Como vai funcionar a jornadac12 roletatrabalhoc12 roleta28 horas por semana que será implantada na Alemanha:c12 roleta

"Em países onde há uma grande parcelac12 roletamulheres trabalhandoc12 roletaperíodo integral, este pode ser um bom modelo. Também é importante que a renda seja relativamente alta, pois o exemplo alemão implica numa redução salarial", argumenta a especialistac12 roletasocioeconomia do mercadoc12 roletatrabalho.

O grande diferencial do modelo acordado na Alemanha,c12 roletarelação aos debatidosc12 roletaoutros países até agora, é a flexibilidade para o ajuste temporárioc12 roletajornadas com a garantia ao empregado do retorno ao período integral, sem enfrentar restrições do empregador, após o tempo máximo estabelecido para a diminuição da carga horária, que éc12 roletadois anos.

Assim, a redução para até 28 horas semanais não é permanente ou imposta a todos. É uma opção oferecida àqueles que desejam trabalhar menos durante um período específico, por no máximo dois anos, e que, para isso, estão também dispostos a receber menos neste tempo.

Já as empresas conquistaram com o acordo a possibilidadec12 roletaaumentar a jornadac12 roletatrabalho das 35 horas semanais,c12 roletavigor há maisc12 roletatrês décadas no setor, para até 40 horasc12 roletacasosc12 roletafuncionários que desejem trabalhar mais.

No Brasil, uma leic12 roleta1965, a 4.923, permite redução da jornadac12 roletatrabalho com diminuição proporcional dos salários. Apesarc12 roletavaler para todos os setores, ela é bem mais limitada do que a alemã: precisa ser negociada pelo sindicato e vale para um grupo específicoc12 roletatrabalhadores por um prazo máximoc12 roletatrês meses, prorrogáveis, com redução dos saláriosc12 roletaaté 25%.

Na prática, é um instrumento para que as empresas tentem evitar demissõesc12 roletaperíodosc12 roletacrise.

Em 2015, o governo Dilma Rousseff ampliou a medida através do Programac12 roletaProteção ao Emprego (PPE),c12 roletaque a reduçãoc12 roletajornada pode se estender por até um ano, com cortec12 roletaaté 30% e possibilidadec12 roletaajuda financeira do governo para complementar a remuneração dos trabalhadores afetados. Em 2016, Temer reeditou a medida por mais dois anos.

Modelo para o futuro?

Para Werner Eichhorst, do Instituto Economia do Trabalho (IZA), o modelo da indústria metalúrgica e eletrônica alemã vai ao encontro do futuro do trabalho, que não estaria na redução geral das atuais jornadas, mas sim na possibilidadec12 roletaflexibilizações temporárias, com cargas horárias mais curtas ou mais longas, alémc12 roletasuas reduções e aumentos, dependendo das necessidadesc12 roletafuncionários e empresas.

"Não sabemos qual é o melhor modeloc12 roletajornadasc12 roletatrabalho. Essa é uma questãoc12 roletaaberto", diz Spermann. O especialista destaca, no entanto, que no passado reduções gerais das jornadas com manutenção dos níveis salariais se revelaram ineficazes.

A França foi um dos países pioneiros nesta redução. Adotadac12 roleta2000, a carga horáriac12 roleta35 horas semanais prometia criar cercac12 roleta700 mil postosc12 roletatrabalho, meta que nunca foi alcançada, apesarc12 roletaaltos índicesc12 roletadesemprego no país. A jornada mais curta também não reduziu as horas trabalhadas. Por isso,c12 roleta2016, uma reforma trabalhista aprovada pelo governoc12 roletaFrançois Hollande voltou atrás na mudança e flexibilizou a regra.

Na Alemanha, o modelo 35 horas semanais adotado na indústria metalúrgica e eletrônica também está longec12 roletaser uma realidade, apesar da regra estabelecidac12 roleta1984 para os Estados da antiga Alemanha Ocidental - nos Estados da antiga Alemanha Oriental, a carga horária semanal no setor éc12 roleta38 horas.

"Isso vale praticamente somente no papel, pois há bastante flexibilidade, com horas extras e outras variações. Ao todo, no período integral, empregados trabalham cercac12 roleta40 ou 41 horas por semana", observa Eichhorst.

Stöger pondera, porém, que o modeloc12 roleta28 horas adotado pela indústria metalúrgica e eletrônica pode polarizar ainda mais o mercadoc12 roletatrabalho na Alemanha, devido à possibilidadec12 roletaaumento da carga horária. "As jornadas vão se diferenciar muito e isso é um desenvolvimento negativo para a sociedade. Essa polarização aumenta a desigualdade social."

Mais atratividade às empresas

Diferente das reduções para 35 horas, a flexibilização atual não está sendo promovida com uma formac12 roletacriar mais empregos no setor - até porque a Alemanha enfrenta dificuldadec12 roletaocupar vagas que já estão abertas.

Segundo dados da associação patronal do setor, Gesamtmetall,c12 roletasetembroc12 roleta2017, cercac12 roleta290 mil vagasc12 roletaaéreasc12 roletamatemática, informática, ciências naturais e técnicas não puderam ser preenchidas.

Essa lacuna atingec12 roletamaneira especial a indústria metalúrgica e eletrônica, que emprega 25% destes especialistas. Além disso, com a redução da população no país, esse déficit pode aumentar ainda mais.

Para o sindicato dos trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrônica, IG Metall, que promoveu o acordo, a mudança pode contribuir para diminuir esse déficit e ainda atrair mais mulheres para o setor, onde atualmente somente 20% das vagas são ocupadas por mulheres. "As empresas ganharão atratividade ao oferecer modelosc12 roletatrabalho modernos", ressalta.

Eichhorst também acredita que o modelo flexível adotado pode ser um incentivo a mais para mulheres trabalharem nestes setores.

Possível impasse

O caminho para a conquista da flexibilização no setor foi longo e encontrou resistência entre os empregadores. O acordo neste ano só foi possível depois que o sindicato dos trabalhadores cedeu e permitiu o aumento da jornadac12 roletatrabalhoc12 roleta35 horasc12 roletaoutros casos.

"Já temos, com 35 horas, a jornadac12 roletatrabalho mais curta do mundo. Não conseguiremos defender a prosperidade alemã trabalhando menos. Por isso, foi essencial que a mudança não conduziu a uma nova redução da carga horária, mas sim a uma solução na variante da jornada semanal regularc12 roletaalguns funcionários, para menos ou para mais", ressalta Sabine Glaser, diretora do departamentoc12 roletapolítica tarifária da associação Gesamtmetall.

O maior desafio para as empresas implementarem a mudança será organização das reduçõesc12 roletamodo que essa diminuição no volume trabalhado não afete os resultados. Entre as possibilidades para alcançar um equilíbrio estão, além do aumento da jornadac12 roletafuncionários que desejam trabalhar mais, a contrataçãoc12 roletamão-de-obra temporária.

A nova regra permite ainda a empregadores negarem a redução, caso não seja encontrado uma solução para essa compensação. Essa autorização prévia pode gerar um impasse no modelo acordado.

Para Eichhorst, grandes empresas não terão muitos problemasc12 roletase organizar nesse sentido, mas asc12 roletapequeno e médio porte podem ter mais dificuldades. O especialista avalia que a mudança pode gerar conflitos internos, pois é possível que nem todos os funcionários recebam autorização para reduzir as jornadas como desejam.

Quem deve se beneficiar?

O IG Metal, o maior sindicato metalúrgico do mundo, acredita que a mudança deve beneficiar principalmente trabalhadores que têm filhos pequenos e aqueles que possuem pessoas doentes na família ou, ainda, os que desejam trabalhar menos por um período. Estima-se que cercac12 roleta1,5 milhãoc12 roletapessoas poderiam requerer a redução na carga horária.

Porém, especialistas acreditam que a redução será não será uma opção cogitada por muitos devido ao seu impacto salarial negativo. De acordo com Eichhorst, o abate no salário seriac12 roletacercac12 roleta20% no valor bruto.

Stöger acrescenta que a redução será uma opção apenas para aqueles que possuem salários mais altos e melhores condiçõesc12 roletavida, pois pessoasc12 roletabaixa renda não têm como suportar o peso da redução salarial do modelo no orçamento familiar.

A expectativa sobre o modelo flexível que será testado pela indústria metalúrgica e eletrônica na Alemanha nos próximos anos é grande. Os primeiros resultados deste experimento devem ser apresentados somente daqui a cercac12 roletadois anos. Até lá, o debate sobre o futuro do trabalho continuac12 roletaaberto.