Brasil x Suécia: como vivem e trabalham os políticos nos dois países:estrela bet 3

Assistentes pessoais para deputados também não existem na Suécia: apenas os líderes partidários e o secretário-geralestrela bet 3cada partido contam com um auxiliar para tarefas como agendamentoestrela bet 3reuniões e viagens.

"Todos os deputados devem cuidarestrela bet 3suas próprias tarefas pessoais", diz Thomas Larue, diretor do Secretariadoestrela bet 3Análise e Pesquisas do Parlamento sueco e doutorestrela bet 3Ciências Políticas.

Rotina sem assessores particulares

David Josefsson conta como é a vidaestrela bet 3um deputado sem assessores particulares - e também sem verba extra para alugar escritório naestrela bet 3base eleitoral, diferentemente do que ocorre no Brasil.

"Às segundas e sextas-feiras, como todos os demais deputados, desempenho atividades na minha base eleitoral, que é a regiãoestrela bet 3Gotemburgo. Meu partido tem um escritório na cidade, mas eu não tenho direito a ter uma mesa ali. Portanto, quando estouestrela bet 3Gotemburgo eu trabalhoestrela bet 3casa, com meu telefone e computador", diz.

Nas bases eleitorais, grande parte do tempoestrela bet 3um deputado também é dedicado a participarestrela bet 3debates, alémestrela bet 3reuniões com eleitores e diferentes grupos da sociedade civil.

"Como qualquer outro deputado, quando trabalhoestrela bet 3casa eu faço minhas reuniõesestrela bet 3cafés, hotéis ou na biblioteca pública da cidade", explica.

De terça a quinta-feira, a rotina da vida parlamentar na capital sueca começa às 8h.

"O diaestrela bet 3trabalho começaestrela bet 3geral com reuniões no café da manhã com associaçõesestrela bet 3eleitores, ONGs ou empresas. Às 9h, temos as reuniões dos subcomitês e comitês do partido. Em seguida, normalmente me dedico a responder emails, manter conversas telefônicas ou escrever discursos, artigos e moções, por exemplo. Terça-feira é o diaestrela bet 3que todos os partidos políticos realizam convenções com todos os seus membros no Parlamento, na parte da tarde. Às quartas e quintas-feiras pela tarde, temos as sessões no plenário do Parlamento a partir das 16h", descreve Josefsson.

O próprio Josefsson é responsável por organizar a agenda e divulgar suas atividades parlamentares nas redes sociais - já que, na Suécia, também não há verba para divulgação das atividadesestrela bet 3mandato.

A ajuda que ele recebe do poolestrela bet 3assessores parlamentares é pontual: os assessores atuam principalmente junto aos líderes do partido e na assistência aos diferentes comitês do Parlamento. Um timeestrela bet 3assessoresestrela bet 3imprensa também auxilia os deputados nas relações com a mídia.

"É nos comitês que temos uma ajuda mais direta e específica dos assessores. Sou membro do comitêestrela bet 3Habitação e Direitos Civis, e ali temos dois assessores que nos auxiliamestrela bet 3uma sérieestrela bet 3tarefas, como, por exemplo, trazer observações encaminhadas por organizações da sociedade civil sobre novas políticas, organizar reuniões, preparar moções e também intermediar nossas negociações com outros partidos do Parlamento", explica.

Para fundamentar suas propostas e moções, Josefsson recorre ao Serviçoestrela bet 3Pesquisas do Parlamento (RUT- Riksdagens utredningstjänst): diferentemente do que ocorre no Brasil, na Suécia os deputados não recebem verba extra para contratar consultorias externas.

Com atribuições semelhantes à Consultoria Legislativa do Congresso brasileiro, o RUT é um órgão do Parlamento sueco que reúne economistas, cientistas políticos, juristas e especialistasestrela bet 3diversas áreas - todos a serviço dos 349 parlamentaresestrela bet 3todos os partidos.

"Os consultores do Serviçoestrela bet 3Pesquisas do Parlamento são altamente capacitados, e quando um deputado usa o RUT para elaborar um projeto, todos sabem que o resultado é um produto profissional. Não é um serviçoestrela bet 3consultoria qualquer", aponta o cientista político e autor sueco Stig-Björn Ljunggren.

Estes consultores altamente especializados estão à disposição dos deputados para tarefas como pesquisas customizadas, assessoria financeira e jurídica, cálculosestrela bet 3estatísticas regionais e internacionais, e análisesestrela bet 3consequências da aplicaçãoestrela bet 3reformas e mudanças.

"Mas no dia a dia, todos nós, deputados, temos que cuidarestrela bet 3nossas próprias tarefas. Os assessores do partido não estão à nossa disposição para tarefas corriqueiras", acrescenta o deputado.

Parlamentares sem autonomia

Os assessores do Parlamento sueco são divididosestrela bet 3três categorias: secretários políticos, assessores políticos e assessoresestrela bet 3imprensa. Em seu conjunto, eles são chamadosestrela bet 3secretariado do partido.

Os secretários políticos são uma espécieestrela bet 3versão mais qualificada dos estagiários que trabalham no Congresso americano e na Casa Branca: suas tarefas incluem atender telefonemas no anexo do partido no Parlamento, organizar reuniões, prestar auxílio na elaboraçãoestrela bet 3projetos e preparar os parlamentares para visitas específicas a fábricas ou organizações sociais, por exemplo.

Já os assessores políticos devem ter expertise comprovadaestrela bet 3campos específicos do conhecimento, a fimestrela bet 3prestar assessoria qualificada aos deputados que,estrela bet 3todos os partidos, atuam como porta-vozesestrela bet 3áreas como economia, agricultura ou questões relacionadas aos direitos da comunidade LGBT.

No caso do Partido Moderado, 16 dos 70 deputados da sigla desempenham a funçãoestrela bet 3porta-vozesestrela bet 3diferentes áreas.

"Portanto, os assessores políticos trabalham majoritariamente com estes deputados, e também nos diferentes comitês parlamentares", explica Tom Samuelsson, do secretariado do Partido Moderado.

Já os secretários políticos atendem, cada um, a cercaestrela bet 3cinco diferentes parlamentares do partido.

Nenhum deputado sueco pode escolher ou nomear assessores: o recrutamento é feito pelo partido, tanto atravésestrela bet 3anúncios públicos como pela seleçãoestrela bet 3candidatos qualificadosestrela bet 3entidades ou empresas específicas, assim como nas diferentes organizações partidárias a nível regional.

"Os assessores parlamentaresestrela bet 3imprensa, por exemplo, são geralmente recrutados entre profissionais dos principais veículosestrela bet 3mídia do país", diz Samuelsson.

Não há uma proibição explícitaestrela bet 3contratar amigos e parentesestrela bet 3deputados. Mas:

"Se um deputado do partido empregar a mulher, o irmão ou qualquer outro familiar, e que sobretudo não tenha qualificações para ocupar uma posiçãoestrela bet 3assessor, posso dizer com cem por centoestrela bet 3segurança que a mídia irá descobrir e denunciar", diz Thomas Larue, diretorestrela bet 3análise do Parlamento sueco. "E uma vez denunciado, este é um fato que não seria tolerado por nossa sociedade. Porque o sistema sueco é totalmente alicerçado no pilar fundamental da confiança social. E se algum político se comportarestrela bet 3maneira a violar este elementoestrela bet 3confiança, ele deve renunciar ao seu cargo."

"Nunca ouvi falarestrela bet 3nenhum casoestrela bet 3parentes e amigosestrela bet 3políticos serem empregados como assessores parlamentares", afirma Tom Samuelsson, do Partido Moderado (Moderaterna).

A verbaestrela bet 3contratação cobre, a títuloestrela bet 3cálculo, o salárioestrela bet 3um assessor por cada deputado, no valorestrela bet 363,1 mil coroas suecas (cercaestrela bet 3R$ 25 mil). Mas cada partido é livre para distribuir o valor da verba como quiser,estrela bet 3maneira a montar uma equipeestrela bet 3assistentes que melhor atenda às necessidades dos deputados. Assim, um partido pode ter até menosestrela bet 3um assessor por cada parlamentar: pode-se, por exemplo, destinar parte da verbaestrela bet 3contrataçãoestrela bet 3assessores para outras necessidades do partido.

No partido Social-Democrata - o maior da Suécia -, 95 assessores trabalhamestrela bet 3conjunto para apoiar as atividadesestrela bet 3130 deputados. São, no total, 52 assessores políticos, 33 funcionáriosestrela bet 3apoio para questões políticas eestrela bet 3imprensa, e dez assistentes administrativos.

Também diferentemente do que ocorre no Brasil, assessores parlamentares suecos não têm direito a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio pré-escolar para filhos até seis anosestrela bet 3idade, salário-família e auxílio-transporte.

O salário dos deputados suecos éestrela bet 366,9 mil coroas suecas (cercaestrela bet 3R$ 27,7 mil). O único benefício extrassalarial comum a todos é o cartão anual que os parlamentares recebem para utilizar os transportes públicos. Apenas para os deputados com base eleitoral fora da capital, há uma diáriaestrela bet 3110 coroas suecas (cercaestrela bet 3R$ 45) para os diasestrela bet 3que trabalham no Parlamento sueco.

Cargos fracionados no Senado brasileiro

No Brasil, cada deputado federal ganha um salárioestrela bet 3R$ 33.763 e tem direito a R$ 111.675,59 por mês para pagar saláriosestrela bet 3até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandatoestrela bet 3Brasília ou nos Estados representados por esses políticos. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com saláriosestrela bet 3R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.

Já no Senado do Brasil, cada gabinete tem uma composição básica formada por 12 assessores, sendo um deles motorista, com uma verba mensal total que varia entre os parlamentaresestrela bet 3cada Estado. Mas o regimento da Casa permite que esses cargos nos gabinetes sejam fracionadosestrela bet 3até 50 postosestrela bet 3trabalho (que na soma não podem exceder o custo do cargo dividido). Há, no entanto, senadores que encontram brechas na legislação e conseguem exceder esse limite, caso do tucano Izalci Lucas, com 85 funcionários.

"Não conheço o sistema político brasileiro, mas posso dizer o seguinte: se na Suécia nós não temos essa necessidade, isso demonstra que um parlamentar pode fazer a maior parte do seu trabalho por conta própria", diz o deputado sueco David Josefsson.

"Sistemas políticos podem custar tanto quanto se queira gastar. E não penso que se você gastar muito dinheiro, vai ter um sistema político necessariamente melhor. Se tivéssemos muitos assessores, alguns deputados poderiam fazer mais coisas, mas provavelmente outros trabalhariam menos", acrescenta ele.

Pode-se argumentar que seja mais complexo gerir o Congressoestrela bet 3um paísestrela bet 3maiores dimensões como o Brasil, admite o cientista político e autor sueco Stig-Björn Ljunggren, com ressalvas.

"Mas o número excessivoestrela bet 3assessores particulares a que tem direito um parlamentar no Brasil parece mais ser uma expressão, a meu ver,estrela bet 3uma espécieestrela bet 3um antiquado sistemaestrela bet 3clãs,estrela bet 3que um político emprega amigos, parentes e apoiadores. Como uma espécieestrela bet 3patrão e seus clientes. E isso soa muito estranho para qualquer pessoa que vivaestrela bet 3uma sociedade baseada nos fundamentos da meritocracia", ele diz.

Para o deputado David Josefsson, o que chama a atenção no Brasil é o númeroestrela bet 3assessores particulares à disposição integralestrela bet 3cada parlamentar:

"Parece muito", ele diz. "Na minha opinião, caso os partidos recebessem mais recursos seria melhor utilizá-los na contrataçãoestrela bet 3mais assessores especializados eestrela bet 3uso coletivo pelo partido para o desenvolvimentoestrela bet 3políticas, e não para financiar assistentes pessoais para parlamentares", observa Davidsson.

O outro lado da moeda, segundo o cientista político Stig-Björn Ljunggren, é que, no sistema sueco, quem manda no Parlamento são os partidos.

"Na Suécia, são os partidos que controlam a contrataçãoestrela bet 3assessores, num sistemaestrela bet 3que os deputados não possuem liberdadeestrela bet 3escolha e não têm assessores particulares. Os partidos políticos suecos parecem, assim, ter tomado precauções para não tornar seus deputados demasiadamente independentes. Pois do contrário, eles poderiam começar a votar não maisestrela bet 3linha com a forma como os partidos querem que eles votemestrela bet 3suas diferentes proposições. Este é, na minha opinião, o problema do sistema sueco: ele é mais centralizado. Por outro lado, é um sistema que funciona muito bem, e muito melhor do queestrela bet 3países como o Brasil, onde parece existir uma outra formaestrela bet 3pensar a política", avalia Ljunggren.

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