'Choque' e 'vergonha': mulheres denunciam funcionário da Apex por assédio sexualbetano copaDubai:betano copa

"Ele fez isso e então viroubetano copacostas e foi embora como se nada tivesse acontecido", disse Joana (nome fictício).

Procurada, a ApexBrasil disse que todos os casos denunciados à agência são investigados, mas afirmou que não poderia dar detalhes sobre o andamento das apurações porque os procedimentos correm sob sigilo.

Questionada sobre que tipobetano copasuporte teria dado às supostas vítimas, a ApexBrasil não respondeu. A agência também foi indagada especificamente sobre os casosbetano copaDubai, mas não respondeu diretamente às perguntas.

As denúncias

A BBC News Brasil acompanha parte das denúncias feitas à ApexBrasil envolvendo a ApexBrasil desde maio. Em junho, a agência respondeu a um pedido feito pela reportagem via Leibetano copaAcesso à Informação (LAI). No documento, a ApexBrasil confirmou que recebeu quatro denúnciasbetano copaassédio sexual entre fevereiro e março deste ano.

O órgão também informou que estas foram as únicas denúnciasbetano copaassédio sexual recebidas pela agência desde pelo menos 2018. Pela resposta, não fica claro se os quatro casos denunciados se referem ao mesmo suposto abusador ou a outras pessoas.

Também está na resposta enviada pela ApexBrasil via LAI a informaçãobetano copaque a agência não aplicou punições aos suspeitos até junho. Indagada na semana passada novamente sobre o assunto, a agência não respondeu se chegou a punir os suspeitos.

Mulher relata 'choque' e 'vergonha'

As duas mulheres ouvidas pela BBC News Brasil e que afirmam terem sido vítimas do funcionário da agênciabetano copaDubai pediram para que seus nomes fossem mantidosbetano copasigilo por temerem represálias.

Segundo elas, episódio ocorreubetano copauma festa no pavilhão do Brasil na Expo 2020,betano copaDubai, uma das principais cidades dos Emirados Árabes Unidos. A feira duroubetano copaoutubrobetano copa2021 a marçobetano copa2022. A construção e o funcionamento do pavilhão brasileiro ficaram sob responsabilidade da ApexBrasil, que mantém funcionários no país árabe.

Documentos oficiais mostram que, até 2021, a agência gastou R$ 117 milhões com o pavilhão.

À BBC News Brasil, Suzana (nome fictício) alegou que estava na festa promovida pela ApexBrasil quando foi surpreendida pelo comportamento do funcionário da agência. Segundo ela, ele passou a mão por seu corpo e apertou suas nádegas durante a festa.

Joana (nome fictício), que disse que o suposto abusador agarroubetano copamão para fazê-la tocar o seu pênis, afirmou ter ficado "chocada" e com vergonha.

"Eu fiquei totalmente sem norte, com vergonha e ao mesmo tempo meio chocada com o que tinha acontecido", disse Joana.

Joana afirmou que um dos motivos que a levou a denunciar o caso à ApexBrasil é o medobetano copaque o suposto abusador possa fazer mais vítimas.

"Se ele conseguiu fazer tudo issobetano copauma noite, imaginabetano copauma vida inteira", disse.

Segundo as duas mulheres, a ApexBrasil foi informada sobre a identidade do suposto abusador. Ambas afirmam não terem sido mais procuradas pela agência após terem feito as denúncias até o momento.

As denúncias feitas à ApexBrasil como casosbetano copaassédio sexual. O assédio ocorre quando uma pessoa usabetano copasua condiçãobetano copasuperior hierárquico ou ascendência por conta do emprego que exerce para constranger alguém com o objetivobetano copaobter algum tipobetano copavantagem ou favor sexual. Nesses casos, a pena pode variarbetano copaum a dois anosbetano copaprisão.

A advogada Maíra Fernandes, especialistabetano copacrimes sexuais, avalia também que o crime pode ser enquadrado como importunação sexual, que é quando uma pessoa pratica "ato libidinoso" contra um alguém sem consentimento com o objetivobetano copa"satisfazer a própria lascívia (desejo) oubetano copaterceiro".

"Vale ressaltar que o crimebetano copaimportunação sexual tem pena maior (1 a 5 anosbetano copareclusão) do o que obetano copaassédio (1 a 2 anosbetano copareclusão), e não depende que o autor do crime seja superior hierárquico da vítima", disse a advogada à BBC News Brasil.

Códigobetano copaética condena assédio sexual

O códigobetano copaética da ApexBrasil diz condenar quaisquer formasbetano copaassédio.

"Pautamos nosso relacionamento pelas seguintes premissas [...] repúdio a condutas que possam caracterizar assédiobetano copaqualquer natureza, principalmente o moral e o sexual", diz um trecho do documento.

Aindabetano copaacordo com o código, qualquer funcionário da agência deve cumprir as normas tanto no Brasil quanto no exterior.

As punições administrativas para quem violar essas regras variambetano copaacordo com a gravidade do caso e podem irbetano copauma advertência verbal, passando por suspensão e chegando à demissão por justa causa.

A ApexBrasil foi criadabetano copa2003. Ela é uma entidade autônoma sem fins lucrativos vinculada ao governo federal. A agência é mantida,betano copaparte, por contribuições sociais arrecadadas pela Receita Federal. Em 2021, o orçamento da agência foibetano copaR$ 1,1 bilhão.

Sua direção é comandada por nomes indicados pelo governo. No início do governobetano copaJair Bolsonaro (PL), a agência foi presidida pelo Contra-almirante da Marinha Sergio Segovia. Em 2021, o comando da entidade foi trocado. Em seu lugar, entrou o diplomatabetano copacarreira Augusto Pestana.

Apex não responde sobre suposto abusador e apoio a denunciantes

Entre junho e agosto, a BBC News Brasil enviou seis sériesbetano copaquestionamentos à ApexBrasil sobre as denúncias envolvendo funcionários da agência, inclusive sobre os casos que teriam ocorridobetano copaDubai. As perguntas foram feitas por e-mail à assessoriabetano copaimprensa da agência.

A reportagem enviou questões sobre: que medidas foram tomadasbetano coparelação aos supostos abusadores; se seus depoimentos já haviam sido tomados;betano copaque estágio estão as investigações internas sobre os casos; que medidasbetano copasuporte foram tomadasbetano coparelação às responsáveis pelas denúncias; se a empresa tinha conhecimento dos casos supostamente ocorridosbetano copaDubai; e se alguma punição foi aplicada aos investigados.

A agência enviou seis pronunciamentosbetano coparesposta às perguntas (confira a íntegra deles abaixo). No entanto, a ApexBrasil não respondeu diretamente à maioria das questões feitas pela reportagem. Ela não respondeu, por exemplo, se chegou a dar algum tipobetano copasuporte às supostas vítimas,betano copaque estágio as investigações estão ou se alguma punição foi aplicada aos denunciados.

Leia abaixo todos pronunciamentos da ApexBrasil na íntegra.

Pronunciamento 1

"A ApexBrasil possui canais próprios para recepçãobetano copadenúncias e uma Comissãobetano copaÉtica autônoma que se utilizabetano copaprocessos formalmente estabelecidos para a apuraçãobetano copadenúncias.

Todos os casos que chegam a esta comissão são devidamente apurados, seguindo os ritos legais. Encerradas as devidas apurações, as medidas são tomadas dentro dos prazos estatutários.

Reafirmamos que é responsabilidade da Agência garantir e zelar pela independência e soberania da Comissãobetano copaÉtica que trata qualquer análisebetano copaforma sigilosa e responsável garantindo a integridade dos processos e seus resultados.

É fundamental deixar claro que a ApexBrasil segue plenamente não apenas a legislação brasileira aplicável, mas igualmente as melhores práticas internacionais, inclusive as do Reino Unido.

Assim, não é possível, neste momento, tecer qualquer comentário sobre qualquer assuntobetano copaanálise pela Comissãobetano copaÉtica".

Pronunciamento 2

"Todas as denúncias admitidas pela ApexBrasil são apuradas no âmbito da Comissãobetano copaÉtica, conforme explicado anteriormente. Vale ressaltar que as sindicâncias da Comissãobetano copaÉtica podem resultarbetano coparecomendações específicas, que são acatadas e implementadas pela direção da Agência.

Os prazos e etapasbetano copaapuraçãobetano copadenúncias são definidos por normativos internos da Agência e conduzidos com sigilo.

Estes prazos, desde o recebimento da denúncia até o resultado final, podem variar por circunstâncias decorrentes do passo processual definido pelas comissõesbetano copaapuração, que atuam com independência e liberdade, dentro dos ritos processuais e da melhor formaçãobetano copaseu juízo acercabetano copacada caso".

Pronunciamento 3

"O prazobetano copaapuração da Comissãobetano copaÉtica da ApexBrasil pode variar a depender da complexidade do caso e das condiçõesbetano copaapuração. O que significa que nem sempre o prazo é necessariamente linear.

É importante ressaltar que não há como darmos mais detalhes, pois todas estas informações são sigilosas para preservar todas as partes envolvidas".

Pronunciamento 4

"A ApexBrasil possui canais próprios para recepçãobetano copadenúnciasbetano copaqualquer natureza, que são admitidas e apuradas no âmbito da Comissãobetano copaÉtica. Encerradas as devidas apurações, as medidas são tomadas tempestivamente.

Os prazos e etapasbetano copaapuraçãobetano copadenúncias são definidos por normativos internos da Agência e conduzidos sob sigilo, portanto não podemos compartilhar detalhes e cronogramabetano copacasos específicos.

Reafirmamos que é responsabilidade da Agência garantir e zelar pela independência e bom funcionamento da Comissãobetano copaÉtica que realiza suas atividadesbetano copaforma sigilosa e responsável, garantindo a integridade dos processos e seus resultados".

Pronunciamento 5

"A ApexBrasil possui canais próprios para recepçãobetano copadenúnciasbetano copaqualquer natureza, que são admitidas e apuradas no âmbito da Comissãobetano copaÉtica. Encerradas as devidas apurações, as medidas -betano copacaráter administrativo - são tomadas tempestivamente.

Há procedimentos internos para todas as denúncias recebidas. Isso inclui isonomiabetano copatratamento para todas as partes envolvidas.

Vale ressaltar que o cronograma e etapasbetano copaapuração são definidos por normativos internos da Agência e conduzidos sob sigilo. Desta forma, a ApexBrasil não pode comentar casos ainda sob análise, sob penabetano copadescumprir o Códigobetano copaÉtica.

Reafirmamos que é responsabilidade da Agência garantir e zelar pela independência e bom funcionamento da Comissãobetano copaÉtica, que exerce seu trabalho com autonomia e independência.

Portanto, embora não possa acrescentar mais informações no momento, a ApexBrasil reforça que há respaldo jurídico e fiscalização constante dos Controles Externosbetano copatodas as suas atuações, inclusive nos processosbetano copaapuração. Assim, confirmamos o comprometimentobetano copaseguir a legislação nacional e as melhores práticasbetano copadireito internacional."

Pronunciamento 6

"Denúnciasbetano copaqualquer natureza são admitidas e apuradas no âmbito da Comissãobetano copaÉtica, canal próprio, autônomo e independente da ApexBrasil. Em todos os processos, encerradas as devidas apurações, as medidas necessárias, que sãobetano copacaráter administrativo, são tomadas tempestivamente.

Todas as denúncias seguem ritos internos, que incluem isonomiabetano copatratamento para as partes envolvidas. O cronograma e etapasbetano copaapuração são conduzidos sob sigilo, bem como informações sobre supostas vítimas, relaçãobetano copatrabalho e detalhes gerais do caso.

Desta forma, a ApexBrasil não pode comentar o que ainda se encontra sob análise, sob penabetano copadescumprir o Códigobetano copaÉtica. Garantir e zelar pela independência e bom funcionamento da Comissãobetano copaÉtica é responsabilidade da Agência.

Embora não possa acrescentar mais informações no momento, a ApexBrasil reforça que há respaldo jurídico e fiscalização constante dos Controles Externosbetano copatodas as suas atuações, inclusive nos processosbetano copaapuração. Assim, confirmamos o comprometimentobetano copaseguir a legislação nacional e as melhores práticasbetano copadireito internacional, inclusive as preconizadas por órgãos congêneres do Reino Unido.

Vale ressaltar que - assim comobetano copaapurações jornalísticas, a exemplo da BBC no Reino Unido ebetano copalinha com os mais altos padrões jornalísticos - nossos procedimentos são regidos por um elevado nívelbetano copacautela no trato da informação para que não haja exposição e questionamentos posteriores.

Por fim, gostaríamosbetano copareforçar que durante todo o processobetano copaapuração desta matéria, a ApexBrasil esteve acessível via canais oficiaisbetano copaatendimento à imprensa, prezando acimabetano copatudo por fornecer os devidos esclarecimentos ao veículo e ao jornalista."

- Este texto foi publicadobetano copahttp://vesser.net/brasil-62802585

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