Por que dezenasvaidebet baixarmilharesvaidebet baixarfamílias podem ser despejadas no Brasil a partirvaidebet baixarnovembro:vaidebet baixar

Em agosto deste ano, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31vaidebet baixaroutubro - só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Nos últimos dias, partidosvaidebet baixaresquerda e movimentos sociais pediram outra renovação, mas Barroso decidiu nesta segunda-feira liberar as açõesvaidebet baixardespejo e liberaçãovaidebet baixarposse.

Barroso determinou que Tribunaisvaidebet baixarJustiça (TJ) nos Estados, além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), criem comissõesvaidebet baixarmediaçãovaidebet baixarconflitos fundiários para apoiar os juízes no cumprimentovaidebet baixarordensvaidebet baixarreintegraçãovaidebet baixarposse.

O Ministério Público e a Defensoria terãovaidebet baixarparticipar dessas reuniões.

Na decisão, o ministro também apontou que famílias removidas evaidebet baixarsituaçãovaidebet baixarvulnerabilidade social devem ser encaminhadas para abrigos - elas também terãovaidebet baixarser incluídasvaidebet baixarprogramas habitacionais alternativos, como o auxílio-aluguel.

Para Benedito Roberto Barbosa, da União dos Movimentosvaidebet baixarMoradiavaidebet baixarSão Paulo, a decisãovaidebet baixarBarroso é positiva porque "organiza e disciplina a forma como ordensvaidebet baixarreintegração devem ser cumpridas pela Justiça".

"Mas ainda não se sabe qual será o impacto da decisão e como a Justiça, prefeituras e governos estaduais vão se organizar para cumprir as determinações do ministro", disse.

Conflitos

Na prática, a decisãovaidebet baixarBarroso liberou a retomadavaidebet baixardespejosvaidebet baixarinquilinos individuais.

E também autorizou a retomadavaidebet baixardesocupações coletivasvaidebet baixaráreas ocupadas por movimentosvaidebet baixarmoradia e que tenham decisões judiciaisvaidebet baixarreintegração - para isso, as desocupações devem ser discutidas nas comissõesvaidebet baixarmediação a serem criadas.

A Campanha Despejo Zero, que reúne organizações e movimentos sociais que atuam contra o despejo forçadovaidebet baixarpessoas, compila apenas o númerovaidebet baixarfamíliasvaidebet baixarriscovaidebet baixardesocupações coletivas - tantovaidebet baixaráreas públicas como particulares.

Despejos individuais não são compilados. Ou seja, o númerovaidebet baixarafetados pela decisãovaidebet baixarBarroso pode ser muito maior do que as 188 mil famílias calculadas pela campanha.

Segundo a estimativa, o Sudeste é a região com maior númerovaidebet baixarfamílias ameaçadas, 80 mil. Depois vem o Nordeste, com 51 mil; Norte, com 49 mil; Centro-Oeste, 29 mil; e Sul, com 18 mil.

O Estadovaidebet baixarSão Paulo, com 64 mil famílias ameaçadasvaidebet baixardespejo, será o mais afetado pela decisão do Supremo.

Segundo Benedito Roberto Barbosa, que também atua na Campanha Despejo Zero, há 80 ocupações com ordens imediatasvaidebet baixarreintegraçãovaidebet baixarpossevaidebet baixarSão Paulo.

Para Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero, o despejo tem impactos materiais e psicológicos para os membrosvaidebet baixaruma família.

"O despejo é devastador para uma família. Significa não ter um teto, não ter onde colocar suas coisas, não ter para onde voltar no fim do dia", diz Raquel Ludermir, da Campanha Despejo Zero.

"Mas também há um impacto psicológico: o medo e a incertezavaidebet baixartervaidebet baixaracordar no meio da noite e não ter para onde ir. Nós sabemos que as crianças dessas famílias perdem acesso à educação, ao sistemavaidebet baixarsaúde evaidebet baixarassistência social", explica.

Segundo Ludermir, com as desapropriações, é bastante provável que cresça também o tamanho da populaçãovaidebet baixarsituaçãovaidebet baixarrua nas grandes cidades, como São Paulo.

O último censo da prefeitura apontou que 32 mil pessoas vivem atualmente nas ruas da capital paulista.

O país também sofre com um aumento da fome, o que agrava a vulnerabilidade dos despejados.

Segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, 33,1 milhõesvaidebet baixarbrasileiros estão sofrendo com a fome - 15,5% da população brasileira.

Para Felipevaidebet baixarFreitas Moreira, arquiteto, urbanista e pesquisador do Laboratóriovaidebet baixarHabitação e Assentamentos Humanos da USP, o possível despejovaidebet baixarmilharesvaidebet baixarpessoas "acontecevaidebet baixarum momentovaidebet baixarque as políticasvaidebet baixarhabitação social estão sendo desmontadas."

No orçamento enviado ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo, reduziu para apenas R$ 34,1 milhões o montante destinado ao programa habitacional Casa Verde e Amarelavaidebet baixar2023, quedavaidebet baixar95% do valor deste ano.

"As consequências desses cortes são gravíssimas para a populaçãovaidebet baixarbaixa renda, principalmente para famílias com rendavaidebet baixaraté 3 salários mínimos. É como se não existisse mais um programa nacional que dê contavaidebet baixaratender as famíliasvaidebet baixarestadovaidebet baixarvulnerabilidade", diz.

"A gente tem um desafio muito grande na área habitacional pela frente", afirma.

O Casa Verde e Amarela foi lançado por Bolsonaro para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo PT.

Em seu discurso após a vitória, Lula afirmou que vai retomar o projeto anterior.

"Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência. Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famíliasvaidebet baixarbaixa renda, e trazervaidebet baixarvolta os programasvaidebet baixarinclusão", disse Lula.

Hiperperiferias

Mesmo com a proibição anterior, entre marçovaidebet baixar2020 e setembro deste ano, cercavaidebet baixar35,2 mil famílias foram retiradasvaidebet baixarsuas casas à força no país.

Um dos efeitos desses despejos foi a formaçãovaidebet baixar"hiperperiferias"vaidebet baixarbairros nos extremosvaidebet baixarSão Paulo e da região metropolitana, conforme mostrou reportagem da BBC News Brasil.

Em suma, esses pontosvaidebet baixarrefúgio para desabrigados ficamvaidebet baixarbairros dos extremos do município, como Grajaú e Campo Limpo, ou da região metropolitana,vaidebet baixarcidades como Itapecerica da Serra e Carapicuíba.

Para Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Universidade Federalvaidebet baixarSão Paulo (Unifesp), as hiperperiferias "são núcleosvaidebet baixarocupação recente, mais distantes e mais precários, nas franjas da região metropolitana".

"Elas retomam esse padrãovaidebet baixarcasasvaidebet baixarmadeira, ruavaidebet baixarterra e sem infraestrutura básica. É como se fosse a periferização da periferia", diz o urbanista.

O númerovaidebet baixarocupações irregulares cresceu 136% na cidadevaidebet baixarSão Paulo entre fevereirovaidebet baixar2020 e setembro deste ano. Hoje são 516 ocupaçõesvaidebet baixarmovimentosvaidebet baixarhabitação monitoradas pela prefeitura.

- Este texto foi publicadovaidebet baixarhttp://vesser.net/brasil-63408414

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