'O que a sociedade ganha com prisãogates of novibetuma pessoa como ela?', diz defensorgates of novibetmulher presa por furtogates of novibetmacarrão e suco:gates of novibet

"Ela terá muita dificuldade para conseguir um emprego formal, porque no Brasil dificilmente as empresas contratam egressos do sistema carcerário. O empregador vê que a pessoa tem passagem pela Justiça e desiste. Também não há um sistema estruturadogates of novibetatendimento a pessoas que deixam as prisões", diz Munerattigates of novibetentrevista à BBC News Brasil.

"Então, minha pergunta é a seguinte: o que a sociedade ganha com a prisãogates of novibetuma pessoa como ela, que furtou comida porque estava com fome? Para mim, não faz sentido. A prisão dessas pessoas não é a solução, pelo contrário, criamos um novo problema. Estamos vivendo uma crise social. Às vezes, as pessoas estão desesperadas e não conseguem nem comprar ossos ou espinhagates of novibetpeixe", diz.

O defensor acredita que penas alternativas, como prestaçãogates of novibetserviços à comunidade e reeducação profissional, seriam mais adequadasgates of novibetcasosgates of novibetfurtogates of novibetpequenas quantiasgates of novibetdinheiro ougates of novibetcomida, o chamado furto famélico (quando o crime é praticado para comer).

Após o furto, a juíza Luciana Menezes Scorza atendeu a um pedido do Ministério Público e converteu o flagrantegates of novibetprisão preventiva, argumentando que Ana colocavagates of novibetrisco a ordem pública.

"A conduta da autuada égates of novibetacentuada reprovabilidade, eis que estava a praticar o crime patrimonial. Mesmo levando-segates of novibetconta os efeitos da crise sanitária, a medida é a mais adequada para garantir a ordem pública, porquanto,gates of novibetliberdade, a indiciada a colocagates of novibetrisco, agravando o quadrogates of novibetinstabilidade que há no país", argumentou a magistrada.

No dia 7, o Tribunalgates of novibetJustiçagates of novibetSão Paulo negou a solturagates of novibetAna sob o argumentogates of novibetque ela é reincidente - ela já havia sido condenada por furtogates of novibetfios elétricosgates of novibet2014, por exemplo.

"Inviável a aplicação do princípio da insignificância ao furto praticado por acusado que ostenta diversas condenações transitadasgates of novibetjulgado, inclusive por crimes contra o patrimônio, o que evidencia a acentuada reprovabilidade do seu comportamento, incompatível com a adoção do pretendido postulado", argumentou o desembargador Farto Salles.

Insignificância

Desde 2004, existe um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)gates of novibetque casosgates of novibetfurto famélico devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância.

A norma, que não é obrigatória, orienta juízes a desconsiderar casosgates of novibetque o valor do furto é tão irrisório que não causa prejuízo à vítima do crime. Comida, sucata, produtosgates of novibethigiene pessoal e ínfimas quantiasgates of novibetdinheiro, por exemplo, são considerados insignificantes pela Justiça.

Mas nem sempre isso acontece. Como mostrou a BBC News Brasilgates of novibetjunho, defensores públicos apontam que juízes e desembargadoresgates of novibetdiversos tribunais pelo Brasil estão mantendo a custódia e condenando à prisão pessoas acusadasgates of novibetfurto famélico ougates of novibetpequenos valores, mesmo com um cenáriogates of novibetaumento da fome no país.

Com os recursos dos advogados, esses processos - consideradosgates of novibetsimples resolução na primeira instância - acabam abarrotando os tribunais superiores e causando mais lentidão à Justiça.

Segundo defensores, a reincidência do réu é o principal argumento usado por juízes para não aplicar o princípio da insignificância. Ou seja, para parte do Judiciário que acreditagates of novibetendurecimento das penas como solução para o problema da criminalidade, a reincidência agrava a condição do réu e, por isso, a custódia é mantida.

No entanto, defensores públicos e alguns ministros do STJ e do STF, como Rosa Weber e Gilmar Mendes, costumam defender que a reincidência do réu não muda o fatogates of novibetque o valor do furto é insignificante.

Foi justamente esse o argumento do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, para soltar Ana, que havia furtado macarrão e refrigerante.

"Cuida-segates of novibetfurto simplesgates of novibetdois refrigerantes, um refrescogates of novibetpó e dois pacotesgates of novibetmacarrão instantâneo, bens avaliadosgates of novibetR$ 21,69, menosgates of novibet2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada", escreveu.

Para o defensor Rafael Muneratti, que atuou no caso, a históriagates of novibetAna é um "retrato da miséria pela qual passa o Brasil".

"Infelizmente esses casos vão continuar acontecendo, porque estamos vivendo uma crise social. O que vai acontecer se nós jogarmos todas essas pessoasgates of novibetprisões já superlotadas? Não é um 'liberou geral', acho que precisa existir alguma medida judicial, mas não acredito que prender as pessoas seja a melhor solução", diz.

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