Lava Jato é exemplo mundialsite oficial do sportingbetcombate à corrupção, diz juiz americano:site oficial do sportingbet

Messitte criou laços com o Brasil na décadasite oficial do sportingbet1960, quando passou dois anos fazendo trabalho voluntáriosite oficial do sportingbetSão Paulo e aprendeu português. Desde então, visitou o país várias vezes e se tornou um dos maiores especialistas estrangeiros no Judiciário brasileiro.

Ele conheceu o juiz Sérgio Morosite oficial do sportingbetjulho, quando ambos participaramsite oficial do sportingbetum evento no Wilson Center,site oficial do sportingbetWashington, e almoçaram na American University, onde Messitte dirige o Programasite oficial do sportingbetEstudos Legais e Judiciais Brasil-EUA.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista com o juiz americano:

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Em 2008, o senhor disse numa palestra sobre corrupção no Brasil que "talvez tenha ficado para trás o temposite oficial do sportingbetque tudo terminavasite oficial do sportingbetpizza". A previsão estava certa?

site oficial do sportingbet Peter Messitte - Obviamente as coisas mudaram, e o cenário hoje é bem diferente. A forma como os casos do mensalão e da Lava Jato emergiram representam avanços significativos na luta contra a corrupção política. Vocês estão encontrando malfeitores, esite oficial do sportingbetmuitos casos eles têm sido julgados e condenados.

É um caminho irreversível. O público está disposto a sair às ruas. Não é mais provável que as coisas acabemsite oficial do sportingbetpizza hoje ou no futuro. É uma mudança drástica.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Juízes e advogados nos EUA acompanham a Lava Jato?

site oficial do sportingbet Messitte - A maioria dos juízes e advogados entende que houve acusaçõessite oficial do sportingbetcorrupção massiva no Brasil, que houve denúncias e confissões. Há muitas conferências e atividades anticorrupção acontecendo pelo mundo, com envolvimento do Banco Mundial e entidades como a Transparência International.

A atuação do juiz Moro, do Ministério Público e da Polícia Federal na Lava Jato sempre aparece como um exemplo do que pode ser feito.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Como compara o caso do mensalão e a Lava Jato?

site oficial do sportingbet Messitte - Eles são um pouco diferentes pela natureza da corrupção. O mensalão eram pagamentos por um partido a políticos no Congresso. Na Lava Jato, há mais atores envolvidos.

Nos dois casos, vemos o começo do uso da delação premiada contra o crime organizado no Brasil. Houve algumas delações no mensalão e muitas na Lava Jato. É um desenvolvimento importante.

E a Lava Jato está sendo muito mais rápida. No mensalão, passaram-se muitos anos até o caso chegar ao Supremo. Na Lava Jato, muitas sentenças já saíramsite oficial do sportingbetdois anos.

A principal mudança foi a prisão preventiva. Muitos acusados na Lava Jato foram postos na prisão antes do julgamento. Isso realmente aumentou a pressão sobre eles para que fechassem acordos, cooperassem e depusessem contra outros para sair da prisão mais cedo. Isso não aconteceu tanto no mensalão.

Há críticas a serem feitas, se a prisão preventiva pode ser uma ferramenta para estimular pessoas a fazer delação premiada. Muitos questionam isso do pontosite oficial do sportingbetvista constitucional.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Tem havido abuso no uso das prisões preventivas?

site oficial do sportingbet Messitte - Se a pessoa pode fugir, contribuir para a continuação das atividades criminosas ou destruir provas, há uma boa razão para prendê-la antes do julgamento. Esse deve ser o critério. Não tenho razões para acreditar que o juiz Moro esteja usando as prisões preventivas por outras razões além dessas.

Houve casossite oficial do sportingbetque ele ordenou a prisão preventiva e o Supremo reverteu a decisão. Ainda terásite oficial do sportingbetser resolvido até onde a prisão preventiva pode ser usada sem que haja exagero. Esse é um debate legítimo e que eventualmente chegará ao Supremo.

Se as pessoas vão fazer delações premiadas, poderiam fazê-las sem a pressão da prisão. A ideia é que as delações premiadas sejam voluntárias. Se há presunçãosite oficial do sportingbetinocência, por que alguém pode ser preso antes da determinação final sobresite oficial do sportingbetculpa?

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Nos EUA, é comum que réus sejam presos para estimulá-los a fazer uma delação?

site oficial do sportingbet Messitte - Não, não seria próprio pôr alguém na prisão com o único propósitosite oficial do sportingbetarrancar uma delação premiada. Nenhum juiz concordaria com isso. No sistema federal, onde sirvo, os critérios para a prisão preventiva são riscosite oficial do sportingbetfuga ou risco à comunidade.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Alguns no Brasil questionam a confiabilidade das delações premiadas, dizendo que réus podem mentir só para sair da prisão.

site oficial do sportingbet Messitte - Teoricamente, isso é possívelsite oficial do sportingbetalguns casos. Mas para aprovar o acordosite oficial do sportingbetdelação - que é negociado pelo Ministério Público -, o juiz temsite oficial do sportingbetverificar se ele é legal, regular e voluntário. Se determinar que a pessoa está mentindo ou que há algo irregular na forma como depôs, não deve aprová-lo. E não é suficiente admitir a culpa para entrar num acordo, é preciso colaborar.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Na última década o combate à corrupção no Brasil esteve muito enfocadosite oficial do sportingbetiniciativas legais, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa. Em que medida a corrupção pode ser combatida por leis, esite oficial do sportingbetque medida é uma questão cultural mais complexa e difícilsite oficial do sportingbetser sanada?

site oficial do sportingbet Messitte - Por muito tempo os brasileiros reclamaram da impunidade, e muitos achavam que era algo com que se devia conviver. Isso mudou.

A ideia agora é: "não precisamos aceitar isso, não é a forma como deve ser". O Brasil virou a página. Houve uma mudança cultural, e foram as leis que fizeram isso, leis que definiram o que é a corrupção política.

As delações premiadas começaram no Brasil nos anos 1990 com os crimes hediondos. De repente, passaram a ser usadas contra o crime organizado, porque leis ampliaram a possibilidadesite oficial do sportingbetque fossem aplicadas nesses casos.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - O juiz Sérgio Moro é uma figura controversa no Brasil, tratado como herói por uns e acusado por outrossite oficial do sportingbetabusarsite oficial do sportingbetseus poderes e agir politicamente. Que impressão teve dele ao encontrá-lo?

site oficial do sportingbet Messitte - Achei que ele é um cara muito direto e decente. Não detectei nele qualquer inclinação política. Há leis no Brasil contra corrupção, lavagemsite oficial do sportingbetdinheiro e extorsão. Alguém temsite oficial do sportingbetaplicá-las. Não esqueçamos o papel do Ministério Público e da Polícia Federal: eles podem não ter a mesma publicidade que o juiz Moro, mas merecem o mesmo crédito.

Às vezes, quando você aplica a lei e isso fere alguém, essa pessoa se diz vítima, afirma quesite oficial do sportingbetdecisão é política. Algumas pessoas te amam pelo que faz, e outros te odeiam.

Eu aprecio as posições dele. Imagine se, diantesite oficial do sportingbetdepoimentossite oficial do sportingbetinformantes internossite oficial do sportingbetque havia corrupção massiva [na Petrobras], um juiz dissesse que ninguém é culpado e não aceitasse nenhum acordosite oficial do sportingbetdelação?

Haverá erros no processo? Não tenho dúvida. Espero que eles sejam corrigidos na apelação. Mas menossite oficial do sportingbet5% das decisõessite oficial do sportingbetMoro foram revertidas até agora.

site oficial do sportingbet BBC Brasil - Não é arriscado e indesejável que um juiz se torne uma figura tão pública e atraia tanta atenção?

site oficial do sportingbet Messitte - É inevitável. Às vezes, acontece o inverso. Veja o que ocorreu com Giovanni Falcone e Paolo Borsellino na Itália. Estavam indo atrás do que consideravam a verdade e terminaram na situação mais infeliz [os dois juízes foram mortos após julgarem grandes casos contra a máfia italiana].

Deve-se dar crédito a Moro pela coragem. Esse cara inspirou um grande númerosite oficial do sportingbetbrasileiros, [mostrando] que há possibilidadesite oficial do sportingbetJustiça,site oficial do sportingbettratamento igualitário perante a lei. Qual a última vez que isso aconteceu no Brasil? Você não vê figuras assim com frequência.