O que se sabe sobre tentativa355betconsiderar pecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais:355bet

A BBC News Brasil pediu que o ministério informasse os nomes das entidades responsáveis pelos pedidos355betnome dos garimpeiros, mas o órgão não enviou resposta.

Motivos

O que estaria levando esses dois grupos a tentarem obter esse status? Que vantagens garimpeiros e criadores355betgado teriam ao serem "reconhecidos" como povos tradicionais?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que essa manobra teria dois objetivos: legitimar a presença desses grupos355betterritórios sensíveis e conseguir tratamento diferenciado do estado; e esvaziar a legislação atual sobre o assunto.

De acordo com o decreto nº 6.040355betfevereiro355bet2007, povos e comunidades tradicionais são "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais" e "usam territórios e recursos naturais como condição para a355betreprodução" e utilizam "conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição".

Os representantes mais conhecidos dessas populações são os povos indígenas e quilombolas, mas, no Brasil, há uma série355betoutras comunidades que se reconhecem como tradicionais como pescadores caiçaras, que vivem355betalgumas regiões do litoral brasileiro.

A legislação não estabelece procedimentos e critérios rígidos para que uma determinada comunidade seja considerada tradicional. A política nacional sobre o assunto foi criada355bet2007 e um dos seus principais pontos é a possibilidade355bet"autorreconhecimento".

Para a ex-secretária355betextrativismo do Ministério do Meio Ambiente e atual gerente-adjunta da estratégia355betpovos indígenas e comunidades tradicionais da organização não-governamental The Nature Conservancy, Juliana Simões, essa flexibilidade é uma forma355betpermitir que grupos historicamente marginalizados possam se reconhecer como tradicionais e evita que o estado impeça esse movimento.

"A possibilidade355betautorreconhecimento é importante porque não permite que o estado possa definir,355betforma discricionária, quem é e quem não é uma comunidade ou povo tradicional", afirmou.

Se por um lado a legislação não prevê um órgão que centraliza a tarefa355betdeterminar quem é e quem não é povo tradicional, por outro esse reconhecimento acontece caso a caso e355betdiferentes instâncias.

No caso355betpovos indígenas, cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) avaliar, por meio355betestudos antropológicos, pleitos355betpopulações que queiram ser reconhecidas como tais. No caso355betquilombolas, quem cuida do assunto é a Fundação Palmares. No caso355betpovos que vivam355betunidades355betconservação federal, por exemplo, o responsável por fazer essas avaliações é o Instituto Chico Mendes355betConservação da Biodiversidade (ICMBio).

Pecuaristas contra mineradora na origem da polêmica

Parte dessa história começou bem longe355betBrasília ou mesmo da Amazônia, para onde boa parte das atenções estão voltadas. Há alguns anos, uma mineradora especializada na extração355betfosfato tenta se instalar no município355betLavras do Sul, no interior do Rio Grande do Sul.

A ideia era instalar uma mina a céu aberto para a retirada do mineral utilizado para a fabricação355betfertilizantes.

Um grupo355betpecuaristas que vive na região do Pampa gaúcho se manifestou contra a iniciativa alegando que a mina colocaria355betrisco o seu modo355betvida. Desde 2015, pecuaristas familiares da região buscavam o reconhecimento do governo federal como povo tradicional.

Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou um laudo pericial antropológico afirmando que aquele grupo355betcriadores355betgado apresentava características condizentes com o conceito355betpovos e comunidades tradicionais.

De acordo com a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, essas populações precisam ser consultadas diante355betobras ou empreendimentos que possam afetá-las.

Para o MPF, esse reconhecimento seria importante porque se os pecuaristas não fossem considerados povos tradicionais, o caso sairia da esfera federal e seria tocado pelas autoridades estaduais.

De acordo com uma nota dos representantes da sociedade civil do Conselho Nacional355betPovos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o pedido para o órgão deliberasse sobre os critérios para reconhecimento355betpecuaristas como povos tradicionais teria o respaldo do MPF.

Procurado, o MPF no Rio Grande do Sul não respondeu.

O coordenador do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, Fernando Aristimunho, diz lamentar que o pleito dos pecuaristas familiares da região tenha sido misturado com o355betgarimpeiros.

"Nós somos contra a pecuária que destroi a Amazônia. Nossa pecuária é totalmente diferente. Aqui, há uma harmonia com o meio ambiente, com o bioma Pampa. A gente lamenta que nosso pleito tenha sido misturado com o355betgarimpeiros. Não temos nada a ver com isso", afirmou.

O que não se sabe até o momento, no entanto, é como é a categoria dos garimpeiros foi incluída na pauta da reunião do conselho. A dúvida surge porque nem o pedido dos pecuaristas familiares do Pampa e nem atuação do MPF gaúcho fazem qualquer menção a garimpeiros.

"Não sei quem está por trás disso. Todos nós ficamos surpresos", disse Raimundo Nonato Pereira da Silva, conhecido como Taata Konmannanjy, representante da Associação Nacional Cultural355betPreservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU) e membro do conselho.

Quais as vantagens355betser considerado povo tradicional?

A doutora355betDireito Sheilla Borges Dourado estuda os direitos dos povos tradicionais há mais355betuma década. Durante esse período, ela percorreu diversos estados da Amazônia. Ela explica que a possibilidade355betpleitear políticas públicas ou até mesmo proteção do estado são as principais vantagens do reconhecimento como povo tradicional.

"Esse reconhecimento abre a possibilidade para que eles tenham acesso a recursos e políticas públicas específicas. Há algum tempo, por exemplo, tínhamos verbas355betbancos públicos específicas para populações tradicionais. Eles (garimpeiros e pecuaristas) querem entrar nesse balaio para se aproveitar desse reconhecimento legal", afirma.

Outro motivo pelo qual esse reconhecimento pode estar sendo buscado é uma tentativa355betlegitimar a presença355betpessoas que não deveriam estar355betdeterminados territórios.

Isso seria especialmente importante para garimpeiros que vêm atraindo a atenção da opinião pública nos últimos anos por conta do rastro355betdestruição deixado355betterras indígenas e355betrios da Amazônia.

Nas últimas duas semanas, após imagens revelaram centenas355betbalsas355betgarimpo irregulares no rio Madeira, centenas355betgarimpeiros procuraram políticos na tentativa355betlegalizar suas atividades. Parte do argumento usado por eles era, justamente, o fato355betatuarem como garimpeiros na região há muitas décadas.

"Eles não querem mais ser reconhecidos como invasores, como pessoas que ameaçam o modo355betvida tradicional. Não querem mais ser vistos como os355betfora, mas como os355betdentro. É uma estratégia ardilosa", afirmou.

A professora diz desconhecer base científica para enquadrar garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais. Isso acontece,355betparte, porque o conceito355bettradicionalidade, ela explica, está fortemente associado ao uso sustentável dos recursos naturais do território onde essas pessoas vivem.

"Não vejo base para esses pedidos prosperarem. A ideia355betpovo tradicional está muito associada à sustentabilidade. Eu interpreto esse movimento como uma apropriação, uma tentativa355betdistorcer um mecanismo criado para proteger pessoas", explica.

Juliana Simões explica que,355bettese, garimpeiros que sejam reconhecidos como povos tradicionais na Amazônia poderiam reivindicar a355betpermanência nessas regiões e a possibilidade355betcontinuarem a explorar os minérios da região livremente.

"Isso tudo é uma disputa fundiária. É disputa por terra e recursos. No caso dos garimpeiros, eles podem pleitear território para continuar garimpando sem serem incomodados. No limite, seria necessária uma alteração da lei, mas eles poderiam reivindicar a criação355betreservas garimpeiras na Amazônia", diz.

Juliana Simões alerta para um outro perigo: o esvaziamento do conceito355betautorreconhecimento. Segundo ela, quando o conselho se propõe a estabelecer critérios sobre quem pode quem não pode ser considerado povo tradicional, isso abre margem para o uso indevido desses conceitos.

"Não é atribuição do conselho fazer essa deliberação. Para mim, isso é como se fosse um cavalo355bettroia. Eles introduziram essa discussão para criar esses mecanismos355betreconhecimento, mas isso vai acabar esvaziando a política355betautorreconhecimento. Amanhã ou depois, isso pode ser usado contra povos que, efetivamente, sejam tradicionais", afirmou.

Em meio à polêmica, o conselho decidiu não criar a câmara técnica para debater o pleito355betpecuaristas e garimpeiros.

Em nota divulgada na quarta-feira (8/12), o MMFDH disse que a inclusão do debate sobre a criação355betuma câmara temática para estabelecer critérios355betreconhecimento355betpecuaristas e garimpeiros como povos tradicionais foi feita pela presidência do conselho, exercida por Carlos Alberto Pinto Santos.

Os representantes da sociedade civil que fazem parte do conselho divulgaram uma nota nesta quinta-feira (9/12) afirmando que a inclusão do tema não foi feita pela presidência do conselho, mas pela Secretaria Nacional355betPolítica355betPromoção da Igualdade Racial (SNPIR), sob o comando do ministério.

Em meio à polêmica, o CNPCT decidiu criar um grupo355bettrabalho com quatro representantes para discutir, ao longo355betum ano, critérios para o reconhecimento355betpovos e comunidades tradicionais. O resultado do grupo será avaliado355betdezembro do ano que vem.

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