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Bebê alvodisputa que envolveu até o papa sobrevive após aparelhos serem desligados:
Os paisAlfie Evans perderam uma longa batalha legal, travada nos tribunais britânicos, para que permanecessem ligados os aparelhos que ajudavam seu filho2 anos e 11 meses a respirar e a se alimentar.
O bebê tem uma doença degenerativa incurável, e a disputa entre a família e os médicos sobre como proceder gerou uma grande comoção no Reino Unido. Ao fim, prevaleceu a posição dos médicosinterromper o tratamento paliativo, o que ocorreu na noitesegunda-feira. No entanto, até o momento, o menino está respirando por conta própria.
Os pais ainda tentam reverter uma decisão da Justiça que os impedelevá-lo a um hospitalRoma, na Itália, que se ofereceu para tratar o menino. A oferta do hospital, ligado ao Vaticano, ocorreu após uma campanha dos pais que mobilizou até mesmo o papa Francisco, que manifestou apoio aos paisAlfieuma mensagem no Twitter.
A seguir, entenda como tudo ocorreu.
Quem é Alfie Evans?
Alfie é filhoTom Evans e Kate James, moradoresBootle, no noroeste da Inglaterra. Ele nasceu9maio2016 e está internado no Hospital Infantil Alder Hey,Liverpool, desde dezembro daquele ano, para onde foi levado após ter convulsões. Foi diagnosticada uma condição neurológica degenerativa que ainda não foi totalmente identificada.
Os paisAlfie e o hospital entraramconflito sobre o que aconteceria com o bebê, que estáum estado semivegetativo há maisum ano. Seus pais querem levá-lo para um hospital na Itália, mas a direção do Alder Hey impediu a remoção, dizendo que a continuidade do tratamento não é "o melhor para Alfie".
Por que o caso foi parar nos tribunais?
O Hospital Alder Hey buscou a Justiça alegando que o "uso contínuoauxílio para respiração não era o melhor para Alfie e que, dadas as circunstâncias, seria ilegal prosseguir com o tratamento".
O juiz Anthony Hayden, da Alta CorteLiverpool, assumiu o caso. O hospital disse que exames atestam haver uma "degradação muito gravetecido cerebral" e que levar à frente o tratamento seria não só "inútil", mas também "grosseiro e desumano".
Os paisAlfie discordam. Eles querem permissão para voar com o bebê até o hospital Bambino Gesu,Roma, na esperançaprolongarvida. O hospital italiano, que tem ligação com o Vaticano, sugeriu realizar cirurgias para ajudar Alfie a respirar por conta própria e, assim, mantê-lo vivo por um "período indefinido".
O juiz Hayden disse que tomaria uma decisão sobre o que seria melhor para Alfie caso os dois lados da disputa não chegassem a um acordo.
Quem decide?
Um dos dilemas do caso é se os médicos são as pessoas mais indicadas para determinar se o desligamento dos aparelhossuporte a vida é "o melhor" para uma criançaestado terminal. Os pais argumentam que a decisão cabe a eles.
Foi o mesmo que ocorreu com Charlie Gard, um bebê11 meses que morreu no ano passado após uma disputa semelhante na Justiça.
Uma lei britânica1989 sobre os direitos infantis, o Children's Act, determina que, se a criança corre riscosofrer algum dano, o Estado pode e deve intervir. Isso significa que o direito dos pais não é absoluto e que o Estado pode agir quando acredita que o melhor para a criança não está sendo perseguido.
Se um órgão público discorda da opinião dos responsáveis, como é o caso do hospitalAlfie, que faz parte da rede públicasaúde do Reino Unido, o NHS, eles podem procurar um tribunal.
O que disseram os juízes?
O juiz Hayden decidiu que os médicos podiam interromper o tratamento, contrariando a vontade dos pais. Na decisão, o juiz acrescentou que o bebê merecia "paz, calma e privacidade". O paiAlfie disse acreditar que seu filho ainda reagia a estímulos e que ele estava "melhorando".
"Um dos problemas desse caso é que eles (os paisAlfie), ao olhar para o filho e, para além da parafernália que o faz respirar e o alimenta, enxergam um menino normal, doce e adorável, que abre os olhos", disse Michael Mylonas, representante do hospital.
O hospital afirma que os únicos movimentos feitos pela criança são resultados"convulsões espontâneas geradas ao tocá-la".
Como foi o desenrolar do caso
A decisão do juiz Hayden veio20fevereiro, três dias antes da data marcada para que os aparelhos fossem desligados. Os paisAlfie não desistiram e recorreram a uma instância superior, a CorteApelações,6março, onde juízes confirmaram a decisão anterior.
Em 20março, o casal fez apelação à Corte EuropeiaDireitos Humanos, mas três juízes disseram não ver no caso nenhuma violaçãodireitos humanos.
Em 11abril, o juiz Hayden endossou um plano para o "fim da vida"Alfie, estabelecendo uma data para o desligamento dos aparelhos.
Os advogados da família fizeram16abril uma última tentativa na Justiçaassumir o controle do tratamento, dizendo que o bebê estava sendo "detido ilegalmente". A CorteApelações e a Suprema Corte rejeitaram ambas o pedido.
Um novo pedido urgenteintervenção à Corte EuropeiaDireitos Humanos na segunda-feira fracassou, o que gerou protestosfrente ao hospital.
Em 18abril, o paiAlfie foi a Roma para se encontrar com o papa Francisco, fazendo um apelo para que ele "salvasse seu filho". O papa manifestou pelo Twitter seu apoio à família dizendo: "Renovo meu apelo para que ouçam o sofrimento destes pais e que atendam seu desejobuscar novas formastratamento".
O Ministério das Relações Exteriores da Itália conferiu ao bebê cidadania italiana, a fimque ele pudesse ser "transferido imediatamente para o país". Mas o juiz Hayden desconsiderou esse último recurso, dizendo que Alfie "é um cidadão britânico" e que "portanto, está sob a jurisdição da Alta Corte".
A embaixada italiana esclareceu desde então que não estava tentando desafiar uma decisão tomada anteriormente por cortes britânicas. Um porta-voz disse que dar cidadania ao bebê era um "sinal" para o juizque, caso ele mudeideia, tudo está pronto para facilitar a transferênciahospital.
O que é o ExércitoAlfie?
Ao longotodo o caso, a família recebeu o apoio do ExércitoAlfie, uma campanha promovida por meioredes sociais e que reuniu com frequência manifestantes do ladofora do hospital. Mas depois que funcionários disseram estar sendo alvo"agressões verbais", a polícia passou a investigar se os protestos podiam ser interpretados como atosintimidação.
AntesAlfie receber cidadania italiana, manifestantes chegaram a tentar invadir a entrada do hospital. Policiais formaram então um cordãoisolamento. Os pais do bebê pediram desculpas, dizendo que não pretendiam causar "danos ou conflitos".
O que acontece agora?
Os aparelhossuporte à vida foram desligados na noitesegunda-feira, após um juiz da Alta Corte rejeitar novos pedidos feitosforma privada pelos advogados da família. O paiAlfie diz que seu filho continua a respirar sem ajudaaparelhos e que eles devem ser religados.
"Ele ainda está se esforçando, ele está fazendo o melhor que pode, mas ainda precisamos que receba ajuda na próxima hora. Será difícil", disse elefrente ao hospital.
Na manhã desta terça-feira, ele publicou uma foto do bebê dormindoseu colo. "Não importa o que aconteça, ele já provou que os médicos estão errados. O quão incrível ele é. O quão lindo ele é", escreveu Evans.
"Lutei bastante na Justiça pelo meu filho porque sei o que é certo!! E vejam agora, meu filho ainda está vivo após dez horas horríveis e aterrorizantes para ele."
O juiz Hayden fez uma nova audiência na tardehoje, quando mais uma vez recusou o pedidoque Alfie fosse levado à Itália. "Isso representa o capítulo final no caso desse pequeno menino extraordinário", declarou.
O hospital disse que não emitirá nenhum comunicado sobre o estado do bebê "por respeito à privacidadeAlfie esua família".
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