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Questionar independência do Judiciário faz partesite de apostas para presidentecartilha autoritária, diz especialista:site de apostas para presidente
Os dados da Freedom House são usados por acadêmicos e instituições ao redor do mundo como indicadores sobre a saúde da democraciasite de apostas para presidentepaíses governados tanto por políticossite de apostas para presidenteesquerda quantosite de apostas para presidentedireita.
Para o Brasil, no entanto, as notícias não são boas. Desde 2016, a nota do país vem caindo. Naquele ano, o Brasil atingiu a nota 81, o que o colocava no grupo das nações consideradas livres.
Em 2022, a nota chegou a 73, somente três pontos acima do mínimo para que um país seja considerado livre. Abaixosite de apostas para presidente70, os países são classificados como "parcialmente livres". Nesta categoria, estão nações como Bolívia, Colômbia e Mauritânia.
À BBC News Brasil, Berthin afirmou que a queda no ambiente democrático no Brasil é uma das mais acentuadas nas Américas, comparável à da Venezuela, que não é considerado um país livre pela organização. Ele diz que as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral e as avaliaçõessite de apostas para presidentealgunssite de apostas para presidenteque ele poderia não aceitar o resultado das eleições caso saia derrotadosite de apostas para presidenteoutubro são motivosite de apostas para presidentepreocupação.
Ele diz que as eleições brasileiras serão monitoradassite de apostas para presidenteperto e afirma ainda que uma possível ruptura democrática no país teria efeitos não apenas no Brasil, massite de apostas para presidentetodo o mundo.
Confira os principais trechos da entrevista:
site de apostas para presidente BBC News Brasil - A Freedom House é famosa pelo ranking sobre a democracia no mundo. De acordo com ele, a pontuação do Brasil está ficando cada vez menor desde pelo menos 2016. site de apostas para presidente Em site de apostas para presidente 2017, era 79 e agora é 73. Por que isso aconteceu?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - O Brasil ainda é classificado como um país livre pela Freedom House, mas se você olhar comparativamente, ele está lá atrás, muito perto dos países considerados parcialmente livres das Américas. Estamos preocupados, principalmente, com questões relacionadas à liberdadesite de apostas para presidenteexpressão online, que tem diminuído consistentemente nos últimos anos, particularmente no que diz respeito a ativistas e jornalistas. Eles estão enfrentando cada vez mais investigações criminais, particularmente por criticar o atual governo [...]
Neste anosite de apostas para presidenteparticular, a nota caiu um ponto por causa das restrições à liberdade acadêmica [...] Há vários relatos que surgiram sobre instituições federais e universidades públicas sendo ameaçadas para demitir pesquisadores depois que eles questionaram e criticaram o governo. O ato mais notável ocorreu no Instituto Nacionalsite de apostas para presidentePesquisas Espaciais (Inpe). Eles demitiram o diretor, Ricardo Galvão, provavelmente, por ter desafiado o presidente Bolsonaro.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O Brasil terá eleições neste ano. A comunidade internacional está preocupada com a forma como esse processo ocorrerá aqui?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Temos duas eleições cruciais sendo monitoradas. Uma delas é na Colômbia,site de apostas para presidentemaio. A outra é no Brasil. E há algumas preocupações sobre se Bolsonaro e seus aliados ou seus apoiadores voltarão a inundar o ambiente online com desinformação, como fizeramsite de apostas para presidente2018. Isso pode ameaçar a integridade da eleição.
Além disso, por muitas vezes, o regimesite de apostas para presidenteBolsonaro também deu a entender que não reconhecerá o resultado das eleições se ele perder, mais ou menos como Donald Trump fezsite de apostas para presidente2020. Estamos observando issosite de apostas para presidenteperto. Não vamos esquecer que Bolsonaro atacou a legitimidade das instituições eleitorais. Ele enviou uma emenda constitucional sobre o voto impresso e assinou um decreto que proibia as redes sociaissite de apostas para presidenteremover informações relacionadas a eleições. Mesmo que essas tentativas tenham falhado, sabemos que essas medidas teriam dado legitimidade a alegações infundadassite de apostas para presidentefraude e poderiam aumentar o potencialsite de apostas para presidenteintimidação dos eleitores.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Quão fortes são as preocupações sobre uma possível ruptura democrática no Brasil a depender dos resultados das eleições?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Estamos vendo tendência globalsite de apostas para presidentemudança para regimes mais autoritários. Acho que o Brasil faz parte dessa tendência. Se você olhar a análise da Freedom House na última década, há dois países na América do Sul que realmente perderam pontossite de apostas para presidenterelação aos direitos civis e políticos. Um deles é a Venezuela, que é considerada não-livre pela Freedom House. O outro é o Brasil. É claro que existem outros países na América do Sul que são considerados parcialmente livres: Bolívia, Colômbia e Paraguai, por exemplo. Mas esses dois países, Venezuela e Brasil, estão mostrando os declínios mais profundos nos direitos civis e políticos da última década. É preocupante ver o que está acontecendo.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Nasite de apostas para presidenteopinião, o presidente Bolsonaro já fez algum tiposite de apostas para presidenteameaça às instituições democráticas do país durante o seu mandato?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Acho que sim. Desde 2019, nossos relatórios têm documentado isso, particularmentesite de apostas para presidenterelação à restriçãosite de apostas para presidentedireitos políticos e liberdades civis. Isso se reflete nesse declínio da pontuação do país. Como mencionei antes, existe essa a questão da liberdadesite de apostas para presidenteexpressão, particularmentesite de apostas para presidenterelação aos defensores dos direitos humanos, ativistas e jornalistas. Também há as restrições à liberdade acadêmica e essa tentativasite de apostas para presidentelimitar as empresassite de apostas para presidentemídia social emsite de apostas para presidentecapacidadesite de apostas para presidentefazer cumprir seus próprios termossite de apostas para presidenteserviços. Se você analisar esses incidentes e essas evidências, há um riscosite de apostas para presidenteque Bolsonaro talvez não entenda totalmente que as eleições precisam ser livres e transparentes. Há uma demonstraçãosite de apostas para presidenteque talvez ele possa não estar disposto a apoiar eleições justas e transparentes que virãosite de apostas para presidenteoutubro.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - E quais seriam as consequências para o Brasil se os resultados das eleições não fossem respeitados?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Essa é uma pergunta interessante. O jogo geopolítico será importante. Talvez essa seja uma das razões pelas quais há alianças sendo feitas com a Rússia. Lembre-se que o presidente Bolsonaro visitou o presidente Vladimir Putin algumas semanas antes da invasão da Ucrânia. O outro fator geopolítico é a China. O Brasil também tem relações crescentes com a China. Existem alguns instrumentos regionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que pode aplicar a Carta da Democracia se isso acontecer. Certamente, os Estados Unidos reagiriam. Isso seria muito preocupante porque o Brasil não é apenas um líder regional por seu tamanho esite de apostas para presidentehistória, mas também é um líder global. E o que quer que aconteça no Brasil, não só afetará seus vizinhos, particularmente aqueles que já estão tendo alguns problemas como Bolívia, Peru e talvez Colômbia, mas também afetaria fatores geopolíticossite de apostas para presidentetodo o mundo. A ONU também será outro ator muito importante na reação sesite de apostas para presidentefato algo assim acontecer.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Considerando as últimas décadas, este é o momentosite de apostas para presidentemaior preocupaçãosite de apostas para presidenterelação à saúde da democracia brasileira? Essas eleições são um momento decisivo?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - O que aprendemos é que o retrocesso da democracia, a menos que seja feito por um golpesite de apostas para presidenteestado, é um processo gradual e incremental. O que estamos vendo no Brasil são os primeiros indíciossite de apostas para presidenteque há um retrocesso sustentado da democracia desde 2016. O que irá acontecer a partirsite de apostas para presidenteagora dependerásite de apostas para presidentequão fortes são as instituições que defenderão a democracia como, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal, os órgãos eleitorais, etc.
Se esse é o último respiro da democracia no Brasil? Ainda não é possível dizer porque ainda existem algumas forças boas por aí. Há forças democráticas que podem impedir que essas eleições sejam as últimas. Mas, como eu disse, as democracias tendem a morrer muito gradualmente e, por contasite de apostas para presidentetodas as indicações e evidências que eu mencionei, o Brasil está lentamente recuandosite de apostas para presidenteseu progresso democrático.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Alguns analistas afirmam que o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são radicais e que uma vitóriasite de apostas para presidentequalquer um deles colocaria a democracia no Brasilsite de apostas para presidenteperigo. O senhor vê os dois como radicais?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Eu diria que mais do que radicais, eles estão na extremidade oposta do espectro político. Uma das coisas que vimossite de apostas para presidentetodo o mundo é que essa classificação entre esquerda e direita não faz mais sentido. Basta ver que, na França, muitas das posições da extrema direita também estão presentes nas respostas apresentadas pela esquerda. No Brasil, eles (Bolsonaro e Lula) são dois pontos que estão polarizando e não há nada no meio. Muito provavelmente, muitos países estão sofrendo com isso porque não há um centro forte. Ambos os candidatos precisam se pronunciar mais ativamente a favor dos valores democráticos. Se eles não forem capazessite de apostas para presidentefazer isso, certamente a polarização vai continuar e sabemos que ela não é boa.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Falamos bastante sobre o papel desempenhado pelo presidente Bolsonaro, mas a nota do Brasil no ranking da democracia começou a cair antessite de apostas para presidenteele assumir o governo. Quais as responsabilidadessite de apostas para presidenteoutros partidos e atores políticossite de apostas para presidenterelação a isso?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - A dinâmica nacional é importantesite de apostas para presidentetodos os países. Certamente, há algumas coisas que eles podem fazer. E uma das maneirassite de apostas para presidenterenovar e reformar nossa democracia é também garantir que os partidos políticos sejam renovados, que eles realmente representem os interesses daqueles que são mais vulneráveis ou marginalizados para evitar termos uma eleição na qual você precisa escolher entre dois males, como foi também o caso do Peru, recentemente. O Brasil e outros precisam proteger eleições livres e justas. A integridade das eleições é muito importante para fortalecer essas instituições. Mas, com certeza, temos que começar a renovar os sistemas e processos políticos que não foram renovados ou melhorados desde que fizemos a transição para as democracias no final dos anos 1980.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O senhor disse que os peruanos tiveram que escolher entre dois males. O senhor acredita que a escolha entre Bolsonaro e Lula é uma escolha entre dois males?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Provavelmente, não. Eu não usaria isso no caso do Brasil, mas certamente é uma escolha entre dois extremos.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O ex-presidente Lula tem falado sobre a necessidadesite de apostas para presidenteregulamentar a mídia no Brasil. Isso lhe preocupa?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Muitos países estão tratando esse dilemasite de apostas para presidentetermossite de apostas para presidentecomo lidar com a evolução empoderadora das empresassite de apostas para presidentemídia social. Acabamossite de apostas para presidentever Elon Musk comprando o Twitter. Não há uma solução mágica porque você precisa equilibrar, por um lado, a liberdadesite de apostas para presidenteexpressão com a proteção dos direitos humanos, mas também precisa ter alguma formasite de apostas para presidenteregulamentação. Esse será o tema da próxima década, já que essas empresas começam a ter mais poder do que muitos estados e estão orientando algumas políticas que estão afetando negativamente as pessoas. Estou feliz que ele esteja falando sobre isso. Espero que ele tenha boas soluções para isso.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Recentemente, o presidente Bolsonaro contrariou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e perdoou um parlamentar condenadosite de apostas para presidenteum caso que investigava atos antidemocráticos. Como você avalia isso?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Não estou familiarizado com isso nesse casosite de apostas para presidenteparticular. Não sei se eu poderia comentar.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - No Brasil, há muitas críticas sobre o papel desempenhado pelo Judiciário. Alguns aliadossite de apostas para presidenteBolsonaro e até mesmo o presidente dizem que o Judiciário vem interferindo dentro do governo. Nasite de apostas para presidenteopinião, o Judiciário brasileiro vem adicionando mais pressão ao cenário político?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Em geral, é bom ter poderes independentes. Esse conceitosite de apostas para presidentefreios e contrapesos é muito importante para garantir que nem o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário tenham mais poder do que os outros e que eles verifiquem a ação um do outro. O Brasil é um sistema federativo com um presidente muito poderoso. Dessa forma, ter um judiciário que possa interpretar a lei e ser justo e transparente é sempre muito importante.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - Como o senhor vê os conflitos entre o atual governo e o Judiciário?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Questionar a independência e a neutralidade do Judiciário faz parte da cartilha quando você está fortalecendo um regime mais autoritário.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O senhor acredita que o presidente Bolsonaro está se comportandosite de apostas para presidenteacordo com essa cartilha?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Acho que há intenção. Agora, se isso se traduziriasite de apostas para presidenteações nós precisamos ver. Entretanto, minar o estadosite de apostas para presidentedireito enfraquece a independência judicial.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O senhor trabalha com a possibilidadesite de apostas para presidenteo presidente Bolsonaro não entregar o governo caso ele perca as eleições?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Bem... ele já falou sobre isso, na verdade. E o que estamos descobrindo, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, é que isso era uma possibilidade com Trump. E o que evitou que isso acontecesse foi a força das instituições e a força dos indivíduos que continuam a acreditar nos valores democráticos. Esperamos que mesmo quesite de apostas para presidente(Bolsonaro) intenção seja fazer isso, que as instituições brasileiras estejam à altura da ocasião, que os verdadeiros democratas estejam à altura da ocasião e defendam a democracia contra alguém que não concorda com os resultados da eleição.
site de apostas para presidente BBC News Brasil - O senhor classificaria o presidente Bolsonaro como um democrata?
site de apostas para presidente Gerardo Berthin - Ele mostrou muitos traços autoritários,site de apostas para presidentecerto sentido. Se ele fizer outro movimento, a opção nuclear (se negar a aceitar o resultado das eleições) então, provavelmente, ele se revelaria. Até agora, ele está caminhando sobre uma linha tênue e esperamos que ele continue sobre essa linha até depois das eleições.
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