Edir Macedo perde processo contra donosbets esportes cadastrosebo por placa na porta:bets esportes cadastro

Luciano Gonçalves diz quebets esportes cadastronenhum momento citou religião no banner e que as "obras" citadas se referiam à atuaçãobets esportes cadastroEdir Macedobets esportes cadastrogeral. Além disso, segundo o comerciante, não havia discriminação porque as pessoas não eram proibidasbets esportes cadastroentrar - eram na verdade convidadas a frequentar o local e ter acesso a diferentes pontosbets esportes cadastrovista.

"Era uma crítica à obra, não fazia nenhuma ofensa pessoal, não citava religião", diz Luciano, que vendebets esportes cadastroseu sebo diversos livros religiosos, incluindobets esportes cadastrolíderes evangélicos.

No processo, Edir Macedo pedia uma indenizaçãobets esportes cadastroR$ 25 mil e a colocaçãobets esportes cadastrouma placa "de retratação" com a mesma visibilidade da original - ambos os pedidos foram negados pela Justiça.

Segundo a juíza do caso, se Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo "notoriamente veiculambets esportes cadastrosuas exposições para a mídia o que pensam e sentem sobre os temas relacionados no banner", outras pessoas também precisam ter o direitobets esportes cadastrose manifestar.

"O fatobets esportes cadastrolivremente poderem manifestar seu pensamento, suas ideias e crenças permite que os demais membros da sociedade também as manifestem, na mesma proporção que o fazem", diz a juíza Silvia Regina Portes Criscuolo na sentença,bets esportes cadastrooutubro deste ano.

Além disso, entende a magistrada, "a proteção à intimidadebets esportes cadastropessoas públicas deve ser relativizadabets esportes cadastrorazão da ponderaçãobets esportes cadastrointeresses, pois o interesse público,bets esportes cadastrodeterminadas situações, deve preponderar". Ela lembra que este é também o entendimentobets esportes cadastrotribunais superiores sobre o assunto e que a liberdadebets esportes cadastroexpressão é um valor protegido pela Constituição.

Após a publicação da reportagem, a assessoriabets esportes cadastroEdir Macedo - que inicialmente não havia comentado o caso - informou que seus advogados vão recorrer da decisãobets esportes cadastroprimeira instância, que, segundo eles, teria "ignorado completamente as provas apresentadas no processo". "Temos a certezabets esportes cadastroque o Tribunalbets esportes cadastroJustiça do Riobets esportes cadastroJaneiro corrigirá a grave injustiça que foi cometida", disse a assessoriabets esportes cadastronota.

"Eu estava muito tranquilo (antes da decisãobets esportes cadastroprimeira instância), porque não há base legal nenhuma para o pedido (do pastor)", argumenta Luciano.

"Na realidade o que mais me deixou feliz foi poder avisar a população, nossos amigos e clientes que acompanharam o processo, que torceram pela gente. Está todo mundo feliz, todo mundo comemorando", afirma Luciano.

Se a decisão for mantida ou se Macedo não recorrer, o bispo terá que pagar os custos do processo.

"Felizmente não gastamos nada, tivemos vários advogados se oferecendo para nos defender pro-bono (sem custos)", conta Luciano.

Placa viralizou durante as eleições

Colocadobets esportes cadastro2017, o banner ficou um longo tempo na frente do sebo, e uma foto dele começou a circular na internet. Até que, nas eleiçõesbets esportes cadastro2018, quando Bolsonaro venceu a corrida à Presidência, a foto viralizou e foi compartilhada milharesbets esportes cadastrovezes.

E acabou chegando até Edir Macedo - ou, pelo menos, a seus advogados, que mandaram uma notificação extrajudicial pedindo para que Mariângela retirasse o banner.

O casal resolveu acatar o pedido e retirou a faixa da frente da loja, mesmo acreditando que afixar aquele banner era algo que estava dentro do seu direito à liberdadebets esportes cadastroexpressão.

"Eu nunca tinha tido nenhum tipobets esportes cadastroconflito na Justiça. Então, eu fiquei bastante assustada com a notificação, mesmo sendo extrajudicial (ou seja, sendo apenas um 'pedido', sem envolvimento da Justiça)", contou Mariângela à BBC News Brasilbets esportes cadastro2019.

A retirada do banner, no entanto, não aplacou o incômodo do bispo, que entrou com uma açãobets esportes cadastrodanos morais contra Mariângela - quem, juridicamente, é a dona do espaço.

Questionada sobre o casobets esportes cadastro2019, a assessoriabets esportes cadastroimprensabets esportes cadastroEdir Macedo afirmou que um estabelecimento que comercializa livros "supõe-se que seja administrado por pessoas esclarecidas, que sabem que não há mais espaço no Brasil para o preconceito e o ódio religioso".

"Trata-sebets esportes cadastroalgo que não pode ser tolerado pela sociedade, nem por partebets esportes cadastrograndes redesbets esportes cadastrolojas, tampoucobets esportes cadastrocomerciantes locais", afirmou a assessoriabets esportes cadastronota.

Para os advogados do casal, Apolo Luis Hager e Renata Gonçalves Santos, não houve dano moral causado a Macedo pela placa, que continha uma "opinião dos proprietários sobre a obrabets esportes cadastroEdir Macedo".

"Não vejo nada nos autos que ampare a pretensão (de Macedo), valendo observar que se tratabets esportes cadastroum mero cartaz afixado na entradabets esportes cadastrouma pequena livraria da cidadebets esportes cadastroResende, no interior do Estado do Riobets esportes cadastroJaneiro,bets esportes cadastroabrangência restrita ebets esportes cadastroconteúdo não ofensivo, masbets esportes cadastromera propaganda e convite à uma literatura com visão diversa das dos personagens citados", afirmou a juíza na decisão favorável ao casal,bets esportes cadastrooutubrobets esportes cadastro2021.

Ela diz também que, mesmo se considerasse que o casal expressou uma opinião sobre Macedo e não apenas sobrebets esportes cadastroobra, "na ponderação entre a liberdadebets esportes cadastroexpressão e o direito à imagem, prevalece a liberdade da ré", diz a sentença.

"É patente que a imagem fixada no ideário popular é que o autor (da ação) defende posições polêmicas quanto aos temas mencionados no banner,bets esportes cadastromodo que, ao emitir suas ideias, hábets esportes cadastrorespeitar o espaço para que outros manifestem-se sobre tais ideias", afirma a juíza.

Além disso, diz ela na sentença, "a ré se expressou nos limites do admissível, sem atingir a honra ou imagem do autor".

Ataques

Luciano e Mariângela se declaram "de esquerda e feministas", decoraram a loja com uma foto da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinadabets esportes cadastro2018, e criaram uma seçãobets esportes cadastrolivros sobre os "anosbets esportes cadastroresistência à covarde ditadurabets esportes cadastro64".

Luciano diz que a loja já havia sido atacada anteriormente por causa da posição política do casal. "Um professorbets esportes cadastroartes marciais, discípulo do [presidente Jair] Bolsonaro, entrou aqui derrubando prateleira, me ameaçando", contou à BBCbets esportes cadastro2019.

Luciano diz que o sebo continua "firme e forte", apesar das dificuldades da pandemia.

"Não somos um empreendimento comercial que visa lucro, então só preciso conseguir me manter", afirma ele. "O sebo está maior, com mais acervo, e mais organizado".

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