Estados conservadores ampliam pressão sobre Suprema Corte dos EUA para proibir o aborto:7games jogos de launcher

Até agora, nenhuma das chamadas "leis7games jogos de launcherbatimentos cardíacos" entrou7games jogos de launchervigor. Em Ohio e Mississippi, estão previstas para julho. Nos demais Estados7games jogos de launcherque já foram sancionadas, foram bloqueadas nos tribunais, por serem inconstitucionais.

Mas ativistas dos dois lados do debate dizem que um dos objetivos dessas leis é exatamente provocar ações na Justiça, na esperança7games jogos de launcherque um dos casos sobre aborto chegue à Suprema Corte e que a maioria conservadora no tribunal decida reverter a decisão7games jogos de launcher1973, no caso Roe vs. Wade, que legalizou a prática no país.

"Todas essas legislações são claramente inconstitucionais. A estratégia é litigar uma delas até a Suprema Corte", diz à BBC News Brasil a advogada responsável pelas políticas estaduais da organização7games jogos de launcherdefesa do direito ao aborto Center for Reproductive Rights, Elisabeth Smith.

O próprio governador7games jogos de launcherOhio reconheceu, na cerimônia7games jogos de launcherassinatura da lei, que o objetivo era fazer um argumento pela reversão do precedente legal existente. "A Suprema Corte,7games jogos de launcherúltima análise, decidirá", afirmou.

Restrições

A decisão no caso Roe vs. Wade reconheceu o aborto como um direito fundamental7games jogos de launchertodo o país e determinou que, antes do ponto7games jogos de launcherviabilidade fetal, os Estados não podem proibir a mulher7games jogos de launcherexercer esse direito por nenhum motivo.

Mas como depois desse ponto os Estados podem regular o aborto (exceto quando for necessário para preservar a vida ou saúde da mulher), desde 1973 os governos estaduais, principalmente os7games jogos de launchermaioria conservadora e comandados pelo Partido Republicano, vêm adotando uma série7games jogos de launcherrestrições ao procedimento.

Segundo o Guttmacher Institute, organização7games jogos de launcherpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partir7games jogos de launcherdeterminado período7games jogos de launchergestação.

Há várias outras restrições. Alguns Estados impõem determinados períodos mínimos7games jogos de launcherespera, aconselhamento obrigatório ou, no caso7games jogos de launchermenores, necessidade7games jogos de launcheraprovação do pais. Outros aumentam as exigências sobre as clínicas.

Mas, até recentemente, essas leis estaduais buscavam restringir o acesso ao aborto sem, no entanto, contrariar frontalmente a Constituição. Agora, com a nova composição da Suprema Corte, muitos opositores do aborto acreditam que o cenário nunca foi tão favorável à7games jogos de launchercausa, e estão pressionando por estratégias mais agressivas.

Pena7games jogos de launchermorte para mulheres

Segundo o Guttmacher Institute, desde o início do ano já foram apresentadas mais7games jogos de launcher300 leis estaduais restringindo o acesso ao aborto.

Vários Estados vêm proibindo o procedimento a partir7games jogos de launcher20 semanas, quando, segundo os autores dessas leis, o feto pode sentir dor. Outros proíbem abortos motivados por gênero, raça ou diagnóstico7games jogos de launcheranomalia do feto.

No Alabama, foi realizada audiência pública na semana passada sobre uma proposta que torna o aborto,7games jogos de launcherqualquer estágio, crime com pena7games jogos de launcheraté 99 anos7games jogos de launcherprisão para os profissionais médicos envolvidos. Não há exceção para caso7games jogos de launcherestupro ou incesto, somente para caso7games jogos de launcherrisco à saúde da mulher.

No Texas, uma lei que classifica qualquer tipo7games jogos de launcheraborto como crime7games jogos de launcherhomicídio recebeu audiência pública neste mês. O Estado tem pena7games jogos de launchermorte para homicídio, o que tornaria possível que grávidas e profissionais médicos que fizessem abortos fossem passíveis7games jogos de launcheruma condenação desse tipo.

Apesar7games jogos de launchera proposta não ter chances7games jogos de launcheravançar, o simples fato7games jogos de launcherter sido debatida, com 446 testemunhas7games jogos de launcherapoio e 547games jogos de launcheroposição, é visto como exemplo da nova onda7games jogos de launcherleis consideradas extremas, que teriam o objetivo7games jogos de launcherprovocar contestação na Justiça, na esperança7games jogos de launcherchegar à Suprema Corte.

No Brasil, o aborto é permitido por lei7games jogos de launchertrês tipos7games jogos de launchergravidez: estupro, risco à vida da mulher ou feto anencéfalo.

A promessa7games jogos de launcherTrump

Em7games jogos de launchercampanha à Presidência, Donald Trump prometeu nomear juízes que se opusessem ao aborto para a Suprema Corte - e também7games jogos de launcherinstâncias inferiores, como os tribunais7games jogos de launcherapelação. Eleito7games jogos de launcher2016 com o apoio7games jogos de launcher81% dos eleitores evangélicos brancos do país, o presidente cumpriu a promessa.

Em 2017, nomeou Neil Gorsuch para a vaga deixada por Antonin Scalia, morto7games jogos de launcher2016. Como Scalia era conservador, a substituição não alterou o equilíbrio da Suprema Corte. Mas, no ano passado, Trump nomeou Brett Kavanaugh para substituir Anthony Kennedy, que se aposentou. Apesar7games jogos de launcherconservador, Kennedy costumava se aliar à ala liberal da corte7games jogos de launcherdiversas decisões.

Kavanaugh consolidou a maioria conservadora na corte,7games jogos de launcher5 a 4, e seu voto é considerado decisivo nos futuros casos sobre aborto que possam chegar ao tribunal.

"É um momento muito especial. Uma janela7games jogos de launcheroportunidade", diz à BBC News Brasil a presidente da organização7games jogos de launcheroposição ao aborto Americans United for Life (Americanos Unidos pela Vida,7games jogos de launchertradução livre), Catherine Glenn Foster.

"Com a composição da Suprema Corte, há a opinião7games jogos de launcherque talvez estejamos mais perto do que jamais estivemos nos últimos 25 anos7games jogos de launcherreverter Roe vs. Wade."

Caso isso ocorra, o aborto passaria a ser regulado apenas pelos Estados. Alguns Estados conservadores já vêm adotando leis que proibiriam completamente o aborto a partir do momento7games jogos de launcherque Roe vs. Wade fosse revertida. Por outro lado, Estados liberais vêm aprovando leis para ampliar o acesso, caso as proteções federais sejam derrubadas.

Em Nova York, por exemplo, o governador democrata Andrew Cuomo sancionou lei que remove o aborto do Código Penal estadual e permite que seja feito após 24 semanas se o feto não tiver chance7games jogos de launchersobreviver fora do ventre ou quando for necessário para proteger a vida ou a saúde da mulher.

Outros casos

Mesmo dentro do movimento antiaborto, muitos questionam a estratégia7games jogos de launcheraprovar leis claramente inconstitucionais, como as7games jogos de launcher"batimentos cardíacos", que têm poucas chances7games jogos de launcherentrar7games jogos de launchervigor e podem custar aos contribuintes centenas7games jogos de launchermilhares7games jogos de launcherdólares7games jogos de launcherum processo judicial.

"Nós celebramos as pessoas que estão promovendo essas leis (de batimentos cardíacos). Elas querem fazer a declaração mais forte possível sobre (a necessidade de) acabar com o aborto no país, e nós concordamos completamente com isso", salienta Foster, cujo grupo oferece assistência e modelos7games jogos de launcherlegislação a políticos estaduais que se opõem ao aborto.

"Mas a verdade é que nenhuma dessas leis,7games jogos de launcherlugar algum, já salvou alguma vida. Todas foram bloqueadas nos tribunais. Nossa posição é a7games jogos de launcherque aqueles que querem salvar vidas devem buscar outros tipos7games jogos de launcherlegislação (com mais chance7games jogos de launcherresistir a contestação na Justiça)", ressalta.

Além disso, não há indicações7games jogos de launcherque a Suprema Corte aceitaria analisar um caso relacionado a estágios tão iniciais da gravidez. Mas, segundo analistas, há pelo menos outros 20 casos atuais que poderiam ser aceitos pelo tribunal.

Entre eles está uma lei7games jogos de launcherIndiana que determina que mulheres sejam submetidas a exame7games jogos de launcherultrassom e, então, esperem 18 horas antes do aborto (o que pode exigir duas idas à clínica, às vezes a quilômetros7games jogos de launcherdistância). O Estado também proíbe abortos baseados no sexo do feto ou7games jogos de launcherdiagnóstico7games jogos de launcheranomalia fetal, e exige que restos fetais sejam enterrados ou cremados.

Outro possível caso se refere a uma lei da Louisiana que exige que médicos que façam abortos sejam ligados a hospitais próximos do local onde o procedimento é realizado. A lei foi bloqueada pela Suprema Corte, e é quase idêntica a uma lei do Texas que foi declarada inconstitucional7games jogos de launcher2016.

"Tanto os que apoiam o direito ao aborto quanto aqueles que se opõem têm dúvidas sobre como essa Suprema Corte, com o juiz Kavanaugh, irá se posicionar", observa Smith.

"Mas é importante lembrar que a composição da Suprema Corte já mudou inúmeras vezes desde Roe vs. Wade, e todas as vezes7games jogos de launcherque analisou um caso sobre aborto, o tribunal reafirmou que é um direito fundamental", ressalta Smith.

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