Um quarto da população mundial vivepaíses onde o sexo gay é crime, aponta relatório:

A última mudançatal magnitude ocorreu há mais20 anos, com a descriminalização na China, o país com mais habitantes atualmente.

Contrariando a tendência, o Chade criminalizou esse comportamento neste período. Foi a primeira vezdez anos. O Burundi havia sido o último país a fazê-lo,2009.

Lucas Ramón Mendos, autor do estudo, destaca que, desde 1969, anoque ocorreram os protestosStonewall nos Estados Unidos - considerados o marco inicial do movimento por direitos LGBTI no mundo -, o númeropaíses onde isso é crime vem caindo.

"Naquela época, 74% da população mundial viviapaíses onde essas relações eram criminalizadas", diz Mendos à BBC News Brasil.

"A cada ano, temos uma médiaum a dois países que descriminalizam. E 2019 pode ficar acima da média, se esforços neste sentido forem bem sucedidosBotsuana e no Quênia. Junto com Angola, que descriminalizoujaneiro, seriam três países."

Penas variammultas à morte

O relatório analisa os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas - entre eles, 35% preveem este crime. Os acusados podem ser punidos com multas e penasprisão -alguns casos, perpétua. Seis deles (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália) podem aplicar a penamorte.

Dos 70 países, quase metade (33) está na África. Do restante, a maioria está na Ásia (22). Nove ficam nas Américas e seis, na Oceania. Não há leis deste tipo na Europa. Há legislações específicas68 deles, enquanto no Iraque e no Egito outras leis são empregadas contra este comportamento. A punição vale para homens e mulheres44 países, enquanto,26, é exclusiva para homens.

O relatório da ILGA aponta, ainda, que aumentou o númeropaíses que reconhecem legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A mudança ocorreu na Austrália, na Áustria, na Alemanha eMalta desde o último levantamento. Agora, são 26 nações.

Mendos diz que um dos principais obstáculos para o reconhecimento legaldireitospessoas LGBTI está no fatoque muitos países impedem um debate público sobre a questão.

Em 41, há leis contra o registroONGs dedicadas a questõesorientação sexual e identidadegênero, segundo a ILGA. A justificativa frequente é que estas organizações são "ilegais, imorais ou contrariam o interesse público", segundo o relatório.

Novas leis ou interpretações da legislação existente têm sido usadas para restringir a liberdadeexpressão32 países, como vetos à "promoção da homossexualidade erelações sexuais não tradicionais".

"Muitas dos avanços são fruto do trabalhoONGs. É muito difícil imaginar que mudanças ocorrampaíses onde a militância e debates sobre estas questões não são permitidos", afirma Mendos.

'Esperamos retrocessos no Brasil', diz autor do estudo

Um trecho do relatório da ILGA trata da eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Brasil ao ilustrar desafios que o movimento LGBTI enfrenta por causa da oposiçãosetores conservadores. O texto destaca a fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves: "Meninos vestem azul e meninas vestem rosa".

Mendos diz ainda ser cedo para analisar os efeitos do atual governo neste ponto no Brasil. "Há preocupações, como a retóricaBolsonaro durante a campanha eatuação parlamentar no passado, alémter uma equipegoverno composta por opositoresavanços nestas áreas. Esperamos retrocessos", diz Mendos.

O autor do estudo afirma que o contexto brasileiro estásintonia com o que vem ocorrendo na América Latina, onde avalia que a conquistadireitos "estagnou".

"Os opositores desta luta estão mais organizados e atuamforma mais sofisticada, conquistam cargos políticos para impedir avanços e contam com o apoio da Igreja Católica e das igrejas evangélicas", diz Mendos.

"Eles promovem campanhasmedotorno da suposta ideologiagênero. Disseminam notícias falsas e ideias distorcidas, como que o movimentoprol da diversidade quer acabar com as diferençasgênero. Isso tem feito crescer a hostilidaderelação às pessoas LGBTI."

Bolsonaro e outros integrantes do governo negaramdeclarações terem a intençãopromover retrocessosdireitos da população LGBTI.

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube ? Inscreva-se no nosso canal!