Lula estuda anular medidas do governo Bolsonaro que facilitaram deportaçãobayern rb leipzigbrasileiros dos EUA:bayern rb leipzig

Os voos fretados, autorizados pelo Brasilbayern rb leipzig2019, são alvosbayern rb leipziginúmeras denúnciasbayern rb leipzigmaus-tratos e abusos cometidos contra os deportados, que costumam ter os pés e as mãos algemados durante toda a viagem. Até mesmo um menorbayern rb leipzigidade brasileiro já ficou preso a algemasbayern rb leipzigum desses voos, o que provocou protestos verbais do Itamaraty junto ao Departamentobayern rb leipzigEstado americano.

"Eu não estudei atentamente essas medidas, mas, evidentemente, o governo do presidente Lula, como fez no passado, vai revisar e, se necessário, modificar ou anular, cancelar, revogar as medidas que sejam contrárias aos interesses dos cidadãos brasileiros. Como será feito isso é um detalhe que eu não tenho como responder agora", afirmou à BBC News Brasil o ex-chanceler Celso Amorim, que assessora o presidente eleito Lula no tema.

Auxiliaresbayern rb leipzigLula garantem que esse será um dos temas que o presidente eleito deve levar à mesa quando tiverbayern rb leipzigprimeira conversabayern rb leipzigtrabalho com o colega americano Joe Biden.

A revisão dessas regras, no entanto, poderá criar um dos primeiros espinhos na relação até agora positiva com o governo do democrata — já que a questão migratória é um dos assuntos mais delicados da política doméstica dos EUA e um dos pontos frágeis da gestão Biden.

Trump 'cerrou os punhos'

O númerobayern rb leipzigbrasileiros que se arriscam na travessia terrestre entre México e EUA deu um salto nos últimos anos,bayern rb leipzigmeio a uma crisebayern rb leipzigmilhõesbayern rb leipzigmigrantes que se avolumaram na fronteira americana sul neste mesmo período.

Ao todo, maisbayern rb leipzig53,4 mil brasileiros foram localizados pelo serviço migratório na fronteira Sul dos EUA no ano fiscalbayern rb leipzig2022 (encerradobayern rb leipzigsetembro passado) e 56,9 mil,bayern rb leipzig2021, segundo o serviçobayern rb leipzigProteção das Alfândegas e Fronteiras dos EUA (CBP, na siglabayern rb leipziginglês).

Estes são os números mais altos da série histórica desde 2007. De acordo com o sociólogo Gustavo Dias, que estuda as comunidades mineirasbayern rb leipzigonde saem boa parte dos jovens e adultos que decidem tentar entrar nos EUA sem visto e por via terrestre, a principal motivação desses migrantes é a busca por oportunidadesbayern rb leipzigascensão econômica, que essas pessoas se desiludirambayern rb leipzigalcançar no Brasil.

"O governo Bolsonaro talvez seja um caso único no mundobayern rb leipziguma gestão que atua para dificultar a mobilidadebayern rb leipziguma população que ele ajuda a expulsar do país", afirma Dias,bayern rb leipzigreferência às medidasbayern rb leipzigfacilitaçãobayern rb leipzigexportação.

Desde outubrobayern rb leipzig2019, quando o republicano Donald Trump era ainda o presidente dos Estados Unidos, o Brasil passou a concordar com o enviobayern rb leipzigdois voos mensais - fretados pelos americanos - para repatriar brasileiros.

Excepcionalmente, os EUA chegaram a enviar até três voosbayern rb leipzigum mesmo mês. Na prática, isso resultoubayern rb leipziguma devolução médiabayern rb leipzig204 brasileiros a cada 30 dias desde então.

Segundo relataram à BBC News Brasil três diplomatas brasileiros com conhecimento das negociações, o aceite para o enviobayern rb leipzigvoos americanos com brasileiros ao Brasil veio depois que a gestão Trump "cerrou os punhos".

Considerado o maior aliado internacionalbayern rb leipzigBolsonaro, Trump comandou uma das políticas mais duras contra imigrantes da história dos EUA, que incluiu até mesmo a construçãobayern rb leipzigum murobayern rb leipzigtrechos da fronteira com o México.

Ao Itamaraty, então comandado pelo chanceler Ernesto Araújo, a gestão Trump disse que o Brasil fazia partebayern rb leipziguma listabayern rb leipzigpaíses "pouco cooperativos" do Departamentobayern rb leipzigSegurança Interno (DHS, na siglabayern rb leipziginglês), porque não facilitava a deportaçãobayern rb leipzignacionais que chegavam aos EUA.

E fez entender que isso afetaria o estreitamentobayern rb leipziglaços que o governo Bolsonaro buscava como prioridade. A negociação foi fundamental para que o Brasil voltasse a autorizar os voos fretados dos EUA, que não aconteciam nesses termos desde 2006.

Entre 2006 e 2019 - salvobayern rb leipzigcasos negociados especificamente - repatriações dependiam da disponibilidadebayern rb leipzigvagasbayern rb leipzigvoosbayern rb leipzigcarreira entre os dois países.

Como havia poucas vagas nas aeronavesbayern rb leipzigcompanhias aéreas comerciais, era relativamente comum que os americanos vissem estourar o prazo para que pudessem manter legalmente o migrante brasileiro detidobayern rb leipzigalgum dos seus centrosbayern rb leipzigdetenção.

Assim, os brasileiros acabavam liberadosbayern rb leipzigterritório americano, com uma notificação para comparecerbayern rb leipzigalguma corte migratóriabayern rb leipzigalguma data específica. Parte desses migrantes jamais voltava a se apresentar às autoridades. Entre os agentesbayern rb leipzigmigração dos EUA, a medida ganhou o apelido irônicobayern rb leipzig"notificação para desaparecer".

Mas os voos fretados não foram a única mudança feita pelo governo Bolsonaro para facilitar a deportaçãobayern rb leipzigbrasileiros. Migrantes indocumentados costumam ter como estratégia se desfazerbayern rb leipzigseus documentosbayern rb leipzigidentidade, para dificultar ou retardar o processobayern rb leipzigdevolução a seus países e tentar encontrar formasbayern rb leipzignão serem expulsos.

Sob Bolsonaro, os consulados brasileiros também passaram a expedir, a pedidobayern rb leipzigautoridades americanas e até mesmo contra a vontade dos cidadãos brasileiros, atestadosbayern rb leipzignacionalidade, para comprovar que se tratavambayern rb leipzigbrasileiros. E a permitir a entradabayern rb leipzigdeportados ao Brasil apenas com este tipobayern rb leipzigdocumento.

Parte dos deportados brasileiros também afirma não ter sido atendido pelos americanos ao pedir assistência consular antes da deportação, o que é um direito dos migrantes. No ano passado, os EUA chegaram a deportar dezenasbayern rb leipzigcrianças brasileiras filhasbayern rb leipzighaitianos para o Haiti sem o conhecimentobayern rb leipzigautoridades do Brasil, conforme mostrou a BBC News Brasil na ocasião.

"Um brasileiro ilegalmente fora do país é problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente", afirmou o deputado federal e filho do presidente Eduardo Bolsonaro,bayern rb leipzigvisita a Washingtonbayern rb leipzigmarçobayern rb leipzig2019, justificando as decisões que o governo já começava a tomar sobre o tema.

No mesmo período, a gestão Bolsonaro extinguiu a necessidadebayern rb leipzigvistos para a entradabayern rb leipzigamericanos no Brasil -bayern rb leipzigdesacordo com o princípio da reciprocidade adotado até então pela diplomacia brasileira.

"Quantos americanos vão vir morar ilegalmente no Brasil, aproveitar essa brecha para entrar aqui como turista e passar a viver ilegalmente? Agora vamos fazer a pergunta contrária: se os EUA permitirem que o brasileiro entre lá sem visto, quantos brasileiros vão para os Estados Unidos se passando por turistas e vão passar a viver ilegalmente aqui?", disse Eduardo Bolsonaro, na mesma ocasião.

O fim dos vistos para brasileiros é um pedido antigo do Brasil, mas não há qualquer previsão para que isso ocorra atualmente.

Bolsonaro também desmontou a política estabelecidabayern rb leipzigdecretobayern rb leipzigLulabayern rb leipzig2010 para os migrantes brasileiros, com base nos princípiosbayern rb leipzignão discriminação e garantia dos direitos humanos previstos na Convençãobayern rb leipzigViena, da qual o Brasil é signatário. E desmantelou o Conselhobayern rb leipzigRepresentantesbayern rb leipzigBrasileiros no Exterior (CRBE), que servia como interface entre as comunidades e o governo.

"Olha, o que eu falar aqui vai dar polêmica, tá certo? Acho que,bayern rb leipzigqualquer país, as suas leis têm que ser respeitadas, né? Qualquer país do mundo onde pessoas estão lábayern rb leipzigforma clandestina, é um direito daquele chefebayern rb leipzigEstado, usando da lei, devolver esses nacionais. Lamento que os brasileiros foram buscar novas oportunidades lá fora e voltam para cá deportados. Lamento, mas temos que respeitar a soberania dos outros países", disse o presidente Jair Bolsonarobayern rb leipzigjaneirobayern rb leipzig2020, ao justificar as medidas.

Biden deportou mais brasileiros que Trump

Sob Bolsonaro, o Itamaraty tem apresentado reclamações constantes ao governo dos EUAbayern rb leipzigrelação ao tratamento dado aos brasileiros devolvidos - especialmente ao usobayern rb leipzigalgemasbayern rb leipzigpés e mãos, que forçam a posição curvada das pessoas por horas seguidas.

Os americanos afirmam que trabalhambayern rb leipziguma solução que seja customizada para o Brasil, já que não quer abrir o precedente para que outros países da região também possam contestar o usobayern rb leipzigalgemasbayern rb leipzigseus cidadãos.

"Ainda estamos tentando fazer um diagnóstico, mas o que percebemos é que esse governo só olhava pro migrante quando era pra fazer comício. Mas não cuidou, e permitir que o brasileiro seja algemado e enfiadobayern rb leipzigvolta no avião não são medidas condizentes com uma política externa minimamente razoável", afirmou um integrante da equipebayern rb leipzigtransição sob condiçãobayern rb leipziganonimato por não ter autorização para falarbayern rb leipzigpúblico sobre o tema. A declaração é uma referência à motociata feita por Bolsonarobayern rb leipzigOrlandobayern rb leipzigjunho. A maioria da comunidade brasileira nos EUA votoubayern rb leipzigBolsonaro.

Em tese, bastaria uma decisão unilateralbayern rb leipzigBrasília para que os voos americanos fossem vetadosbayern rb leipzigadentrar o espaço aéreo brasileiro e para que os consulados interrompessem a emissãobayern rb leipzigatestadosbayern rb leipzignacionalidade.

A decisão, no entanto, é politicamente sensível e divide até mesmo os diplomatas do Brasil - que reconhecem o direito dos americanosbayern rb leipzigescolher a quem recebembayern rb leipzigseu território.

E embora as medidas tenham sido negociadas por Bolsonaro com a gestão Trump, quem mais se beneficiou delas foi Biden. No período do republicano, segundo o estudobayern rb leipzigDias, apenas 985 brasileiros foram deportados,bayern rb leipzig22 voos. Já com Biden na Casa Branca, foram 6.564 devolvidosbayern rb leipzig58 voos.

"Uma coisa é falar sobre rechaçar essas regrasbayern rb leipzig2010, quando quase não entrava brasileiro nos EUA e não havia a pressão que tem hoje dos americanos para liberar documento e mandarbayern rb leipzigvolta. Outra coisa é falar disso agora, a realidade mudou", disse à BBC News Brasil um embaixador que acompanha a questão consular Brasil-EUA.

Por pressão dos americanos, os mexicanos recentemente voltaram a exigir visto para a entradabayern rb leipzigbrasileiros no país. É uma tentativabayern rb leipzigcoibir o fluxobayern rb leipzigcidadãos do Brasil na fronteira com os EUA.

O timebayern rb leipzigLula afirma que tentará convencer os americanosbayern rb leipzigque a repressão a quem chega na fronteira não é o caminho, e sim atuar nas causas que levam esses latinos a partirbayern rb leipzigseus países. Um discurso que o próprio Biden defendeu na campanha, mas que se mostrou pouco eficientebayern rb leipzigseu governo, quando ele lançou mãobayern rb leipzigexpedientes semelhantes aosbayern rb leipzigTrump pra tentar controlar a onda migratória.

Em negociação para que os americanos façam aportesbayern rb leipzigdinheiro para a preservação da Amazônia, apoiem uma candidatura do Brasil numa eventual reforma do Conselhobayern rb leipzigSegurança da ONU e tentando reatar uma relação com os EUA abalada pelas tensões entre Biden e Bolsonaro, Lula terá que decidir se enfrentará os custos políticos que as mudanças para dificultar a deportaçãobayern rb leipzigbrasileiros poderão acarretar.

- Este texto foi publicadobayern rb leipzighttp://vesser.net/brasil-63684694