Eleições 2022: 6 perguntas sobre acusações7games bet é confiávelBolsonaro a respeito das inserções7games bet é confiávelcampanha:7games bet é confiável

7games bet é confiável Na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, o comando da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que a7games bet é confiávelchapa teria sido alvo7games bet é confiável"fraude eleitoral".

A suposta fraude teria ocorrido porque rádios das regiões Norte e Nordeste teriam deixado7games bet é confiávelveicular milhares7games bet é confiávelinserções (pequenas peças publicitárias) da campanha do presidente, prejudicando o candidato à reeleição.

A Justiça Eleitoral, no entanto, negou o pedido7games bet é confiávelinvestigação feito pela campanha. Em decisão divulgada na noite desta quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandre7games bet é confiávelMoraes, afirmou que as supostas irregularidades "são inconsistentes" e carecem7games bet é confiável"base documental crível."

Moraes ainda afirmou que as alegações7games bet é confiávelfraude têm a "finalidade7games bet é confiáveltumultuar o segundo turno" e que pediria à Corregedoria-Geral Eleitoral para investigar os autores da denúncia por suposto cometimento7games bet é confiáveldesvio7games bet é confiávelfinalidade do fundo eleitoral — as empresas que fizeram a auditoria usada pela campanha foram contratadas com o dinheiro do fundo enviado ao PL, partido7games bet é confiávelBolsonaro.

Após a decisão, Bolsonaro convocou a imprensa e,7games bet é confiávelum pronunciamento7games bet é confiávelBrasília, afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nós iremos às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram", afirmou.

Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Farias, falou sobre a suposta fraude.

"Essa é uma grave violação do sistema eleitoral! Estamos indignados e estamos tomando as medidas cabíveis junto ao TSE. Nós, que preservamos a democracia e direito7games bet é confiáveligualdade, queremos uma campanha limpa e justa", disse.

Desde então, a militância bolsonarista vem se referindo ao caso como uma evidência7games bet é confiávelque a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido privilegiada. O petista lidera as principais pesquisas7games bet é confiávelintenção7games bet é confiávelvoto.

Confira abaixo seis perguntas sobre as acusações feitas pela campanha do presidente.

O que diz a campanha7games bet é confiávelBolsonaro?

A ação movida pelos advogados da coligação7games bet é confiávelBolsonaro diz que empresas7games bet é confiávelauditoria contratadas constataram que rádios da região Norte e Nordeste deixaram7games bet é confiávelveicular inserções7games bet é confiável30 segundos da campanha à reeleição do presidente.

A legislação prevê que emissoras7games bet é confiávelrádio devem dividir por igual o tempo destinado às inserções7games bet é confiávelcandidatos que disputam o segundo turno. A tese da defesa7games bet é confiávelBolsonaro é7games bet é confiávelque, na medida7games bet é confiávelque inserções7games bet é confiávelsua candidatura não teriam sido veiculadas,7games bet é confiávelcampanha foi prejudicada.

Segundo a ação, na região Nordeste, na semana entre os dias 7 e 147games bet é confiáveloutubro, 12.084 inserções da campanha7games bet é confiávelBolsonaro não teriam sido veiculadas. Isso totalizaria, ainda7games bet é confiávelacordo com a ação, 100 horas7games bet é confiávelconteúdo nas rádios7games bet é confiáveltoda a região.

No Norte, segundo os advogados do presidente, 1.807 inserções7games bet é confiável30 segundos7games bet é confiávelBolsonaro teriam deixado7games bet é confiávelser veiculadas, totalizando aproximadamente 15 horas7games bet é confiávelconteúdo.

Para os advogados do presidente, a suposta desproporção no volume7games bet é confiávelinserções detectada pelas empresas7games bet é confiávelauditoria contratadas seria um "fato gravíssimo capaz7games bet é confiávelassentar (comprometer) a legitimidade do pleito, se não corrigido imediatamente".

Em seu pronunciamento, Bolsonaro afirmou que7games bet é confiávelcampanha foi prejudicada e que vai recorrer ao STF.

"Houve um enorme desequilíbrio no tocante às inserções e isso obviamente interfere na quantidade7games bet é confiávelvotos no final", disse.

O presidente acrescentou que pretende contratar uma terceira auditoria para verificar as inserções.

O que são 'inserções'?

Inserções são peças publicitárias que podem ter 30 ou 60 segundos,7games bet é confiávelacordo com a legislação eleitoral. Também são chamadas7games bet é confiável"pílulas" porque são menores do que os blocos mais longos do horário eleitoral gratuito.

Pela legislação, as campanhas devem enviar essas inserções a um pool (grupo)7games bet é confiávelemissoras7games bet é confiávelrádio e TV. As emissoras7games bet é confiávelrádio7games bet é confiáveltodo o país devem procurar esse pool para ter acesso ao material e veicular as inserções7games bet é confiávelacordo com as normas eleitorais.

O que o TSE disse inicialmente?

No dia seguinte ao início da ação, o TSE divulgou uma nota afirmando que não cabe ao órgão fazer a distribuição do material7games bet é confiávelcampanha das candidaturas às emissoras7games bet é confiávelrádio do país.

"É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras7games bet é confiávelrádio e7games bet é confiáveltelevisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas", disse a nota.

O TSE disse ainda que não cabe é responsabilidade do órgão fazer a fiscalização ostensiva da veiculação da propaganda eleitoral gratuita. Segundo o tribunal, essa fiscalização cabe aos partidos, coligações e candidatos que, caso se sintam prejudicados, devem procurar a Justiça Eleitoral.

"Em caso7games bet é confiávela propaganda não ser transmitida pelas emissoras, a Justiça Eleitoral, a requerimento dos partidos políticos, das coligações, das federações, das candidatas, dos candidatos ou do Ministério Público, poderá determinar a intimação [...] da emissora para que obedeçam, imediatamente, às disposições legais vigentes e transmitam a propaganda eleitoral gratuita", disse outro trecho da nota.

O que disse o presidente do TSE, Alexandre7games bet é confiávelMoraes?

Na noite desta quarta, o presidente do TSE, Alexandre7games bet é confiávelMoraes, negou o pedido7games bet é confiávelinvestigação feito pela campanha7games bet é confiávelBolsonaro, afirmando que não há indícios7games bet é confiávelque as denúncias sejam verdadeiras.

"Não restam dúvidas7games bet é confiávelque os autores — que deveriam ter realizado7games bet é confiávelatribuição7games bet é confiávelfiscalizar as inserções7games bet é confiávelrádio e televisão7games bet é confiávelsua campanha — apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo7games bet é confiávelprova", escreveu o ministro.

"Assim, o que se tem é uma petição inicial manifestamente inepta, pois nem sequer identifica dias, horários e canais7games bet é confiávelrádio7games bet é confiávelque se teria descumprindo a norma eleitoral — com a não veiculação da publicidade eleitoral", continuou Moraes, na decisão.

Além7games bet é confiávelpedir que os autores da auditoria sejam investigados por desvio7games bet é confiávelfinalidade do fundo eleitoral, Moraes também determinou que caso seja investigado no âmbito do inquérito das fake news que corre no STF — ele apura a atuação7games bet é confiávelmilícias digitais que agem contra a democracia.

Na segunda-feira, Moraes já tinha criticado a ação movida pela campanha7games bet é confiávelBolsonaro. Ele disse que a defesa da coligação do presidente não apresentou documentos que pudessem fundamentar a acusação7games bet é confiávelfraude.

Segundo ele, a defesa utilizou apresentou um relatório apócrifo (sem identificação) para embasar as acusações e disse que não houve indicação precisa sobre quais as rádios, horários e dias7games bet é confiávelque as inserções teriam deixado7games bet é confiávelser veiculadas.

O ministro tinha dado 24 horas para que a defesa7games bet é confiávelBolsonaro apresentasse os dados alegando que apresentar acusações sem provas era um fato "grave" e que poderia ser interpretado como crime eleitoral.

"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que,7games bet é confiáveltese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação7games bet é confiáveltumultuar o pleito eleitoral em7games bet é confiávelúltima semana", disse o presidente do TSE.

Como a defesa7games bet é confiávelBolsonaro detalhou o pedido?

Na terça-feira (25/10), a defesa da coligação enviou uma nota petição ao TSE informando que, ao contrário do que Alexandre7games bet é confiávelMoraes havia dito, o relatório que embasava a ação não era apócrifo e teria sido produzido por uma empresa7games bet é confiávelauditoria7games bet é confiávelmídia chamada "Audiency Brasil Tecnologia LTDA", sediada7games bet é confiávelSanta Catarina.

A defesa também repassou um link7games bet é confiávelum serviço7games bet é confiávelcomputação7games bet é confiávelnuvem onde estariam armazenados os dados produzidos pela auditoria.

A campanha anexou, ainda, documentos com detalhes sobre a metodologia usada pela empresa7games bet é confiávelauditoria e pediu que o TSE suspendesse a veiculação das inserções da campanha7games bet é confiávelLula7games bet é confiáveltodo o Brasil.

O que a demissão7games bet é confiávelum funcionário do TSE tem a ver com esse caso?

Na quarta-feira, o jornal "Folha7games bet é confiávelS. Paulo" publicou uma reportagem sobre a demissão7games bet é confiávelum funcionário do TSE que teria sido exonerado por estar supostamente atrapalhando o trabalho do órgão para responder a ação movida pela campanha7games bet é confiávelBolsonaro.

Ainda7games bet é confiávelacordo com a reportagem, o funcionário se chama Alexandre Gomes Machado e, segundo a publicação, teria procurado a Polícia Federal onde prestou depoimento informando que, desde 2018, ele teria informado o TSE sobre falhas na fiscalização da veiculação7games bet é confiávelpropaganda eleitoral. Segundo o jornal, Machado disse que teria procurado a PF por temer represálias após7games bet é confiávelexoneração.

A BBC News Brasil tentou, mas não conseguiu localizar Machado.

No início da tarde7games bet é confiávelquarta-feira, o TSE divulgou uma nota informando que a exoneração7games bet é confiávelMachado se deu pela suposta prática7games bet é confiável"assédio moral, inclusive por motivação política" e que as alegações feitas por ele à PF seriam "falsas e criminosas".

Ainda segundo a nota, o TSE disse que a reação7games bet é confiávelMachado teria sido uma tentativa7games bet é confiávelevitar7games bet é confiávelfutura responsabilização sobre o caso.

"Ao contrário do informado7games bet é confiáveldepoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor7games bet é confiávelque desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE7games bet é confiávelque existam falhas7games bet é confiávelfiscalização e acompanhamento na veiculação7games bet é confiávelinserções7games bet é confiávelpropaganda eleitoral gratuita", disse o TSE.

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