'É como implorar para me manter viva': a lutabetesporte afiliadospacientes com planosbetesporte afiliadossaúde por quimioterapia oral:betesporte afiliados

"O processo até que foi bem rápido e simples: eu entrei com o pedido no dia 2betesporte afiliadossetembro e,betesporte afiliados17/9, já estava com o remédiobetesporte afiliadosmãos. Eu apenas precisei comprovar a minha real necessidadebetesporte afiliadostomar esse medicamento e que ele não poderia ser substituído por outro equivalente", conta.

Apesar da relativa facilidade, Dias confessa que a necessidadebetesporte afiliadosentrar na Justiça representou "um grande abalo emocional".

"É como ajoelhar e implorar para darem a chancebetesporte afiliadosme manter viva", diz.

"É triste perceber que eu pedia um medicamento para viver, não um vinho caro. Não se tratabetesporte afiliadosum luxo, masbetesporte afiliadosum remédio absolutamente necessário para mim", completa.

Histórias como abetesporte afiliadosDias se repetem a todo momento nos hospitais e nas clínicas oncológicas do Brasil: quando o planobetesporte afiliadossaúde se nega a pagar por comprimidos que integram a chamada "químio oral" e não fazem parte do rol da ANS, é preciso acionar um advogado para assegurar o acesso.

Na grande maioria das vezes, a Justiça garante o direito do pacientebetesporte afiliadosreceber a químio oral custeada pelo convênio. Mas todo o processo representa, na visãobetesporte afiliadospacientes, médicos e associações, uma etapa a mais e um desgaste desnecessário num momentobetesporte afiliadosfragilidade.

Justamente para tentar corrigir essa questão foi criado o Projetobetesporte afiliadosLei 6330/19, conhecido popularmente como "lei da químio oral", que prevê a cobertura obrigatória das operadorasbetesporte afiliadossaúde a todo tratamento contra o câncer tomado pela boca e feitobetesporte afiliadoscasa que receba a aprovação da Agência Nacionalbetesporte afiliadosVigilância Sanitária, a Anvisa.

A aprovação do PL significaria, entre outras coisas, cortar aquela etapabetesporte afiliadosentrar na Justiça para ter acesso a um tratamento oncológico feito por meiobetesporte afiliadoscomprimidos.

No momento, os convênios só são obrigados a custear as terapias que estão incluídas no rol da ANS. Até recentemente, essa listabetesporte afiliadoscobertura era atualizada apenasbetesporte afiliadosdoisbetesporte afiliadosdois anos.

Essa mesma regra, no entanto, não se aplica às drogas anticâncer que são endovenosas (tomadas pela veia): assim que elas recebem o aval da Anvisa, já entram automaticamente na cobertura das operadorasbetesporte afiliadossaúde.

De acordo com projeções feitas por médicos e entidades do setor, essa diferenciação que ocorre no Brasilbetesporte afiliadosacordo com a viabetesporte afiliadosadministração do medicamento (oral x endovenoso) é única no mundo e dificulta o acesso a tratamentos mais modernos e eficazes para cercabetesporte afiliados50 mil brasileiros.

Após a tramitação, o PL foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e também passou com larga vantagem na Câmara dos Deputados. Mas, para a surpresa dos próprios parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente a proposta no dia 27betesporte afiliadosjulhobetesporte afiliados2021.

Bolsonaro justificou o veto alegando um problema técnico que poderia levar a um impasse constitucional.

"Eu vetei um projeto muito bom, fui obrigado a vetar. Por quê? Quando um parlamentar não apresenta fontebetesporte afiliadoscusteio, se eu sancionar, estoubetesporte afiliadoscursobetesporte afiliadoscrimebetesporte afiliadosresponsabilidade.

O site da Secretaria-Geral da Presidência ao reportar o veto disse que "a medida causaria impacto financeiro ao mercadobetesporte afiliadosplanos privadosbetesporte afiliadosassistência à saúde, o que resultaria no aumento do planobetesporte afiliadossaúde dos consumidores".

De fato, alguns desses lançamentos chegam a custar dezenas ou centenasbetesporte afiliadosmilharesbetesporte afiliadosreais. E os próprios defensores do PL veem a questão do preço com preocupação e entendem que é preciso fazer uma análisebetesporte afiliadoscusto-efetividade sobre cada lançamento farmacêutico seguindo alguns critérios.

De julho até agora, diversas entidades e associações que reúnem médicos e pacientes se uniram para derrubar o veto do presidente no Senado e na Câmara dos Deputados e, finalmente, viabilizar a lei da químio oral.

Entenda a seguir como essa história evoluiu nos últimos meses — e como ela pode estar pertobetesporte afiliadosum desfecho, com uma possível nova votação no Congresso Nacional prometida para as próximas semanas.

Uma batalha antiga

A psicóloga Luciana Holtz trabalha há décadas com pacientes que têm câncer. Fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, uma ong que se propõe a trazer informações e defender os direitos desses indivíduos, ela conta que o veto à PL da químio oral causou uma enorme confusão na comunidade.

"Muitos pacientes começaram a nos procurar porque não entenderam o que o veto significava. Alguns acharam que iam perder o direitobetesporte afiliadosreceber os medicamentos que já tomavam", relata.

"Nós precisamos até criar uma páginabetesporte afiliadosperguntas e respostas no site do Instituto Oncoguia para dar conta da demanda que chegou até nós", complementa.

Holtz explica que o maior acesso às terapias orais é uma demanda relativamente antigabetesporte afiliadosmédicos e pacientes oncológicos, com discussões que começarambetesporte afiliadosmeadosbetesporte afiliados2010, épocabetesporte afiliadosque muitos desses fármacos começaram a chegar ao mercado com mais frequência.

"Não é correto afirmar que o indivíduo com câncer não tem acesso a medicamentos orais, pois alguns já estão na cobertura obrigatória dos planosbetesporte afiliadossaúde. O problema é que não existe acesso aos lançamentos, aos remédios que foram aprovados recentemente", diz a psicóloga.

"Essas novas aprovações na áreabetesporte afiliadosoncologia chegam cada vez mais nesse formato oral e permitem fazer o tratamentobetesporte afiliadoscasa", explica.

De acordo com a ANS, existem atualmente 59 quimioterápicos orais que sãobetesporte afiliadoscobertura obrigatória pelos planosbetesporte afiliadossaúde.

"A gente percebe no dia a dia essa angústia dos pacientes, que muitas vezes já estão numa fase avançada da doença, convivem com metástase e poderiam se beneficiar desses novos fármacos. E, no momentobetesporte afiliadosque eles mais precisambetesporte afiliadossuporte, recebem a resposta negativa dos planosbetesporte afiliadossaúde", observa Holtz.

O oncologista Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer, entidade que esteve diretamente envolvida na construção do PL, calcula que os remédiosbetesporte afiliadosuso oral representam hoje 70% das terapias medicamentosas na oncologia e são indicados para tratar os 20 tiposbetesporte afiliadoscâncer mais comuns na população brasileira.

"E eles não trazem apenas comodidade, mas são a terapiabetesporte afiliadosprimeira escolhabetesporte afiliadosmuitos casos", conta.

"Ou seja, quem não tem acesso a algumas medicações orais acaba ficando com uma alternativa que costuma ser inferiorbetesporte afiliadostermosbetesporte afiliadosresultados", argumenta o médico, que também integra o corpo clínico da BP - A Beneficência Portuguesabetesporte afiliadosSão Paulo e do Hospital Israelita Albert Einstein, também na capital paulista.

"Com o veto, maisbetesporte afiliados50 mil brasileiros e brasileiras estão sendo prejudicados nesse momento", completa Maluf. O cálculo do médico levabetesporte afiliadosconta o númerobetesporte afiliadosbeneficiáriosbetesporte afiliadosplanosbetesporte afiliadossaúde e as estatísticasbetesporte afiliadoscasosbetesporte afiliadoscâncer no país.

Ana Paula Azevedo,betesporte afiliados45 anos, foi diagnosticada com câncerbetesporte afiliados2016 e também precisou entrar na Justiça para ter acesso à químio oralbetesporte afiliados2019. Para ela, tomar esses comprimidos faz toda a diferença.

"Alémbetesporte afiliadoster menos efeitos colaterais, sinto que esse tratamento devolve a minha autoestima. Agora tomo meu remédiobetesporte afiliadoscasa todos os dias e só preciso ir à clínica para tomar uma injeção uma vez por mês", relata a paciente, que morabetesporte afiliadosPetrópolis, no Riobetesporte afiliadosJaneiro.

Já Dias ressalta que a químio oral não é apenas uma questãobetesporte afiliadosconforto. "Não se trata somentebetesporte afiliadosuma opção mais cômoda para o paciente, masbetesporte afiliadosum tratamento que pode aumentar a sobrevida e reduzir a possibilidadebetesporte afiliadosmetástase ou o riscobetesporte afiliadosretorno do câncer", chama a atenção.

Motivos para o veto

De autoria do senador José Reguffe (Podemos-DF), o PL prevê "ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliaresbetesporte afiliadosuso oral pelos usuáriosbetesporte afiliadosplanosbetesporte afiliadosassistência à saúde".

O texto tentava revogar uma regra que obriga os planosbetesporte afiliadossaúde a custear apenas os remédios orais que foram incluídos no rol da ANS — como explicado mais acima, essa listabetesporte afiliadoscobertura era atualizada a cada dois anos. Na prática, os especialistas consideram essa janelabetesporte afiliadostempo muito grande, seja pela urgência dos pacientes com câncer avançado, seja pela velocidade com que novos tratamentos são lançados no mercado.

A nova lei vinculava a cobertura obrigatória e automática após a aprovaçãobetesporte afiliadosuso desses novos remédios no Brasil pela Anvisa.

"É muito mais humano e confortável que o paciente tenha acesso a um comprimido que pode ser tomadobetesporte afiliadoscasa,betesporte afiliadosvezbetesporte afiliadosprecisar se internar para receber o remédio na veia numa clínica", justifica Reguffe.

Essa facilidadebetesporte afiliadosfazer o tratamentobetesporte afiliadosdomicílio passou a fazer ainda mais sentido durante a pandemiabetesporte afiliadosCovid-19, já que pacientes com câncer costumam ter a imunidade comprometida (o que eleva os riscosbetesporte afiliadoscomplicações pela infecção com o coronavírus) e havia maior dificuldadebetesporte afiliadosvisitar as clínicas e os hospitais para a realizaçãobetesporte afiliadosconsultas e terapias.

"Nós, que já temos o sistema imune mais debilitado, ficamos com muito medobetesporte afiliadossairbetesporte afiliadoscasa para fazer as consultasbetesporte afiliadosacompanhamento ou os tratamentos nas clínicas", destaca Azevedo.

"E sóbetesporte afiliadossaber que, com a chegada do PL, os novos pacientes não precisariam mais ter o estressebetesporte afiliadosentrar na Justiça e ficar sem saber se o remédio seria liberado, isso já representou um grande alívio para todos nós", complementa.

A proposta foi aceita por unanimidade no Senado Federalbetesporte afiliadosjunhobetesporte afiliados2020. Na sequência, ela acabou aprovada na Câmara dos Deputados, com 398 votos a favor e 10 contrários. O próximo passo para que o projeto virasse lei era justamente a sanção presidencial.

"A expectativa era que o PL fosse sancionado pelo presidente. Infelizmente, não foi. Agora precisamos derrubar o veto no Congresso Nacional", diz o senador.

Logo após o veto, Bolsonaro reclamou das críticas que vinha recebendo a respeito da decisão.

"Eu vetei um projeto muito bom, fui obrigado a vetar. Por quê? Quando um parlamentar não apresenta fontebetesporte afiliadoscusteio, se eu sancionar, estoubetesporte afiliadoscursobetesporte afiliadoscrimebetesporte afiliadosresponsabilidade. Daí eu veto e apanho porque vetei. É faltabetesporte afiliadosconhecimento do pessoal", comentou o presidente, no dia 27betesporte afiliadosjulho.

Num texto publicado no site da Secretaria-Geral da Presidência da Repúblicabetesporte afiliados27/7, são apresentados mais alguns argumentos, mas Reguffe não concorda com os pontos apresentados pelo governo.

"Em primeiro lugar, a vida humana não tem preço. Mas, mesmo se levarmosbetesporte afiliadosconsideração o custo do tratamento,betesporte afiliadosmuitos casos é bem mais barato tomar um comprimido oral,betesporte afiliadoscasa, do que custear a internação para receber o tratamento na veia num hospital ou numa clínica", argumenta.

"E isso sem contar todos os custos posteriores, decorrentesbetesporte afiliadosinfecções e complicações da doença que poderiam ser evitados", complementa o senador.

Maluf segue essa mesma linha. "Entre os medicamentos orais, temos alguns que são mais caros, outros que custam o mesmo e um terceiro grupo que é mais barato. Mas ninguém está pensando na jornada do paciente. Se a gente oferece um remédio pior, há um aumento do riscobetesporte afiliadosrecidiva do tumor, maior sofrimento com as complicações, além da necessidadebetesporte afiliadosinternação, e tudo isso tem um preço elevado. Esse cálculo nunca é feito."

O oncologista acrescenta outro aspecto importante para a discussão. "O Brasil é o único país do mundo que possui critérios diferentes para a aprovaçãobetesporte afiliadosremédios contra o câncer segundo a viabetesporte afiliadosadministração", revela.

"Qualquer medicação endovenosa [tomada pela veia] aprovada pela Anvisa é imediatamente incorporada no rol da ANS e os planosbetesporte afiliadossaúde são obrigados a liberar. Já os medicamentos orais precisam passar por toda essa avaliação, que pode levar anos", detalha a médica Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileirabetesporte afiliadosOncologia Clínica (SBOC).

"Ninguém sabe porque acontece essa diferenciação, é uma coisa bem típica do Brasil", acrescenta a oncologista, que também integra o Grupo Oncoclínicas.

Holtz lembra que essa desigualdade no acesso a remédios orais e endovenosos derruba a justificativa do preço elevado e da sustentabilidade do mercado.

"Atualmente, o que existebetesporte afiliadosmais caro na oncologia? Os imunoterápicos. Mas, como eles são tomados pela veia, não precisambetesporte afiliadosaprovação da ANS para serem pagos pelos planosbetesporte afiliadossaúde", aponta a presidente do Oncoguia.

Procurada pela BBC News Brasil para comentar a questão, a ANS enviou uma notabetesporte afiliadosesclarecimento.

No texto, os porta-vozes da agência afirmam que é "fundamental que a incorporaçãobetesporte afiliadosmedicamentos e procedimentos no rol seja resultadobetesporte afiliadosuma criteriosa avaliação técnica, que levebetesporte afiliadosconta os aspectosbetesporte afiliadoseficácia, efetividade, segurança, custo-efetividade e relevância dos benefícios para os pacientes".

"A incorporação automáticabetesporte afiliadosnovos medicamentos à terapia antineoplásica oral para o tratamento do câncer, conforme propõe o referido projetobetesporte afiliadoslei, deixariabetesporte afiliadosconsiderar a avaliaçãobetesporte afiliadostecnologiasbetesporte afiliadossaúde; causaria discrepâncias nos critérios para inclusãobetesporte afiliadostecnologias no rol e, consequentemente, geraria desigualdade no acesso dos beneficiários aos tratamentosbetesporte afiliadosque necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilizaçãobetesporte afiliadosantineoplásicos orais", escrevem.

A questão do preço é apontada no texto: "Também é preciso considerar que o alto custo dos antineoplásicos orais e o escopo da análise da Anvisa, que não considera a Avaliaçãobetesporte afiliadosTecnologiasbetesporte afiliadosSaúde (ATS) para aprovação e concessãobetesporte afiliadosregistros geram o risco do comprometimento da sustentabilidade do mercadobetesporte afiliadosplanos privadosbetesporte afiliadosassistência à saúde e suas consequências ao conjunto dos beneficiários. O repassebetesporte afiliadosaumento para os beneficiários pode inviabilizar a manutenção do planobetesporte afiliadossaúde."

Por fim, a ANS informa que uma nova resolução mudou as regras sobre a incorporaçãobetesporte afiliadosnovas tecnologias no rolbetesporte afiliadoscobertura obrigatória dos planosbetesporte afiliadossaúde. Antes, isso acontecia mais ou menos a cada dois anos. Agora, assegura a agência, esse processo é contínuo e "tão logo os medicamentos obtenham o registro na Anvisa, as propostasbetesporte afiliadosinclusão podem ser submetidas à análise".

A BBC News Brasil também entroubetesporte afiliadoscontato com representantes do Governo Federal para ter o posicionamento do veto feito por Bolsonaro. A Secretaria da Presidência da República remeteu o pedidobetesporte afiliadosposicionamento para o Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, porbetesporte afiliadosvez, disse que "não comenta projetosbetesporte afiliadoslei".

Após a publicação da reportagem, a Associação Brasileirabetesporte afiliadosPlanosbetesporte afiliadosSaúde (Abramge) enviou um posicionamento oficial a respeito da discussão.

No texto, a entidade diz ser "favorável à incorporaçãobetesporte afiliadosnovas tecnologiasbetesporte afiliadossaúde, desde que feita com análises ágeis, completas e científicas, e vê com preocupação a pressão pela inclusãobetesporte afiliadosnovos tratamentos ignorando o processobetesporte afiliadosavaliaçãobetesporte afiliadostecnologiasbetesporte afiliadossaúde, adotada mundialmente por recomendação da Organização Mundialbetesporte afiliadosSaúde".

"Atualmente, a saúde suplementar oferece a seus beneficiários 59 medicamentos orais para uso domiciliar contra o câncer,betesporte afiliados115 indicações terapêuticas. Existem outros 23 já registrados na Anvisa. Desses, 12 foram avaliados e reprovados. Restam 11 a ser analisados. Inglaterra e Canadá, por exemplo, ainda não os incorporaram à lista por diversos fundamentos", continua o texto, que ressalta a importância da análise técnica antes da incorporação.

"É importante ressaltar que o PL 6.330 previa a obrigatoriedadebetesporte afiliadoscoberturabetesporte afiliadosantineoplásicos oraisbetesporte afiliadosuso domiciliar apenas por planosbetesporte afiliadossaúde, deixandobetesporte afiliadosfora o SUS, o que fere o princípio da isonomia na Constituição Federal ao promover uma segregação da população brasileira dependente exclusivamente do Sistema Públicobetesporte afiliadosSaúde, aumentando a iniquidade", finaliza a Abramge.

Outra entidade que enviou um posicionamento sobre o PL após a publicação da reportagem pela BBC News Brasil foi a Federação Nacionalbetesporte afiliadosSaúde Suplementar (FenaSaúde):

"O que reprovamos é a incorporação indiscriminada, sem critério, que resultará caso o veto ao PL 6.330/2019 seja derrubado no Congresso, já que ele prevê a cobertura automática, sem qualquer análise por parte da ANS (Agência Nacionalbetesporte afiliadosSaúde Suplementar), e coloca o Brasil na contramão das melhores práticas globaisbetesporte afiliadossaúde."

O texto ainda diz que a avaliação da ANS é "rigorosamente a mesma que é feitabetesporte afiliadostodos os sistemasbetesporte afiliadossaúde mais avançados do mundo. Essa análise é condição fundamental para a incorporação porque visa comprovar se o medicamento apresentado pela indústria farmacêutica é terapeuticamente superior ao que já está disponível para o paciente e se seus custos justificam a cobertura".

A federação também critica a cobertura automática dos novos remédios oncológicosbetesporte afiliadosadministração endovenosa, entende que a "PL e os seus defensores tentam transformar essa exceçãobetesporte afiliadosmá regra" e diz que a prática é "contrária a todas as melhores práticasbetesporte afiliadossaúde do mundo".

Por fim, a FenaSaúde argumenta que a mudança recente nas normas da ANS acaba com a morosidade na análisebetesporte afiliadosnovas tecnologias. "Agora a análise dos novos medicamentos é contínua, acelerada e constante, com critérios muito bem definidos e ampla participaçãobetesporte afiliadostodos os interessados. Ou seja, o principal objetivo do PL 6.330/2019, a maior rapidez na incorporação, já foi resolvido por outros meios", pontua.

"A incorporação automáticabetesporte afiliadosmedicamentos,betesporte afiliadosparticular, oncológicos orais, só interessa aos laboratórios que os comercializam. Se o PL for aprovado, o Brasil se tornará o paraíso da indústria farmacêutica mundial, que conseguirá vender aqui, sem qualquer restrição, produtos rejeitados lá fora", conclui.

Quem paga a conta?

Embora defendam a importância do PL, os especialistas também se mostram preocupados com os custos desses novos medicamentos — afinal, alguns lançamentos farmacêuticos da áreabetesporte afiliadosoncologia chegam a custar dezenas ou até centenasbetesporte afiliadosmilharesbetesporte afiliadosreais por mês.

Se todo e qualquer novo fármaco for aprovado sem uma avaliação prévia e precisar ser custeado pelos convênios, será que as empresas terão condições financeirasbetesporte afiliadospagar a conta?

"O ideal é que o Brasil possuísse uma avaliaçãobetesporte afiliadostecnologiasbetesporte afiliadossaúde que tivesse critérios bem definidos e fosse mais rápida", diz Mathias.

"O que temos hoje é um tempo muito prolongado entre a aprovação da Anvisa e a avaliação para entrada no rol da ANS", completa a oncologista.

Essa avaliaçãobetesporte afiliadostecnologiabetesporte afiliadossaúde, conhecida na área pela sigla ATS, levabetesporte afiliadosconta diversos aspectos e busca determinar, entre outras coisas, a custo-efetividadebetesporte afiliadosum novo tratamento. Num cenáriobetesporte afiliadosrecursos finitos, isso ajuda a guiar as melhores escolhas e garantir o acesso a remédios que realmente tragam algum benefício para os pacientes.

"Não há dúvidas que precisamos discutir a efetividade e o custo dos medicamentos. Mas, enquanto isso não acontece na prática, quem paga o pato é o paciente, que muitas vezes tem o acesso negado aos tratamentos que seriam benéficos a ele", esclarece Holtz.

"É muito difícil para o paciente saber, por um lado, que há um remédio que poderia dar a ele mais 9 mesesbetesporte afiliadosvida e, por outro, o planobetesporte afiliadossaúde, que ele pagou a vida inteira, dizer não para essa terapia", reforça.

Na avaliação dos especialistas, portanto, a aprovação do PL serviria como um paliativo para amparar os pacientes no atual contexto, mas não resolve todos os problemas.

Os próximos passos

Embora o veto ao PL da químio oral tenha sido uma surpresa, os parlamentares e diversas entidades da sociedade civil se organizaram rapidamente para buscar uma solução.

O Instituto Vencer o Câncer, por exemplo, lançou um abaixo-assinado online para pressionar o Congresso Nacional que já conta com maisbetesporte afiliados183 mil apoiadores.

A SBOC, porbetesporte afiliadosvez, fez uma sériebetesporte afiliadosreuniões com deputados e senadores para defender a derrubada do veto.

Para que o veto presidencial seja rejeitado pelos congressistas e o PL efetivamente se transforme numa lei, é preciso que ocorra uma sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados para uma nova votação.

Nessa reunião, é necessário conseguir maioria absoluta nas duas casas legislativas, com o apoiobetesporte afiliados41 senadores e 257 deputados, para que o veto caia.

E tudo indica que a sessão conjunta deve acontecer nas próximas duas ou três semanas,betesporte afiliadosacordo com informações colhidas pelo Instituto Vencer o Câncer e pelo próprio Senador Reguffe.

"O presidente do Senado Federal [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] me disse que colocará a derrubada do vetobetesporte afiliadosvotação na próxima sessão do Congresso Nacional", informa Reguffe.

"Tenho conversado individualmente com os parlamentares, no sentidobetesporte afiliadosconvencê-los da importância do projeto. A nossa esperança é que vamos conseguir [derrubar o veto]", completa o senador.

Procurada pela BBC News Brasil, a assessoriabetesporte afiliadosimprensa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não confirmou oficialmente nenhuma data para a votação da derrubada do veto.

E no sistema público?

Por fim, vale destacar que toda a discussão da PL da químio oral se limita aos serviços privadosbetesporte afiliadossaúde. Na rede pública, o problemabetesporte afiliadosacesso a novos tratamentos do câncer é ainda mais difícil, apontam os especialistas.

"Não entra praticamente nadabetesporte afiliadosnovo no Sistema Únicobetesporte afiliadosSaúde (SUS)", protesta Holtz.

Ainda dentrobetesporte afiliadospautas e projetos sobre oncologia, Bolsonaro vetou parcialmente na segunda-feira (22/11) outro PL (1.605/2019), que instituía o "Estatuto da Pessoa com Câncer". O texto tentava tornar obrigatório o atendimento integral à saúdebetesporte afiliadosindivíduos com a doença pelo SUS.

O presidente vetou justamente o trecho que visava garantir "o acessobetesporte afiliadostodos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer".

Como argumento para a decisão, o governo disse que "os recursos são finitos e não devem ser direcionados apenas para uma única estratégia terapêutica na busca por maior efetividade do tratamento, a qual será medida pela qualidade, pelos danos associados, pelo balanço entre riscos e benefíciosbetesporte afiliadoscada tratamento, pela razãobetesporte afiliadoscusto-efetividade incremental, entre outros".

"Assim, observa-se na propositura existênciabetesporte afiliadoselevado riscobetesporte afiliadoscomprometimento da sustentabilidade do sistemabetesporte afiliadossaúde", finaliza o texto, publicado no Diário Oficial. 

Assim como pode acontecer com a PL da químio oral nas próximas semanas, os deputados também poderão votar para derrubar esse veto. 

Na saúde pública, a chegadabetesporte afiliadosterapias mais modernas segue por outro caminho: após a aprovação do tratamento pela Anvisa, ele precisa ser submetido à Comissão Nacionalbetesporte afiliadosIncorporaçãobetesporte afiliadosTecnologias no SUS, conhecida pela sigla Conitec.

"Ali, a viabetesporte afiliadosavaliação é muito rigorosa, até porque o orçamento é apertado. Mas nós estamos trabalhandobetesporte afiliadosforma independente para melhorar o acesso no SUS também", informa Maluf.

betesporte afiliados Sabia que a BBC betesporte afiliados News Brasil betesporte afiliados está também no Telegram? Inscreva-se no canal betesporte afiliados .

betesporte afiliados Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube betesporte afiliados ? Inscreva-se no nosso canal!