O que é o 'backstop', a polêmica cláusula que tem impedido 'divórcio amistoso' entre Reino Unido e União Europeia:betnacional paysandu

betnacional paysandu Durante toda a negociação com a União Europeia liderada pela primeira-ministra britânica, Theresa May betnacional paysandu , objetivando um divórcio amigável entre o Reino Unido betnacional paysandu e o bloco, o futuro da fronteira entre a Irlanda (república independente que integra a UE), e a Irlanda do Norte (território que, junto com Escócia, Paísbetnacional paysanduGales e Inglaterra, forma o Reino Unido) tem sido um dos grandes obstáculos.

O desafio para o governo britânico é evitar que o Brexit produza uma fronteira "rígida" entre Irlanda e Irlanda do Norte, com controle aduaneiro -betnacional paysandupassaportes e mercadorias -, o que contraria um dos pilares do acordobetnacional paysandupaz para a Irlanda do Norte, firmado entre o governo britânico e o governo irlandês na décadabetnacional paysandu90.

A solução proposta por Theresa May, conhecida como "salvaguarda irlandesa" (ou "backstop",betnacional paysanduinglês), tenta contornar a complexidade do tema, agravada pelo fatobetnacional paysandua Irlanda do Norte e a República da Irlanda, dividirem a ilhabetnacional paysandumesmo nome.

Atualmente, tanto a República da Irlanda como o Reino Unido são membros da União Europeia, não havendo portanto na ilha, qualquer fronteira física ou barreira, e mercadorias e pessoas circulam livrementebetnacional paysanduum país para o outro.

Mas, a partir do momentobetnacional paysanduque a saída do Reino Unido do bloco europeu estiver consolidada, haverá controlebetnacional paysanduprodutos ebetnacional paysandupassaportes na fronteira o que contraria os termos do chamado Acordobetnacional paysanduBelfast, assinadobetnacional paysandu1998 e que encerrou anosbetnacional paysanduanimosidade e violência entre católicos e protestantes irlandeses.

O que é o 'backstop'

Definido por alguns como uma espéciebetnacional paysandu"apólicebetnacional paysanduseguro", o "backstop" é um dispositivo que visa a garantir que não haverá a temida fronteira rígida entre as duas Irlandas, mesmo que UE e Reino Unido não alcancem um acordobetnacional paysandutemas comerciais ebetnacional paysandusegurança.

Basicamente implicaria, como último recurso, manter temporariamente a Irlanda do Norte dentro da união aduaneira e do mercado comum europeu, enquanto o restante do território britânico passaria a seguir novas regras.

Essa salvaguarda só deve entrarbetnacional paysanduvigor se, até dezembrobetnacional paysandu2020, não houver acordo comercial entre Reino Unido e UE.

De acordo com esse modelo, a Irlanda do Norte ficaria incorporada às regrasbetnacional paysandumercado da UE. Alguns parlamentares temem que isso perdure por tempo indeterminado.

Esses parlamentares querem introduzir um limite temporal para o backstop, algo que a UE já descartou.

Os líderes europeus dizem que o acordo ao qual chegaram com May - derrubado na terça pelo Parlamento - é "o melhor e único possível". E que não estão dispostos a continuar negociando.

A primeira-ministra dizia o mesmo. A primeira versão da proposta foi derrubadabetnacional paysandujaneiro por 432 votos contra e 202 a favor. Embora tenham sido feitas pequenas mudanças, o governo não conseguiu convencer a Câmara dos Comuns a aprovar o texto na votaçãobetnacional paysanduterça.

Por que a fronteira rígida entre as Irlandas é tão polêmica?

A Irlanda do Norte foi palcobetnacional paysanduum sangrento conflito,betnacional paysandu1968 a 1998, entre unionistas,betnacional paysandureligião protestante, partidáriosbetnacional paysandumanter os laços com o Reino Unido, e os republicanos, embetnacional paysandumaioria católicos, que defendiam a independência da região ebetnacional paysanduintegração à República da Irlanda.

O Acordobetnacional paysanduBelfast, firmado na capital da Irlanda do Nortebetnacional paysandu1998, pôs fim à violência armada, mas incluiu como condição a ausênciabetnacional paysanduuma fronteira rígida entre os dois territórios, ou seja, o trânsitobetnacional paysandupessoas e bens entre uma parte e outra é livre.

Além disso, a vendabetnacional paysandubens e serviços ocorre com poucas restrições, já que Irlanda do Norte e Irlanda pertencem ao mercado comum europeu.

Esse é outro pontobetnacional paysanducontrovérsia: muitos especialistas alertam que restrições na fronteira tornariam mais lento e ineficiente o intercâmbio comercial entre as duas partes, produzindo prejuízos aos produtores.

Para os defensores do Brexit, por outro lado, é preciso garantir uma formabetnacional paysandureduzir uma eventual "invasão"betnacional paysanduprodutos da União Europeia.

Qual foi a origem do 'backstop'?

Com o Brexit, a linha que separa Irlanda do Norte da Irlanda passaria a ser a única fronteira terrestre da Grã-Bretanha com a UE.

A proposta do "backstop" nasce, portanto, como uma iniciativa para evitar a divisão da ilha, a imposiçãobetnacional paysanducontroles para o trânsitobetnacional paysandupessoas e à compra e vendabetnacional paysandumercadorias.

May chegou a propor,betnacional paysandujunho do ano passado, manter, temporariamente, todo o Reino Unido na união aduaneira do bloco europeu, mas saindo do mercado comum.

Isso significaria que o Reino Unido manteria as mesmas tarifasbetnacional paysanduimportação e exportação da UE, mas sem se comprometer com o livre trânsitobetnacional paysandupessoas entre os países-membros do bloco.

A UE rejeitou essa proposta. No finalbetnacional paysandu2018, May apresentou, então, a ideia do "backstop", alémbetnacional paysanduuma proposta que previa um períodobetnacional paysandu21 mesesbetnacional paysandutransição, após a data do Brexit, para que Reino Unido e UE negociassem acordos comerciais.

Essa proposta foi aprovadabetnacional paysandu25betnacional paysandunovembro pelos líderes europeus,betnacional paysanduBruxelas. Mas o Parlamento britânico rejeitou o texto.

Quais as consequências econômicas do 'backstop'?

Tanto Reino Unido quanto Irlanda são, atualmente, parte do mercado comum e da união aduaneira - seus produtos não precisam ser inspecionados nas fronteiras e sofrem poucas restrições para serem comercializados.

Mas, depois do Brexit, Irlanda do Norte e Reino Unido passariam a ser regulados por regras comerciais diferentes.

Isso significa que os produtos e bens que chegarem à Irlanda do Norte, vindos do restante do território do Reino Unido, deverão ser inspecionados para verificar se cumprem as regras normativas da União Europeia - e vice-versa.

May defende o "backstop" por considerar, entre outros argumentos, que este é o "último recurso" para proteger o Acordobetnacional paysanduPazbetnacional paysanduBelfast.

Embora tanto Londres quanto Bruxelas tenham concordado, desde o início das negociações sobre o Brexit, que não deveria haver uma fronteira rígida entre as Irlandas, a formabetnacional paysanduimplementar esse entendimento está longebetnacional paysanduencontrar consenso.

O impasse tem impedido um "divórcio sem traumas" entre Reino Unido e UE e deu ímpeto a duas propostas antagônicas: abetnacional paysanduum novo referendo que possa revogar o Brexit e abetnacional paysanduuma ruptura radical com o bloco europeu.

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