A angústia dos aposentados que temem não receber precatóriosjogo que realmente paga no pix2022 por conta da PEC:jogo que realmente paga no pix

Antes mesmojogo que realmente paga no pixo plenário do Senado aprovar o texto-base da PEC, nesta quinta-feira (2/12), com o corte parcial dos precatórios das despesas federaisjogo que realmente paga no pix2022, para financiar o programa social Auxílio Brasil, Guerretta apenas sustenta aquele pessimismo inicial. "Provavelmente vou tomar um calote", lamenta.

O texto da PEC ainda dependejogo que realmente paga no pixuma segunda aprovação na Câmara dos Deputados.

No casojogo que realmente paga no pixGuerretta,jogo que realmente paga no pixjulhojogo que realmente paga no pix1991, três anos depoisjogo que realmente paga no pixsua aposentadoria como metalúrgico da extinta Autolatina, conglomerado automobilístico da Ford e da Volkswagen, a lei que recalculou a previdência brasileira com base nas exigências da nova Constituição confirmou que ele deveria receber o valorjogo que realmente paga no pixteto da aposentadoria à época,jogo que realmente paga no pixcercajogo que realmente paga no pixseis salários mínimos.

Era uma conquista tardia, já que Guerretta havia deixado a empresajogo que realmente paga no pixfevereirojogo que realmente paga no pix1989 com uma carta nas mãos que reconhecia esse direito. Neste interim, chamado entre especialistas previdenciáriosjogo que realmente paga no pix"buraco negro", ele ficou recebendo bem menos do que isso: quase dois salários mínimos.

No entanto, o então recém-fundado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não fez a regra valer, e Guerretta precisou esperar pouco maisjogo que realmente paga no pix25 anos, até meadosjogo que realmente paga no pix2016 para, enfim, ver o órgão admitir o equívoco e passar a lhe pagar o valor correto.

"No começo, foi como se eu não tivesse me aposentado. Fiquei endividado e precisei voltar a trabalhar como ferramenteirojogo que realmente paga no pixuma oficina mecânica pertojogo que realmente paga no pixcasa para complementar a renda", conta ele. "Tudo isso com três filhos para alimentar. Foi um tempojogo que realmente paga no pixnecessidade."

Em junho deste ano, a Justiça lhe deu causa ganha no processojogo que realmente paga no pixque ele pedia à União a correção dessas duas décadas e meiajogo que realmente paga no pixquejogo que realmente paga no pixaposentadoria foi menor do que deveria ser. Pelo trânsitojogo que realmente paga no pixjulgado, não havia mais como a União recorrer e, seguindo o trâmite legal, o pagamentojogo que realmente paga no pixGuerretta entrou no totaljogo que realmente paga no pixprecatórios (que são são dívidas da União sobre as quais não há possibilidadejogo que realmente paga no pixrecurso judicial) do ano que vem.

Esse montante previsto a ser pagojogo que realmente paga no pixprecatóriosjogo que realmente paga no pix2022, antes da aprovação da PEC, somava R$ 89,1 bilhões entre dívidas com beneficiários do INSS, Estados e municípios.

Até ouvir o ministro chamar seu dinheirojogo que realmente paga no pix"meteoro", Guerretta planejava dividir a quantia a ser recebida entre os três filhos. "Depois da pandemia, seria uma boa ajuda para eles".

Para Eli Hernandes,jogo que realmente paga no pix75 anos, no entanto, receber o que falta do seu precatório até o ano que vem é uma questãojogo que realmente paga no pixurgência. Aposentado desde 1996, o INSS também lhe pagou um valor abaixo do cálculo correto por duas décadas: ao invés do teto, ele passou esse período tendo, com correções anuais, uma aposentadoriajogo que realmente paga no pixcercajogo que realmente paga no pixquatro salários mínimos.

Em meio à longa batalha judicial, descobriu um câncer na próstata que dura até hoje. Há cinco anos, já durante o tratamentojogo que realmente paga no pixradioterapia, quase 60% do montante atrasado foi liquidado (cercajogo que realmente paga no pixR$ 340 mil).

"Foi um alívio depoisjogo que realmente paga no pixanos arcando com os custos médicos e com uma renda menor", revela. Agora, enquanto a doença avança, ele anseia pelo restante dos recursos para seguir pagando pelos remédios mais caros, pelos exames e o pelo próprio convêniojogo que realmente paga no pixsaúde. "É o momentojogo que realmente paga no pixque estou mais precisando do dinheiro".

Aposentados e pensionistas

Um levantamento do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) com base nos dados públicosjogo que realmente paga no pixtribunais federais e obtido pela BBC News Brasil mostra que um terço (34%) dos precatóriosjogo que realmente paga no pix2022 éjogo que realmente paga no pixnatureza "alimentar", ou seja, são dívidasjogo que realmente paga no pixaposentadorias, pensões, indenizações e salários atrasados históricos do INSS, como osjogo que realmente paga no pixEli e José Luís.

Como eles, são aproximadamente 200 mil pessoas na mesma situação e que somam, reunidas, cercajogo que realmente paga no pixR$ 31 bilhões da composição dos precatórios do próximo ano. A aprovação da PEC pode fazer com que esse montante disponível para pagá-los caia dos R$ 89,1 bilhões para apenas R$ 43,7 bilhões,jogo que realmente paga no pixacordo com cálculo da Instituição Fiscal Independente (Ifi).

Como a outra parte dessas despesas judiciais éjogo que realmente paga no pixações já julgadas por erros nos repasses do antigo Fundojogo que realmente paga no pixManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental ejogo que realmente paga no pixValorização do Magistério (Fundef), cujos beneficiários são, principalmente, os Estados do Ceará, Pernambuco e Bahia, a União terá invariavelmente que decidir se saldará todas as suas dívidas previdenciárias (os R$ 31 bi) ou se vai arcar com as contas que possuijogo que realmente paga no pixaberto com os governos estaduais (que somam R$ 15,5 bi).

No texto votado na Câmara no iníciojogo que realmente paga no pixnovembro, abriu-se a possibilidadejogo que realmente paga no pixapenas 40% dos valores do Fundef serem pagosjogo que realmente paga no pix2022,jogo que realmente paga no pixuma negociação que, por outro lado, permitiu que a proposta fosse aprovada pelos deputados. Não à toa, o presidente da Câmara, Arthur Lira, se encontrou com os governadores nordestinos naquela semana e prometeu que as dívidas com eles seriam priorizadas. Só a Bahia, por exemplo, tem R$ 8,8 bilhões pendurados nesses processos.

"A conta foi invertida: o governo estipulou primeiro quanto quer terjogo que realmente paga no pixmãos e, a partir desse montante, definiu o quanto está disposto a pagar dos precatórios", analisa a advogada Tônia Galetti, que dirige o Sindnapi.

Um dos artigos da PEC delimita que os pagamentos do ano que vem darão prioridade para pessoas com maisjogo que realmente paga no pix60 anos ou com doenças graves - como é o casojogo que realmente paga no pixEli, por exemplo. Outra parte do texto, porém, restringe os credores pelos valores que eles têm a receber e, assim, sugere que o projeto pode colocar na frente quem tem processos mais baixos na fila - as chamadas Requisiçõesjogo que realmente paga no pixPequeno Valor (RPVs), abaixojogo que realmente paga no pix60 salários mínimos (R$ 66 mil).

Assim, quem conviveu por muito tempo com equívocos do INSS no cálculo dos benefícios pode ficarjogo que realmente paga no pixfora. "Não há clareza sobre a ordemjogo que realmente paga no pixprioridades. O projeto diz que todos os precatórios alimentares terão que ser pagos, por exemplo. Mas, se for assim, a conta não fechará. É tudo muito incerto", continua Galetti.

Além dos beneficiários do INSS e das dívidas do Fundef, o Executivo federal deve ainda R$ 16,6 bilhões por decisões já julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, cujos credores são, majoritariamente, Estados, municípios e servidores públicos. Se eles receberem os recursos integralmente, sobrarão apenas R$ 11 bilhões para liquidar todos os precatórios alimentares. "É a institucionalização do calote", opina Tônia Galetti.

O advogado previdenciário Carlos Alberto Goes acredita que a solução do governo será adiar boa parte dos precatórios alimentares para os anos seguintes, aumentando ainda mais essa espera.

"Do jeito que a PEC está sendo feita, não dá para saber as preferências. Parece que estão colocando tudojogo que realmente paga no pixum balaio só", afirma, lembrandojogo que realmente paga no pixum cliente do seu escritório que escancara essa ansiedade. "Ele tem cercajogo que realmente paga no pixR$ 240 mil para receber do INSS, mas já teve um derrame, é cadeirante por causa disso, e acaboujogo que realmente paga no pixdescobrir um câncer. Precisa muito do dinheiro e me liga chorando", conta.

"É tanta incerteza que um caso como esse pode parar no final da fila", completa Góes.

É a mesma preocupaçãojogo que realmente paga no pixJacomo Cicoti,jogo que realmente paga no pix73 anos. Aposentado da General Motors (GM) desde 1995, ele jamais recebeu o teto salarial ao qual tinha direito desde que saiu da empresa. No caso dele, houve ainda um errojogo que realmente paga no pixcorreção do INSS sobre a inflação acumulada,jogo que realmente paga no pix22,4% naquele ano, que ele também nunca viu ser resolvido. "Eu estou perdendo dinheiro desde aquela época. Por muito tempo, minha solução foi fazer bicos", conta ele.

No começo deste ano, enfim, a Justiça decidiu que ele deveria receber todos os atrasadosjogo que realmente paga no pixuma única vez - e o pagamento ficou para o ano que vem. A PEC, no entanto, pode fazê-lo receber sójogo que realmente paga no pix2023. "Eu nem estou vendo as notícias para não me desesperar", relata.

Declaraçõesjogo que realmente paga no pixautoridades deram sinalizações distintas entre si. Arthur Lira, por exemplo, tem dito nas últimas semanas que todos os precatórios serão zeradosjogo que realmente paga no pix2022. Guedes, porjogo que realmente paga no pixvez, tenta apenas tirar o peso da palavra "calote", admitindo os adiamentos.

O presidente Jair Bolsonaro, enquanto isso, disse há alguns dias que os processos são uma "indústria".

Para Goes, "esse projeto (da PEC) é como se alguém roubasse seu relógio e depois quisesse vendê-lo para você. Ele favorece novamente o INSS, não o aposentado", opina.

Para Tônia Galetti, o projeto gera ainda mais incertezas. "A gente se pergunta sobre 2023. O governo vai pagar ou vai querer dividir tudo novamente? Além disso, o mercado começa a temer que calotes como esse se tornem uma políticajogo que realmente paga no pixEstado".

Com a aprovação da PEC no Senado, devem ser liberados recursos para o governo investir no Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família. O montante virá do adiamento dos precatórios ejogo que realmente paga no pixuma mudança técnica no cálculo da inflação que delimita o tetojogo que realmente paga no pixgastos.

Segundo a Ifi, essa manobra vai garantir mais R$ 47,6 bi aos cofres do Executivo. Com isso, 17 milhõesjogo que realmente paga no pixfamílias beneficiárias do programa passarão a receber R$ 400 por mês até o fimjogo que realmente paga no pix2022. "É uma medida muito negativa para a responsabilidade fiscal e para o equilíbrio das contas públicas. Os efeitos já aparecem nos juros e no custo médio da dívida", observa Felipe Salto, diretor-executivo da instituição.

Em meio à indefinição, José Luis Guerretta já sabe que não poderá deixarjogo que realmente paga no pixtrabalhar no ano que vem, como planejava. Desde meados dos anos 1990, muito por causa dajogo que realmente paga no pixbriga na Justiça, ele se tornou advogado. "Eles deveriam tirar dos Estados, não da gente que está aposentado", opina. E, enquanto Hernandes, porjogo que realmente paga no pixvez, se equilibra entre o desespero e o ceticismo, Carlos Alberto Goes luta para liberar o dinheiro do seu cliente antes do pior. "Se ele morrer antes, eu vou entrarjogo que realmente paga no pixdepressão".

jogo que realmente paga no pix Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal jogo que realmente paga no pix .

jogo que realmente paga no pix Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube jogo que realmente paga no pix ? Inscreva-se no nosso canal!