Proibição após batimento cardíaco, funeral para fetos: como novas leis tentam restringir aborto nos EUA:estrela bet deposito pix

Em outro caso que também tem gerado controvérsia, entraestrela bet deposito pixvigor neste mês no Texas uma lei que obriga hospitais e clínicas a enterrarem ou cremarem embriões e fetos abortados, mesmo aqueles com poucos dias ou semanas. A regra não se aplica a abortos espontâneos.

O governador do Texas, o republicano Gregg Abbott, disse que fetos não devem ser "tratados como lixo hospitalar e descartadosestrela bet deposito pixaterros sanitários", e os autores afirmam que a lei busca proteger a saúde e segurança pública.

Mas críticos consideram a medida desnecessária e reclamam dos custos. "É meramente uma maneiraestrela bet deposito pixenvergonhar e estigmatizar mulheres que buscam abortos", diz Allen.

"É possível que os custos sejam proibitivos. Acreditamos que outra intenção dessa lei seja dificultar que clínicas permaneçam abertas", afirma.

Restrições

Diversas organizaçõesestrela bet deposito pixdefesa do direito ao aborto já alertaram que poderão questionar a constitucionalidade dessas leis na Justiça.

Ao contrário do Brasil, onde o aborto é ilegal (com exceçãoestrela bet deposito pixcasosestrela bet deposito pixestupro, fetos anencéfalos ou quando a gravidez pode levar à morte da mulher), nos Estados Unidos o procedimento é permitido desde 1973, quando a Suprema Corte (mais alta instância da Justiça americana) reconheceu esse direito na decisão do caso "Roe vs. Wade".

No entanto, como Ohio e Texas, muitos Estados, especialmente aqueles governados pelo Partido Republicano, vêm aprovando leis queestrela bet deposito pixalguma maneira restringem o acesso ao aborto.

A Constituição americana garante o direito ao aborto até pontoestrela bet deposito pixviabilidade fetal (a partir do qual o feto pode sobreviver fora do útero), que varia, mas pode ocorrerestrela bet deposito pixtornoestrela bet deposito pix24 semanas.

Muitos Estados impõem restrições a partir desse ponto. Alguns exigem que a partirestrela bet deposito pixdeterminado númeroestrela bet deposito pixsemanasestrela bet deposito pixgestação, o aborto só seja autorizado se um médico determinar que o feto não tem chanceestrela bet deposito pixsobreviver fora do útero.

Segundo o Guttmacher Institute, organizaçãoestrela bet deposito pixpesquisa que defende direitos reprodutivos e monitora leis sobre o tema, 43 dos 50 Estados americanos proíbem o aborto a partirestrela bet deposito pixdeterminado período da gestação.

Há diversas outras restrições: 38 Estados exigem que o aborto seja executado por médico licenciado, 18 determinam que seja feitoestrela bet deposito pixhospital a partirestrela bet deposito pixdeterminado ponto da gestação, 18 obrigam a presençaestrela bet deposito pixum segundo médico, 11 limitam a coberturaestrela bet deposito pixabortos por planosestrela bet deposito pixsaúde e 42 permitem que instituições se recusem a realizar o procedimento.

Conforme o levantamento do Guttmacher Institute, 17 Estados obrigam a mulher a passar por aconselhamento antesestrela bet deposito pixum aborto, 27 estabelecem um períodoestrela bet deposito pixespera, geralmenteestrela bet deposito pix24 horas, entre a consulta e o procedimento, e 37 exigem algum tipoestrela bet deposito pixconsentimento dos pais no casoestrela bet deposito pixgestantes menoresestrela bet deposito pixidade.

Governo Trump

Allen salienta que, apesarestrela bet deposito pixmuitos Estados aprovarem restrições, há também vários outros com iniciativas para melhorar o acesso ao aborto, com medidas como proibir médicosestrela bet deposito pixfornecer informações falsas ou enganosas sobre o procedimento ou proteger pacientes e funcionáriosestrela bet deposito pixviolência nas imediaçõesestrela bet deposito pixclínicas, entre outras.

"Mas, infelizmente, a tendência nos últimos seis anos, com tantos Estados com maioria conservadora, tem sido restringir o acesso ao aborto", observa.

Arkansas e Dakota do Norte já aprovaram leis semelhantes aestrela bet deposito pixOhio, mas que acabaram sendo consideradas inconstitucionaisestrela bet deposito pixtribunais federais.

A própria Câmaraestrela bet deposito pixOhio já havia aprovado projetos similares, que nunca passaram pelo Senado estadual, por temorestrela bet deposito pixque fossem considerados inconstitucionais.

No entanto, a vitória do candidato republicano à Presidência americana, Donald Trump, e o fatoestrela bet deposito pixo partido ter garantido a maioria na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados federais) e no Senado, serviramestrela bet deposito pixincentivo para os defensores da proposta.

Logo após tomar posse, no próximo mês, Trump deverá indicar um juiz para ocupar na Suprema Corte a vagaestrela bet deposito pixAntonin Scalia, mortoestrela bet deposito pixfevereiro. O presidente-eleito já disse várias vezes que pretende indicar juízes contrários ao aborto.

"Um novo presidente, novos indicados para a Suprema Corte, mudam a dinâmica, e houve consenso para ir adiante com a medida", disse o presidente do Senadoestrela bet deposito pixOhio, o republicano Keith Faber, após a votação final da lei. "Acho que (a lei) tem mais chance do que antes."