Por que o governo indiano quer tirar a cidadania7games jogos e aplicaçõesquase 2 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas:7games jogos e aplicações

7games jogos e aplicações A Índia publicou a versão final7games jogos e aplicaçõesuma lista que, na prática, retira a cidadania cerca7games jogos e aplicações1,9 milhão7games jogos e aplicaçõespessoas no estado7games jogos e aplicaçõesAssam, no nordeste do país.

O Registro Nacional7games jogos e aplicaçõesCidadãos (NRC)7games jogos e aplicaçõesAssam incluiu 3,9 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas capazes7games jogos e aplicaçõesprovar que elas próprias ou seus antepassados chegaram ao estado até 247games jogos e aplicaçõesmarço7games jogos e aplicações1971, um dia antes7games jogos e aplicaçõeso vizinho Bangladesh declarar independência do Paquistão.

Quase 2 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas, contudo, não conseguiram demonstrar o vínculo e terão 120 dias para recorrer. Não está claro, porém, o que acontecerá7games jogos e aplicaçõesseguida.

A Índia diz que o procedimento é necessário para identificar imigrantes ilegais7games jogos e aplicaçõesBangladesh.

Milhares7games jogos e aplicaçõespessoas suspeitas7games jogos e aplicaçõesserem estrangeiros ilegais já estão detidos7games jogos e aplicaçõesacampamentos temporários,7games jogos e aplicaçõesprisões do Estado. A deportação, contudo, não é uma opção para o país.

A decisão da Índia tem atraído críticas e está sendo chamada7games jogos e aplicações"caça às bruxas" contra as minorias étnicas7games jogos e aplicaçõesAssam.

Uma versão preliminar da lista publicada no ano passado chegou a ter 4 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas cujas cidadanias seriam cassadas.

O que é o registro7games jogos e aplicaçõescidadãos

O NRC foi criado7games jogos e aplicações1951 para distinguir quem nasceu7games jogos e aplicaçõesAssam e, portanto, é cidadão da Índia e quem pode ser um imigrante do vizinho Bangladesh. Mas é a primeira vez que o registro é atualizado desde7games jogos e aplicaçõescriação.

O trabalho na lista mais recente começou7games jogos e aplicações2015 e foi supervisionado pelo Supremo Tribunal da Índia.

Somente as famílias capazes7games jogos e aplicaçõesdemonstrar que elas ou seus antepassados estavam na Índia antes7games jogos e aplicações1971 poderiam ser incluídas no cadastro. As que não conseguiram provar suas origens foram declaradas estrangeiros ilegais.

O partido nacionalista hindu do primeiro-ministro Narendra Modi, o Partido do Povo Indiano ou Bharatiya Janata (BJP), há muito se opõe à imigração ilegal na Índia, mas tornou o NRC uma prioridade nos últimos anos.

Espera ansiosa

Rajini Vaidyanathan, BBC News, Assam

Um pequeno centro comunitário na vila7games jogos e aplicaçõesKatajhar é protegido por dois homens do exército indiano. Lá fora, uma fila7games jogos e aplicaçõespessoas espera. Alguns estão segurando sacos7games jogos e aplicaçõesplástico com documentos.

Quando entram7games jogos e aplicaçõesuma das duas salas, um funcionário passa os olhos numa cópia impressa para ver se os nomes ou fotos conferem. A lista - o Registro Nacional7games jogos e aplicaçõesCidadãos - tem consequências enormes para a vida dessas pessoas. E, portanto, atrai medo e ansiedade quando as pessoas aqui descobrem se foram incluídas.

Muitos aqui me dizem que é um erro, pois me mostram a papelada que dizem provar que pertencem a este país.

Nenhum dos nove integrantes da família7games jogos e aplicaçõesAsia Khatun faz parte da lista. Agora eles têm a chance7games jogos e aplicaçõesapelar, mas há um medo real sobre o que pode vir a seguir. "Prefiro morrer a ir a um centro7games jogos e aplicaçõesdetenção", ela me diz. As pessoas aqui estão bravas, mas também assustadas.

Assam é um dos estados mais multiétnicos da Índia. Perguntas sobre identidade e cidadania há muito tempo incomodam um grande número7games jogos e aplicaçõespessoas que vivem lá.

Entre seus moradores estão os hindus7games jogos e aplicaçõeslíngua bengali e assamesa, além7games jogos e aplicaçõesuma mistura7games jogos e aplicaçõestribos.

Um terço do estado, dono7games jogos e aplicaçõesuma população7games jogos e aplicações32 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas, é muçulmana - ficando atrás apenas da Caxemira. Muitos deles são descendentes7games jogos e aplicaçõesimigrantes que lá se estabeleceram quando os britânicos ainda controlavam a Índia.

Mas a migração ilegal7games jogos e aplicaçõespessoas do vizinho Bangladesh, que compartilha uma fronteira7games jogos e aplicações4.000 km7games jogos e aplicaçõesextensão com a Índia, é uma preocupação há décadas. O governo indiano disse7games jogos e aplicações2016 cerca7games jogos e aplicações20 milhões7games jogos e aplicaçõesimigrantes ilegais viviam na Índia.

Então, quase 2 milhões7games jogos e aplicaçõespessoas vão ficar sem pátria?

Não exatamente.

Residentes excluídos da lista podem recorrer aos tribunais especialmente formados para tratar do tema, os Tribunais7games jogos e aplicaçõesEstrangeiros, e também ao Supremo Tribunal da Índia.

No entanto, um processo7games jogos e aplicaçõesapelação potencialmente longo e exaustivo significará que os tribunais já sobrecarregados da Índia podem ficar ainda mais assoberbados.

Se as pessoas perderem o recurso judicial, poderão ser detidas por tempo indeterminado.

Cerca7games jogos e aplicaçõesmil pessoas declaradas estrangeiras anteriormente estão detidas7games jogos e aplicaçõesseis centros, que ficam dentro das prisões. O governo indiano está construindo centros exclusivos, com capacidade para 3 mil pessoas.

"As pessoas cujos nomes não constam da lista final estão realmente preocupadas com o que virá pela frente. Uma das razões é que o Tribunal7games jogos e aplicaçõesEstrangeiros não tem uma boa reputação e muitas pessoas estão preocupadas com o fato7games jogos e aplicaçõesterem7games jogos e aplicaçõespassar por esse processo", disse Sangeeta Barooah Pisharoty, autora7games jogos e aplicações"Assam: The Accord, The Discord (O acordo, a discórdia)".

Como as cortes têm se posicionado

Os Tribunais7games jogos e aplicaçõesEstrangeiros na Índia foram criados pela primeira vez7games jogos e aplicações1964 e, desde então, já declararam mais7games jogos e aplicações100 mil pessoas estrangeiras. Eles identificam regularmente "eleitores duvidosos" ou "infiltrados ilegais" como estrangeiros a serem deportados.

Mas o funcionamento dos tribunais especiais que estão ouvindo os casos contestados está no centro da polêmica.

Hoje existem mais7games jogos e aplicações200 tribunais desse tipo7games jogos e aplicaçõesAssam, e seus números devem subir para 1.000 até outubro. A maioria desses tribunais foi criada após a chegada do partido BJP ao poder7games jogos e aplicações2014.

Os tribunais foram acusados7games jogos e aplicaçõespreconceito e seu funcionamento é criticado por não ser transparente e cheio7games jogos e aplicaçõesinconsistências.

O ônus da prova recai sobre o acusado ou o suposto estrangeiro. E muitas famílias são incapazes7games jogos e aplicaçõesproduzir documentos devido à falta7games jogos e aplicaçõesregistros, analfabetismo ou porque não têm dinheiro para registrar uma ação legal.

Pessoas têm sido declaradas estrangeiras por cortes por causa7games jogos e aplicaçõesdiferenças na grafia7games jogos e aplicaçõesnomes e na idade registrada nos registros eleitorais. As pessoas que tiveram os pedidos negados enfrentaram problemas na obtenção7games jogos e aplicaçõesdocumentos7games jogos e aplicaçõesidentidade certificados pelas autoridades.

A Anistia Internacional descreveu o trabalho dos tribunais especiais como7games jogos e aplicaçõesmá qualidade e moroso.

A jornalista Rohini Mohan analisou mais7games jogos e aplicações500 julgamentos desses tribunais7games jogos e aplicaçõesum distrito e constatou que 82% das pessoas7games jogos e aplicaçõesjulgamento foram declaradas estrangeiras. Ela também descobriu que mais muçulmanos foram declarados estrangeiros e 78% das ordens foram entregues sem que o acusado fosse ouvido - a polícia disse que eles estavam "foragido", mas Mohan encontrou muitos deles morando7games jogos e aplicaçõessuas aldeias e sem saber que haviam sido declarados estrangeiros.

"O Tribunal7games jogos e aplicaçõesEstrangeiros", diz ela, "deve ser mais transparente e responsável".

Um veterano do exército indiano, Mohammed Sanaullah, passou 11 dias7games jogos e aplicaçõesum campo7games jogos e aplicaçõesdetenção7games jogos e aplicaçõesjunho, depois7games jogos e aplicaçõesser declarado "estrangeiro", provocando indignação nacional.

O registro do cidadão e os tribunais também provocaram temores7games jogos e aplicaçõesuma caça às bruxas contra as minorias étnicas7games jogos e aplicaçõesAssam.

As minorias são alvo?

Muitos dizem que a lista nada tem a ver com religião, mas ativistas veem a comunidade bengali no estado como alvo - e uma grande parcela é muçulmana.

Eles também falam da situação dos muçulmanos rohingya no vizinho Bangladesh.

Um número significativo7games jogos e aplicaçõeshindus7games jogos e aplicaçõeslíngua bengali foi deixado7games jogos e aplicaçõesfora da lista dos que têm direito à cidadania, intensificando tensões religiosas e étnicas no estado.

"Uma das comunidades mais afetadas pela lista são os hindus bengalis. Há tantos deles nos campos7games jogos e aplicaçõesdetenção quanto os muçulmanos", afirmou a escritora Sangeeta Barooah Pisharoty. Ela observa que dias antes da divulgação da lista, o partido governista mudou7games jogos e aplicaçõesestratégia. Ao invés7games jogos e aplicaçõestentar levar crédito pela medida, disse que a lista continha erros.

"Isso ocorre porque os hindus bengalis compõem uma forte base7games jogos e aplicaçõeseleitores do BJP", diz Barooah Pisharoty.

Tragédia humana

Com medo7games jogos e aplicaçõesuma possível perda7games jogos e aplicaçõescidadania e detenção após a exclusão da lista, dezenas7games jogos e aplicaçõeshindus e muçulmanos bengalis se mataram desde o processo7games jogos e aplicaçõesatualização do registro7games jogos e aplicaçõescidadãos iniciado7games jogos e aplicações2015, dizem ativistas.

Assim como aconteceu com a política do presidente dos EUA, Donald Trump,7games jogos e aplicaçõesseparar pais e filhos sem documentos, famílias foram igualmente divididas7games jogos e aplicaçõesAssam.

Os detidos se queixaram7games jogos e aplicaçõesmás condições7games jogos e aplicaçõesvida e superlotação nos centros7games jogos e aplicaçõesdetenção.

Um detento disse a um grupo7games jogos e aplicaçõesdireitos humanos após7games jogos e aplicaçõeslibertação que ele havia sido levado a uma sala com capacidade para 40 pessoas, mas que tinha 120.

Pessoas que foram declaradas estrangeiras, assim como muitos presos, sofrem7games jogos e aplicaçõesdepressão. O ativista7games jogos e aplicaçõesdireitos humanos Harsh Mander, que visitou dois centros7games jogos e aplicaçõesdetenção, definiu a situação como "grave", com "angústia e sofrimento humano".

O que acontece com os estrangeiros?

No passado, o partido BJP, que governa o Estado, defendia que imigrantes ilegais muçulmanos fossem deportados. Mas o vizinho Bangladesh definitivamente não vai concordar com a medida.

Muitos acreditam que a Índia acabará criando uma nova corte, para apátridas.

Não está claro se as pessoas que perderam uma cidadania indiana poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo ou direito a adquirir, por exemplo, propriedades.

Uma possibilidade é que, uma vez liberados, eles receberão permissões7games jogos e aplicaçõestrabalho com alguns direitos básicos, mas não poderão votar.

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