Quatro perguntas para entender a decisão dos EUAbet kingacabar com a neutralidadebet kingrede - e como isso nos afeta:bet king

Em outras palavras, se as redes que formam as bases da internet fossem uma rodovia, com a neutralidade, não haveria divisãobet kingpistas para carros e outras para caminhões. Motoristas não poderiam pagar para usar a via mais rápida.

Na prática, isto significa que os provedoresbet kinginternet - os maiores nos Estados Unidos incluem a Comcast, Charter e AT&T - não podem bloquear conteúdo, acelarar ou desacelerar o acesso a dadosbet kingsites específicos porque eles pagaram para isso. E eles não podem dar tratamento preferencial ao seu próprio contéudobet kingdetrimento dos concorrentes.

Defensores da neutralidade da rede dizem que a causa representa a garantia da equidade - uma vez que o sistema anterior limitava a censura e garantia que os provedores não boicotariambet kingforma injusta o conteúdobet kingcompetidores.

Por outro lado, opositores da neutralidade apontam que esta é uma interferência indevida no setor, com a regulação trazendo obstáculos aos investimentos e avanços da tecnologia.

O que a decisão da comissão significa?

A última vez que a Comissão Federalbet kingComunicações dos Estados Unidos (FCC, na siglabet kinginglês) havia revisado a regulação para o setor foibet king2015, com apoio da gestão do ex-presidente Barack Obama e após uma extensa campanha protagonizada por gruposbet kingativistas e companhiasbet kingtecnologia.

Estas mudanças colocaram os provedoresbet kinginternet na mesma categoriabet kingoutras empresasbet kingtelecomunicações.

Mas o atual presidente dos EUA, Donald Trump, é um crítico das medidas e indicou um oponente da neutralidade da rede, Ajit Pai, para presidir a FCC neste ano.

Pai afirmou temer que provedoresbet kinginternet não estejam investindobet kingmedidas cruciais para a infraestrutura, como conexões para casas pobres e rurais, porque as regras para neutralidade da rede estariam impedindo a geraçãobet kingreceitas e, logo, novos investimentos.

Com as novas regras aprovadas pela comissão nesta quinta-feira, provedores poderão dar tratamento preferencial para alguns servidores e cobrar mais para que consumidores acessem conteúdos específicos. O temor dos críticos é que serviços como transmissãobet kingfilmes e seriados ou jogos online recebam taxação elevada.

Mas estas empresas deverão detalhar publicamente estas práticas. Se elas falharem neste dever, uma outra agência reguladora, a Comissão Federalbet kingComércio (FTC, na siglabet kinginglês) - terá o poderbet kingsancioná-las.

Um dos críticos mais conhecidos deste sistema é o comediante britânico John Oliver, o apresentador do programa Last Week Tonight. Em maio, ele pediu que seus espectadores postassem reclamações no site da FCC.

Alguns relatos deram contabet kingque tantas pessoas fizeram isso que o site da comissão saiu do ar - mas, depois, o órgão afirmou que o incidente teve como causa um ataquebet kinghackers.

De qualquer forma, a pressão não mudou a opiniãobet kingPai e nem impediu que as novas regras fossem aprovadas por três votos a dois.

Alémbet kingOliver, outros defensores notáveis da neutralidade da rede são empresasbet kingtecnologia como Facebook e Alphabet, a empresa matriz do Google.

O que vem por aí?

Os democratas, do partido oponente a Trump, prometeram tentar reverter a decisão.

O advogado-geralbet kingNova York Eric Schneiderman disse que vai à Justiça para questionar a decisão da FCC.

Ele acusou o reguladorbet kingfalhar na investigação sobre possíveis fraudes na consulta pública sobre o tema. Segundo ele, 2 milhõesbet kingidentidades, algumasbet kingpessoas já mortas, foram usadas na consulta no site da FCC.

Outros apoiadores da neutralidade da rede disseram planejar abrir ações judiciais dabet kingparte.

O governadorbet kingWashington indicou que o estado vai tomar seus próprios passos para proteger a neutralidade da rede.

Mas Pai propôs que os estados sejam impedidosbet kinglegislar sobre o assunto localmente.

Um dos maiores provedores dos EUA, a Comcast, sugeriu que não haverá uma mudança tão grande quanto a temida por alguns.

"Apesar das repetidas distorções e informações tendenciosas, bem como ataques equivocados e imprecisosbet kingdetratores, nosso serviçobet kinginternet não vai mudar", afirmoubet kingum comunicado.

Como é a situação do Brasil?

O Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso e sancionado pela ex-presidente Dilma Rousseffbet king2014, também garante a neutralidade da rede.

A lei, resultadobet kingsete anosbet kingtramitaçãobet kingum projeto no legislativo, destina uma seção apenas ao tema - um dos principais alvosbet kingdisputa política durante a discussão.

"O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o deverbet kingtratarbet kingforma isonômica quaisquer pacotesbet kingdados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação", diz um dos artigos do marco.

O decreto que regulamenta a lei, publicadobet king2016, prevê algumas exceções à neutralidade, sobretudo situaçõesbet kingemergência - como a necessidade do governobet kingalertar a população sobre uma eventual ameaça natural.