'Guerra às drogas'betpix365 quem é o donoTrump retoma endurecimentobetpix365 quem é o donopenas e cria polêmica até entre republicanos:betpix365 quem é o dono

As novas regras revertem a política colocadabetpix365 quem é o donoprática durante o governobetpix365 quem é o donoBarack Obama, que encorajava os promotores a evitar penas muito longasbetpix365 quem é o donocrimes não violentos relacionados a drogas.

Uma das mudanças ébetpix365 quem é o donorelação às penas mínimas obrigatórias, que ganharam força nos anos 1980 e 1990 e nas quais, dependendo da quantidadebetpix365 quem é o donodroga envolvida, o juiz é automaticamente obrigado a condenar o réu a longos períodosbetpix365 quem é o donoprisão.

A orientação anterior era garantir que penas mínimas obrigatórias mais severas fossem reservadas a crimes graves ou traficantes violentos, e não aplicadas a réus não violentos, envolvidosbetpix365 quem é o donodelitos menores e sem ligação com organizações criminosas.

Agora, os promotores deverão sempre que possível buscar condenações pela regrabetpix365 quem é o donopenas mínimas obrigatórias.

Críticas

Sessions afirma que as mudanças são parte fundamental da promessa do presidente Donald Trumpbetpix365 quem é o donomanter o país seguro, mas as medidas foram criticadas e consideradas um "retrocesso" por especialistas e políticos tanto da oposição democrata, quanto do Partido Republicano.

"Já se tentou isso antes, e a maioria das pessoas familiarizadas com as evidências sabe que não funcionou", disse à BBC Brasil o especialistabetpix365 quem é o donojustiça criminal David Sklansky, professorbetpix365 quem é o donoDireito da Universidadebetpix365 quem é o donoStanford, na Califórnia.

"Sabemos que essas penas severas são impostas desproporcionalmente a membrosbetpix365 quem é o donominorias raciais, então seu uso vai exarcerbar as desigualdades raciaisbetpix365 quem é o dononosso sistemabetpix365 quem é o donojustiça criminal. Também vai aumentar a superlotação das prisões. E não há razão para acreditar que vai manter o país seguro", observa Sklansky.

O senador republicano Rand Paul, coautorbetpix365 quem é o donoprojetobetpix365 quem é o donolei que propõe dar a juízes liberdade para definir sentenças caso a caso, sem obrigaçãobetpix365 quem é o donoseguir penas mínimas obrigatórias, afirma que a nova política vai acentuar injustiças.

"Deveríamos tratar a epidemiabetpix365 quem é o donodrogasbetpix365 quem é o dononossa nação como crisebetpix365 quem é o donosaúde pública", disse Paul,betpix365 quem é o donocomunicado.

Uma das justificativasbetpix365 quem é o donoSessions é o recente aumento da violênciabetpix365 quem é o donoalgumas cidades, como Chicago. O secretário diz que drogas e crime andam "lado a lado" e que muitos crimes violentos são impulsionados pelo tráfico.

Já Sklansky opina que o aumento localizado da criminalidade não justifica essa nova política "em primeiro lugar, porque os índicesbetpix365 quem é o donocriminalidade permanecem muito baixosbetpix365 quem é o donotermos históricos. Segundo, porque não há evidênciabetpix365 quem é o donoque sentenças mais severas reduziram a criminalidade quando foram usadas no passado e não há razão para acreditar que reduzirão a criminalidade agora", salienta.

Foco na demanda

A chamada guerra às drogas teve início nos anos 1970, com o presidente Richard Nixon, e ganhou força nas décadas seguintes, nos governosbetpix365 quem é o donoRonald Reagan, George H. W. Bush e Bill Clinton.

Na época, o país vivia uma epidemiabetpix365 quem é o donocrack e cocaína e altos índicesbetpix365 quem é o donoviolência. A ideia era tratar vício como crime, não como problemabetpix365 quem é o donosaúde pública, e impor penas severas mesmo para delitos menores e não violentos.

Hoje, especialistas argumentam que essas medidas duras e o focobetpix365 quem é o donopuniçãobetpix365 quem é o donovezbetpix365 quem é o donotratamento não aumentaram a segurança, nem reduziram reincidência ou consumobetpix365 quem é o donodrogas.

"Se você manda um garoto que está vendendo drogas na esquina para a prisão, ele será substituído imediatamente. O efeito sobre o problema é mínimo", disse à BBC Brasil Marc Mauer, diretor-executivo do Sentencing Project, grupo que defende reformas no sistemabetpix365 quem é o donojustiça criminal americano.

"Gastamos enormes quantiasbetpix365 quem é o donodinheirobetpix365 quem é o donopoliciamento e encarceramento e não o suficientebetpix365 quem é o donoprevenção e tratamento, que podem ser mais eficazes. Se conseguirmos reduzir a demanda por drogas, haverá menos pessoas vendendo", salienta Mauer.

Superlotação

Outra consequência da guerra às drogas foi a explosão da população carcerária, que passoubetpix365 quem é o dono500 mil presosbetpix365 quem é o dono1980 para 2,2 milhões (sendo 188 milbetpix365 quem é o donocustódia federal)betpix365 quem é o dono2015.

Segundo o institutobetpix365 quem é o donopesquisas Pew Research Center, o númerobetpix365 quem é o donopresosbetpix365 quem é o donocustódia federal não paroubetpix365 quem é o donocrescer desde 1981. Esse movimento só interrompido no governo Obama, quando houve quedabetpix365 quem é o dono5% devido ao focobetpix365 quem é o donopenas mais brandas.

Parlamentaresbetpix365 quem é o donoambos os partidos vêm há anos tentando aprovar reformas no sistemabetpix365 quem é o donojustiça criminal que reduzam o encarceramentobetpix365 quem é o donomassa.

Sessions, que antesbetpix365 quem é o donoassumir a liderança do Departamentobetpix365 quem é o donoJustiça era senador pelo Estado do Alabama e sempre se posicionou como linha-durabetpix365 quem é o donorelação a drogas, era um dos principais opositores dessas reformas.

"Sessions não acreditavabetpix365 quem é o donoreforma, mas era minoria no Senado", diz à BBC Brasil Michael Collins, diretor-adjunto da Drug Policy Alliance, organização que promove políticasbetpix365 quem é o donodrogas baseadasbetpix365 quem é o donociência. Segundo ele, Sessions agora está levando ao governo federal "políticas ultrapassadas".

Maconha e heroína

A mudança ocorrebetpix365 quem é o donoum momentobetpix365 quem é o donoque 29 Estados e a capital, Washington, já legalizaram o uso recreativo ou medicinalbetpix365 quem é o donomaconha, que permanece ilegal pela lei federal.

Segundo o Pew Research Center, 57% dos americanos são favoráveis à legalização. Em 1990, eram apenas 16%.

Sessions já se manifestou diversas vezes contra a legalização da maconha, mas ainda não há definição sobre como vai agirbetpix365 quem é o donorelação a esses Estados.

A nova política também chegabetpix365 quem é o donomeio a uma epidemiabetpix365 quem é o donomortes causadas por usobetpix365 quem é o donoheroína e analgésicos opiáceos.

"Penas severas não impediram essa epidemia, isso mostra que é preciso tentar algo diferente", ressalta Collins.