Portugal: Como país se tornou destino popularpix bet oficialaposentados brasileiros:pix bet oficial

É um pontopix bet oficialpartida semelhante ao da carioca Telma Facina,pix bet oficial71 anos. Aposentada da antiga Companhiapix bet oficialEletricidade do Estado do Riopix bet oficialJaneiro (Cerj) desde o fim dos anos 1990, ela não pensavapix bet oficialmorar fora do Brasil até 2016, quando precisou mudar às pressas para a Europa por um casopix bet oficialdoença na família.

Como Portugal era o único que oferecia um visto especial para aposentados, o país era, à época, mais uma solução do que um projeto — relação que foi se transformando com o passar dos anos.

"Eu tinha ido a uma reunião com o cônsul português no Riopix bet oficialJaneiro e ele tinha feito uma propaganda maravilhosa sobre viver a aposentadoria aqui", conta elapix bet oficialsua casa,pix bet oficialAlmada, do outro lado do Rio Tejo, cartão-postalpix bet oficialLisboa.

"Quando eu precisei, vi que era,pix bet oficialfato, o visto mais fácil", completa.

Passado o momento familiar difícil, ela encontrou uma maneirapix bet oficialreunir a família novamente: levou a filha e o neto para morarem com elapix bet oficialsolo lusitano. Prestes a receber a cidadania do país, ela não quer voltar.

Facina e Martins expressam um fenômeno migratório recentepix bet oficialPortugal. Outrora destinopix bet oficialestudantes epix bet oficialjovens profissionais brasileiros atraídos por uma experiência europeia e melhor qualidadepix bet oficialvida, o país agora convive com uma ondapix bet oficialpessoas que deixam definitivamente o Brasil para gozar seus anospix bet oficialaposentadoriapix bet oficialterritório português — ou que chegam ali faltando poucos anos para se aposentar.

"É um fenômenopix bet oficialperfil diferente: são pessoas mais velhas, geralmente com bons rendimentos, e que nem sempre têm planospix bet oficialregressar", explica a pesquisadora Nilcelene Biasutti, que acaboupix bet oficialdefender uma dissertaçãopix bet oficialmestrado sobre o tema na Universidadepix bet oficialLisboa.

Dados do Serviçopix bet oficialEstrangeiros e Fronteiras (SEF), do governo português, ilustram bem esse panorama: até 2014, a proporçãopix bet oficialpessoas que desembarcavampix bet oficialPortugal solicitando o visto D7 — destinado principalmente aos aposentados — erapix bet oficialcercapix bet oficial2% entre todas as chegadaspix bet oficialbrasileiros. Quatro anos depois, essa taxa já erapix bet oficial10,9%.

A pandemiapix bet oficialcovid-19, que fez com que os voos entre os continentes fossem restringidos por meses, derrubou essa demanda até o começopix bet oficial2021, quando voltou com força.

"Hoje, o perfil majoritário dos nossos clientes é novamentepix bet oficialquem quer passar a aposentadoria aqui", conta o advogado André Pacheco, que despachapix bet oficialuma das filiais portuguesas do escritório Hofstaetter Tramujas e Castelo Branco, especialistapix bet oficialprocessos migratórios.

Ele conta que há ainda casospix bet oficialbrasileiros que, na contramão, do perfil comum, precisam complementar a renda para ter a residência aceita.

Pelas regras locais, quem pede o visto D7 deve movimentar cercapix bet oficialR$ 52 mil — o equivalente a um ano do salário mínimopix bet oficialPortugal (665 euros) —pix bet oficialalguma conta bancária no país, valor que sobe para R$ 78 mil caso a mudança seja feita com um cônjuge. Se os filhos também estiverem no requerimento, cada um deles representa um acréscimopix bet oficial30% na exigência.

Durantepix bet oficialpesquisa, Biasutti também se deparou com outras situações, como apix bet oficialpessoas indocumentadas que voltaram ao Brasil para se aposentarem e, então, pediram o visto português; oupix bet oficialquem perdeu renda e precisou voltar à ativa jápix bet oficialPortugal para complementá-la.

"Isso aconteceu com muita gente que alugou um imóvel e migrou. Quando o real desvalorizou, eles tiveram que trabalharpix bet oficialnovo, porque os custospix bet oficialvida ficaram muito maiores."

Tanto Telma Facina como Patrícia Martins têm sentido os efeitos do câmbio. No caso da primeira, principalmente, por contar apenas com a renda da aposentadoria.

"Eu tive que parar totalmente com as viagens que fazia pela Europa", conta Facina.

É por isso também que,pix bet oficialacordo com Pacheco, apesar da procura, mesmo pessoaspix bet oficialmaior poder aquisitivo têm desistido do projetopix bet oficialse aposentarpix bet oficialPortugal neste ano.

De janeiropix bet oficial2020 para cá, o euro teve uma escaladapix bet oficial44%. Em meadospix bet oficialnovembro, a moeda era cotada a R$ 6,51. "Isso fez com que essa possibilidade ficasse mais restrita a quem já tem uma renda elevada no Brasil e quer deixar o país mesmo assim", observa o especialistapix bet oficialprocessos migratórios.

O carioca Claudney Neves,pix bet oficial49 anos, é um deles. Reformado do Exército há um mês, ele tem tudo pronto para se mudar para Portugal com a mulher desde 2017, quando apix bet oficialaposentadoria estava pertopix bet oficialse concretizar.

"Naquela época, nossas contas mostravam que minha renda nos permitiria viver confortavelmente lá", afirma.

Animado, o casal viajou para o país europeu há dois anos para dar entrada nos documentos e abrir uma conta bancária — para depositar o valor necessário para o visto D7.

Eles chegaram a decidir até onde viveriam: Espinho, uma cidadezinhapix bet oficial31 mil habitantes pertopix bet oficialPorto.

Vieram, então, a pandemia e,pix bet oficialseguida, a escalada da moeda europeia, que adiaram os planospix bet oficialforma indefinida.

"Hoje, fazendo a mesma conta, não dá para viver como a gente queria. Nós teríamos que complementar a renda chegando lá."

Trabalhar para se aposentar

Se muitos brasileiros chegam já aposentados, há outro contingente que desembarcapix bet oficialterritório lusitano justamente com o planopix bet oficialse aposentar por lá.

Para isso, eles se amparampix bet oficialum acordo previdenciário assinado entre Brasil e Portugalpix bet oficial1995 que, entre outras coisas, permite que o tempopix bet oficialtrabalho tanto lá quanto cá seja contabilizadopix bet oficialforma conjunta na horapix bet oficialse aposentar.

Pelas regras, o candidato precisa ter contribuído por, no mínimo, 15 anos dapix bet oficialvida ativa. Nesse caso, ele receberá o valor proporcional a esse período pago pelo governo português.

Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdadepix bet oficialEconomia e Administração da Universidadepix bet oficialSão Paulo (FEA-USP), observa, porém, que o tempopix bet oficialcontribuição, por si só, não deve balizar a decisãopix bet oficialse aposentarpix bet oficialPortugal.

"É preciso se atentar às regras do sistema previdenciário deles, que são diferentes das nossas. É o caso da idade para se aposentar e do período contributivo, por exemplo."

Pela lei portuguesa, uma pessoa deve ter, no mínimo, 66 anos e 6 meses para ter direito à aposentadoria. No Brasil, há várias regras, embora a base mais comum sejapix bet oficial62 anos para os homens e 57 para as mulheres.

Segundo a advogada Miranda Ferreira, que também ajuda migrantes que buscam se estabelecerpix bet oficialPortugal, as diferenças na lei são geralmente favoráveis à previdência brasileira, que paga valores melhores e tem um sistema mais flexível.

Pelo acordo bilateral, quando chega a horapix bet oficialse aposentar, a regra que vale é a do paíspix bet oficialque a pessoa está. Ou seja: um brasileiro que completou os requisitospix bet oficialcontribuição por lá também é aposentado dentro do sistema previdenciário português — recebendo, inclusive, na moeda local e tendo os mesmos direitospix bet oficialum cidadão do país.

Afonso alerta ainda para a impossibilidadepix bet oficialse aposentar apenas pelo tempopix bet oficialcontribuição, como era possível no Brasil até a mais recente reforma previdenciária.

Em 2019, uma mudança na legislação (Emenda Constitucional 103/2019) definiu que a aposentadoria brasileira também depende do período contributivo epix bet oficialum requisitopix bet oficialidade mínima — assim comopix bet oficialPortugal.

"O ponto fundamental é que há o direito. Ele é reconhecido para a pessoa que migrou. Os detalhes dele, porém, dependem muitopix bet oficialcada acordo previdenciário", explica.

Por outro lado, há como se aposentarpix bet oficialsolo português apenas pelo critério da idade — isto é, sem o tempopix bet oficialcontribuição mínimopix bet oficial15 anos. Esta é, aliás, a modalidade com mais beneficiados no sistema do país.

Chamada lápix bet oficialpensão socialpix bet oficialvelhice, ela exige que a pessoa possua residência reconhecida no país e tenha pelo menos 66 anos e 6 meses. O piso do benefício épix bet oficial275 euros (cercapix bet oficialR$ 1.780).

Por que se aposentarpix bet oficialPortugal?

Quando começou a pesquisar o fenômenopix bet oficialaposentadospix bet oficialPortugal, Nilcelene Biasutti percebeu que, na imprensa portuguesa, a questão era sempre tratada sob a ótica da insegurança pública no Brasil.

"Tinha esse estereótipopix bet oficialque as pessoas não podiam usar suas joias no Riopix bet oficialJaneiro e, por isso, mudavam." Assim que foi a campo, porém, descobriu motivações diferentes.

De fato, há anos que a presença brasileira atrai a atenção dos portugueses. Não é para menos: no último relatório do SEF,pix bet oficial2020, por exemplo, o Brasil domina praticamente todas as estatísticas — representa a maior comunidade do exteriorpix bet oficialsolo português (184 mil pessoas), a que mais recebeu cidadanias (20,8 mil) e, na contramão, a que mais registrou expulsões ao longo do ano (160).

Pelos dados, 28% da população estrangeirapix bet oficialPortugal hoje é oriunda do Brasil.

Segundo Biasutti, boa parte dos casos diz respeito a famílias separadas que decidem voltar a viver próximas, como o casopix bet oficialTelma Facina.

São filhos que estudam ou trabalham na Europa e atraem seus pais já aposentados para o continente, por exemplo. Como não falam outro idioma, decidem se fincarpix bet oficialterritório português.

No relatório do SEFpix bet oficial2020, 47% dos brasileiros que chegaram se enquadram nessa categoria — chamadapix bet oficialreagrupamento familiar.

Há ainda muita gente para quem o país lusitano não era a primeira opção.

"Ouvi muitos brasileiros que queriam se aposentar e ir para Miami, nos EUA, ou então para o Canadá. Porém, como a renda que esses países exigem é mais alta, Portugal era para onde dava para ir", revela.

Já o advogado André Pacheco aponta que, mesmo com os benefícios fiscais — alguns tipospix bet oficialvistos oferecem isençãopix bet oficialtributos — e com a lei da igualdade entre os cidadãos, o fator segurança pesa muito na decisãopix bet oficialmigrar.

"São pessoas que querem envelhecerpix bet oficialum lugar menos perigoso do que as cidades brasileiras. Portugal é,pix bet oficialfato, um país muito seguro", explica.

Foi o que pesou na decisãopix bet oficialClaudney Neves, antes mesmopix bet oficialsua aposentadoria.

"O Riopix bet oficialJaneiro é uma guerra. Eu já fui assaltado, meus amigos já foram, já morreu gente na ruapix bet oficialcasa. Não dá mais", desabafa.

Enquanto o câmbio não alivia, ele permanecepix bet oficialcompassopix bet oficialespera, fazendo planos parapix bet oficialvelhicepix bet oficialPortugal.

"De repente, a gente tentapix bet oficialnovopix bet oficial2022".

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