Como Telegram pode deixar TSEsitus freebet tanpa deposit'sinucasitus freebet tanpa depositbico' nas eleições:situs freebet tanpa deposit

"O Telegram, até agora, foi a única plataforma que não respondeu", diz o procurador da República Yuri Corrêa da Luz.

Ele afirma que segue tentando um diálogo com a empresa.

A BBC News Brasil tentou contato com o Telegram por meiositus freebet tanpa depositum canal no serviço que aceita solicitações da imprensa, mas não obteve resposta.

"Os responsáveis deveriam responder aos questionamentos feitos, tal como as demais plataformas vêm fazendo. A legislação brasileira é expressa ao indicar que todas as plataformas que operam no país devem observá-la, e atender aos órgãossitus freebet tanpa depositcontrole é um dos deveres básicos que precisam ser cumpridos", disse o procurador.

O ministro Barroso,situs freebet tanpa depositentrevista ao jornal O Globo publicada no domingo (13/02), declarou que "nenhum ator relevante no processo eleitoral pode atuar no país sem que esteja sujeito à legislação e a determinações da Justiça brasileira. Isso vale para qualquer plataforma".

"O Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sedesitus freebet tanpa depositataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir", disse.

Barroso deixa mais uma vez claro que o bloqueio da plataforma é um dos caminhos nesse processo: "Como já se fezsitus freebet tanpa depositoutras partes do mundo, eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa. Na minha casa, entra quem eu quero e quem cumpre as minhas regras."

O mandatositus freebet tanpa depositBarroso à frente do TSE termina no dia 22situs freebet tanpa depositfevereiro. Assumem os cargossitus freebet tanpa depositpresidente e vice-presidente do tribunal os ministros Edson Fachin e Alexandresitus freebet tanpa depositMoraes, respectivamente.

Mas Fachin fica na presidência até o dia 17situs freebet tanpa depositagosto porque se encerra o seu período limitesitus freebet tanpa depositdois anos dentro do TSE.

Moraes será empossado a seguir como presidente da corte. Ele é o relator do "inquérito das fake news" que investiga a divulgaçãositus freebet tanpa depositnotícias falsas e ameaças a integrantes do STF. O ministro é um dos principais alvos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

O Telegram não tem sede nem representante legal no Brasil. Apesarsitus freebet tanpa depositter sido criada na Rússia, a empresa hoje tem sedesitus freebet tanpa depositDubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo o telejornal SBT News, a carta enviada pelo TSE ao endereço no país foi devolvida e não chegou ao destinatário.

O funcionamento do Telegram também foi colocadositus freebet tanpa depositxeque na Alemanha depoissitus freebet tanpa depositameaçassitus freebet tanpa depositmorte a políticos feitas por grupos antivacina e pela circulaçãositus freebet tanpa depositdiscursositus freebet tanpa depositódio por facções neonazistassitus freebet tanpa depositespaços do aplicativo.

Mas, diferentemente do Brasil, a plataforma respondeu aos apelos das autoridades locais, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung. Foram bloqueados 64 canais alemães no aplicativo, incluindo um proeminente teórico da conspiração, disse a publicação, que citou fontes do departamentositus freebet tanpa depositsegurança do governo.

No vácuo do WhatsApp

O aplicativo ganhou muitos usuários no Brasil durante o apagão operacional sofrido pelo WhatsAppsitus freebet tanpa depositoutubrositus freebet tanpa deposit2021, e nos episódiossitus freebet tanpa depositanos anterioressitus freebet tanpa depositque o appsitus freebet tanpa depositpropriedade da Meta, ex-Facebook, foi bloqueado pela Justiça por não prestar informações.

O Telegram atinge 53% dos celulares do país, segundo pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Boxsitus freebet tanpa depositsetembro último. Esse número é citado pelo ministro Barroso para dar dimensão da relevância do serviço no Brasil.

Uma das principais características do Telegram é a disseminaçãositus freebet tanpa depositmensagenssitus freebet tanpa depositlarga escala.

Para efeitositus freebet tanpa depositcomparação, o WhatsApp limita os grupos a um totalsitus freebet tanpa deposit256 pessoas enquanto o concorrente permite uma capacidade máximasitus freebet tanpa deposit200 mil usuários.

O WhatsApp tem adotado nos últimos anos restrições para o encaminhamentositus freebet tanpa depositmensagens e uma posturasitus freebet tanpa depositcooperação com autoridades diantesitus freebet tanpa depositcrisessitus freebet tanpa depositdesinformaçãositus freebet tanpa depositlugares como Brasil e Índia.

Em ambos os países foram registrados casossitus freebet tanpa depositlinchamento por causasitus freebet tanpa depositnotícias falsas propagadas dentro do serviço. A famíliasitus freebet tanpa deposituma mulher inocente assassinada por uma turbasitus freebet tanpa depositGuarujá (SP) está processando o WhatsApp.

Para o procurador Yuri Corrêa da Luz, há providências que podem ser adotadas para regular comportamentos indevidos.

"Soluções que diminuam a viralizaçãositus freebet tanpa depositconteúdos potencialmente desinformativos ou violentos, que tragam alertas aos receptores sobre cuidados que devem ter diantesitus freebet tanpa depositdeterminados temas, que suspendam contas que fazem disparossitus freebet tanpa depositmassa são apenas alguns exemplos", diz.

"Caso o Telegram siga sem responder, ainda estão sob análise [providências] que certamente devem abarcar um sopesamento [dar o peso] adequadositus freebet tanpa depositdiversos aspectos da discussão sobre regulaçãositus freebet tanpa depositplataformas", complementa.

O proprietário do Telegram foi temasitus freebet tanpa depositum grande perfil pela revista especializadasitus freebet tanpa deposittecnologia Wired, publicado nos últimos dias. A reportagem destaca vozes que criticam o que chamamsitus freebet tanpa depositfaltasitus freebet tanpa deposittransparência nos negóciossitus freebet tanpa depositPavel Durov e a atitude avessa do empresário a decisões e medidassitus freebet tanpa depositpoderes públicos pelo mundo.

Umasitus freebet tanpa depositsuas apostas para um modelositus freebet tanpa depositfinanciamento com maior independência para o Telegram é a criaçãositus freebet tanpa deposituma criptomoeda própria, que teria como base os maissitus freebet tanpa deposit500 milhõessitus freebet tanpa depositusuários na plataforma.

Mas a Comissãositus freebet tanpa depositValores Mobiliários dos Estados Unidos impediu o andamentositus freebet tanpa depositum primeiro projetositus freebet tanpa deposit2019. Durov anunciou que vai insistirsitus freebet tanpa deposituma nova criptomoeda para o futuro.

Batalha jurídica

Yasmin Curzisitus freebet tanpa depositMendonça, pesquisadora do Centrositus freebet tanpa depositTecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), considera possível uma batalha jurídica à frente caso haja o banimento do Telegram no Brasil.

Segundo a pesquisadora, diversas entidades consideram que deve haver "o princípio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da sanção".

"Em outras palavras, se houver meiositus freebet tanpa depositse atingir um fim específico que não justifique a adoçãositus freebet tanpa depositmedidas mais graves, a decisão mais grave é desproporcional", diz Mendonça.

Quando o WhatsApp foi suspenso por determinação judicial, um dos argumentos contrários à medida apontava para pessoas que dependiam do aplicativo para fins profissionais e comerciais e foram prejudicadas pela suspensão total do serviço.

Outra questão que aumenta a possibilidadesitus freebet tanpa depositum imbróglio jurídico, afirma a pesquisadora, é a faltasitus freebet tanpa deposituma lei que estabeleça o banimentositus freebet tanpa depositum aplicativo no país.

O projetositus freebet tanpa depositlei 2630/2020, conhecido como "PL das fake news", estabelece deveres para empresassitus freebet tanpa depositmensageria privada e redes sociais. Um dos pontos é a obrigaçãositus freebet tanpa deposituma representação formal no Brasil. Proibição do serviço está entre punições previstas para eventuais faltas das empresas.

O texto foi aprovado pelo Senadositus freebet tanpa depositjunhositus freebet tanpa deposit2021 e ainda precisa ser votado pelos deputados federais. Depende da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),situs freebet tanpa depositcolocar o projeto na pauta da Casa.

Segundo a assessoria do relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ele "está esperançosositus freebet tanpa depositque possa ser apreciadositus freebet tanpa depositplenário" na Câmara aindasitus freebet tanpa deposit2022.

O ministro Barroso declarou considerar a decisão sobre o bloqueio "preferencialmente" um papel do Congresso e que também conversou com Orlando Silva sobre a importânciasitus freebet tanpa depositas plataformas terem representação no país.

Afirmou, no entanto, que "o tribunal não pode deixarsitus freebet tanpa depositdecidir por supostamente inexistir uma lei específica".

Impacto político

A pesquisadora da FGV-RJ afirma que, além das disputas nos tribunais, poderá haver impacto político forte se o Telegram for bloqueado no país.

"A campanhasitus freebet tanpa depositcandidatos que já tem uma base estabelecida na plataforma pode potencialmente ganhar ainda mais força, tendositus freebet tanpa depositvista que já fazem uso da retóricasitus freebet tanpa depositque sofrem 'perseguição por instituições corrompidas'. O mote da 'censura' ganha ainda mais tônus."

O canal do presidente Jair Bolsonaro no Telegram ultrapassou 1 milhãositus freebet tanpa depositinscritos no fim do ano passado e tem sido promovido nas suas lives semanais. Canais são diferentessitus freebet tanpa depositgrupos. São listassitus freebet tanpa deposittransmissãositus freebet tanpa depositque apenas o proprietário faz suas divulgações e não há limitesitus freebet tanpa depositinscrições.

Bolsonaro fez um breve comentário sobre o caso. Em conversa perto do Palácio da Alvorada no fimsitus freebet tanpa depositjaneiro, foi questionado por um apoiador: "E o Telegram?".

"É uma covardia o que estão querendo fazer com o Brasil", respondeu ele, sem entrarsitus freebet tanpa depositdetalhes. Logo depois afirmou: "A gente está tratando disso", segundo relato do jornal Folhasitus freebet tanpa depositS.Paulo.

Soluções além do banimento

Para Yasmin Curzisitus freebet tanpa depositMendonça, da FGV-RJ, o banimento do Telegram pode trazer "um efeitositus freebet tanpa depositcurto prazositus freebet tanpa depositinterrupção da cadeiasitus freebet tanpa depositdesinformação, mas no longo prazo, pode inclusive dar mais força à retórica que sustenta determinados grupos políticos e alimentar a radicalizaçãositus freebet tanpa depositgrupos".

Sobre soluções, a pesquisadora afirma que "não há balasitus freebet tanpa depositprata. A desinformação, como todo problema social complexo, talvez nunca seja resolvida por completo".

"Precisamos entender que nem sempre as pessoas vão agir racionalmente. Pessoas são movidas por ideologia e a desinformação,situs freebet tanpa depositqualquer campo político, tem a ver,situs freebet tanpa depositalgum grau, com seus interesses pessoais e comsitus freebet tanpa depositformação psicossocial."

Ela sugere "políticassitus freebet tanpa depositreduçãositus freebet tanpa depositdanos" como aumento dos trabalhossitus freebet tanpa depositchecagemsitus freebet tanpa depositnotícias, educação digital nas escolas, colaboração das plataformas para pesquisa e fiscalização e o estabelecimento da legislação que regule esse campo.

O procurador da República Yuri Corrêa da Luz vaisitus freebet tanpa depositcaminho parecido e defende o "incentivo à informação qualificada - tanto pela sociedade civil quanto pelo jornalismo profissional - e, finalmente, educação digital da população,situs freebet tanpa depositfavorsitus freebet tanpa deposituma culturasitus freebet tanpa depositcuidado na obtençãositus freebet tanpa depositconteúdos confiáveis na rede".

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