Por que gravidezcaça niquel mercado livremeninas com menoscaça niquel mercado livre14 anos é sempre frutocaça niquel mercado livreestupro, segundo especialistas:caça niquel mercado livre

Uma 'epidemia'

Apesarcaça niquel mercado livrecasos como o do Piauí chamarem a atenção, as estatísticas oficiais brasileiras mostram que o problema é mais profundo do que muita gente pode imaginar.

Entre 2006 e 2015, foram registrados 278 mil partoscaça niquel mercado livrenascidos vivos cujas mães tinham entre 10 e 14 anos — pela idade, todas elas foram vítimascaça niquel mercado livreestupros.

Isso significa que,caça niquel mercado livremédia, três meninas brasileiras com menoscaça niquel mercado livre14 anos dão à luz a cada hora.

E é preciso lembrar que esses dados levamcaça niquel mercado livreconta apenas os estupros cujo resultado foi uma gravidez que prosseguiu e resultou no nascimentocaça niquel mercado livreum bebê.

"Em 2021, apenas na faixa etária dos 10 aos 19 anos, o país teve 4.880 mortes maternas, que compreendem o período da gestação, do parto e dos 42 dias após o nascimento", calcula a ginecologista e obstetra Helena Paro, professora da Faculdadecaça niquel mercado livreMedicina da Universidade Federalcaça niquel mercado livreUberlândia,caça niquel mercado livreMinas Gerais.

A médica, que também trabalha no Núcleocaça niquel mercado livreAtenção Integral às Vítimascaça niquel mercado livreAgressão Sexual (Nuavidas) do Hospital das Clínicascaça niquel mercado livreUberlândia, conta que essas estatísticas ganham rosto e histórias no dia a dia do consultório.

"Muitas vezes, a situação fica ainda mais frustrante quando atendemos uma meninacaça niquel mercado livre10 ou 11 anos que engravidacaça niquel mercado livreum estupro, mas não se sente estuprada", relata a médica, que também integra a Rede Feministacaça niquel mercado livreGinecologistas e Obstetras.

"Ela realmente acha que está namorando um caracaça niquel mercado livre23 anos, só porque ele compra e dá balas e docescaça niquel mercado livrepresente."

"É muito doloroso quando, nessa situação, não há o desejocaça niquel mercado livreinterromper a gravidez. A gente vê como essa maternidade forçada prejudica não apenas o futuro social e econômico dessa menina, mas também a saúde física e psicológica dela", complementa.

O que diz a lei

A advogada Fabiana Severi, professora da Faculdadecaça niquel mercado livreDireitocaça niquel mercado livreRibeirão Preto da Universidadecaça niquel mercado livreSão Paulo (USP), explica que o estupro é um crime previsto no Código Penal.

"E quando a conjunção carnal ou o ato libidinoso acontece com um indivíduo menorcaça niquel mercado livre14 anos, há uma violência presumida que independecaça niquel mercado livrequalquer consentimento", pontua.

Em outras palavras, o ato sexual praticado com uma criança ou um pré-adolescente (até os 14 anos) é considerado estupro automaticamente, mesmo se a vítima afirmar que concordou com aquilo.

"Isso está alinhado com outras legislações brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que entendem que esses indivíduos não são capazescaça niquel mercado livrefazer uma sériecaça niquel mercado livreatos jurídicos", diz a especialista, que é pesquisadora da áreacaça niquel mercado livredireito e gênero.

Ainda na esfera legal, vale lembrar que o aborto não é passívelcaça niquel mercado livrepunição no Brasilcaça niquel mercado livretrês situações.

"Esse procedimento é permitido quando a gestação representa um riscocaça niquel mercado livremorte a mulher, se a gravidez é frutocaça niquel mercado livreum estupro ou no casocaça niquel mercado livrefetos anencéfalos,caça niquel mercado livreque há uma inviabilidade da vida", lista o advogado Fernando Aith, professor titular e diretor do Centrocaça niquel mercado livrePesquisacaça niquel mercado livreDireito Sanitário da USP.

Mas e se o envolvido na relação sexual com a menina também for menorcaça niquel mercado livreidade? Do pontocaça niquel mercado livrevista dela, não altera nada: ela continua sendo vítimacaça niquel mercado livreuma violência (o estupro) e tem o direito assegurado ao aborto caso fique grávida.

O que muda nesses casos é que o autor não responderá pelo crime, justamente por ter menoscaça niquel mercado livre18 anos. Dependendo do caso, das circunstâncias e da idade, ele pode ser enquadradocaça niquel mercado livreatos infracionais descritos no ECA e passar por medidas socioeducativas.

"Os direitos da menina não se perdem porque o autor do ato é menor ou maiorcaça niquel mercado livreidade", esclarece Severi.

Segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, casos como o da meninacaça niquel mercado livre11 anos no Piauí têm o direito assegurado ao aborto por dois motivos. Primeiro, pela gestação ser frutocaça niquel mercado livreum estupro. Segundo, pelo próprio desenvolvimentocaça niquel mercado livreum bebê numa idade tão tenra representar um risco à saúde e à vida, como você confere a seguir.

Ameaças à saúde

"O riscocaça niquel mercado livremorte na gestação, durante o parto ou após o nascimento do bebê é cinco vezes maior nas meninas com menoscaça niquel mercado livre14 anoscaça niquel mercado livrecomparação com mulheres grávidascaça niquel mercado livre20 a 29 anos", estipula Paro.

Como mencionado anteriormente, cercacaça niquel mercado livre4,8 mil adolescentes brasileirascaça niquel mercado livre10 a 19 anos morrem por ano nessas condições.

O Brasil, aliás, está entre os países com a maior taxacaça niquel mercado livregravidez na adolescência do mundo. Num trabalho feito pela OMScaça niquel mercado livre2014, a proporçãocaça niquel mercado livremeninas que viram mães por aqui é a quarta maior entre os 29 países analisados — só é menor do que o observadocaça niquel mercado livreNicarágua, Equador e Angola.

Além do riscocaça niquel mercado livreóbito, as consequênciascaça niquel mercado livreter um filho nessa faixa etária são bem conhecidas.

Entre mães crianças e adolescentes, quadros como pré-eclâmpsia (marcado pelo aumento da pressão arterial), diabetes gestacional, anemia e eclâmpsia (que gera graves convulsões e danos aos rins) são mais frequentes.

"São problemas que não afetam apenas a gestação, como também têm consequências para o resto da vida", destaca Paro.

Os especialistas ainda chamam a atenção para os efeitoscaça niquel mercado livrelongo prazo, como o enorme impacto psicológicocaça niquel mercado livreum episódio desses e o abandono escolar, que perpetuam cicloscaça niquel mercado livrepobreza e vulnerabilidade.

Os mecanismos exatos que ajudam a explicar todos esses riscos não são bem conhecidos — mas há um consenso geral entre médicos da área que, "na infância e na puberdade, a menina ainda não concluiu seu processocaça niquel mercado livrematuridade cognitiva, psicossocial e biológica".

E é justamente essa imaturidade que traz tantas consequências.

Ainda segundo médicos e advogados, o que faz muitas crianças e adolescentes estupradas seguirem com a gravidez é a pressão da família e da sociedade.

"E nós sabemos que o riscocaça niquel mercado livremortecaça niquel mercado livredecorrência da própria gestação é 14 vezes maiorcaça niquel mercado livrecomparação com o risco do aborto", calcula Paro.

Severi lembra que, nessas situações, não é necessário o consentimento do pai e da mãe — a vontade da criança precisa sempre ser respeitada.

"Pela Constituição Federal e pelo ECA, a criança está sob a guarda dos pais e eles são os principais cuidadores, mas a preservação da integridade física e dos direitos fundamentais dela também é responsabilidade do Estado", avalia.

"Num caso desses, pode ser necessária a intervenção do Ministério Público e do Conselho Tutelar para assegurar o direito ao aborto", complementa.

Tem solução?

Num Brasilcaça niquel mercado livreque três meninascaça niquel mercado livre10 a 14 anos vítimascaça niquel mercado livreestupro dão à luz a cada hora, os especialistas veem a necessidade urgentecaça niquel mercado livremudar as políticas públicas.

"O grande problema é que esse debate sempre acaba influenciado por estigmas, preconceitos e visões religiosas", lamenta Aith.

"O Brasil nunca teve políticas à altura do problema para lidar com essas questões e, nos últimos anos, tivemos uma diminuição importante no orçamentocaça niquel mercado livreáreas relacionadas ao combate da violência doméstica, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade", aponta Severi.

"Precisamos encarar o aborto não sob o pontocaça niquel mercado livrevista da moral e dos costumes, mas da saúde pública, que é onde ele pertence", reforça Paro.

O primeiro passo, sugere a médica, envolve promover a educação sexual nas escolas desde a primeira infância. "Tudo deve ser feito com a linguagem e o contexto adequado, para que as crianças aprendam desdecaça niquel mercado livrecedo a respeitar o corpo e a entender conceitos como consentimento e igualdadecaça niquel mercado livregênero", exemplifica.

"Além disso, precisamos descriminalizar o aborto, criar políticas sobre o planejamento reprodutivo e sobre métodoscaça niquel mercado livrecontracepção."

"Só assim vamos diminuir a violência contra crianças, meninas e mulheres e reduzir os números horríveiscaça niquel mercado livremortalidade maternacaça niquel mercado livrenosso país", finaliza.

Procurada pela reportagem da BBC News Brasil, a Federação Brasileira das Associaçõescaça niquel mercado livreGinecologia e Obstetrícia (Febrasgo) encaminhou como resposta uma nota oficial publicada no site da instituição.

No texto, a entidade reforça que "nos casos já previstoscaça niquel mercado livrelei (gravidez resultantecaça niquel mercado livreestupro, riscocaça niquel mercado livrevida à gestante e anencefalia fetal), não há necessidadecaça niquel mercado livresolicitar autorização judicial para o tratamento [o aborto]".

"O atraso do tratamento colocacaça niquel mercado livrerisco a saúde das meninas e mulheres que já têm o direito garantido e provoca desnecessária insegurança jurídica aos profissionaiscaça niquel mercado livresaúde", prossegue a nota.

"Defendemos os direitos civis, reprodutivos e constitucionais das meninas, adolescentes e mulheres brasileiras", conclui o texto.

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