Os prós e contrasjogos casaniko Brasil entrar na OCDE, o 'clube dos ricos':jogos casanik

Segundo apurou a BBC Brasil, a resposta sobre a eventual candidatura do Brasil poderá ser anunciadajogos casanikalgumas semanas ou meses.

Seria um prazo bem mais curto do que o da Argentina, que fez a solicitação há um ano e ainda não obteve resposta, ou do Peru, que aguarda há pelo menos quatro anos para saber se será um dia candidato à adesão.

Há razões para a OCDE acelerar o lançamento das negociações. Na avaliação da entidade, o Brasil é o país não membro com o qual há maior cooperação e também é um dos mais ativos entre os parceiros da organização.

Estima-sejogos casanikParis,jogos casanikrazão disso, que as chances da candidatura do Brasil "são boas".

'Favorecer investimentos'

A candidatura foi oficializada nesta semana por meiojogos casanikuma carta do governo brasileiro.

Os defensores da iniciativa brasileira argumentam que a adesão à OCDE pode favorecer investimentos internacionais e as exportações, aumentar a confiança dos investidores e das empresas e ainda melhorar a imagem do país no exterior, favorecendo o diálogo com economias desenvolvidas.

No casojogos casanikpaíses emergentes, a entrada na OCDE pode possibilitar também a captaçãojogos casanikrecursos no exterior a taxasjogos casanikjuros menores.

É o que, segundo a organização, ocorreu com a Colômbia, que iniciou o processojogos casanikadesão (ainda não concluído)jogos casanik2013 e que já teria vantagens com a entrada futura.

Os efeitos na economia não ocorremjogos casanikmaneira imediata. A dinâmica mais favorável pode beneficiar a sociedade a longo prazo, segundo os partidários da adesão.

Na visão do governo brasileiro, a adesão à OCDE significa "entrar no clube das melhores práticas internacionais", argumentando que isso favoreceria o ambientejogos casaniknegócios aos investidores, promoveria ajustesjogos casanikrelação à transparência e ajudaria a impulsionar as reformas no país.

Faltajogos casanikconsenso

Mas não há consenso sobre a adesão do Brasil à OCDE. Especialistas apontam que cinco das dez economias que mais atraem Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no mundo, entre elas o Brasil e a China, não são membros da organização.

Além disso, grande parte dos instrumentos jurídicos da OCDE não são obrigatórios, e o país pode apresentar "reservas" sobre determinadas questões.

Também não são aplicadas sanções no casojogos casaniknão cumprimentojogos casanikregras oujogos casanikrecomendações. Isso reduz a margemjogos casanikmanobra da organização para exigir reformas.

A OCDE não atua como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que pode, por exemplo, impor políticasjogos casanikausteridade aos paísesjogos casaniktrocajogos casanikempréstimos.

Críticos do pedidojogos casanikadesão apresentado pelo governo brasileiro afirmam que ele representaria uma mudança puramente ideológica na política externa, com implicações nas alianças com paísesjogos casanikdesenvolvimento.

Com a adesão, apontam especialistas, o Brasil teriajogos casanikabdicar da pretendida liderança entre paísesjogos casanikdesenvolvimento e pobres, reunidos no chamado grupo G77 mais a China.

Mudançajogos casanikpostura

A eventual exigênciajogos casanikafastamento do Brasil do G77 era justamente um dos argumentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva para justificar a faltajogos casanikinteressejogos casanikse tornar membro da OCDE - já que isso poria fim à representatividade do Brasil junto a países pobres ejogos casanikdesenvolvimento.

Em 2007, o Brasil se tornou um "parceiro-chave" da OCDE, o que representa o reforço da cooperação com a organização. Mas não havia o desejojogos casanikaprofundar ainda mais a relação.

Em uma reunião da OCDEjogos casanikParis naquele ano, o ex-chanceler Celso Amorim havia minimizado a importânciajogos casaniko Brasil se tornar membro da organização.

"Entrar na OCDE não é uma reivindicação nem uma aspiração do Brasil. Antigamente se dizia que era preciso entrar na OCDE porque seria um selojogos casanikqualidade. O Brasil já tem seu selojogos casanikqualidade porjogos casanikpolítica econômica e social e não precisa mais buscar isso", declarou Amorim na época.

Dede então, houve uma mudançajogos casanikposicionamento.

Na carta enviada à OCDE nesta semana, o governo brasileiro afirma considerar a adesão como membro "um próximo passo natural no relacionamento do país com a organização".

A parceria foi iniciadajogos casanik1994. O Brasil já é membro associadojogos casanikvários conselhos setoriais e participajogos casanikdiversos comitês da entidade, como ojogos casanikagricultura e investimentos.

O país é signatáriojogos casanik31 instrumentos legais da organização. Um deles é a Convençãojogos casanikCombate ao Subornojogos casanikFuncionários Públicos Estrangeirosjogos casanikTransações Internacionais, ratificada pelo Brasiljogos casanik2000.

Processojogos casanikadesão

O pedido do governo brasileiro precisará ser aceito, por unanimidade, pelos 35 países da organização. Se aprovado, se tornará oficialmente candidato à adesão.

Se a candidatura for aprovada, a OCDE estabelecerá um "mapa da estrada", apontando o que o país precisa mudar ou adaptar emjogos casaniklegislação para corresponder às regras e padrões da organização.

É preciso ainda obter a aprovaçãojogos casaniktodos os 23 comitês da OCDE, como o fiscal,jogos casanikcomércio e agricultura. O processo todo costumar durar,jogos casanikgeral, três ou quatro anos.

Para a OCDE, o Brasil precisará fazer esforçosjogos casanikrelação às práticasjogos casanikgovernança para integrar a organização.

As negociações para a adesão têm custos, que serão arcados pelo Brasil. Depois, se for membro pleno, o país terájogos casanikcontribuir anualmente para o orçamento da organização.

Há contribuições obrigatórias, que levamjogos casanikconta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias.

A contribuição anual obrigatória do México, por exemplo, éjogos casanikcercajogos casanikUS$ 5,5 milhões. Pode-se estimar que a do Brasil, com PIB maior, será superior à mexicana.

No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.