Os pais que processam filhos por ajuda financeira:farbetikettendrucker

"Foi uma decisão difícilfarbetikettendruckertomar. Todo mundo me dizia para abrir o processo, mas eu não queria. Só abri quando vi que não tinha outro jeito".

O filho - que trabalha como banqueiro - rechaça suas alegações.

Ele diz que os pais se distanciaram há anos, mas que ainda assim os ajudava. Afirma, ainda, que o pai levou o caso à Justiça "para envergonhá-lo".

Pais x filhos

Esse tipofarbetikettendruckerruptura familiar poderia acontecerfarbetikettendruckerqualquer lugar, mas a solução que Taher buscou não é consenso entre os países.

Ele entrou com o processo com base na LeifarbetikettendruckerManutenção dos Pais,farbetikettendruckerBangladesh, que oferece o recurso para pais que se dizem abandonados pelos filhosfarbetikettendruckerrelação a esse tipofarbetikettendruckerapoio.

No Brasil, segundo informações do Conselho NacionalfarbetikettendruckerJustiça (CNJ) , idosos com idade a partirfarbetikettendrucker60 anos que não têm condiçãofarbetikettendruckerse sustentar nem contam com auxíliofarbetikettendruckerparentes próximos têm direito à pensão alimentícia.

O benefício, no país, é previsto no artigo 12 do Estatuto do Idoso, segundo o qual a obrigaçãofarbetikettendruckerfornecer esse auxílio é solidária, mas apesarfarbetikettendruckertodos os filhos terem a obrigação, a ação pode ser promovida somente contra o que tiver melhor condição financeira.

O CNJ explica que caso a pensão alimentícia já esteja fixada judicialmente ou por acordo, mas não esteja sendo paga, o idoso pode ingressar com açãofarbetikettendruckerexecução contra o devedor para recebê-la. A medida pode resultar na prisão do filho inadimplente, caso não pague os atrasados.

Vários Estados americanos e partes da Europa têm leis semelhantes, mas elas raramente são aplicadas na prática.

Na Ásia, entretanto, os casos são mais frequentes.

O pesquisadorfarbetikettendruckerserviçosfarbetikettendruckersaúde da UniversidadefarbetikettendruckerEmory, Ray Serrano, analisou as várias leis asiáticas inspiradas no conceitofarbetikettendrucker"piedade filial" - criado pelo pensador e filósofo chinês Confúcio como uma virtudefarbetikettendruckerrespeito aos pais e aos antepassados.

Serrano descreve tais dispositivos como uma "extensão da pensão alimentícia ou apoio à criança"farbetikettendruckersociedades que prezam por valores familiares e comunitários.

Deverfarbetikettendruckerajudar

Cingapura é um exemplo.

Pais idosos que não conseguem se sustentar sozinhos podem buscar ajuda financeira dos filhos com base na LeifarbetikettendruckerManutenção dos Pais do país.

Eles podem abrir processo nos casosfarbetikettendruckerque os filhos têm condiçõesfarbetikettendruckerdar esse suporte, mas deixam fazê-lo.

Como decisão, a Justiça pode determinar o pagamentofarbetikettendruckerum subsídio mensal oufarbetikettendruckerum montante único. Prêmiosfarbetikettendruckermanutenção também podem ser concedidos atravésfarbetikettendruckeracordo.

Poucos casos chegam ao tribunal, pois muitos são resolvidos por meiofarbetikettendruckerconciliação. Em 2017, apenas 20 casos no TribunalfarbetikettendruckerManutenção (TMP) resultaramfarbetikettendruckerum prêmiofarbetikettendruckermanutenção.

Costumes culturais

China, Índia e Bangladesh têm sistemas semelhantes, criados nos últimos anosfarbetikettendruckerparte para atender às demandas do envelhecimento da população. Serrano diz se tratar da ideiafarbetikettendrucker"reciprocidade".

"Se você é um filho adulto e não vive com seus pais, você deve pelo menos prover a subsistência deles."

Filhos que não cumprem essa norma ficam sujeitos a multas e até à prisãofarbetikettendruckeralguns casos.

Em um caso recente da provínciafarbetikettendruckerSichuan, na China, cinco adultos teriam sido sentenciados a até dois anosfarbetikettendruckerprisão por abandonarem o pai idoso, após a Justiça considerar que eles não haviam cumprido com suas obrigaçõesfarbetikettendruckerfilhos.

O papel do Estado

As leis normalmente focam nas necessidades financeiras dos idosos e não nos cuidados que precisam no longo prazo.

Mas à medida que as sociedades envelhecem, elas podem oferecer um mecanismo para tirar a pressão do Estado.

A Organização Mundial da Saúde diz que, até 2020, o númerofarbetikettendruckerpessoas com 60 anos ou mais no mundo deverá ultrapassar ofarbetikettendruckercrianças menoresfarbetikettendruckercinco anos.

Efarbetikettendrucker2050, cercafarbetikettendrucker80% dos idosos estarãofarbetikettendruckerpaísesfarbetikettendruckerbaixa e média renda.

Serrano diz que sistemas como essefarbetikettendruckerCingapura podem atuar como uma "vara que cutuca as pessoas" para que cuidem dos pais idosos.

Em países como Estados Unidos e Reino Unido, entretanto, é uma mudançafarbetikettendruckerpolítica que possivelmente seria recebida com resistência, segundo James Sabin, professor da UniversidadefarbetikettendruckerHarvard.

De acordo com ele, é improvável que leis como essas consigam ganhar força nos EUA.

O professor está à frente do departamentofarbetikettendruckermedicina populacional e psiquiatria da universidade, e diz que os EUA estão no "outro extremo"farbetikettendruckerum país mais voltado para a comunidade, como Cingapura.

"Enquanto sociedade, nós somos relativamente não propensos a ignorar os direitos dos indivíduos", diz ele.

Ele também aponta para potenciais perigosfarbetikettendruckercasosfarbetikettendruckerque o filho argumenta que o pai não é merecedorfarbetikettendruckercuidados.

"Alguns dirão que foram negligenciados ou abusados pelos pais. É o opostofarbetikettendruckeruma reverência confuciana pela geração mais velha", diz o professor Sabin.

"Eu não acho que nós queremos depender do tribunal para esse tipofarbetikettendruckerjulgamento psicológico-social".

Para Taher, entretanto, o sistemafarbetikettendruckerBangladesh ofereceu receptividade.

Ele chegou a um acordo extrajudicial com o filho. Shahjahan concordoufarbetikettendruckerpagar por mês 10.000 taka (o equivalente a R$ 445) ao pai.

Até agora ele cumpriu o acordo e Taher diz que se continuar pagando, vai pedir o arquivamento do processo na Justiça.

*Ilustrações por Katie Horwich.

farbetikettendrucker Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube farbetikettendrucker ? Inscreva-se no nosso canal!