Por que a decisão americanacupom betano 2024não considerar mais ilegais os assentamentoscupom betano 2024Israel na Cisjordânia é tão controversa:cupom betano 2024

cupom betano 2024 Uma mudança significativacupom betano 2024posicionamento dos EUA voltou a colocarcupom betano 2024debate, no âmbito internacional, os assentamentos israelensescupom betano 2024territórios reivindicados pelo povo palestino cupom betano 2024 .

Nesta segunda-feira (18/11), o secretáriocupom betano 2024Estado americano, Mike Pompeo, afirmou que os Estados Unidos não consideram mais "o estabelecimentocupom betano 2024assentamentos civis israelenses na Cisjordânia" seja, por si só, "inconsistente com a lei internacional" e que o status da Cisjordânia deve ser negociado entre os povos — medida que foi elogiada pelo premiê israelense, Benjamin Netanyahu, e criticada por lideranças árabes.

"Essa política reflete uma verdade histórica,cupom betano 2024que o povo judeu não é um colonialista estrangeiro (na região dos assentamentos)", declarou Netanyahu.

Já Ayman Safadi, chanceler da Jordânia, afirmou que a medida vai trazer "consequências perigosas" para as intençõescupom betano 2024reavivar o processocupom betano 2024paz no Oriente Médio.

Os assentamentos e a posição americana

Assentamentos são comunidades estabelecidas por Israelcupom betano 2024terra ocupada pelo país durante a Guerra dos Seis Dias,cupom betano 20241967 — Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Colinascupom betano 2024Golã — e, desde então, são alvocupom betano 2024disputa entre governos israelenses, os palestinos e a comunidade internacional.

O tema é um dos que causam maior discordância entre árabes e israelenses e considerado um obstáculo-chave ao avanço da paz na região.

Cercacupom betano 2024500 mil judeus moramcupom betano 2024quase 140 assentamentos, que são considerados ilegais perante a lei internacional, embora Israel questione isso.

A ONG israelense Peace Now afirma também haver 113 dos chamados "outposts", que são assentamentos construídos sem autorização oficial na Cisjordânia com cercacupom betano 2024413 mil moradores.

Esses assentamentos ocupam, por exemplo, 2% da área da Cisjordânia, mas críticos destacam que as áreas envolvidas na atividade dos assentados, como a agrícola e a infraestrutura rodoviária, tornam essa porcentagem muito maior e requerem uma pesada presença militar.

Os assentados moram ali por diferentes razões — desde a econômica, ante os subsídios oferecidos pelo governo, a religiosas, com base na crençacupom betano 2024que Deus deu a região ao povo judeu.

Em 1978, o governo americano, então presidido por Jimmy Carter, concluiu que os assentamentos eram inconsistentes com a lei internacional, embora pouco depois,cupom betano 20241981, a administraçãocupom betano 2024Ronald Reagan tenha discordado disso, dizendo não acreditar que eles fossem inerentemente ilegais.

Por décadas, os EUA se referiram aos assentamentos como "ilegítimos", evitando chamá-loscupom betano 2024"ilegais" e protegendo Israelcupom betano 2024resoluções condenatórias na ONU.

No entanto, um dos atos finais do governocupom betano 2024Barack Obama, no fimcupom betano 20242016, foi abster-secupom betano 2024sua prática habitual e não vetar uma resolução da ONU que pedia pelo fim dos assentamentos ilegais. A resolução (que não é vinculante) dizia que os assentamentos "não tinham validade legal e configuravam uma flagrante violação sob a lei internacional".

Agora, porém, Pompeo reverte essa posição, afirmando que o governocupom betano 2024Donald Trump concorda com Reagan.

O que diz a lei internacional

Para a maioria da comunidade internacional, incluindo a Corte Internacionalcupom betano 2024Justiça da ONU, os assentamentos são ilegais.

A base para isso é a Quarta Convençãocupom betano 2024Genebracupom betano 20241949, que afirma que "o poder ocupante não pode deportar ou transferir partecupom betano 2024sua população civil para território ocupado".

Para a Anistia Internacional, "a extensa apropriaçãocupom betano 2024terra (...) também viola outras leis humanitárias internacionais", citando convenções que estipulam limites e obrigações para o usocupom betano 2024território considerado ocupado.

Já Israel argumenta, porém, que essas convenções não se aplicam à Cisjordânia, por não considerar o território como tecnicamente ocupado — alegando se tratarcupom betano 2024uma estratégiacupom betano 2024defesacupom betano 2024sua integridade e nãocupom betano 2024uma tentativacupom betano 2024tomadacupom betano 2024soberania.

Negociaçõescupom betano 2024paz

O destino dos assentamentos é um dos temas mais sensíveis para israelenses e palestinos, e desavençascupom betano 2024torno disso levaram ao colapsocupom betano 2024inúmeras tentativascupom betano 2024negociaçõescupom betano 2024paz.

Os palestinos argumentam que a presença dessas comunidades na Cisjordânia ecupom betano 2024Jerusalém Oriental — terras que eles reivindicam para um futuro Estado próprio — tornam inviável a construçãocupom betano 2024um Estado com terras contíguas. Eles exigem a paralisaçãocupom betano 2024todas as atividades relacionadas aos assentamentos como uma pré-condição para retomar as negociaçõescupom betano 2024paz.

Além disso, a liberdadecupom betano 2024movimento dos palestinos é restrita por centenascupom betano 2024postos militarescupom betano 2024checagens, bloqueios viários e outros obstáculos impostos para proteger tanto os assentamentos quanto o território israelense do ataquecupom betano 2024militantes.

Israel, porcupom betano 2024vez, afirma que os palestinos usam a questão dos assentamentos como um pretexto para evitar negociações diretas.

Sob os Acordoscupom betano 2024Oslocupom betano 20241993, o mais avançado processocupom betano 2024paz até agora (mas que também colapsou), a questão dos assentamentos seria adiada até que se chegasse às negociações finais sobre status territorial — motivo pelo qual Israel rejeita pré-condições vindas dos palestinos ou resoluções da ONU sobre o tema.

Os assentamentoscupom betano 2024Jerusalém Oriental são ainda mais espinhosos que os da Cisjordânia, uma vez que Israel considera a cidade comocupom betano 2024capital indivisível e, portanto, rejeita a noçãocupom betano 2024que esteja sob ocupação.

No entanto, isso é amplamente rejeitado pela comunidade internacional, e a exceção veio recentemente também com Trump, quecupom betano 20242017 reconheceu a cidade como capital israelense (só Honduras e Guatemala adotaram posição semelhante; o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, também assumiu "compromisso"cupom betano 2024mudar a embaixada brasileiracupom betano 2024Tel Aviv para Jerusalém, mas por enquanto anunciou apenas um escritório comercial na cidade).

Contando com o apoio americano, Netanyahu chegou a dizer que pretendia efetivamente anexar todos os assentamentos e o Vale do Jordão (indo além da ocupação promovida na Guerra dos Seis Dias) — os palestinos responderam que isso "enterraria qualquer chancecupom betano 2024paz". Como a permanênciacupom betano 2024Netanyahu no cargo é incerta (uma vez que ele não conseguiu formar uma coalizãocupom betano 2024governo desde as últimas eleições), não se sabe se isso avançará.

Para observadores, porém, no atual contexto, um processocupom betano 2024paz parece cada vez mais distante.

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