'Como assim Kãgfér não é brasileiro?': a lutalampionsbet basquetepais por nomes indígenas e africanos:lampionsbet basquete

"Descaracterizou um pouco, mas tudo bem", conforma-se Inácio, que terálampionsbet basqueteretirar o acento no registro feito na Funai. Segundo ele, problemas assim ainda são comuns na região.

Dúvidas

Criador do Instituto Kame, organização não-governamental que trabalha com projetoslampionsbet basquetehabitação para povos indígenas, Inácio é casado com uma italiana. Ela aceitou bem os nomes kaingang para as crianças, que têm também o sobrenome materno.

Inácio quer agora incluirlampionsbet basqueteseu registro no cartório o nome indígena pelo qual é chamadolampionsbet basquetefamília, Mỹg No (pronuncia-se Man Do e significa um tipolampionsbet basqueteabelha).

No Riolampionsbet basqueteJaneiro, o casal Cizinho Afreeka (nome adotado pelo funcionário público Moacir Carlos da Silva) e Jéssica Julianalampionsbet basquetePaula da Silva tevelampionsbet basqueterecorrer à Justiça para registrar a filha como Makeda (pronuncia-se Makêda) Foluke.

Segundo pesquisa feita pelos pais, Makeda vem do amárico, língua adotada na Etiópia, e era como se chamava a rainhalampionsbet basqueteSabá, figura mítica mencionada na Torá, no Velho Testamento e no Alcorão. Foluke,lampionsbet basqueteiorubá, significa "colocada aos cuidadoslampionsbet basqueteDeus".

O Cartóriolampionsbet basqueteRegistro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distritolampionsbet basqueteSão Joãolampionsbet basqueteMeriti entendeu que o nome Makeda suscitava dúvidas,lampionsbet basqueteacordo com o previsto na Lei 6.015/73 (Leilampionsbet basqueteRegistros Públicos). Em seu artigo 55, a lei afirma que os oficiais do registro civil não registrarão "prenomes suscetíveislampionsbet basqueteexpor ao ridículo os seus portadores". Caso os pais não aceitem a recusa, o assunto deve ser levado ao juiz competente.

"Não houve preconceito. Entendemos que o nome poderia dar margem a uma leitura errada, má queda, por exemplo. Suscitou dúvida, seguimos o que diz a lei, consultamos o juiz", afirmou à BBC Brasil Luiz Fernando Eleutério Mestriner, titular do cartório.

O Ministério Público sugeriu que fosse agregado outro prenome. A decisão judicial indeferiu o registrolampionsbet basqueteMakeda Foluke, permitindo que ele fosse usado desde que houvesse outro prenome.

Os pais não cederam. O advogado Hédio Silva Júnior, especializado na questão racial, recorreu ao Conselholampionsbet basqueteMagistratura do Tribunallampionsbet basqueteJustiça do Riolampionsbet basqueteJaneiro. Argumentou que o nome resultava do desejo dos pais e, embora incomum, nada trazialampionsbet basqueteilícito, grotesco, aberrante ou vexatório. O Conselho deu ganholampionsbet basquetecausa à família. Em 16lampionsbet basquetejunho, três meses depoislampionsbet basqueteseu nascimento, Makeda Foluke foi registrada com o nome escolhido pelos pais.

Estudiosa do tema, Maria Celina Bodinlampionsbet basqueteMoraes, professoralampionsbet basquetedireito Civil na PUC-Rio e na Uerj, entende que não há preconceito na reação do cartório ao nome Makeda.

Ao contrário, percebe preocupaçãolampionsbet basqueteseguir a lei para evitar a repetiçãolampionsbet basquetecasos que, no passado, transformavam as criançaslampionsbet basquetealvolampionsbet basquetechacota.

"Considero importante que haja algum tipolampionsbet basquetecontrole legal sobre isso, e foi essa a intenção do legislador: evitar casos absurdos e proteger a criança, que não pode ser entendida como propriedade dos pais", afirma.

Homenagem

A advogada Makeda Soares,lampionsbet basquete26 anos, ainda se lembra do tempolampionsbet basqueteque, na escola, os professores estranhavam e usavam seu outro prenome, Luanna. Hoje quem manda no próprio nome é ela, que só se apresenta como Makeda. "Meu pai conta que queria homenagear a mãe África. Adoro esse nome", diz a advogada, que foi procurada pela família da recém-chegada Makeda.

A homenagem à rainhalampionsbet basqueteSabá também motivou as empresárias negras Shirley e Sheila Oliveira a batizarem como Makeda Cosméticoslampionsbet basqueteempresalampionsbet basqueteprodutos para cabelos crespos. Sheila até incorporou Makeda a seu nome social.

"O que ficou flagrante nesse caso foi a associação do nome africano como algo distante da brasilidade, nesse país que tem a maiorialampionsbet basquetesua população negra. É uma flagrante negação da nossa identidade. Também destaco a associação do nomelampionsbet basqueteorigem africana à molecagem, às coisas ruins, como má queda, ou atélampionsbet basqueteduplo sentido", argumenta Silva Júnior, que citoulampionsbet basqueteseu recurso o direito dos indígenaslampionsbet basqueteusarem nomeslampionsbet basquetesua etnia.

Militante do movimento negro, Silva Júnior também teve dificuldades para registrar o filho como Kayodê - que,lampionsbet basqueteiorubá, significa "aquele que traz honra e alegria". Mas conseguiu.