Armas, meio ambiente e sigilo: os primeiros 'revogaços' do governo Lula:novo site de apostas

Crédito, EPA

"Estamos revogando os criminosos decretosnovo site de apostasampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para o seu povo", disse.

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Na área ambiental, os decretos assinados pelo presidente determinaram:

  • Prazonovo site de apostas45 dias para que seja concluída uma propostanovo site de apostasregulamentação do Conselho Nacionalnovo site de apostasMeio Ambiente (Conama)
  • Reestabelecimentonovo site de apostasregras para o funcionamento do Fundo Amazônia. Durante o governo Bolsonaro, mudanças feitas no funcionamento do fundo fizeram com que os governos da Noruega e Alemanha suspendessem suas doações
  • Revogou assinado por Bolsonaronovo site de apostas2022 que criou o Programanovo site de apostasApoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal enovo site de apostasPequena Escala. O decreto foi visto, à época, com um incentivo à prática do garimpo ilegalnovo site de apostasáreas protegidas e ambientalmente sensíveis

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Lula e Marina Silva, nova ministra do Meio Ambiente, durante a campanha

Em relação ao sigilonovo site de apostasdocumentos e informações, os decretos assinados por Lula determinaram que:

  • A Controladoria Geral da União (CGU) faça uma reavaliaçãonovo site de apostasdecisões do ex-presidente Bolsonaro sobre a imposiçãonovo site de apostassigilos sobre documentos e informações da administração pública.

À BBC News Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que, nos próximos dias, mais "revogaços" devem ser publicados. Na mira do novo governo estão a revogaçãonovo site de apostasmedidas com a que criou a necessidadenovo site de apostasse realizar uma audiêncianovo site de apostasconciliação entre os órgãosnovo site de apostasfiscalização federais e os infratores ambientais.

As audiências vêm sendo criticadas por ambientalistas como uma formanovo site de apostasfavorecer a prescriçãonovo site de apostasmultas ambientais, dificultando a punição a desmatadores.

Também há a expectativanovo site de apostasque mais "revogaços" sejam feitosnovo site de apostasoutras áreas do governo como a educação. O gabinetenovo site de apostastransição mapeou políticas que deveriam ser revistas nesse segmento como o fim do programanovo site de apostasimplementaçãonovo site de apostasescolas cívico-militares.

O tetonovo site de apostasgastos

Durante o discurso neste domingo, Lula disse que também deve revogar o tetonovo site de apostasgastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação. Para falar sobe esse tema, Lula mencionou o Sistema Úniconovo site de apostasSaúde (SUS).

"O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituiçãonovo site de apostas1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada tetonovo site de apostasgastos, que haveremosnovo site de apostasrevogar."

Ainda no discurso, o novo presidente afirmou que uma das prioridadesnovo site de apostasseu terceiro mandato será o combate à fome e à miséria no país. "Diante do desastre orçamentário que recebemos, apresentei ao Congresso Nacional propostas que nos permitam apoiar a imensa camada da população que necessita do estado para, simplesmente, sobreviver", afirmou.

"Não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome (...)."

"Este compromisso começa pela garantianovo site de apostasum programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhõesnovo site de apostaspessoas e resgatar da pobreza maisnovo site de apostas100 milhõesnovo site de apostasbrasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projetonovo site de apostasdestruição nacional que hoje se encerra."