As dicas ao Brasil do iraquiano que ajudou a Noruega a dar volta por cima com petróleo:yeti slot

Do finalyeti slot1969, quando foi descoberta a primeira reserva, até agora, o país escandinavo se tornou um dos 15 maiores exportadoresyeti slotpetróleo, alémyeti slotpotência na áreayeti slottecnologia e inovação.

Embora a Noruega não seja a maior exportadorayeti slotpetróleo - é a décima-segunda - por não possuir as maiores reservas, especialistas dizem que é o país que melhor soube reverter os lucros da exploração para um projetoyeti slotdesenvolvimento que beneficiasse a sociedadeyeti slotgeral.

Que decisões garantiram esse resultado bem-sucedido? O exemplo da Noruega pode se aplicar ao Brasil?

A BBC News Brasil conversou com o maior responsável pelo modelo norueguês.

Na entrevista, Farouk Al-Kasim, hoje com 85 anos, explica os fatores que contribuíram para o sucesso da Noruega e dá conselhos para paísesyeti slotdesenvolvimento que possuem petróleoyeti slotseus territórios.

Para ele, é importante impedir o monopólio das operações por uma única empresa, seja estatal ou privada, para evitar corrupção e abusoyeti slotpoder.

Além disso, o iraquiano defende que economizar os recursos provenientes das operaçõesyeti slotpetróleo, com a criaçãoyeti slotum fundo, pode ajudar a impedir a 'doença holandesa' e a 'maldição do petróleo'

O dinheiro, segundo ele, deve ser revertidoyeti slotprol da população e das gerações futuras, com investimentosyeti slotinfraestrutura, pesquisa e tecnologia. Para isso, na visãoyeti slotAl-Kasim, a intervenção ou participação estatal - sem monopólio - é necessária.

Como tudo começou para Farouk

O ano que definiu a trajetóriayeti slotAl-Kasim foi 1968, quando ele, a esposa norueguesa e os três filhos se mudaram para a Noruega.

Naquela época, a mudança soava como grande sacrifício para o iraquiano, que tinha um bom emprego na Companhiayeti slotPetróleo do Iraque,yeti slotBasra, o que lhe garantia uma vida confortávelyeti slotclasse média alta.

A decisãoyeti slotse mudar para a Europa veio com o nascimento do terceiro filho do casal que, por causayeti slotuma paralisia cerebral, tinha dificuldade motora.

Na Noruega, o menino teria acesso a melhores tratamentos, e a mudança seria definitiva, já que os cuidados necessários eramyeti slotlongo prazo.

Deixar o Iraque, contudo, não seria tarefa fácil. Segundo Al-Kasim, era preciso obter autorização do governo para sair do país.

"Eles não queriam que os funcionários-chave da indústria do petróleo deixassem o Iraqueyeti slotcaráter definitivo", explica.

A presençayeti slotespecialistas iraquianos era essencial para os futuros planos do governoyeti slotnacionalizar a indústria do petróleo.

"Preciseiyeti slotuma junta médica para dizer que era essencial que o meu filho recebesse tratamento médico fora do país", conta Al-Kasim.

Para evitar um "não" do governo iraquiano e viabilizar a ida do restante da família para Noruega, ele teveyeti slotdizer que a viagem era temporária, embora soubesse que o adeus ao paísyeti slotorigem era definitivo.

"Eu tive praticamente que organizar uma operaçãoyeti slotfuga para o restante da minha família, porque era difícil justificar a saídayeti slottodos ao mesmo tempo", contou.

Ultrapassada essa etapa, a maior preocupaçãoyeti slotAl-Kasim era arrumar emprego. Ele se formouyeti slotgeologia do petróleo no Imperial College London, no Reino Unido, onde conheceu a esposa Solfrid, que é norueguesa.

Depoisyeti slotse formar, retornou ao Iraque com Solfrid, onde se empregou e ascendeu como funcionário no setoryeti slotpetróleo. Com a mudança para a Noruega, Al-Kasim teve que pedir demissão da empresa onde trabalhava.

Na Noruega, a vida seria diferente. Desempregado, ele e a família morariam com a família da esposa numa pequena cidade norueguesa.

'Pit stop' no Ministério da Indústria

Al-Kasim desembarcouyeti slotOsloyeti slotmaioyeti slot1968. Na capital norueguesa, teria oito horasyeti slotespera até tomar o trem para o interior.

"Eu comecei refletir sobre o que poderia fazer durante esse períodoyeti slottempo e decidi pedir uma lista das empresasyeti slotpetróleo que operam na Noruega. Optei por ir até o Ministério da Indústria, já que não havia, na época, um ministério do Petróleo ouyeti slotMinas e Energia", disse.

Ao chegar ao ministério e solicitar uma reunião, foi informado para retornar durante a tarde. "Quando voltei, vi que eles estavam muito interessadosyeti slotsaber da minha experiência. A reunião virou uma entrevistayeti slotemprego."

Na época, empresas internacionais estavam tentando achar petróleo na Noruega, masyeti slotanosyeti slotpesquisas, nada significativo havia aparecido.

Prova das baixas expectativas do governo norueguês era o fatoyeti slotque só havia três funcionários responsáveis pelo setor - todos relativamente jovens e com pouca experiência na área.

Precisavamyeti slotum especialista para analisar os resultados das explorações das companhiasyeti slotpetróleo.

"Os funcionários do ministério disseram que entrariamyeti slotcontato caso tivessem algum emprego para me oferecer. Alguns meses depois, eles me telefonaram", conta Al-Kasim, que acabou sendo contratado como consultor no Ministério da Indústria.

A missão dele seria analisar os achados das empresas e dar um parecer sobre as possibilidades reaisyeti slotexploração lucrativayeti slotpetróleo no país.

A descobertayeti slotpetróleo

Al-Kasim conta que,yeti slot1965, o governo norueguês concedeu 78 licenças a empresas privadas para explorar potenciais reservas, mas após três anosyeti slotbuscas, os resultados eram desanimadores.

Até que, no finalyeti slot1969, a Philips Petroleum informou ter achado petróleo no campoyeti slotEkofisk. A descoberta ocorreu pouco depoisyeti slota empresa comunicar ao governo norueguês que pretendia interromper as operações.

Coube a Al-Kasim analisar os achados da Philips e a das buscas feitas pelas outras empresas. "No meu relatório, eu fui enfáticoyeti slotdizer que aquelas descobertas comprovavam a existênciayeti slotpetróleo e gás no Mar do Norte", disse à BBC News Brasil.

"Eu tinha certezayeti slotque a Noruega tinha potencialyeti slotser uma grande produtora."

Mas o governo norueguês optou por agir com cautela, diferentementeyeti slotmuitos países que se jogariamyeti slotcabeçayeti slotbusca dessa "riqueza".

"Eles queriam ter certezayeti slotque seria possível explorar petróleo com competitividade. E também estavam preocupados com o impacto ambiental, com os pássaros e animais, e com o efeito para as populações locais e a atividade pesqueira", relata Al-Kasim.

Hoje, ele reconhece que essa cautela foi um dos fatores que salvaram a Noruega do que ele chamayeti slot"maldição do petróleo".

Bênção ou maldição?

Petróleo é, naturalmente, uma potencial fonteyeti slotriqueza. Mas essa riqueza nem sempre se converteyeti slotdesenvolvimento e, às vezes, pode condenar um país à corrupção e a dependeryeti slotum único setor produtivo.

Se decisões erradas ou precipitadas são tomadas, a exploraçãoyeti slotpetróleo pode acabar "engolindo" as demais indústrias. Isso porque, com capacidadeyeti slotpagar maiores salários, a indústriayeti slotpetróleo e gás acaba absorvendo boa parte da mão-de-obra especializadayeti slotoutros setores.

E o grande fluxoyeti slotdinheiro para as regiõesyeti slotexploração eleva os preços, encarecendo o custoyeti slotvida para a população local que não trabalha direta ou indiretamente com esse setor.

Empresas não relacionadas à indústria do petróleo quebram e o país passa a depender cada vez mais exclusivamente da produção e exportaçãoyeti slotcombustível, num fenômeno conhecido como "doença holandesa" ou "maldição do petróleo".

"Se você deixa o setoryeti slotpetróleo crescer rápido demais, sem regulação e sem preparar o país, ele pode sugar os investimentosyeti slotoutras partes da economia", explicou à BBC News Brasil o consultoryeti sloteconomia do petróleo Erik Jarlsby, da Eureka Energy Partners.

É o caso, por exemplo, da Venezuela, que temyeti sloteconomia quase totalmente dependente do petróleo.

Outros riscos ligados à exploração desse recurso incluem a concentração excessivayeti slotpoder nas mãosyeti slotuma - ou algumas - empresas, estatais ou privadas, que acabam tendo influência decisiva nos rumos do país.

A Noruega escapou da "maldição", soube criar equilíbrio entre a participaçãoyeti slotempresas privadas e do Estado na exploração e, com os lucros do petróleo, conseguiu formar um fundo voltado para desenvolver infraestrutura, pagar aposentadoria e garantir o bem-estar das gerações norueguesas futuras.

Como conseguiu isso?

Cautela e planejamento

Al-Kasim diz que a primeira decisão acertada da Noruega foi agir com cautela.

Em vezyeti slotiniciaryeti slotimediato novas concessões e arriscar entregar recursos e o poderyeti slotdecisão comercial a empresas internacionais, o governo decidiu que novas licenças só seriam concedidas depois que fosse criado um marco regulatório e um modeloyeti slotexploração.

Coube a Farouk elaborar esse modelo que, depois, foi votado no Parlamento. "A Noruega estava determinada a ter uma visão, uma política, instituições, uma estatal e uma legislação que permitissem um trabalho conjunto com as empresas privadas antesyeti slotiniciar a exploraçãoyeti slotpetróleo", relata.

"Em 1971, foram aprovadas diretrizes que criavam um ambiente para que empresa estatal, empresas nacionais privadas e empresas internacionais pudessem atuaryeti slotconjunto", diz.

Para que o governo pudesse ter peso nas decisões comerciais referentes ao petróleo, foi criada a estatal Statoil.

Mas, diferentemente do que ocorreu no Brasil, essa empresa não recebeu direitos monopolísticos sobre extração e refino, embora tenha obtido privilégios no início da operação para que pudesse competir com as empresas já estabelecidas.

No Brasil, por 44 anos, do governo Getúlio Vargas até 1997, com a Lei do Petróleo, a Petrobras deteve exclusividadeyeti slotdiversas operações do setor. Até hoje, a empresa controla grande parte das operaçõesyeti slotextração e refinoyeti slotpetróleo.

No caso da Statoil, Al-Kasim diz que, no início, houve uma proteção para garantir que a estatal tivesseyeti slot10% a 25%yeti slotparticipaçãoyeti slotnovas licenças. O objetivo era garantir que a empresa tivesse competitividade.

Mas, segundo ele, a proteção foi sendo retirada conforme a Statoil adquiria condições para competiryeti slotpéyeti slotigualdade com as empresas internacionais.

A especialistayeti slotgestãoyeti slotpetróleo Tina Hunter, professorayeti slotlegislaçãoyeti slotenergia da Universidadeyeti slotAberdeen, no Reino Unido, destaca que o maior enfoque do governo norueguês ao conceder "privilégios" à Statoil era garantir que a estatal obtivesse conhecimento e desenvolvesse tecnologia.

"Uma das condições para licençayeti slotexploração a empresas privadas era, por exemplo, treinar funcionários da Statoil", disse à BBC News Brasil.

Participação forte do Estado, mas sem monopólio

A segunda decisão acertada do governo norueguês, segundo Al-Kasim, foi garantir a inserção do Estado na regulação e exploraçãoyeti slotpetróleo, por meio da Statoil eyeti slotuma agência reguladora, mas sem assumir o monopólio sobre as operações.

A partir do modeloyeti slotgestão proposto por Al-Kasim, os parlamentares decidiram que a participação norueguesa total nas operaçõesyeti slotpetróleo não deveria ser menor que 50%.

Mas essa participação não precisava ser direta do Estado - a soma considerava também as atividades das empresas privadas nacionais. Na décadayeti slot1970, havia duas companhias norueguesas no setor.

"Nós não queríamos que a Statoil se tornasse todo-poderosa ou um Estado dentro do Estado. Não queríamos que ela tivesse poderyeti slotdecisão sobre a concessãoyeti slotlicenças para outras empresas", destaca Al-Kasim.

Perguntado se, na visão dele, impedir o monopólio no setor é necessário para evitar casosyeti slotcorrupção como o investigado na Petrobras pela Operação Lava Jato, ele foi categórico:

"É fácil responder a essa pergunta. A história mostra que é muito difícil evitar a corrupção quando há a possibilidadeyeti slotuma empresa privada ou estatal dominar todas as outras."

Para garantir o cumprimento da lei e dos objetivos do novo modelo, foi criada uma agência reguladora, a Direçãoyeti slotPetróleo Norueguês, cujo principal objetivo era garantir competitividade e equilíbrio na atuação da Statoil, das outras empresas nacionais e das companhias estrangeiras.

Fundo trilionário

Apesar da cautela na liberaçãoyeti slotnovas concessões, quando as operações começaram, no início da décadayeti slot1970, nos poços já licenciados, rapidamente recursos começaram a inundar a economia norueguesa, colocando o paísyeti slotriscoyeti slotcair na temida "doença holandesa".

Empresasyeti slotoutros setores passaram a sofrer com o grande enfoque dado à indústriayeti slotpetróleo e o governo resolveu agir para conter os estragos.

"Em 1973, a Noruega começou a produção e houve significativo retorno financeiro e nós tivemos várias dificuldades para manter outras indústrias vivas", relata Al-Kasim.

O governo, então, resolveu,yeti slot1974, limitar novas concessões e controlar o ritmo das operações voltadas à descobertayeti slotreservas. "Foi uma decisão crucial para evitar a maldição do petróleo", diz.

Inicialmente, os recursos do petróleo foram investidosyeti slotpesquisa e no desenvolvimentoyeti slottecnologia para permitir a exploraçãoyeti slotáguas profundas.

Mas, com o tempo, os lucros foram aumentando e o governo decidiu que parte do dinheiro deveria ser economizada para beneficiar, também, as futuras gerações que não mais poderão contar com a indústria do petróleo.

Al-Kasim menciona como terceiro fatoryeti slotsucesso do modelo norueguês a criação, na décadayeti slot1990,yeti slotum fundo soberano para evitar que o dinheiro das operações entrasseyeti slotimediato na economia do país.

Os recursos do fundo são aplicadosyeti slotaçõesyeti slotempresas estrangeiras, justamente para impedir a circulação excessivayeti slotdinheiro na Noruega. E o governo só pode usar, atualmente, até 3% do total por ano. Antes o percentual erayeti slot4%, mas foi reduzido pelo Parlamentoyeti slot2017.

O objetivo é impedir que o dinheiro seja gastoyeti slotuma só vezyeti slottempos difíceis, como é a tentaçãoyeti slotgovernos no afãyeti slotrecuperar a popularidadeyeti slotépocasyeti slotcrise.

Além disso, explica Al-Kasim, o fundo tem uma função "intergeracional", ou seja, deve beneficiar as futuras gerações norueguesas. A expectativa é que as reservas no país se esgotemyeti slotaté 50 anos.

"Conforme as atividadesyeti slotpetróleo se tornam menos profícuas e menoresyeti slotvolume, a economia precisa estar pronta para esse desafio", justifica Al-Kasim.

Esse modeloyeti slotgestão dos recursos do petróleo rendeu à Noruega o títuloyeti slotdetentora do fundo soberano mais robusto do mundo - atualmente com maisyeti slotUS$ 1 trilhão.

Esse modelo pode ser replicado no Brasil?

A especialistayeti slotgestãoyeti slotpetróleo Tina Hunter, da Universidadeyeti slotAberdeen, diz que o modelo norueguês pode e deve serviryeti slotinspiração para o Brasil.

Para ela, o Estado deve intervir na gestão do petróleo como regulador e,yeti slotalguns casos, por meioyeti slotuma estatal, mas sem exercer o monopólio.

Hunter argumenta que o grande erro do modelo brasileiro foi concentrar poderes demais nas mãos da Petrobras.

De 1953, quando foi criada, a 1997, quando a Lei do Petróleo permitiu a entradayeti slotempresas estrangeiras no setor, a Petrobras detinha o monopólio da exploração e do refino.

A partiryeti slot1997, ela pôde decidir com quais campos ficar e quais liberar para exploraçãoyeti slotcompanhias privadas.

Acabou ficando com todas as reservas lucrativas e abdicouyeti slot62 campos pequenos, diz a consultorayeti slotenergia da Fundação Getúlio Vargas Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacionalyeti slotPetróleo (ANP).

Nos campos ainda não explorados, a estatal pôde manter o controle se comprovasse ter tecnologia para explorar. Se não tivesse, poderia tanto liberar para concessões a empresas privadas quanto formar parcerias para exploração conjunta.

No caso do pré-sal, a leiyeti slotpartilha prevê que o Ministérioyeti slotMinas e Energia (por meio do Conselho Nacionalyeti slotPolítica Energética) decida se realiza licitações para exploração ou se entrega determinadas áreas diretamente à Petrobras, se considerar que éyeti slotinteresse nacional manter o controle total dessas reservas.

No casoyeti slotoptar pela licitação, o conselho oferece primeiramente à Petrobras a opçãoyeti slotser operadora dos blocos a serem contratados. Se a estatal tiver interesse, ela deve informaryeti slotquais áreas quer atuar e terá garantida participação mínimayeti slot30% no consórcio que vencer a licitação para explorar as reservas.

Ou seja, a Petrobras ainda detém ampla preferência na exploração e controle das operaçõesyeti slotpetróleo no Brasil.

"No momentoyeti slotque você começa a dar poderes demais para uma empresa, tudo desmorona. É quando temos corrupção e escândalo. Quando há poder demais, há corrupção", diz Hunter.

"A estatal não deve ter poderyeti slotdecisão sobre o modeloyeti slotconcessão. Precisa ser tratada como as empresas privadas, sem poderes especiais", defende a professora britânica.

'Poderyeti slotexcesso gera corrupção'

Farouk Al-Kasim concorda com a visãoyeti slotque excessoyeti slotpoder nas mãosyeti slotuma estatal ou empresa privada abre brecha para a corrupção.

Ele diz que quando a Statoil passou a deter uma fatia muito ampla do mercado,yeti slot1983, o governo norueguês, então, agiu para reduzir o poderyeti slotdecisão da companhia e acabou por privatizar parte da empresa, posteriormente.

Atualmente, 33% das ações da companhia, hoje chamada Equinor, são privadas e o restante é do Estado.

"A natureza humana é muito simples. Quando você tem poder, os outros temem te desafiar", diz Al-Kasim ao comentar sobre as denúnciasyeti slotque construtoras que detinham contratos com a Petrobras pagavam propina a diretores da estatal e a partidos políticos.

"Se o Estado não quer que ayeti slotestatal tenha uma posição monopolística, precisa criar regras para as demais empresas serem ouvidas e criar pesos e contrapesos. Sem isso, o forte vai prevalecer. E o forte pode não querer servir aos interesses da nação."

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