Futuro do Bolsa Família: 'A gente não sabe o amanhã':brabet robo

"Com o dinheiro do Bolsa Família, eu pago aluguel, e com o dinheiro das balas, compro as coisas dentrobrabet robocasa", conta Ariana, que já trabalhou como auxiliarbrabet robolimpeza, mas tem dificuldade para encontrar emprego por não saber ler, nem escrever.

Durante a pandemia, ela contou com a doaçãobrabet robocestas básicas, mas nos últimos meses essa ajuda não tem mais vindo. Sem gásbrabet robocasa, está cozinhando na casa da vizinha. "Ainda bem que Deus colocou uma vizinha boa aqui para me ajudar", diz a mãebrabet robofamília.

Ariana não sabe ao certo, porém, se continuará contando com a ajuda dos programasbrabet robotransferênciabrabet roborenda do governo federal, já que o Auxílio Emergencial se encerra ao fimbrabet robooutubro e ainda não há clareza sobre como se dará a implementação do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partirbrabet robonovembro.

"Tenho muitas dúvidas. Não sei qual vai ser a quantia, se vão tirar ou por a mais, se vai ser para mais ou menos gente", afirma.

"Se você tem um emprego fixo, que dá para você manterbrabet robocasa, o aluguel, a alimentação, dá para segurar. Mas se você trabalha sozinha na rua, às vezes tem renda, às vezes não. Esse mês, por exemplo, eu não tenho conseguido trabalhar, porque tem sido só chuva. Eles não falam direito como vai ser e deixam as famílias inseguras, porque às vezes é a única renda que temos."

O Bolsa Família completaria 18 anos nesta quarta-feira (20/10), mas foi revogado pela Medida Provisória que criou o Auxílio Brasil (MP 1.061/2021), publicada no Diário Oficial da Uniãobrabet robo10brabet roboagosto. A MP passa a valer imediatamente, mas ainda terá que ser votada pelo Congressobrabet roboaté 120 dias para que o novo programa se torne definitivo.

O Auxílio Brasil é a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)brabet roboimprimir uma marca própria na assistência social, apagando — às vésperas das eleiçõesbrabet robo2022 — o nome fortemente associado às gestões petistas.

Novo programa, muitas dúvidas

Nesta quarta-feira, o ministro da Cidadania, João Roma, fez uma declaração à imprensa sobre o novo Auxílio Brasil, um dia após Bolsonaro cancelarbrabet roboúltima hora um evento sobre o mesmo tema.

A declaração do ministro, no entanto, deixou no ar muitas dúvidas sobre o futuro do novo programabrabet roborenda voltado aos brasileiros mais vulneráveis.

Segundo Roma, haverá um reajuste linearbrabet robo20%brabet robotodos os benefícios do antigo Bolsa Família. Esses benefícios, segundo ele, têm valores que variambrabet robomenosbrabet roboR$ 100 até maisbrabet roboR$ 500, dependendo da composiçãobrabet robocada família.

O reajuste será aplicado a partirbrabet robonovembro, com caráter permanente, e o governo espera zerar a fila do Bolsa Família até dezembro deste ano, levando o Auxílio Brasil para 17 milhõesbrabet robofamílias.

O número é maior do que as 14,6 milhõesbrabet robofamílias contempladas pelo Bolsa Família atualmente, segundo Roma. Mas é menor que as 39,3 milhõesbrabet robofamílias que receberam o Auxílio Emergencialbrabet robo2021 até o mêsbrabet robojulho, segundo dados do próprio governo federal.

Ainda conforme o ministro,brabet robocaráter transitório, até dezembrobrabet robo2022 — anobrabet roboeleições presidenciais —, Bolsonaro determinou que nenhuma família deve receber menosbrabet roboR$ 400. A formabrabet robofinanciar esse valor durante os próximos 14 meses, no entanto, não está clara.

Roma disse que o governo trabalha para que isso seja feito "dentro das regras fiscais", sem a necessidadebrabet roboutilizaçãobrabet robocréditos extraordinários. A declaração foi dada após uma forte reação negativa dos mercados à perspectivabrabet roboque parte do auxílio seja financiada com recursos fora do tetobrabet robogastos, regra que limita o crescimento da despesa do governo à inflação.

No fim da tarde, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar na possibilidadebrabet robofurar o tetobrabet robogastosbrabet roboR$ 30 bilhões para bancar o novo Auxílio Brasil.

Ou seja, a dúvida sobre como o novo programa será financiado permanece. E também o futuro da assistência social no Brasil depoisbrabet robo2023, quando as eleições tiverem passado.

'Estabilidade é fundamental'

Leandro Ferreira, especialistabrabet robogestãobrabet robopolíticas públicas e presidente da Rede Brasileirabrabet roboRenda Básica, considera a indefinição do governo quanto ao futuro da principal política social do país um desrespeito com a parcela mais vulnerável da população.

"Da mesma forma como os mercados financeiros gostambrabet roboprevisibilidade, os mais vulneráveis também gostam. Eles querem saber se vão ter os recursos necessários para atender suas necessidades", diz Ferreira. "Estabilidade é fundamental, quando se tratabrabet roboeconomia, seja a economia dos mais ricos ou a dos mais pobres."

Segundo o especialistabrabet robopolíticas públicas, desde quando o Auxílio Emergencial começou a ser discutido, no início da pandemia, já se sabia que seria necessário repensar o futuro do Bolsa Família.

"Deixar para a última hora, com duas semanas para terminar o Auxílio Emergencial, e não fazer essa discussão publicamente, impossibilitando o debate técnico, é muito ruim para o conjunto das políticas públicas do país", lamenta.

Complicando o que era simples

Para Naercio Menezes Filho, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso e pesquisador do Centrobrabet roboGestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper, se por um lado é positivo que o governo tenha a intençãobrabet robodar continuidade à políticabrabet robotransferênciabrabet roborenda, com foco nas crianças e aumentando o valor do benefício, por outro lado, o Auxílio Brasil tem problemasbrabet robodesenho.

O principal deles ébrabet robocomplexidade. O programa traz dentro dele nove benefícios diferentes: Benefício Primeira Infância; Benefíciobrabet roboComposição Familiar; Benefíciobrabet roboSuperação da Extrema Pobreza; Auxílio Esporte Escolar; Bolsabrabet roboIniciação Científica Junior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatóriobrabet roboTransição.

"São vários penduricalhos, que acabam desvirtuando a essência do programa e usando recursos que poderiam ser destinados diretamente ao pagamento da transferência", considera Menezes Filho.

O presidente da Rede Brasileirabrabet roboRenda Básica tem a mesma avaliação.

"O principal problema do novo programa é tornar a assistência muito mais complexa do que era o Bolsa Família, com diversas categoriasbrabet robobenefícios que ninguém sabe se vai ser capazbrabet roboatender para se tornar elegível", diz Ferreira.

"Não é que não seja importante criar incentivos ao esporte ou à iniciação científica, mas vincular isso à proteção social gera um excessobrabet roboinstrumentos que pode complicar algo que era simples e já bem conhecido da população e da comunidade técnica."

Para Ferreira, outro problema do novo programa é que ele desmonta a estruturabrabet robomonitoramento social vinculada ao Cadastro Único, instrumento que hoje permite o acesso do beneficiário a diferentes programas sociais.

Já Menezes Filho avalia que a opção do governobrabet robocentrar o acesso dos usuários ao novo programa no aplicativo, a exemplo do que foi feito no auxílio emergencial, pode dar maior agilidade à políticabrabet robotransferênciabrabet roborenda.

Ambos concordam, porém, que teria sido muito mais fácil melhorar o Bolsa Família,brabet robovezbrabet robocriar todo um novo programa do zero. "O que precisaria fazer era acabar com a fila, aumentar o valor e usar o aplicativo. Não precisavabrabet robonovo projetobrabet robolei, mudar o nome, nada disso, eram só ajustes operacionais", defende o professor do Insper.

'Sei lá se vai dar certo'

Enquanto o governo busca uma solução para financiar o novo programa, as incertezas dos beneficiários permanecem.

"A gente tem muitas dúvidas. Sei lá se esse novo programa vai dar certo ou não, se muita gente pode ficarbrabet robofora depois que mudar. Tenho muita dúvida mesmo", diz Arlete Vitório,brabet robo56 anos e também moradora da Fazenda da Juta, na região Sudestebrabet roboSão Paulo.

Mãebrabet roboum menino com problemasbrabet robosaúde, cujos cuidados dificultam a ela voltar ao mercadobrabet robotrabalho, Arlete vive atualmente apenas com a rendabrabet roboR$ 375 do Auxílio Emergencial e alguma ajudabrabet roboseus irmãos. Antes do auxílio, recebia R$ 164 do Bolsa Família.

Segundo ela, não saber o futuro do Bolsa Família gera muita insegurança. "Pouco ou muito, você sabe que vai receber, depois que começar a mudar, eu não sei maisbrabet robonada", afirma.

"Cada hora eles falam uma coisa. Deveria ter uma explicação bem melhor e certa, que eles falem e seja aquilo, porque cada hora eles mudambrabet roboplano, mudambrabet roboopinião. Tinha que ser uma coisa mais sensata, porque as pessoas estão precisando muito", opina a donabrabet robocasa.

Sabrina Vianabrabet roboSouza,brabet robo22 anos e moradora do municípiobrabet roboCaucaia, no Ceará, compartilha da mesma opinião. Ela é mãebrabet roboum meninobrabet robo1 ano e 7 meses e vive com cercabrabet roboR$ 400, sendo R$ 250 do Auxílio Emergencial e o resto da vendabrabet robotrufas. Antes do auxílio, com o Bolsa Família, recebia do programa R$ 130.

"Eu ainda não sei como vai funcionar essa mudança. A gente fica pensando: se diminuir, se aumentar, se acabar, pode prejudicar a gentebrabet roboalguma forma", afirma. "O dinheiro [do auxílio] vai todo para as coisas do bebê, com as trufas compramos os alimentos, só com elas seria muito pouco."

"Eles tinham que explicar melhor, detalhadamente, porque mesmo eles falando, a gente não consegue entender como vai ser realmente. Deixa muito a desejar o jeito que eles falam."

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