CPI da Covid: Por que papel7bet kBolsonaro e genocídio dividem senadores7bet krelatório final:7bet k

Apesar do "racha", a leitura e publicação do relatório oficial da CPI está mantida para a manhã desta quarta-feira. A expectativa é7bet kque os parlamentares consigam encontrar um "meio termo" que não comprometa a votação do documento pela comissão.

Há quatro pontos principais7bet kdiscordância no relatório. Confira:

1) Foco

Uma das principais críticas ao relatório preliminar7bet kRenan Calheiros é7bet krelação ao tamanho. Uma das versões do documento tem 1.178 páginas e indicia 71 pessoas. A reclamação é7bet kque o documento seria muito amplo, abordando fatos e personagens tidos como "tangenciais", o que enfraqueceria possibilidade7bet kresponsabilização7bet kfiguras centrais como Bolsonaro.

"Acho que o Renan cometeu um erro7bet kcomo montar uma investigação e é natural porque ele não conhece nada desse ramo. Ele expandiu demais o leque e está misturando os peixes grandes com peixes e pequenos ou figuras tangenciais", afirmou o senador Alessandro Vieira7bet kentrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (18/10).

O parlamentar é autor7bet kum relatório alternativo da CPI que já foi entregue à comissão que, diferentemente do documento elaborado por Renan, propõe o indiciamento7bet kapenas 18 pessoas. Na7bet kproposta, também está previsto o indiciamento7bet kJair Bolsonaro.

2) Dúvida sobre homicídios

Os senadores também divergem sobre a proposta feita por Renan7bet kindiciar Jair Bolsonaro pelo crime7bet khomicídio qualificado, que é aquela modalidade7bet kque o crime é cometido por um motivo específico ou com o emprego7bet kalgum meio cruel.

"A opção por não adquirir vacinas nos meses7bet kjulho7bet k2020 a, pelo menos, janeiro7bet k2021, sem nenhum embasamento técnico-científico, e na contramão7bet ktodas as recomendações das autoridades sanitárias internacionais, acabou tirando a vida7bet kmilhares7bet kbrasileiros que certamente fariam uso do imunizante, pois no Brasil houve recorde7bet kadesão à vacina", diz um trecho do relatório preliminar7bet kRenan Calheiros.

Para senadores como Alessandro Vieira, porém, haveria problemas técnicos que impedem o indiciamento7bet kBolsonaro por homicídio.

"As imputações7bet khomicídio enfrentam alguns problemas técnicos. Você teria um homicídio que não tem uma vítima específica e isso não me parece tecnicamente muito sustentável", diz o parlamentar.

3) Bolsonaro cometeu genocídio ou não?

A proposta feita por Renan7bet kindiciar7bet kBolsonaro pelo crime7bet kgenocídio contra os povos indígenas também causou desconforto entre os demais senadores.

"Todo um conjunto7bet kagressões, negligências e atos que deixam os indígenas mais vulneráveis à pandemia convergem para a ocorrência do crime7bet kgenocídio […] Assim, como já dito, o impacto da covid-19 sobre os povos originários foi grave e desproporcional, situação que exige a responsabilização dos respectivos culpados", diz um trecho do documento preliminar elaborado pelo relator.

Mas apesar da comoção7bet ktorno do assunto, especialistas questionam se seria tecnicamente possível enquadrar Bolsonaro como um genocida uma vez que seria necessário provar que suas ações tiveram dolo (intenção)7bet kdizimar uma determinada etnia.

Além disso, parlamentares como o presidente da comissão, Omar Aziz, e o senador Alessandro Vieira, discordam da tese defendida por Renan.

"Alguém sabe onde teve genocídio7bet kíndios nessa pandemia? Eu não vi nenhuma matéria sobre isso, não tenho conhecimento, não há nenhuma denúncia. Então como eu vou criar uma narrativa sobre uma denúncia que eu não tenho conhecimento? Estou aqui afirmando para você que o meu Estado, que é o Estado que tem mais etnias indígenas, que tem a maior quantidade7bet kíndios, todos os índios, sem exceção, eles tiveram duas doses para cada índio", disse Omar Aziz7bet kentrevista concedida à emissora7bet kTV Globo News na segunda-feira (18/10).

Alessandro Vieira também discorda7bet kRenan nesse ponto.

"Temos (discordância) na questão do genocídio, como eu não consigo encontrar uma configuração tão clara no tocante aos povos indígenas, no sentido7bet kimpacto e7bet kmedidas feitas e direcionadas pra eles" disse o parlamentar7bet kentrevista ao programa Roda Viva, na segunda-feira (18/10).

4) Indiciamento dos filhos7bet kBolsonaro

O quarto ponto7bet katrito entre os senadores do G7 é sobre a possibilidade7bet kindiciar os filhos mais velhos7bet kJair Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O relatório7bet kRenan propõe indiciar Flávio por advocacia administrativa e por improbidade administrativa.

Os parlamentares contrários à ideia argumentam, reservadamente, que não haveria provas suficientes para propor o indiciamento do trio e que a medida poderia ser entendida como mera retaliação aos irmãos Bolsonaro. O caso seria especificamente complexo envolvendo Flávio Bolsonaro, com quem Renan trocou ofensas7bet kuma sessão da CPI.

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