Cinco perguntas sobre o veto migratóriocasino triompheTrump que foi liberado pela Justiça dos EUA :casino triomphe

casino triomphe Depoiscasino triomphemesescasino triompheidas e vindas jurídicas, a segunda tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,casino triomphevetar a entradacasino triompherefugiados e imigrantescasino triomphediversos paísescasino triomphemaioria muçulmana será avaliada pela Suprema Corte do país.

O mais alto tribunal do país afirmou que o vetocasino triompheTrump poderá ser temporariamente implementado, até que uma decisão final seja tomada pela cortecasino triompheoutubro. Com isso, haverá 90 diascasino triompherestrições à entrada nos EUAcasino triompheviajantescasino triompheseis paísescasino triomphemaioria muçulmana (Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia) e a suspensão do programacasino triompherecebimentocasino triompherefugiados por 120 dias. A medida foi comemorada por Trump e criticada por ativistas, que alegam discriminação religiosa.

A primeira ordem executiva, que gerou protestoscasino triomphemassa e confusões nos aeroportos, havia sido rejeitada pela Justiçacasino triomphefevereiro.

O mesmo aconteceu com a versão revisada, que horas antescasino triompheser efetivada, no dia 16casino triomphemarço, foi suspensa por um juiz do Havaí.

A proposta encontrou ainda outros obstáculos nos Estadoscasino triompheMaryland, Virgínia e Califórnia - mas agora a Suprema Corte dos EUA autorizou que parte do veto temporário seja postocasino triompheprática.

Mas que veto é esse - e o que acontece daqui para frente? A BBC Brasil responde algumas dúvidas sobre a nova medida.

1-Quem é afetado pelo veto migratório?

A ordem original barrava por 90 dias a entrada nos EUAcasino triomphepessoascasino triomphesete naçõescasino triomphemaioria muçulmana: Iraque, Irã, Síria, Iêmen, Somália, Sudão e Líbia. Além disso, também suspendia a entradacasino triompherefugiados por 120 dias e bania os refugiados sírios indefinidamente.

A ordem revisada removeu o Iraque da lista, depoiscasino triompheo país firmar um acordo para impulsionar a cooperação com os EUA, e também retirou a restrição permanente aos sírios.

O documento original não deixava claro o que aconteceria com cidadãos desses sete países que fossem residentes legais nos Estados Unidos, que já tivessem vistos americanos ou dupla nacionalidade. A nova versão deixa claro que cidadãos que já possuem o green card ou o visto e que sejamcasino triompheuma das - agora seis - nações poderão entrar no país, assim como os cidadãos com dupla nacionalidade viajando com passaportecasino triompheum país que não esteja entre as restrições.

As permissões podem ser analisadas individualmente, caso a recusa da entrada cause algum tipocasino triomphedificuldade, por exemplo:

- Pessoas empregadas pelo governo americano

- Pessoas com necessidade urgentecasino triomphecuidado médico

- Pessoas que já tinham permissão para estudar e trabalhar nos EUA e cuja atividade seria prejudicada

- Pessoas que queiram morar ou visitar parentes que são cidadãos americanos ou residentes permanentes

A entradacasino triompherefugiados neste ano até o mêscasino triompheoutubro será limitada para 50 mil - cercacasino triomphe35 mil a menos do que nos últimos 12 meses.

2 - O que acontece agora - e quem será afetado?

Nesta segunda-feira, a Suprema Corte do país declarou que avaliará a partircasino triompheoutubro argumentos sobre a legalidade do veto.

Enquanto isso, uma liminar sobre o veto foi suspensa e alguns pontos foram permitidos, o que fará com que as restrições entremcasino triomphevigor 72 horas depois da decisão da Corte.

Isso quer dizer que as pessoas dos seis países afetados podem viajar para os Estados Unidos apenas "se tiverem uma relação confiável ecasino triompheboa fé com uma pessoa ou entidade nos EUA".

E a Suprema Corte deixa claro o conceitocasino triompherelacionamentocasino triompheboa fé:

- Para indivíduos, uma relação parental próxima é obrigatória

- Para entidades, a relação deve ser formal, documentada, e formadacasino triomphecurso normal e não com a propostacasino triompheevadir a ordem

Isso significa que um estudante registradocasino triompheuma universidade americana, um trabalhador com uma ofertacasino triompheemprego no país ou alguém convidado, por exemplo, para dar uma palestra poderá entrar nos EUA.

Apesar disso, o conceito também prevê que qualquer um tentando uma conexão com uma organização dos EUA será banido. Por exemplo, "um grupo sem fins lucrativos dedicado a assuntoscasino triompheimigração não poderá contatar cidadãos dos países com restrições, e adicioná-los à listacasino triompheclientes e depois tentar garantir a entrada dessas pessoas alegando prejuízo ou dano pela restrição".

O próximo mandato da Suprema Corte serácasino triomphe2casino triompheoutubro até 21casino triomphedezembro, portanto os argumentos sobre o veto serão discutidos entre essas datas.

Mas o que a Corte deve decidir? A composição da Suprema Corte atualmente écasino triomphequatro juízes liberais e cinco conservadores, entre eles o novo nomeadocasino triompheDonald Trump, Neil Gorsuch. Mas isso não significa, no entanto, que o veto será aprovado na íntegra.

3 - Por que esses países foram escolhidos?

A segunda ordem executiva afirma que cada um dos seis países é considerado, pelos Estados Unidos, como uma nação patrocinadora do terrorismo ou "foi altamente comprometida por organizações terroristas e possui zonascasino triompheconflito ativas".

Segundo a ordem, "isso reduz a disposição do governo estrangeirocasino triomphecompartilhar ou validar informações importantes sobre indivíduos que querem viajar para os Estados Unidos".

Mas críticos da medida lembram que ataques como oscasino triomphe11casino triompheSetembro, o perpetrado na Maratonacasino triompheBoston e o atentado contra uma boatecasino triompheOrlando foram realizados por cidadãoscasino triomphepaíses que não integram a lista, como Arábia Saudita, Egito e Quirguistão, ou mesmo nascidos dentro dos Estados Unidos.

4 - Por que a ordem foi inicialmente suspensa?

Os juízes que primeiro suspenderam -e  depois retiraram a suspensão - da primeira ordem executiva citaram algumas preocupações:

- A velocidade da decisão: os juízescasino triompheSão Francisco disseram que o Departamentocasino triompheJustiça "fracassoucasino triomphedemonstrar que a ordem executiva deu aviso prévio e audiência antescasino triompherestringir a capacidadecasino triompheviajarcasino triompheum indivíduo"

- Eles alegaram ainda que "não havia provascasino triompheque qualquer cidadãocasino triomphequalquer um dos países citados na ordem" havia cometido atentados contra os EUA

- A exclusão dos sírios da ordem emitidacasino triomphejaneiro também foi problemática. A Leicasino triompheImigração e Nacionalidade prevê que nenhuma pessoa pode ser "discriminada na emissãocasino triompheum vistocasino triompheimigração por causacasino triompheraça, sexo, nacionalidade, localcasino triomphenascimento ou residência".

A segunda ordem permitia um prazocasino triomphedez dias antescasino triompheentrarcasino triomphevigor - uma tentativacasino triompheevitar a confusão e a incerteza causada pela adoção imediata da primeira, quando uma multidão foi detidacasino triompheaeroportos oucasino triomphetrânsito.

Mas, apesar disso, um juiz no Havaí ainda suspendeu a ordem revisada. Ele concluiu que, caso o veto fosse adiante, ainda haveria uma grande probabilidadecasino triomphedanos irreparáveis ao violar as proteções garantidas na Primeira Emenda sobre discriminação religiosa.

A justificativa focou nos comentários feitos por Trump e seus conselheiros que sugeriram que a intenção das restrições eram baseadas na religião, apesarcasino triompheo governo negar isso.

A corte do Havaí também citou "escassezcasino triompheevidências que indicam um propósitocasino triomphesegurança nacional".

O Departamentocasino triompheJustiça afirmou que a decisão "fracassou tanto no raciocínio quanto no escopo".

Um juizcasino triompheMaryland também bloqueou a ordem, alegando que o veto poderia ser considerado uma restrição aos muçulmanos e, portanto, inconstitucional.

casino triomphe Outros questionamentos legais à segunda ordem:

casino triomphe No Oregon: Justiça disse que a ordem fere residentes, empregadores, universidades, o sistemacasino triomphesaúde e a economia

casino triomphe Em Washington: Justiça alegou que a ordem continha "as mesmas motivações ilegais da original" e fere residentes, apesarcasino triompheem menor grau que a primeira

casino triomphe Em Minnesota: Justiça questionou a legalidade da ação, sugerindo que o governo Trump não poderia substituir a proibição inicial por uma nova ordem executiva

casino triomphe Em Nova York: trata-secasino triomphe"um veto aos muçulmanos" com outro nome", disse um juiz

casino triomphe Em Massachusetts: Justiça disse que o novo veto "permanece como uma tentativa discriminatória e inconstitucional para manter uma promessacasino triomphecampanhacasino triompheadotar a restrição aos muçulmanos"

casino triomphe Na Califórnia: Justiça alega que a ordem é um ataque baseado na religião ou no paíscasino triomphenascimentocasino triomphealgumas pessoas

casino triomphe Na Virgínia: "Ainda não fomos convencidoscasino triompheque o veto tem mais relação com a segurança nacional do que com a promessa (de campanha) do presidentecasino triompherestrições aos muçulmanos", disse a Justiça do Estado.

5- É,casino triomphefato, um veto aos muçulmanos?

Essa pergunta está no cerne da batalha legal.

Em 14casino triomphefevereiro, um juiz distrital da Virgínia disse que a primeira ordem era inconstitucional por causa da questão religiosa - uma decisão que foi mantida também com relação a segunda ordem.

Ao julgar a segunda versão, a Corte do Havaí também rejeitou o argumento do governocasino triompheque o veto não seria anti-muçulmano porque teria como alvo indivíduoscasino triompheseis países, independentementecasino triomphereligião, e essas nações representariam apenas uma pequena fração da população globalcasino triomphemuçulmanos.

"A faltacasino triomphelógica das afirmações do governo é notável. A noçãocasino triompheque se pode demonstrar animosidadecasino triompherelação a qualquer grupocasino triomphepessoas se você estiver visando todas elas ao mesmo tempo é fundamentalmente falha", afirmou a decisão do tribunal, ressaltando que a população dos países escolhidos é composta por 90% a 99%casino triomphemuçulmanos.

O tribunal também citou declarações feitas por Trump, como um comunicadocasino triompheimprensacasino triomphe2015 no qual o empresário exigia "o encerramento total e completo da entradacasino triomphemuçulmanos nos Estados Unidos".

Mas o Departamentocasino triompheJustiça diz é preciso distinguir as coisas ditas por um candidato e por um presidente.

Com o objetivocasino triompheabordar questõescasino triomphediscriminação religiosa, a segunda ordem remove uma parte específica segundo a qual as reivindicações dos refugiados devem ser priorizadas "com basecasino triompheperseguições religiosas, desde que a religião do indivíduo seja uma religião minoritária no paíscasino triomphenacionalidade do indivíduo".

Trump havia afirmado anteriormente que a prioridade deveria ser dada aos cristãos perseguidos.