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De onde vêm as pessoas que pedem refúgio no Brasil - e qual a situação20bet sportsseus países?:20bet sports
Segundo Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare, a questão está sob análise no órgão, para definir se venezuelanos podem ter direito a serem tratados como refugiado - status que implicaria, por exemplo,20bet sportsrestrições ao seu retorno à Venezuela.
No caso do barco resgatado no sábado, o status jurídico dos imigrantes estrangeiros -20bet sportsSenegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde - está sendo investigado. A Polícia Federal prendeu dois brasileiros que estavam na embarcação e apura se houve algum esquema20bet sportsimigração ilegal.
Laferté explica que muitos migrantes econômicos - que deixaram seu país20bet sportsorigem20bet sportsbusca20bet sportsoportunidades melhores, e não por violações generalizadas20bet sportsdireitos humanos - acabam entrando com pedido20bet sportsrefúgio no Brasil por ser o caminho mais fácil, mesmo sem necessariamente se enquadrar como refugiado.
"O pedido20bet sportsrefúgio não exige taxas nem documentos - é mais prático20bet sportspedir do que a residência", diz à BBC Brasil. "Faço um mea-culpa20bet sportsnome do Estado (brasileiro): antes, se recomendava pedir refúgio para depois se regularizar no país. Hoje, não se recomenda mais."
Ele agrega que a nova lei migratória do Brasil,20bet sportsvigor desde o final do ano passado, desburocratiza a aquisição do direito20bet sportsresidência e isenta20bet sportstaxas os migrantes pobres que pedirem residência, o que deve aos poucos mudar esse panorama.
Ao mesmo tempo, uma parte considerável da população refugiada vive20bet sportssituação20bet sportsgrande vulnerabilidade no Brasil - desde a pobreza extrema dos venezuelanos20bet sportsBoa Vista até a dificuldade20bet sportsencontrar moradia decente20bet sportsSão Paulo.
Veja, a seguir, um panorama geopolítico dos países20bet sportsonde vêm as pessoas que pedem refúgio no Brasil, e quais circunstâncias costumam trazê-las para cá:
Venezuela - 17,8 mil pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
As cenas têm se repetido diariamente: centenas20bet sportsvenezuelanos fazem fila diante do posto da Polícia Federal20bet sportsPacaraima, Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela,20bet sportsuma tentativa20bet sportsescapar do caos econômico e político no país vizinho, que vive um aumento exorbitante da pobreza, da escassez20bet sportsalimentos, hiperinflação e uma aguda crise política, marcada pela contenda entre a oposição e o governo do presidente Nicolás Maduro - reeleito no domingo20bet sportsuma eleição marcada pelo boicote20bet sportsopositores e acusações20bet sportsmanipulação e fraude eleitoral.
Mas, apesar20bet sportsser a nacionalidade com o maior número20bet sportspedidos20bet sportsrefúgio no Brasil20bet sports2017, nenhum venezuelano recebeu esse status do governo brasileiro no ano passado.
Isso se deve justamente ao fato20bet sportsos venezuelanos não necessariamente se enquadrarem na definição formal20bet sportsrefugiados, sob a ótica do governo brasileiro. E muitos manifestam desejo20bet sportsregressar à Venezuela, algo que dependeria20bet sportsautorização brasileira caso recebessem o status20bet sportsrefugiado.
Segundo Camila Asano, porta-voz da ONG20bet sportsdireitos humanos Conectas, a nova lei migratória do Brasil já incorpora o entendimento mais amplo20bet sportsrefugiado adotado pelo Acnur, ainda que a aplicação não esteja clara.
"A base jurídica existe, mas isso ainda não está acontecendo na prática", disse Asano à BBC Brasil. "Mas se o Brasil reconhece a Venezuela como uma crise humanitária, não pode rejeitar os pedidos20bet sportsrefúgio sem dar uma solução a eles."
Ao fazer o pedido20bet sportsrefúgio, os solicitantes já têm direito a tirar carteira20bet sportstrabalho e CPF e a usufruir dos serviços públicos brasileiros. Ainda assim, vivem situação precária, concentrados sobretudo20bet sportsRoraima.
"A maioria (dos venezuelanos) são pessoas20bet sportscomunidades indígenas na fronteira, pessoas pobres, que vêm ao Brasil sem um plano migratório e acabam pedindo refúgio porque acham mais fácil", conta a venezuelana Marifel Vargas, que atuou como tradutora voluntária para migrantes20bet sportsSão Paulo.
Cuba - 2.373 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Cubanos dissidentes do regime castrista tradicionalmente figuram entre as nacionalidades com mais pedidos20bet sportsrefúgio ao Brasil - foram 1.370 solicitações20bet sports2016 e 369 pedidos20bet sports2015. O aumento, segundo relatos20bet sportsalguns dos próprios cubanos, seria causado pelas dificuldades econômicas enfrentadas na ilha.
Segundo Laferté, muitos vêm pela Guiana, que faz fronteira com Roraima.
De Boa Vista, acabam se dispersando pelo país. Uma parcela significativa tem se dirigido para Cuiabá (MT),20bet sportsbusca20bet sportsempregos no Centro-Oeste brasileiro, relata Eliana Vitaliano, coordenadora do Centro do Pastoral para Migrantes da cidade.
Neste ano, a casa recebeu 20 cubanos - desde médicos e enfermeiros até profissionais com menor capacitação. Segundo Vitaliano, muitos têm se dedicado à venda20bet sportsroupas20bet sportsVárzea Grande, cidade vizinha.
Ao contrário dos venezuelanos, a maioria dos cubanos vem intencionalmente pedir refúgio e sem intenção20bet sportsregressar ao país20bet sportsorigem, explica Laferté.
Haiti - 2.362 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Desde o terremoto que devastou o Haiti20bet sports2010 e afetou diretamente quase um terço da população do empobrecido país, dezenas20bet sportsmilhares20bet sportshaitianos vieram ao Brasil20bet sportsbusca20bet sportsuma vida melhor.
A partir20bet sports2012, o Brasil instituiu uma política20bet sportsconcessão20bet sportsvisto humanitário (que vigora também na nova lei20bet sportsmigração) por meio da embaixada brasileira20bet sportsPorto Príncipe. Segundo a Agência Brasil, foram concedidos até abril deste ano 60 mil desses vistos.
Mas as dificuldades20bet sportsobter os documentos necessários para entrar com o pedido20bet sportsvisto ainda leva boa parte dos haitianos a buscar o caminho do refúgio, segundo relatos20bet sportsmigrantes. Isso explica ser a terceira maior nacionalidade com pedidos20bet sportsrefúgio no ano passado, mas esse número já foi muito maior:20bet sports2014, por exemplo, 16,7 mil haitianos pediram refúgio no país.
No entanto, segundo o relatório do Conare, apenas dois cidadãos haitianos foram reconhecidos como refugiados pelo Brasil - um20bet sports2008 e outro20bet sports2016.
Ante a dificuldade20bet sportsreconstruir o Haiti, a vinda20bet sportsmigrantes não cessou.
"De 2010 até hoje, recebemos cerca20bet sports22 mil haitianos. É um fluxo contínuo, mesmo com a crise econômica (brasileira)", diz à BBC Brasil o padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, entidade que auxilia imigrantes20bet sportsSão Paulo.
Muitos que migraram ao Sudeste20bet sportsbusca20bet sportsoportunidades na construção civil antes da crise econômica rumaram a outras cidades quando esses empregos minguaram. Na região20bet sportsCuiabá, esses migrantes têm encontrado trabalho20bet sportsfrigoríficos, informa Vitaliano.
Angola - 2.036 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Até julho20bet sports2012, o Acnur reconhecia internacionalmente como refugiadas as cerca20bet sports600 mil pessoas forçadas a deixar Angola por conta do sangrento conflito civil do país. Passada essa data, porém, o órgão da ONU passou a entender que o país africano havia alcançado estabilidade.
Desde então, o Brasil reconheceu como refugiados apenas alguns casos específicos20bet sportsangolanos, explica Laferté, do Conare.
Mas os laços com o Brasil (sobretudo pelo idioma português e pelas relações comerciais) e as dificuldades econômicas persistentes no país africano mantiveram alto o fluxo20bet sportsmigrantes angolanos ao Brasil.
"É uma nacionalidade sempre presente" entre os abrigados na Missão Paz20bet sportsSão Paulo, diz padre Paolo. "Muitos nos dizem que a situação econômica estava insustentável para eles (em Angola) e achavam que seria melhor se estabelecer aqui."
China - 1.462 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
O alto (e inédito) número20bet sportspedido20bet sportsrefúgio20bet sportschineses no ano passado ainda é um mistério para o Conare. Não há um perfil claro20bet sportsmigrantes, e a bonança chinesa torna improvável que se trate20bet sportsuma migração econômica, diz Laferté.
"Esse aumento despertou uma luz amarela, mas não conseguimos entendê-lo ainda", explica o coordenador-geral. "Talvez para alguns chineses o Brasil ofereça condições relativamente melhores, e eles optem pelo refúgio por ser a opção mais simples. Me surpreendi com um relato20bet sportsperseguição religiosa (por parte20bet sportsum solicitante20bet sportsrefúgio), mas era um caso específico."
O dado também surpreendeu o Centro20bet sportsReferência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana20bet sportsSão Paulo, que auxilia refugiados na capital paulista.
Segundo William Laureano, advogado do programa, é possível que esses chineses sejam uma espécie20bet sports"população escondida": tenham pedido refúgio por ser uma opção mais simples do que o pedido20bet sportsresidência e, sendo amparados pela ampla comunidade chinesa no Brasil, fiquem "ocultos" dos olhos das autoridades e entidades humanitárias.
"É uma população que se dispersa dentro20bet sportssua própria comunidade", diz ele.
Mas só estudos aprofundados20bet sportscasos individuais poderão traçar com precisão o perfil desse grupo. À BBC Brasil, o Consulado Chinês20bet sportsSão Paulo afirmou desconhecer os números e as condições dos cidadãos do país que buscaram refúgio no Brasil e afirmou que pediria esclarecimentos ao governo brasileiro sobre o assunto.
Senegal - 1.221 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Com tradição20bet sportsgovernos estáveis e civis, o país é considerado um dos modelos20bet sportsdemocracia da África Ocidental. Mas centenas20bet sportssenegaleses foram mortos20bet sportsum conflito separatista no sul do país, e a violência só diminuiu após um cessar-fogo20bet sports2014.
Segundo Laferté, a migração senegalesa ao Brasil é sobretudo econômica, e são "raríssimos" os casos que20bet sportsfato se enquadram como refugiados.
Cuiabá é, novamente, um polo migratório para essa comunidade: há uma associação comunitária20bet sportssenegaleses, e muitos se dedicam ao comércio ambulante na cidade, explica Eliana Vitaliano.
Síria - 823 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Em curso desde 2011, a guerra civil na Síria já causou estimadas 400 mil mortes e provocou a fuga20bet sports5,6 milhões20bet sportspessoas do país, segundo a ONU.
O Brasil recebe uma pequena parcela desse total: no total, nos últimos dez anos, 2,7 mil sírios foram reconhecidos como refugiados no país, sendo 310 deles no ano passado, segundo o relatório do Conare. É a nacionalidade que mais conseguiu obter status20bet sportsrefugiado no Brasil desde 2007.
Nigéria - 549 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Apesar20bet sportsrico20bet sportsrecursos naturais, o país mais populoso da África vive sob constante ameaça20bet sportstensões étnicas e religiosas, sobretudo na região norte, onde há grande presença do grupo extremista islâmico Boko Haram - responsável por ataques que deixaram milhares20bet sportsmortos nos últimos anos e por impor rígidas normas islâmicas que têm levado à fuga20bet sportsmilhares20bet sportscristãos.
Segundo Laferté, do Conare, cerca20bet sportsmetade dos pedidos20bet sportsrefúgio feitos ao Brasil têm se encaixado nessa categoria (o governo brasileiro enxerga que essa população sofre grave e generalizada violação dos direitos humanos). A outra metade tem sido enquadrada como migração econômica.
Bangladesh - 523 pedidos20bet sportsrefúgio
Apesar20bet sportsavanços20bet sportssaúde e educação, Bangladesh ainda é extremamente pobre e desigual. O país, que antes era um Estado paquistanês, tornou-se independente20bet sports1971.
Bangladesh teve 15 anos20bet sportsgoverno militar e vive cenário geopolítico volátil apesar da restauração da democracia, nos anos 1990. O país tem tido episódios20bet sportsextremismo islâmico, causando preocupação.
No entanto, apesar20bet sportsreconhecer a possibilidade20bet sportsperseguição política ou religiosa no país, o Conare explica que a maioria dos pedidos20bet sportsrefúgio20bet sportsbengalis têm se caracterizado como migração econômica sob os olhos do governo brasileiro.
República Democrática do Congo - 364 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
A antiga colônia belga tem um longo histórico20bet sportsconflitos e guerra civil, com um saldo20bet sportsmais20bet sports6 milhões20bet sportsmortos - seja20bet sportsdecorrência direta dos enfrentamentos ou por culpa20bet sportsdoenças e desnutrição.
Em novembro20bet sports2016, um acordo assinado pela coalizão governista e a oposição agendou eleições para o final deste ano, mas a situação política é considerada volátil. Estima-se que, no ano passado, os conflitos tenham forçado o deslocamento20bet sports1,7 milhão20bet sportscongoleses pelo mundo.
No ano passado, 106 deles foram reconhecidos como refugiado no Brasil, número inferior apenas aos20bet sportssírios.
Segundo Laferté, os testemunhos dos que pedem refúgio no Brasil são "muito graves", mas "alguns relatos são confusos e contraditórios e nem sempre se caracterizam como perseguição a ponto20bet sportsser considerado refúgio".
Guiné-Bissau - 338 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Visto20bet sportsdeterminado momento como um potencial modelo20bet sportsdesenvolvimento africano, o país é hoje um dos mais pobres do mundo, com alta dependência da ajuda humanitária externa. A ex-colônia20bet sportsPortugal tem cerca20bet sports14%20bet sportsfalantes20bet sportsportuguês em20bet sportspopulação.
Laferté explica que a grande maioria dos casos é20bet sportsmigração por motivos econômicos, com poucas exceções - ele chegou a lidar com um caso20bet sportsguineense que obteve refúgio por ter sido perseguido por ter apoiado a realização20bet sportsum evento LGBT e porque o governo local fora incapaz20bet sportsprotegê-lo.
Guiné - 277 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
Fluxo antigo20bet sportsmigração ao Brasil, os cidadãos20bet sportsGuiné estão entre os mais pobres da África. Além da pobreza, o país da África Ocidental também tem frequentes conflitos étnico-políticos que forçam as pessoas ao refúgio e trazem algumas delas ao Brasil, explica Laureano, da Cáritas Arquidiocesana.
Tanto que os guineanos estão entre as principais nacionalidades auxiliadas pela entidade20bet sportsSão Paulo.
Laferté afirma, porém, que muitos casos não são vistos pelo Conare como20bet sportsrefúgio, e sim como migração econômica.
Paquistão - 267 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
A república islâmica nasceu da partilha do subcontinente indiano,20bet sports1947, e enfrenta, desde então, tensões políticas, religiosas e étnicas, tanto internamente quanto com os vizinhos.
Criado para atender à demanda dos indianos muçulmanos por um Estado próprio, o Paquistão era originalmente composto20bet sportsduas partes - e o leste, hoje Bangladesh, se separou20bet sports1971.
Laferté explica que muitos dos paquistaneses que pedem refúgio no Brasil são vítimas20bet sportsperseguição religiosa, que ocorre contra ramificações do próprio islamismo. No Brasil, parte dessa comunidade tem encontrado emprego20bet sportsfrigoríficos que fazem abate halal (ou seja,20bet sportscarne para o consumo20bet sportsmuçulmanos).
Líbano - 223 pedidos20bet sportsrefúgio20bet sports2017
O país sentiu fortemente os efeitos da guerra civil da vizinha síria, a ponto20bet sportslibaneses20bet sportsregiões fronteiriças terem chegado a conseguir status20bet sportsrefugiado - uma vez que notou-se que eles eram diretamente impactados pelo conflito. Há relatos também20bet sportscasos20bet sportsperseguição por parte do grupo autodenominado Estado Islâmico ou por parte do Hezbollah, grupo xiita com grande força no Líbano.
Essa percepção mudou, explica Laferté: "Hoje, o entendimento é20bet sportsque o governo (libanês) tem o controle sobre o país".
No entanto, tem crescido entre analistas internacionais o temor20bet sportsque o Líbano - palco20bet sportssangrentas disputas no passado - seja cada vez mais sugado à briga sectária entre Irã e Arábia Saudita, duas potências regionais que brigam entre si por poder e influência no Oriente Médio.
Outros
Fora dessas 14 nacionalidades, há outros 3.183 pedidos20bet sportsrefúgio feitos ao Conare20bet sports2017,20bet sportsnacionalidades diversas. Os agentes humanitários consultados pela BBC Brasil dizem que têm atendido, recentemente, desde líbios e colombianos até filipinos e mauritanos. Estes últimos chegaram20bet sportsgrande número à Cáritas Arquidiocesana20bet sportsSão Paulo no ano passado: foram 170, o que pode fazer com que apareçam com mais proeminência20bet sportsfuturos levantamentos do Conare. "É uma população que escapa20bet sportsum país muito pobre e com um forte histórico20bet sportsracismo", diz Laureano, da Cáritas.
*Com informações da BBC Monitoring
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