Brexit: 5 perguntas sobre o 'Dia D' do processobet 36t5separação entre Reino Unido e União Europeia:bet 36t5

bet 36t5 O Brexit, processobet 36t5desvinculação do Reino Unido da União Europeia, deve ter nesta terça-feira seu dia mais decisivo até agora: o Parlamento britânico vai votar a propostabet 36t5acordobet 36t5saída elaborado pela premiê Theresa May e os demais líderes da UE.

E não será uma votação fácil. Os parlamentares britânicos darãobet 36t5opinião a respeitobet 36t5temas espinhosos que foram negociados ao longo do último ano e meio, como a livre circulaçãobet 36t5pessoas no pós-Brexit, o funcionamento das fronteiras (em especial a fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte) e a "conta do divórcio" – quanto o Reino Unido terábet 36t5pagar aos europeus continentais pela saída.

A previsão anterior erabet 36t5que o acordo fosse votado no dia 11bet 36t5dezembro, mas na véspera May retirou o tema da pauta, admitindo que a expectativa erabet 36t5que os parlamentares o rejeitassem "por uma margem significativa". May afirmou, também, que concentraria seus esforçosbet 36t5explicar os termos do acordo aos parlamentares, sobretudobet 36t5relação à fronteira norte-irlandesa.

Se vencer o "sim" pelo acordo – o que acredita-se ter poucas chancesbet 36t5ocorrer –, passam a valer os termos acertados por May no processobet 36t5desvinculação da UE. Já o "não" traz consigo uma gamabet 36t5possibilidades e incertezas sobre as relações britânico-europeias.

Após membros do partido Trabalhista dizerem que a primeira-ministra enfrentaria uma "derrota humilhante" na votação, Theresa May afirmou, na segunda-feira, que opositores a seu acordo do Brexit estariam arriscando "decepcionar o povo britânico".

Ninguém sabe ao certo como o Brexit vai acabar, mas a votação revelará a dimensão da oposição no Parlamento à propostabet 36t5Theresa May - e mostrará se ela tem um plano B caso o acordo não passe.

A seguir, a BBC tira as principais dúvidas sobre o que estábet 36t5jogo e como a sucessãobet 36t5eventos definirá tanto o futuro do Brexit quanto obet 36t5May.

1. Começando do básico: o que será o Brexit?

O Reino Unido deverá deixar a União Europeia às 23hbet 36t529bet 36t5marçobet 36t52019, como consequênciabet 36t5um plebiscito realizadobet 36t52016, quando 51,9% do eleitorado britânico votou pelo rompimento com o bloco europeu.

Passado maisbet 36t5um anobet 36t5tentativasbet 36t5negociações sobre o "divórcio", os dois lados conseguiram chegar a um acordo preliminarbet 36t5novembro, que foi aprovado pelos 27 Estados-membros da UE, mas ainda precisa da aprovação do Parlamento britânico.

Só que o acordo gerou intensos debates no Reino Unido. No dia seguinte ao anúncio do acerto, houve uma ondabet 36t5demissões entre os ministrosbet 36t5May, que discordaram dos termos. O então secretário para o Brexit, Dominic Raab, pediu demissão afirmando que o acordo tinha "falhas fatais".

2. Em que consiste o acordo?

Eis alguns pontos principais do que foi acertado por May com Bruxelas:

bet 36t5 - Direitos dos cidadãos após o Brexit: a ideia é que os britânicos morando na UE e europeus que moram no Reino Unido possam continuar a trabalhar e estudar onde tenham residência, alémbet 36t5poderem trazer consigo membros dabet 36t5família, embora nem todos os pontos dessa questão tenham sido decididos.

bet 36t5 - Períodobet 36t5transição: irá durar 21 meses após a saída do Reino Unido, para dar tempobet 36t5os dois lados acertarem um acordo quanto às trocas comerciais bilaterais. Um documento futuro traçará as linhas gerais das relações britânico-europeias.

bet 36t5 - A "conta do divórcio": o Reino Unido terábet 36t5pagar até 39 bilhõesbet 36t5libras (cercabet 36t5R$ 190 bilhões) como compensação financeira à UE.

bet 36t5 - Irlanda do Norte: o ponto mais delicado do acordo. A questão é que a fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) passará a ser, após o Brexit, uma fronteira entre a UE e o Reino Unido.

Como o Reino Unido e a Irlanda faziam partebet 36t5um mercado comum e uma mesma unidade aduaneira, a circulaçãobet 36t5produtos e pessoas era livre entre os dois países - e na fronteira por terra entra Irlanda e Irlanda do Norte.

Mas depois do Brexit, isso vai mudar, pois as duas partes da Irlanda estarão sob regimes regulatórios diferentes, o que significa que mercadorias e pessoas teriambet 36t5ser checadas na fronteira.

O governo britânico Reino Unido teme que checagens na divisa tragam à tona antigas tensões entre irlandeses e norte-irlandeses. O acordobet 36t5pazbet 36t51998 que pôs fim a três décadasbet 36t5sangrentos conflitos entre nacionalistas (que queriam a integração com a Irlanda) e unionistas (que queriam continuar fazendo parte do Reino Unido) na Irlanda do Norte e contempla a ausênciabet 36t5barreiras físicas com a Irlanda - que aceitou, no acordo, que o Norte faz parte do Reino Unido até que haja decisãobet 36t5contrário pela população local.

Embora Londres e Bruxelas tenham acordado, desde o princípio,bet 36t5não fixar uma fronteira "dura" (ou altamente controlada) na divisa irlandesa, o grande obstáculo foi definir os termos para tal.

Para isso, ficou acordado que haverá uma espéciebet 36t5"escudo" – uma redebet 36t5segurança, chamadabet 36t5inglêsbet 36t5"backstop" – impedindo que haja rígido controle aduaneiro na fronteira, caso um futuro acordo comercial entre UE e Reino Unido demore a ser concebido.

Esse "backstop" prevê que a Irlanda do Norte continuará alinhada a algumas regras aduaneiras da UE, para dispensar a necessidadebet 36t5checagem na fronteira com a Irlanda, mas exigirá que alguns produtos vindos do restante do Reino Unido sejam sujeitados a controles.

O "backstop" também envolverá uma união aduaneira temporária, o que, na prática, mantém a UE e o Reino Unido dentrobet 36t5um mercado comum – contrariando, para alguns, o princípio básico do Brexit.

Isso gerou críticasbet 36t5diversos políticos britânicos – alguns não querem ser sujeitos a regras aduaneiras da UE e outros acreditam que o resultado pode ser a fratura territorial do Reino Unido e o isolamento da Irlanda do Norte.

Theresa May, no entanto, disse ter conseguido novas garantias por escrito da UEbet 36t5que o regime alfandegáriobet 36t5contingência proposto seria temporário e, se alguma vez fosse acionado, duraria "o menor tempo possível".

3. Qual a expectativa para a votação do Parlamento britânico?

O dia da votação será o mais importante para o Brexit desde o plebiscitobet 36t52016.

A BBC prevê que May sofra a maior derrota que qualquer governo britânico enfrentou nos últimos cem anos.

Muita pressão será feita por May e por seus ministros até o último segundo para reduzir o tamanho da derrota.

Os trabalhistas e os outros partidos da oposição devem votar contra o acordo, enquanto cercabet 36t5cem parlamentares conservadores e os dez parlamentares do Partido Democrático Unionista (DUP, na siglabet 36t5inglês) também podem se juntar a eles. O Parlamento tem 650 deputados.

4. E se o acordo for rejeitado?

Se May conseguir costurar uma maioria para aprovar o acordo, o vínculo entre UE e Reino Unido ruma para o fimbet 36t529bet 36t5março.

Porém, se a maioria dos parlamentares votar contra o acordo, diferentes cenários podem se concretizar.

Eis os mais prováveis deles:

- bet 36t5 O Reino Unido pode deixar a UE sem firmar nenhum acordo com o bloco - Essa possibilidade é descrita por alguns analistas como uma opção extrema, uma vez que do dia para noite serão eliminados controlesbet 36t5fronteiras, procedimentos migratórios e comerciais sem que se tenha nenhuma ideia ou consensobet 36t5como eles ficarão.

- bet 36t5 Uma grande renegociação pode ser deslanchada - algo que exigiria tempo e esforço para voltar à mesabet 36t5debates e convencer os 27 Estados-membros europeus. Uma opção é alterar o Artigo 50, instrumento legal que fez deslanchar o processobet 36t5saída da UE e que agendou essa saída para 29bet 36t5marçobet 36t52019, adiando esta data.

- bet 36t5 Uma eleição geral pode ser convocada no Reino Unido - Theresa May pode acabar decidindo que a melhor formabet 36t5sair do impasse é chamando os eleitores britânicos às urnas, na tentativabet 36t5obter um número expressivobet 36t5votos e, dessa forma, conquistar força política para implementar seu acordo. A convocaçãobet 36t5uma eleição geral depende, porém, do apoiobet 36t5dois terços do Parlamento. Também seria necessário estender o prazobet 36t5saída da UE.

- bet 36t5 Governo pode ser alvobet 36t5novo votobet 36t5desconfiança - Se o acordo proposto for rejeitado, os membros do Partido Trabalhista já indicaram que pedirão um voto formalbet 36t5desconfiança no governo. May poderia até pedir pelo voto ela mesma (nesse caso, na tentativabet 36t5reforçarbet 36t5autoridade).

Em dezembro, May venceu um votobet 36t5desconfiança movido no interiorbet 36t5sua própria sigla, o Partido Conservador, por 200 votos a 117. A margembet 36t583 votos significa que 63% dos deputados conservadores apoiaram a premiê e 37% votaram contra ela.

Esse voto foi motivado por cartasbet 36t548 parlamentaresbet 36t5seu partido insatisfeitos combet 36t5condução do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia), que, segundo eles, iria contra o desejo da população no referendobet 36t52016. Se perdesse a votação, ela deixaria a liderança do Partido Conservador e, como consequência, o comando do governo. Nesse cenário, haveria uma eleição entre os membros do partido para escolher um novo líder.

Hoje, as regras mostram que pode haver vários resultados possíveis caso o governo perca um voto formalbet 36t5desconfiança.

Nesse caso, grupos alternativosbet 36t5governo (seja um conservador, sob um novo premiê, umbet 36t5coalizão ou umbet 36t5minoria, sob um novo partido) teriam 14 dias para se viabilizar e tentar vencer um subsequente votobet 36t5confiança. Se nenhum deles conseguisse, haveria uma eleição geral antecipada. A data mais próxima para uma eleição seria 25 dias úteis depois.

No entanto, se esse novo governo ganhar o votobet 36t5confiança dentro desse períodobet 36t5duas semanas, ele passa a governar - e a reconduzir o Brexit.

- bet 36t5 Um novo plebiscito pode ser convocado, o que também provavelmente exigiria a extensão do Artigo 50, para dar tempobet 36t5aprovaçãobet 36t5uma nova proposta e para que a Comissão Eleitoral britânica possa se posicionar.

5. Como o Brexit deve acabar?

Ninguém sabe.

Resumindo, maisbet 36t5dois anos e meio depois do plebiscito, os deputados ainda não chegaram a um consenso sobre o tipobet 36t5divórcio que querem da União Europeia e sobre como serábet 36t5relação depois da separação.

O problema mergulhou o Reino Unido embet 36t5mais profunda crise política desde 1945.

E analistas temem que uma saída sem acordo crie um tsunami político sobre a Europa, com possíveis consequências para a integridade da União Europeia.

*Com reportagembet 36t5Rob Watson, da BBC World Affairs Unit, ebet 36t5Paula Adamo Idoeta, da BBC News Brasilbet 36t5São Paulo