Sob Bolsonaro, comunidades religiosas viram principal terapiacaça níquel diamante dogdependentes químicos mesmo sem controle e resultados atestados:caça níquel diamante dog

Esses centroscaça níquel diamante dogacolhida são um dos vários modeloscaça níquel diamante dogatenção a dependentes oferecidos pela saúde pública. Em geral, são residências coletivas que promovem o modocaça níquel diamante dogvidacaça níquel diamante dogabstinência, com tratamento tocado por egressos.

As comunidades só podem internarcaça níquel diamante dogmaneira voluntária, e o interno pode deixar o local a qualquer momento, embora haja muitos relatoscaça níquel diamante dogpessoas que passam até anos isoladas. Cada vaga custa por voltacaça níquel diamante dogR$ 1.100 por mês aos cofres públicos.

Entre 2017 e 2020, período analisado pelo levantamento, o Brasil investiu R$ 560 milhões para financiar vagascaça níquel diamante doginternação nesses locais - desse valor, R$ 300 milhões saíram dos cofres do governo federal. Foram 593 entidades financiadas no período.

Em 2017 e 2018, ainda na gestãocaça níquel diamante dogMichel Temer (MDB), o governo federal destinou R$ 44,2 milhões e R$ 39,3 milhões, respectivamente.

Em 2019, primeiro ano do governocaça níquel diamante dogJair Bolsonaro (PL), o valor saltou 169%, para R$ 104,8 milhões e no ano seguinte, se manteve no mesmo patamar,caça níquel diamante dogR$ 105,2 milhões.

E a tendência é que os valores aumentem nos próximos anos, como vem ocorrendo desde a incorporação das CTs pelo governo Dilma Rousseff (PT),caça níquel diamante dog2011.

Já a gestão Bolsonaro (PL) adotou o serviço como o principal eixocaça níquel diamante dogcuidados à população que enfrenta esse problema - estima-se que 80 mil pessoas estejam internadascaça níquel diamante dogcomunidades terapêuticas no Brasil, 11 mil delas com financiamento federal.

O estudo aponta, ainda, uma sériecaça níquel diamante dogproblemas na implementação da política: concentraçãocaça níquel diamante dogverbascaça níquel diamante dogmaneira desproporcionalcaça níquel diamante dogalguns Estados, CTs que recebem recursoscaça níquel diamante dogvárias esferas do poder público e faltacaça níquel diamante dogclareza sobre qual é o serviço contratado e os resultados obtidos.

"O financiamentocaça níquel diamante dogCTs pode ser considerado uma política com déficitcaça níquel diamante dogplanejamento,caça níquel diamante dogcontrole ecaça níquel diamante dogavaliação. Não há clareza sobre o tipocaça níquel diamante dogserviço contratado, sobre a composiçãocaça níquel diamante dogseu custo, dos seus insumos, dos produtos esperados e, principalmente,caça níquel diamante dogseu impacto ecaça níquel diamante dogsua efetividade", diz o documento.

A contrataçãocaça níquel diamante dogCTs é feita sem licitação ou outro tipocaça níquel diamante dogconcorrência pública. Para passar nos editaiscaça níquel diamante dogfinanciamento, aponta a pesquisa, o interessado precisa cumprir exigênciascaça níquel diamante dogresoluções da Anvisa e da Senapred (Secretaria Nacionalcaça níquel diamante dogCuidados e Prevenção às Drogas), como aprovação da vigilância sanitária local, treinamentocaça níquel diamante dogpessoal e estrutura física adequada.

"Hoje, se você quiser abrir uma Comunidade Terapêutica para receber pessoas e conseguir financiamento público, basicamente precisa cumprir requisitos burocráticos e preencher formulários. Não há análise do serviço que será oferecido, do público-alvo ou da demanda do local onde a comunidade está localizada", explica Maurício Fiore, pesquisador do Cebrap e um dos responsáveis pelo estudo.

"Parte-se do pressupostocaça níquel diamante dogque é um serviço benéfico. Mas, do pontocaça níquel diamante dogvistacaça níquel diamante dogpolítica pública, o que exatamente está sendo contratado com dinheiro público? Quais são os tratamentos oferecidos? É um tratamentocaça níquel diamante dogsaúde ou assistência social? Quais são os resultados do investimento? As respostas não são claras. O problema é que hoje as CTs atendem a uma demanda enorme da sociedade, principalmente entre os mais pobres. O rico pode pagar uma clínica médica. O pobre tem a comunidade terapêutica", diz.

A reportagem da BBC News Brasil enviou, no dia 11caça níquel diamante dogabril, uma série perguntas ao Ministério da Cidadania, responsável pelo financiamento das CTs, sobre o estudo e todos os pontos desta reportagem. Também fez com contatos telefônicos e enviou outros dois e-mails,caça níquel diamante dog19 e 22caça níquel diamante dogabril. Porém, até a publicação desta reportagem, a pasta não respondeu aos questionamentos.

Verba desproporcional

Entre 2017 e 2020, Alagoas foi o Estado que proporcionalmente recebeu o maior volumecaça níquel diamante dogrecursos federais para as CTs. Foram R$ 465 mil por grupocaça níquel diamante dog100 mil habitantes, enquanto Estados mais populosos, como São Paulo e Riocaça níquel diamante dogJaneiro, receberam R$ 97 mil e R$ 33 mil, respectivamente.

Santa Catarina (R$ 337 mil), Rio Grande do Sul (R$ 299 mil) e Roraima (R$ 295 mil) completam a listacaça níquel diamante dogentes federativos que mais receberam verbas.

Não existem dados ou estimativas que apontem que Alagoas tenha quase cinco vezes mais pessoas que fazem uso problemáticoscaça níquel diamante dogdrogas por 100 mil habitantes do que São Paulo, ou 14 vezes mais que o Riocaça níquel diamante dogJaneiro - o que poderia explicar a disparidade dos recursos aplicados.

As CTscaça níquel diamante dogAlagoas são também as que mais conseguem verbas estaduais no país. Entre 2017 e 2020, o governo alagoano desembolsou R$ 938 mil por grupocaça níquel diamante dog100 habitantes para financiar vagascaça níquel diamante doginternação.

Para Fiore e outros especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, a concentraçãocaça níquel diamante dogalguns Estados pode ter a ver com a quantidadecaça níquel diamante dogCTscaça níquel diamante dogcada um deles - e não com o tamanho do público-alvo. "Uma possível explicação é que Alagoas e Rio Grande do Sul concentrem mais comunidades do que outros, e tenham uma rede mais estruturada e com melhor conhecimento sobre como conseguir acessar financiamentos públicos", diz.

Para Luís Fernando Tófoli, professorcaça níquel diamante dogPsiquiatria e coordenador do Laboratóriocaça níquel diamante dogEstudos Interdisciplinares sobre Psicoativos da Unicamp, não há critérios claros para explicar a distribuição do financiamento. "O relatório mostra que não há lógica nenhuma. O dinheiro vai para regiões com CTs mais estruturadas, pois os dados sobre prevalência do uso problemático são poucos e muito espaçados", afirma.

Fazenda da Esperança

Segundo o estudo do Cebrap e Conectas, algumas CTs também recebem grande volumecaça níquel diamante dogverbas públicas, às vezes financiadas ao mesmo tempo por várias esferas do poder: federal, estadual, municipal e emendas parlamentares.

A Obra Social Fazenda da Esperança, entidade privada, é um desses exemplos.

Entre 2017 e 2020, a instituição recebeu R$ 51,8 milhõescaça níquel diamante dogdiferentes linhascaça níquel diamante dogfinanciamento público. Houve três fontescaça níquel diamante dogrecursos: R$ 35,6 milhões do governo federal e R$ 7,4 milhõescaça níquel diamante doggovernos estaduais, alémcaça níquel diamante dogR$ 8,8 milhõescaça níquel diamante dogemendas parlamentares federais.

A entidade foi criadacaça níquel diamante dog1983caça níquel diamante dogGuaratinguetá, interiorcaça níquel diamante dogSão Paulo, pelo frei alemão Hans Stapel. Em 2007, a sede recebeu uma visita do então papa Bento 16. Hoje, é a maior do país, alémcaça níquel diamante dogatuarcaça níquel diamante dogoutros 24 países - diz empregar 600 pessoas, alémcaça níquel diamante dogter 1.800 voluntários.

Atualmente, 6.275 mil pessoas estão internadas nas 113 unidades da Fazenda da Esperança no Brasil - 72 delas com convênios com o governo federal. O tempo médiocaça níquel diamante doginternação écaça níquel diamante dog12 meses.

Para Adalberto Calmon, diretorcaça níquel diamante dogrelações institucionais da obra, o volume dos recursos pode parecer grande. "Mas se você dividir pelo tamanho da nossa rede, é uma merreca para cada filial", diz. Segundo ele, cada unidade é autônoma para a pleitear verbas - 50% das vagas são financiadas pelo Estado, diz. "Nós seguimos o contrato e temos uma equipecaça níquel diamante dogprestaçãocaça níquel diamante dogcontas. Se der algum problemacaça níquel diamante dogalguma filial, pode atrapalhar toda a rede. Só recebemos se a vaga (de internação) estiver ocupada", afirma.

Ele diz que a Igreja Católica não participa da administração da rede como alguns afirmam. "A ligação é a crença", afirma. Padres rezam missas nas unidades, diz, e o bispo local precisa aprovar e abençoar a aberturacaça níquel diamante doguma nova filial. Esses espaços, segundo Calmon, normalmente são doados por empresas e simpatizantes. "Nós nunca procuramos o lugar, eles é que nos procuram. É um movimento da sociedade civil", diz.

Calmon afirma que a entidade já "recuperou 30 mil pessoas ao longo desses anos", e que é "admirada" por parlamentares tantocaça níquel diamante dogdireita comocaça níquel diamante dogesquerda - são eles que destinam verbascaça níquel diamante dogemendas a ela. "O senador Humberto Costa (PT-PE), por exemplo, já fez emendas para nós para nossa unidadecaça níquel diamante dogGaranhuns. A deputada (federal) Luiza Erundina (PSOL), também, aquicaça níquel diamante dogSão Paulo", diz.

A ligação das comunidades com parlamentares é uma das constatações do estudo divulgado nesta segunda. Ele cita as emendas como uma das principais fontescaça níquel diamante dogrecursos das CTs. Elas financiam a compracaça níquel diamante dog"carros, veículos e micro-ônibus, capacitaçãocaça níquel diamante dogprofissionais e material para oficinas, como kits para a construçãocaça níquel diamante dogcozinhas industriais."

No período analisado, o deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) foi quem mais destinou recursoscaça níquel diamante dogemendas - R$ 3,3 milhões. Defensor do modelo, Biondini é o líder da Frente Parlamentar Mistacaça níquel diamante dogApoio às Comunidades Terapêuticas, lançadacaça níquel diamante dog2019. Cantor, o deputado faz parte da Renovação Carismática Católica e é idealizador do "Cristo é o Show", um dos maiores eventos musicais católicos do país.

Como as CTs cresceram?

As comunidades terapêuticas chegaram ao Brasil nos anos 1950, importadas dos Estados Unidos. Por muitos anos elas atuaram sem ligação ou regulação do poder público, até que, no início dos anos 2000, o consumocaça níquel diamante dogdrogas passou a receber maior atenção do Estado, segundo especialistas. Um estudo do Institutocaça níquel diamante dogPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 79% das quase 2 mil CTs foram criadas entre 1996 e 2015.

Foi a gestão da presidente Dilma quem as incorporou na redecaça níquel diamante dogatenção,caça níquel diamante dog2011. Três anos depois, foi criada uma linhacaça níquel diamante dogfinanciamento para elas dentro do programa "Crack é possível vencer", quando o consumocaça níquel diamante dogcrack foi classificado pelo governo como uma "epidemia".

Inicialmente, as CTs deveriam fazer parte da Raps (Redecaça níquel diamante dogAtenção Psicossocial), do SUS, que tem serviços como o Centrocaça níquel diamante dogAtenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps-AD). Depois, migraram para a pasta da Justiça e, no governo Bolsonaro, para o Ministério da Cidadania. Na época, o órgão era comandado pelo deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), um defensor do modelo, e que aumentou o financiamento federal.

Em marçocaça níquel diamante dog2019, Terra aumentoucaça níquel diamante dog78% o númerocaça níquel diamante dogentidades do tipo contratadas (de 280 para 497).

"Quando as CTs saem do SUS, o que está sendo dito é que elas não são equipamentoscaça níquel diamante dogsaúde, mas um serviçocaça níquel diamante dogassistência social. Com isso, elas não precisam passar pelo controle, fiscalização e análise feitos pelo SUS. Hoje não existem indicadores nem para comparar o serviço delas com qualquer outro", diz Tófoli.

Para Priscila Farfan, doutoracaça níquel diamante dogAntropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), a chave para entender o crescimento do setor é a organização política. "Elas souberam se mobilizar muito bem politicamente nas últimas décadas, ganhando força e influência, alémcaça níquel diamante dogentender melhor como funciona a máquina pública", explica.

Em seu doutorado, Farfan estudou a atuação das federaçõescaça níquel diamante dogCTs, que reúnem gruposcaça níquel diamante dogcomunidades - até 2016, havia 53 dessas federações no país. "Essas entidades se organizam para defender as CTs das críticas, por exemplo. Criaram cursos e diretrizes para definir o que é comunidade terapêutica e como ela trabalha. Elas podem dizer que alguém que não segue aquelas regras não é uma CT."

Religião e denúnciascaça níquel diamante dogtortura

Com o crescimento do setor, uma das principais críticas a ele passa pela relação entre o tratamento e proselitismo religioso, pois a maior parte das CTs exigem do interno uma rotina religiosa durante o tratamento.

Para os críticos, o Estado deveria prezar pela laicidade e pela liberdadecaça níquel diamante dogculto, e não financiar entidades cujo eixo do tratamento é voltado a práticas religiosas.

Segundo o estudo do Ipea, 82% das CTs disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas - 40% pentecostais e 27% católicas. A leitura da Bíblia é uma atividade diáriacaça níquel diamante dog89% dos locais, e a participaçãocaça níquel diamante dogcultos e cerimônias religiosas é obrigatóriacaça níquel diamante dog55%.

Nas unidades da Fazenda Esperança, por exemplo, a rotina inclui "oração do terço, meditação do Evangelho, missa, trabalho e comunhãocaça níquel diamante dogalmas". E o método "contempla três aspectos determinantes: o trabalho como processo pedagógico; a convivênciacaça níquel diamante dogfamília; e a espiritualidade para encontrar o sentido da vida."

As CTs negam fazer proselitismo e alegam que a religiosidade é um dos fatores do tratamento, mas que há garantiacaça níquel diamante dogliberdade para o interno.

"Em nossas unidades temos pessoascaça níquel diamante dogtodas as religiões e também ateus. A pessoa não precisar rezar o terço como um católico, ela participa das reuniões para estarcaça níquel diamante dogunidade com os outros. Quando entra, ela é informada que tem missa e que a espiritualidade faz parte do tratamento. Se ela não concordar, não precisa entrar", diz Adalberto Calmon, diretor da Fazenda Esperança.

Mas nem sempre é assim. Uma fiscalização do Ministério Público Federal, Conselhos Federal e Regionalcaça níquel diamante dogPsicologia e Mecanismo Nacionalcaça níquel diamante dogPrevenção e Combate à Tortura, ouviu internoscaça níquel diamante dog28 comunidadescaça níquel diamante dog2018. Segundo a pesquisa, não havia liberdade religiosacaça níquel diamante doggrande parte dessas instituições - algumas pessoas relataram punições e expulsões caso não participassemcaça níquel diamante dogcultos.

O relatório também recebeu denúnciascaça níquel diamante dogtortura, maus-tratos, preconceitocaça níquel diamante doggênero, cárcere privado e outras violaçõescaça níquel diamante dogdireitos nas CTs fiscalizadas. Em 2019, a BBC News Brasil mostrou que cinco das entidades acusadas pelo relatório continuaram a ser financiadas pelo governo Bolsonaro.

A fiscalização das CTs do Rio Grande do Sul foi o temacaça níquel diamante dogum estudocaça níquel diamante dogcampo do antropólogo Jardel Fischer Loeck, pós-doutorcaça níquel diamante dogSaúde Coletiva e membro da Associação Brasileira Multidisciplinarcaça níquel diamante dogEstudos sobre Drogas. Sua conclusão é que ela é pouca e inadequada.

"Qualquer pessoa pode abrir um espaço para receber pessoas. Depois, existe fiscalização da vigilância sanitária, a mesma feitacaça níquel diamante dogestúdioscaça níquel diamante dogtatuagem e cabeleireiro", explica.

"A vigilância não olha para o tratamento, pois parte do pressupostocaça níquel diamante dogque a terapia é a convivência entre pares, mas não se sabe o que seria uma boa convivência entre pares. Por isso há muitos problemas, e a gente só fica sabendocaça níquel diamante dogviolações quando alguém resolve denunciar", diz.

Para Loeck, as comunidades terapêuticas são um "mundo ainda a ser desbravado". "Elas são muitas e diferentes entre si, com vários métodos e tiposcaça níquel diamante dogacolhimento. A verdade é que sabemos muito pouco do que acontece dentro delas. As CTs acabaram virando uma depósitocaça níquel diamante dogpessoas indesejadas,caça níquel diamante doggente que a sociedade não quer ver andando por aí", afirma.

Abstinência

A abstinência mediante isolamento é a meta da atual política sobre drogas do governo Bolsonaro, implementadacaça níquel diamante dog2019. Quem é a favor dessa linha afirma que é preciso retirar o usuário do ambientecaça níquel diamante dogconsumo da droga e que só a interrupção do uso pode acabar com a dependência. Durante a internação, que pode durar anos, o tratamento normalmente é tocado por egressos das CTs que atuam voluntariamente.

Elas são obrigadas a oferecer um Planocaça níquel diamante dogAtendimento Singular (PAS),caça níquel diamante dogque são registrados o histórico, os dados e o planejamento da saída do acolhido com a anuência voluntária do próprio oucaça níquel diamante dogfamiliares. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervalocaça níquel diamante dog24 meses.

Para o Conselho Federalcaça níquel diamante dogPsicologia, esse método se assemelha ao dos manicômios, que perderam força no país desde a reforma psiquiátricacaça níquel diamante dog2001.

Já entidadescaça níquel diamante dogclasse do SUS, psicólogos e médicos costumam apoiar a chamada políticacaça níquel diamante dogreduçãocaça níquel diamante dogdanos - conjuntocaça níquel diamante dogpráticascaça níquel diamante dogsaúde adotadascaça níquel diamante dogdiversos países com o objetivocaça níquel diamante dogdiminuir os efeitos causados pelo uso problemáticocaça níquel diamante dogdrogas, com tratamentos essencialmentecaça níquel diamante dogliberdade,caça níquel diamante dogconjunto com a família e sem exigir abstinência completa. Para eles, a abstinência pode ser uma das abordagens, mas não a principal política da área.

"Um dos grandes problemas das CTs é que a pessoa precisa se adaptar ao local e às regras morais, como uma punição. Há uma visão totalizante do problema,caça níquel diamante dogimposição da culpa, e que não permite meios termos. O objetivo é uma transformação subjetiva da pessoa, para que ela mude seus padrões para uma moralidade religiosa", diz Loeck.

"Do pontocaça níquel diamante dogvista do serviço, o que é considerado um tratamentocaça níquel diamante dogsucesso? Digamos que a pessoa fique seis meses internada, sai e retoma à vida normal, mas tem uma recaída. Essa pessoa seria considerada um caso bem-sucedido? Pela lógica das CTs, não seria. A abstinência deve ser total. Ela poderia voltar à internação. Por isso, é bem difícil analisar a efetividade. Não há indicadores que justifiquem priorizar as comunidades como está acontecendo", afirma.

Luís Fernando Tófoli concorda com essa avaliação. "O isolamento pode funcionar para algumas pessoas,caça níquel diamante dogcasos específicos. Há pessoas que precisam ser retiradascaça níquel diamante dogdeterminados ambientes para interromper aquele ciclocaça níquel diamante doguso problemático, e até para salvar a vida delas. Mas esse tipocaça níquel diamante dogabordagem não funciona para todos. Ela pode ser uma opção, e não a principal política,caça níquel diamante dogdetrimento da rede do SUS", diz.

Para Priscila Farfan, na prática o SUS e as CTs já atuamcaça níquel diamante dogconjuntocaça níquel diamante dogmuitos casos. "Muitas vezes o SUS encaminha as pessoas para uma unidade. A abstinência, queiramos ou não, é uma opção e atende a uma enorme demanda da sociedade, principalmente entre os mais pobres. Você pode dizer que não há estatísticascaça níquel diamante dogeficácia. Mas para as comunidades isso não importa muito, porque quem faz parte vai dizer: 'tudo bem, mas eu e todas essas pessoas aqui nos recuperamos, nós somos a estatística'", diz.

Para ela, a incorporação das CTs "pode ser estratégico" porque, sem isso, poderia ser pior. "Elas não vão acabar. Elas são organizadas e têm força política. Prefiro que sejam financiadas pelo Estado, que recebam dinheiro público, pois há mais controle e acompanhamento do que se elas atuassem sozinhas", explica a antropóloga.

Ex-interno e hoje diretor da Fazenda Esperança, Adalberto Calmon acredita que as CTs finalmente estão sendo reconhecidas. "Ficamos muito tempo no limbo da políticacaça níquel diamante dogdrogas, mesmo tendo um papel muito importante na recuperação do dependente químico. Nós salvamos vidascaça níquel diamante dogambientes familiares. Nos organizamos para chegar até aqui. E pode ser qualquer governo,caça níquel diamante dogesquerda oucaça níquel diamante dogdireita, nós vamos bater na porta", diz.

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