O que estájogos para jogarjogo na discussão sobre o aborto na Argentina, votado pelo Senado nesta quarta:jogos para jogar

jogos para jogar Nesta quarta, o Senado da Argentina vai votar um dos projetosjogos para jogarLei que mais dividiu o país na última década: a descriminalização do aborto jogos para jogar .

Nenhum tema polarizou tanto os argentinos desde a aprovação do casamento gayjogos para jogar2010.

Segundo as pesquisasjogos para jogaropinião, a legislação que permite a interrupção voluntária da gravidez é apoiada pela maioria. Uma pesquisajogos para jogarmarço, por exemplo, apontava que 59% dos argentinos aprovavam a descriminalização do aborto. A pesquisa foi feita pelo Centrojogos para jogarEstudosjogos para jogarEstado e Sociedade (Cedes) e pela Anistia Internacional Argentina.

Mas o pontojogos para jogarvista oposto também é muito defendido. E ninguém permanece alheio ao tema, especialmente depois que a Câmara dos Deputados aprovou o projetojogos para jogarjunho, depoisjogos para jogarum debate que durou 23 horas e terminou com uma diferençajogos para jogarsomente quatro votos a favor.

É esperado que o debate no Senado seja igualmente disputado, embora os prognósticos atuais sejamjogos para jogarque haja uma maioriajogos para jogarvotos contrários ao projetojogos para jogardescriminalização.

Mas se essas previsões não se concretizarem e o projeto for aprovado, o que ele vai significar na prática?

O que a legislação atual diz sobre aborto na Argentina?

A interrupção voluntária da gravidez é crime na Argentina desde 1886, quando o primeiro Código Penal do país passou a vigorar.

Todas as hipótesesjogos para jogaraborto voluntário permaneceram ilegais até 1921, quando o aborto passou a ser permitidojogos para jogarcasojogos para jogarperigo à vida ou à saúde da mulher e quando a gravidez é resultadojogos para jogarum estuprojogos para jogaruma mulher "com demência ou retardo mental".

Foi preciso quase um século para que o abortojogos para jogarcasojogos para jogarestupro passasse a ser permitido independentemente da capacidade intelectual da mulher. Isso só foi autorizado no paísjogos para jogar2012, por decisão da Suprema Corte argentina.

Na decisão, a Suprema Corte determinou que o Estado garanta o acesso das mulheres a abortosjogos para jogarcasos permitidos, mas nem todos os hospitais e províncias têm obedecido a decisão.

Em qualquer outro casojogos para jogargravidez interrompida voluntariamente, é prevista uma penajogos para jogarprisãojogos para jogarum a quatro anos.

Desde o fim da Ditadura Militar no país,jogos para jogar1983, diversos projetos sobre aborto foram apresentados no Congresso, mas nenhum chegou a ser votado até este ano.

Em 2018, a pressãojogos para jogarprofissionais da saúde, artistas, sindicatos, movimentos feministas e outros movimentos sociais, organizações políticas e gruposjogos para jogardefesa dos direitos humanos fez com que a proposta entrasse na pauta da Câmara dos Deputados,jogos para jogaruma campanha chamada " Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito".

Mudanças sobre o aborto no mundo

Atualmente, cercajogos para jogar60% da população mundial vivejogos para jogarpaíses onde o aborto é permitido, segundo a ong Center for Reprodutive Rights.

Estão na lista, entre outros, os EUA, o Canadá, a África do Sul, a Austrália, a China, o Japão e praticamente todos os países da Europa, com excessãojogos para jogarMalta e Polônia.

A maior parte da América Latina, no entanto, tem leis mais restritivas quanto ao tema. Os únicos países a permitir a prática sem restrições são o Uruguai e Cuba.

Discussões sobre o assunto e mudanças estão cada vez mais frequentes no mundo.

Chile, por exemplo, mudoujogos para jogarlegislação no ano passado. O aborto era proibidojogos para jogarqualquer circunstância, mas passou a ser permitidojogos para jogaralguns casos, como nojogos para jogarperigo à vida da mãe ejogos para jogarestupro.

A Irlanda também teve mudanças emjogos para jogarlegislaçãojogos para jogarmaio desse ano, quando 66% dos irlandeses votaram pelo fim da restriação à interrupção voluntária da gravidez.

O Brasil está discutindo a questão no Supremo Tribunal Federal (STF), que teve audiências sobre o caso nesta semana.

O que está sendo votado na Argentina

O projeto aprovado na Câmara dos Deputados argentinajogos para jogarjunho dá a toda mulher o direitojogos para jogarescolher. Se a legislação for aprovada, será possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanasjogos para jogargestação.

A legislação prevê também que o aborto seja realizadojogos para jogarqualquer hospital ou clínica e obriga o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentosjogos para jogarapoio necessários.

Esse é um dos pontos mais polêmicos da lei. Os defensores dessa medida advogam que o tratamento precisa ser gratuito pois se tratajogos para jogarum problemajogos para jogarsaúde pública. Eles citam os quase 66 mil casosjogos para jogarinternaçõesjogos para jogarmulheres por ano devido a abortos malfeitos – estatísticas oficiais do próprio governo.

Mas quem se opõe a essa medida afiirma que a índicejogos para jogarmortesjogos para jogardecorrênciajogos para jogarabortos éjogos para jogarcercajogos para jogar40 mulheres por ano, bem menor do que outros problemasjogos para jogarsaúde feminina não cobertos pelo Estado.

Objeçãojogos para jogarconsciência

Outro ponto controverso do projeto é a questão da "objeçãojogos para jogarconsciência".

O projetojogos para jogarLei permite que profissionaisjogos para jogarsaúde se recusem a realizar abortos se manifestarem "objeçãojogos para jogarconsciência" previamente e por escrito e se a mulher não estiver precisandojogos para jogar"atenção médica imediata e inadiável".

No entanto, o projetojogos para jogarlei não permite que um hospital ou clínica como instituição se recuse a realizar a prática, mesmo se for uma instituição religosa.

Isso fez com que um grupojogos para jogarclínicas e hospitais católicos se unissem para rechaçar a proposta, dizendo que se sentem ameaçados pelo projetojogos para jogarLei.

Do outro lado, quem defende o direitojogos para jogarescolha da mulher argumenta que, se permitida a "objeçãojogos para jogarconsciência institucional" é possível que muitas mulheres,jogos para jogarespecial as que vivemjogos para jogarregiões com menos estabelecimentosjogos para jogarsaúde, não tenham acesso à interrupção da gravidez garantido nas primeiras 14 semanas.

Outro argumento é que um alto númerojogos para jogar"objeçõesjogos para jogarconsciência" é um dos motivos pelos quais muitas mulheres que foram estupradas não têm acesso a um aborto seguro, apesar da determinação da Justiça.

Uma lei alternativa

Um dos cenário possíveis é que o Senado aprove a lei, mas com modificações.

O direito à "objeçãojogos para jogarconsciência institucional" seria um dos pontos a ser acrescentado.

Outro ponto seria diminuir o prazo legal para a interrupção da gravidez para 12 semanas. A Câmara aprovou a interrupção até a 14ª semanajogos para jogargestação.

Se o Senado modificar esses pontos, a lei voltaria à Câmara dos Deputados, onde precisaria ser aprovada novamente com as diferenças.

*com reportagem Veronica Smink, da BBC News Mundojogos para jogarBuenos Aires