Cidadania italiana: Processo mais ágil pode beneficiar 450 mil brasileiros à espera do documento:jogo facil na blaze

A apostila da Convenção da Haia é um acordo que prevê que um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas dos estados signatários possam ser certificados para que obtenha valor legaljogo facil na blazetodos os países que participam do acordo, como uma espéciejogo facil na blazecertificação.

Apesar do aumento no custo do processo, os consulados defendem que essa nova prática pode reduzir o tempojogo facil na blazeespera já que a validação desses documentos ocupava o tempojogo facil na blazemuitos funcionários das representações diplomáticas, que agora estarão livres para tratarjogo facil na blazeoutros assuntos inclusive dos processosjogo facil na blazecidadania.

A mudança pode vir a ser um marco divisorjogo facil na blazeáguas no já conhecido longo processojogo facil na blazeobtençãojogo facil na blazecidadania italiana.

Agilidade diplomática

Em declarações à imprensa após a implementação do novo processo, o cônsul italianojogo facil na blazePorto Alegre, Nicola Occhipinti, explicou que a Apostila da Haia aliviou a pesada cargajogo facil na blazetrabalho dos consulados, agilizando o processo para que a documentação dos postulantes à cidadania chegue mais rapidamente às autoridades na Itália.

Occhipinti disse ainda que a expectativa éjogo facil na blazeque, já no próximo ano, o tempojogo facil na blazeespera para a obtenção da cidadania italiana caia para seis anos. Atualmente, o período médiojogo facil na blazeespera éjogo facil na blaze10 anos.

Como consequência dessa maior agilidade, as novas regras para a validação dos documentos devem reduzir a longa filajogo facil na blazebrasileirosjogo facil na blazebusca da nacionalidade.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, havia no fim do ano passado maisjogo facil na blaze112 mil requerimentos à esperajogo facil na blazeanálise no Brasil.

Como cada um desses requerimentos abrange,jogo facil na blazemédia, quatro pessoas, a estimativa éjogo facil na blazeque cercajogo facil na blaze450 mil descendentesjogo facil na blazeitalianos estejam na fila para a dupla nacionalidade no país.

Quem tem direito?

Têm direito à nacionalidade os descendentesjogo facil na blazeitalianos e os cônjugesjogo facil na blazecidadãos do país europeu. O casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é aceito para a obtenção da cidadania, mas o recente reconhecimento da união civiljogo facil na blazeum brasileiro com o seu parceiro italiano aumentou a esperançajogo facil na blazeque essa realidade mude num futuro próximo.

O interessadojogo facil na blazeobter a cidadania deve encaminhar o pedido à representação diplomática italiana da área onde vive. Só é possível entrar com o processo diretamente na Itália se o requerente estabelecer residência legal no país europeu - e é preciso cuidado com propostas tentadoras.

No começo do ano, um policial italiano foi preso por fornecer comprovantesjogo facil na blazeresidência falsos a brasileiros.

Combate ao envelhecimento populacional

A agilização do processojogo facil na blazeobtenção da nacionalidade não será benéfica apenas para os descendentesjogo facil na blazeitalianos nascidos no Brasil, que terãojogo facil na blazemãos um documento que lhes permite viverjogo facil na blazequalquer um dos países-membros da União Europeia. Também poderá gerar benefícios ao próprio país europeu, que atualmente luta contra o envelhecimento dajogo facil na blazepopulação.

O relatório "Situação da População Mundial 2016", publicado no fim do ano passado pela Organização das Nações Unidas (ONU, indica que 23% dos residentes da Itália têm 65 anosjogo facil na blazeidade ou mais - a porcentagem populacionaljogo facil na blazeidosos mais alta entre todos os países da Europa.

Além disso, segundo o Istat, o númerojogo facil na blazenascimentos na Itália está caindo ano a ano desde 2008, ejogo facil na blaze2015 o totaljogo facil na blazeresidentes do país diminuiu pela primeira vezjogo facil na blaze90 anos.

Cidadania 'jure sanguinis'

A Itália é um dos poucos países que não impõe limitejogo facil na blazegerações para os descendentes que desejam obter a cidadania pela linhagem familiar, conhecida como jure sanguinis (direitojogo facil na blazesangue, na expressãojogo facil na blazelatim).

No entanto, é preciso que todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino. Se houver uma mulher entre os ascendentes, o descendente direto da mesma precisa ter nascido a partirjogo facil na blaze1ºjogo facil na blazeJaneirojogo facil na blaze1948 para que o solicitante possa ter direito à nacionalidade.

Concretamente, um brasileiro que seja trinetojogo facil na blazeitaliano terá direito à cidadania se os seus ascendentes dessa linhajogo facil na blazetransmissão da nacionalidade forem todos homens (bisavô, avô e pai). Mas se nesse percurso um deles for mulher (por exemplo: bisavô, avó e pai), o solicitante não poderá pedir a nacionalidade caso o filho dela tenha nascido antesjogo facil na blaze1948

Essa limitação acontece porque, antigamente, a legislação do país europeu não permitia que as mulheres transmitissem a nacionalidade aos filhos e aos cônjuges.

Depoisjogo facil na blazeconfirmar que tem o direito à cidadania, o interessado deve procurar a representação diplomática dajogo facil na blazeáreajogo facil na blazeresidência e entrar na filajogo facil na blazeespera para apresentar a documentação necessária.

Os consulados nas principais cidades do Brasil realizam o agendamento pela internet. No caso da Embaixada italianajogo facil na blazeBrasília, é necessário enviar um formulário e a cópia da documentação requerida por correios e aguardar pela resposta à solicitação.

Cada requerente maiorjogo facil na blazeidade deve apresentar um pedido únicojogo facil na blazeagendamento. No casojogo facil na blazefilhos menores, o pedido deve ser feitojogo facil na blazeconjunto com o pai.

Os descendentesjogo facil na blazeitalianos interessadosjogo facil na blazeobter a nacionalidade do país europeu devem apresentar a fichajogo facil na blazecadastro da representação consular devidamente preenchida; cópia simples da carteirajogo facil na blazeidentidade (não são aceitas carteiras profissionais e a Carteira Nacionaljogo facil na blazeHabilitação), e comprovantejogo facil na blazeresidência recente.

Além disso, é preciso apresentar todas as certidõesjogo facil na blazeregistro civil (nascimento, casamento e óbito) disponíveis tanto do solicitante como dos seus ascendentes, até chegar ao cidadão italiano. Esses documentos devem estar legalizados pela Convenção da Apostila da Haia e traduzidos ao italiano por um tradutor juramentado.

Documentos do ascendente italiano

Os requerentes também precisam apresentar uma sériejogo facil na blazedocumentos do cidadão italianojogo facil na blazequem querem herdar a cidadania europeia. O primeiro deles é o registrojogo facil na blazenascimento italiano, conhecido como 'Estratto dell'atto di nascita'.

Segundo o Consulado Geral da Itáliajogo facil na blazeSão Paulo, esse documento deve ser solicitado ao Comune (município) italiano onde nasceu o ascendente detentor da nacionalidade.

"Caso o Comune informe que não há possibilidadejogo facil na blazeemissão do Estratto dell'atto di nascita, pelo fatojogo facil na blazeo ascendente ter nascido quando ainda não existiam os registrosjogo facil na blazeestado civil na Itália, poderá ser apresentada a Certidãojogo facil na blazeBatismo, também original, emitida pela paróquia local e contendo o reconhecimento da Cúria Episcopal competente pela paróquiajogo facil na blazeemissão", explica a representação diplomática no seu site oficial.

Também é necessário apresentar a Certidão Negativajogo facil na blazeNaturalização do ascendente europeu, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro. Se o italiano tiver se naturalizado brasileiro, somente poderão requerer a nacionalidade os filhos nascidos antes do decretojogo facil na blazenaturalização.

Além disso, é necessário apresentar as certidõesjogo facil na blazecasamento e óbito (se for o caso), do ascendente italiano,jogo facil na blazesegunda via original ejogo facil na blazebom estadojogo facil na blazeconservação. Os documentos brasileiros também terãojogo facil na blazeser legalizados com a Apostila da Haia.

Naturalização por casamento

Os brasileiros casados com italianos também podem solicitar a nacionalidade, que acontece por meio da naturalização.

Se o casal vive no Brasil e ainda não possui filhos, é preciso estar casado há três anos para entrar com o processo. Se já possui filhos, o tempo mínimo exigidojogo facil na blazecasamento éjogo facil na blazeum ano e meio.

No casojogo facil na blazecasais que vivam na Itália, com apenas dois anosjogo facil na blazecasamento já é possível fazer o pedidojogo facil na blazedupla nacionalidade.

O pedidojogo facil na blazecidadania pelo casamento é realizado diretamente à justiça italiana, mas pode ser feito pela internet. É preciso se cadastrar no site do Ministério do Interior da Itália e preencher um formulário utilizando as credenciaisjogo facil na blazeacesso recebidas.

O solicitante deverá ainda anexar cópias digitalizadas dos seguintes documentos, todos legalizados pela Apostila da Haia e traduzidos para italiano por um tradutor juramentado: certidãojogo facil na blazenascimento, emitida no máximo há 180 dias; certidãojogo facil na blazeantecedentes criminais brasileira ejogo facil na blazetodos os paísesjogo facil na blazeque o requerente tenha vivido; documentojogo facil na blazeidentidade (passaporte ou RG), e comprovantejogo facil na blazepagamento da taxajogo facil na blaze200 euros (R$ 675).

Após ter o pedido deferido, o requerente será convocado a comparecer à representação diplomáticajogo facil na blazeonde vive para apresentar os originaisjogo facil na blazetoda a documentação e também um comprovantejogo facil na blazeresidência.

Para obter a nacionalidade, o solicitante não pode se divorciar do cidadão italiano durante o processo. Também não é possível solicitar a cidadania caso o cônjuge italiano já tenha morrido.

Além disso, a atual legislação italiana não estende o benefício da obtenção da cidadania a casaisjogo facil na blazeregimejogo facil na blazeunião estável ou a casais gays.

"O estrangeiro casado com uma italiana e a estrangeira casada com um italiano podem solicitar a naturalização, mas no momento isso não se aplica aos casais formados por pessoas do mesmo sexo", diz à BBC Brasil o advogado italiano Luigi Paiano, especialista no processojogo facil na blazeobtenção da nacionalidade.

No entanto, a históriajogo facil na blazeum brasileiro que vive na Itália sugere que esta barreira relativa aos casais gays pode ser derrubada num futuro próximo. Segundo uma reportagem publicada pela agênciajogo facil na blazenotícias italiana Ansa, um brasileiro identificado como Fernando se tornou,jogo facil na blazesetembro do ano passado, o primeiro cidadão extracomunitário a ter a união civil gay reconhecida pela justiça do país europeu.

Após o reconhecimento da união, Fernando, que se relacionava há anos com um italiano e estava no país europeu com um vistojogo facil na blazeturista, pôde dar entrada com o pedido para legalizarjogo facil na blazeresidência na Itália, o que aumentou a esperança dos que defendem que o direitojogo facil na blazenaturalização seja estendido aos casais gays.

Processo diretamente na Itália

O longo prazo para conseguir a cidadania italiana através dos postos diplomáticos no Brasil tem levado muitos descendentesjogo facil na blazeitalianos a entrar com o pedido diretamente no país europeu.

Enquanto o processo no Brasil demorajogo facil na blazecinco a 10 anos, na Itália é possível obter a dupla cidadaniajogo facil na blazepoucos meses.

"Há pouco tempo, não demorava mais do que três meses para a conclusãojogo facil na blazetodo o procedimento, mas esse prazo agora é um pouco maior porque o númerojogo facil na blazeprocessos vem aumentando consideravelmente", diz Paiano.

Mas é preciso cuidado no momentojogo facil na blazeoptar por dar entrada no processo diretamente no país europeu, pois é necessário ter uma residência oficial na Itália para que o processo seja deferido.

"É possível e legal que um cidadão brasileiro entre com o processo diretamente na Itália, mas para isso ele deve se tornar um residente da Itália,jogo facil na blazeacordo com o que estabelece a lei italiana", explica Paiano.

A burocracia para se obter um comprovantejogo facil na blazeresidência nos moldes legais italianos tem levado muitos descentes a procurar atalhos para dar prosseguimento ao processo, uma opção muitas vezes arriscada.

Em janeiro, o policial italiano Sergio Broscritto foi preso nas cercaniasjogo facil na blazeMilão, acusadojogo facil na blazefornecer comprovantesjogo facil na blazeresidências falsos a estrangeiros - principalmente brasileiros - interessadosjogo facil na blazeobter a dupla nacionalidade.

Segundo a imprensa italiana, Broscritto teria falsificado 280 comprovantesjogo facil na blazeresidência. O policial foi acusadojogo facil na blazeoperarjogo facil na blazeparceria com uma agência da cidadejogo facil na blazeMassalengo, que cobraria até 6 mil euros (R$ 20 mil)jogo facil na blazebrasileiros por todo o processojogo facil na blazereconhecimento da nacionalidade.

Custos no Brasil e na Itália

O valor que o solicitante desembolsará para obter a cidadania dependerá,jogo facil na blazeprimeiro lugar, do local escolhido para dar entrada no processo. Na Itália, o precedimento geralmente custa a partirjogo facil na blazeR$ 15 mil. No Brasil, pode sair por volta dos R$ 5 mil.

Esses valores, no entanto, variamjogo facil na blazecaso a caso, dependendo do númerojogo facil na blazedocumentos que devem ser legalizados e traduzidos para o italiano. A necessidadejogo facil na blazebuscar documentos originais na Itália também influenciará no investimento final.

Para os brasileiros que desejam viver na Itália mas não podem obter a dupla cidadania, o caminho é optar um por um dos vistosjogo facil na blazeresidência que o país europeu oferece a cidadãos extracomunitários.

A legislação italiana oferece diferentes tipos autorizaçõesjogo facil na blazeresidência a estrangeiros, sendo os mais comuns para estudo, trabalho subordinado e trabalho autônomo.

Especialistas italianosjogo facil na blazeimigração explicam que também é possível obter uma autorizaçãojogo facil na blazeresidência para investimento, desde que o estrangeiro aplique a partirjogo facil na blaze1 milhãojogo facil na blazeeuros (R$ 3,3 milhões) no país europeu.

Segundo o Eurostat, o organismo oficialjogo facil na blazeestatísticas da União Europeia, 104.779 mil brasileiros residiam legalmente na Itáliajogo facil na blaze2016, o número mais alto entre os países com dados disponíveis no levantamento.