Com ameaça ao tetogastos, Ministério da Economia tem 'debandada':

Quatro servidores do alto escalão do Ministério da Economia pediram exoneraçãoseus cargos na tarde desta quinta-feira (21/10)meio à insatisfação pela proposta do governofurar o tetogastos para bancar o chamado Auxílio Brasil, programa que pode substituir o Bolsa Família.

Deixam o governo Bruno Funchal e Gildenora Dantas, secretário especial e secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, respectivamente. Além deles, também pediram demissão Jeferson Bittencourt e Rafael Araújo, que ocupavam os cargossecretário e secretário-adjunto do Tesouro Nacional.

Os pedidosdemissão ocorrem na esteira da falaontem do ministro Paulo Guedes, que afirmou que o financiamento do Auxílio Brasil pode chegar a R$ 30 bilhões acima do tetogastos. O benefício seriaR$ 400.

A expectativa do governo é que o novo programa possa ajudar a recuperar a popularidadeBolsonaro para a disputa eleitoral do próximo ano. Atualmente, o presidente aparecesegundo lugar nas pesquisasintençãovoto, atrásLuiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em nota, o Ministério da Economia afirma que os quatro funcionários pediram demissão "por razões pessoais".

"Os pedidos foram feitosmodo a permitir que haja um processotransição econtinuidadetodos os compromissos", afirma a pasta.

A perspectivaque os recursos para o novo auxílio ultrapassem o tetogastos foi o motivo desse profundo mau humor dos mercados.

Aprovado2016, o tetogastos limita o crescimento da despesa do governocada ano à variação da inflação do ano anterior. A ideia da regra é limitar o crescimento descontrolado da dívida pública, mas as tentativas do governofurar a lei têm sido frequentes.

Segundo economistas, o possível descontrole das contas públicas que seria resultado desse gasto fora do teto piora as perspectivas para a inflação futura, o que pode fazer com que o Banco Central tenha que elevar ainda mais os juros para conter a altapreços.

Com mais inflação e mais juros, as empresas tendem a retrair investimentos, prejudicando o crescimento do PIB e, consequentemente, a geraçãoempregos.

O que se sabe sobre o novo Auxílio Brasil

O presidente Bolsonaro enviou,10agosto, uma Medida Provisória com a criação do Auxílio Brasil. Por ser uma Medida Provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda terá que passar por votação no Congressoaté 120 dias para que se torne definitivo.

A expectativa do governo era começar a pagar o benefício jánovembro, posto que a última parcela do auxílio emergencial já está sendo paga. Mas ainda não há certeza se será possível viabilizar o novo benefício até lá e há possibilidadeo auxílio ser prorrogado novamente.

Incialmente, o governo planejava pagar R$ 300Auxílio Brasil, para 17 milhõespessoas. O Bolsa Família atende atualmente 14,6 milhões, com um valor médioR$ 190.

Para bancar a diferençanovembro e dezembro desse ano, o governo aumentousetembro a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), um imposto que incide sobre operações como empréstimos, compramoedas, contrataçõesseguros e investimentos,pessoas físicas e jurídicas.

Com esse o aumentoimposto, o governo previu arrecadar R$ 1,6 bilhão, que complementaria R$ 7,7 bilhõesrecursos não utilizados do Bolsa Família, somando os R$ 9,4 bilhões estimados como necessários para pagar o Auxílio BrasilR$ 300 reais por dois meses.

Para 2022, o financiamento do benefício ainda estavaaberto, dependendomedidas incertas como a aprovação da PEC dos Precatórios, que adiaria o pagamento pelo governodívidas com decisão judicial definitiva; e a reforma tributária, que prevê a taxaçãolucros e dividendos, o que também geraria um aumentoreceita.

No entanto, candidato à reeleição2022, Bolsonaro determinou que o auxílio emergencial deveria ter valorR$ 400, e não R$ 300 como previsto inicialmente. Assim, o novo benefício teria valor superior ao auxílio emergencial, que atualmente éR$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

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