid-19, como a Leivaidebet 20 reaisDoenças Infecciosas. Ela permite fechar locais e restringir a circulaçãovaidebet 20 reaispessoas por até 72 horas.

Ajuda financeira

O surtovaidebet 20 reaiscoronavírus terá um forte impacto na economia japonesa, que já se encontrava à beira da recessãovaidebet 20 reaisconsequência do aumento do imposto sobre consumovaidebet 20 reais8% para 10% ocorridovaidebet 20 reaisoutubro do ano passado.

Apesarvaidebet 20 reaister a maior dívida pública do planeta (238%vaidebet 20 reaisseu PIB), o Japão decidiu ampliar seu endividamento e anunciar um planovaidebet 20 reaisapoio, "numa escala sem precedentes", segundo o premiê. O pacote chega a cercavaidebet 20 reaisUS$ 1 trilhão, valor equivalente a 20% do PIB.

O analista da Nomura Securities, Carlos Akira Furuya, diz que o plano é necessário, porque quem mais está sofrendo com os efeitos do coronavírus são as pequenas e médias empresas, além da populaçãovaidebet 20 reaismenor renda.

"Agora, a magnitude e a faltavaidebet 20 reaisclareza preocupam. É como o (plano que ficou conhecido como) Abenomics, que foi um plano econômico genérico. Um tirovaidebet 20 reaiscanhão. O que temos aqui é um choquevaidebet 20 reaisdemanda, obviamente porque ela está sendo contida", afirma.

O plano do governo anunciado nesta terça prevê medidas a serem implantadasvaidebet 20 reaisduas fases, começando com a assistênciavaidebet 20 reaisemergência e seguidovaidebet 20 reaisuma recuperação econômicavaidebet 20 reaisformavaidebet 20 reaisV.

Na primeira etapa, por exemplo, o governo planeja destinar ajuda no valorvaidebet 20 reaisUS$ 2.800 para famílias cuja renda caiu significativamente devido à pandemia. Outra parcela irá para empresas, que poderão adiar o recolhimentovaidebet 20 reaisimpostos durante o períodovaidebet 20 reaisredução da atividade

Na opiniãovaidebet 20 reaisFuruya, o que deve ser feito é estimular o consumo, para gerar demanda. "Se você apenas der dinheiro para a população, boa parte não vai chegar para o consumo, e sim para poupança. Funciona para assistência às empresas também. O que deveria ser feito é garantir que esse dinheiro pague os salários dos funcionários, fornecedores e aluguel."

O governo planeja resolver esse problema na segunda fase, quando a propagação do coronavírus estiver contida. A ideia é adotar medidas para estimular os gastos dos consumidores, impulsionar o turismo e promover eventos e exposiçõesvaidebet 20 reaisentretenimento.

Alémvaidebet 20 reaisrestaurar atividades econômicas, as medidas visam construir uma estrutura econômica resiliente e fazer os preparativos para novas pandemias.

A preocupação do analista Furuya é como o Japão depois vai conseguir pagar essa conta. O governo planeja emitir títulos adicionais para ajudar a financiar os gastos.

"O país já está superendividado. Sobraria aumentar impostos ou reduzir gastos. Mas o imposto sobre o consumo subiu para 10% (em outubrovaidebet 20 reais2019) justamente por causa do aumento dos gastos com previdência, saúde e assistencialismo às crianças. A conta não fecha", diz.

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