Câmeramr. hallow-winfarda policial reduz usomr. hallow-winforça e prisões, diz estudo:mr. hallow-win

"O usomr. hallow-wincâmeras nas fardas pelos policiais é uma das poucas intervenções que têm um efeito tão forte e significativomr. hallow-winmelhorar a relação entre polícia e sociedade", observa Pedro Souza, professormr. hallow-wineconomia na Queen Mary University e um dos autores do estudo ao ladomr. hallow-winDaniel Barbosa (PUC-Rio), Thiemo Fetzer (Warwick) e Caterina Soto (LSE).

"Nosso estudo é uma comprovação científica, com os melhores padrões, quemr. hallow-winfato as câmeras têm esse efeito", acrescenta.

Os resultados do estudo foram publicados como texto para discussãomr. hallow-winsetembro e estão submetidos para publicaçãomr. hallow-winperiódico científico. Os dados foram coletados entre setembro e dezembromr. hallow-win2018.

Desde a realização do experimento, as políciasmr. hallow-winSanta Catarina e São Paulo já adotaram o usomr. hallow-wincâmeras nas fardas e a implementação da tecnologia estámr. hallow-windebate tambémmr. hallow-winao menos outros seis Estados - Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Amapá, Riomr. hallow-winJaneiro e Rio Grande do Sul.

São Paulo adotou o usomr. hallow-wincâmeras acopladas ao uniformemr. hallow-winpoliciaismr. hallow-winao menos 18 batalhões da Polícia Militar. O índicemr. hallow-winmortes decorrentesmr. hallow-winintervenção policial caiumr. hallow-winjunho deste ano ao menor patamar desde maiomr. hallow-win2013.

O processomr. hallow-winimplementação das câmeras, porém, tem seus percalços.

Em Santa Catarina, policiais reivindicam que as câmeras sejam acionadas pelos próprios agentes, e não automaticamente como ocorre atualmente. Eles também defendem o sigilo das filmagens, após episódiomr. hallow-winque um vídeo produzido por uma câmera na farda foi divulgado pela imprensa, gerando forte clamor na opinião pública antes do julgamento dos policiais.

O pesquisador Pedro Souza avalia que as preocupações dos policiais são legítimas, mas ele considera que a redução do usomr. hallow-winforça possibilitada pelas câmeras não é benéfica apenas para os cidadãos, mas também para a polícia. "Isso faz o dia a dia do policial mais pacífico", afirma.

Experimento num país com alta taxamr. hallow-winhomicídios

O estudo foi realizadomr. hallow-wincinco municípiosmr. hallow-winSanta Catarina (Florianópolis, São José, Biguaçu, Tubarão e Jaraguá do Sul) e envolveu 450 policiais escolhidos aleatoriamente, sendo 150 designados para usar as câmerasmr. hallow-winseus uniformes e 300 que formaram o chamado grupomr. hallow-wincontrole, que não usaram as câmeras e servirammr. hallow-winbasemr. hallow-wincomparação.

Por protocolo, os policiais com as câmeras foram instruídos a filmar todas as ocorrências que envolvessem interações com civis (com poucas exceções, como operações sensíveis ou com agentes infiltrados). Os policiais também eram obrigados a informar os cidadãos sobre a realização da filmagem.

"O que nos levou a realizar esse experimento foi acreditarmos que esse é um tipomr. hallow-wintecnologia que ajuda na relação entre polícia e cidadão e que ela poderia ter efeitos positivos", explica Souza. "Por outro lado, tínhamos uma inquietação com a literatura acadêmica que mostrava que não tinha nenhum resultado ou bem próximomr. hallow-winzero."

O pesquisador lembra que todos os estudos até então tinham sido feitos nos Estados Unidos ou Reino Unido. A títulomr. hallow-wincomparação, a taxamr. hallow-winhomicídios no Brasilmr. hallow-win2018 eramr. hallow-win27,4 a cada 100 mil habitantes, comparado a 5,0 nos Estados Unidos e 1,2 no Reino Unido. Em Santa Catarina especificamente, a taxamr. hallow-winhomicídios naquele ano era três vezes maior que a americana e 12 vezes superior à britânica.

O pesquisador diz que essa diferençamr. hallow-wincontexto para a atuação das polícias pode ser uma das explicações para os resultados encontrados no estudo feito no Brasil.

Os resultados

Os pesquisadores apontam que as câmeras têm um efeito grande na relação entre policiais e civismr. hallow-winocorrências, com reduçãomr. hallow-win28,5% na apresentaçãomr. hallow-winacusaçõesmr. hallow-windesacato, desobediência ou resistência contra cidadãos; diminuiçãomr. hallow-win61,2% do usomr. hallow-winforça (física, letal ou não letal); e quedamr. hallow-win6,2% no usomr. hallow-winalgemas e realizaçãomr. hallow-winprisões.

A produçãomr. hallow-winregistros das ocorrências para encaminhamento à Polícia Civil cresceu 9,2%, o registromr. hallow-winocorrências com vítimas aumentou 19,2% e, como já mencionado, houve um crescimento significativo nos registrosmr. hallow-winocorrências relacionadas a violência doméstica.

"A observação do policial no despacho é possivelmente o iníciomr. hallow-winum processo criminal", diz o professor da Queen Mary University, sobre a importância da melhora dos registrosmr. hallow-wincasosmr. hallow-winviolência doméstica.

"Em segundo lugar, isso permite a elaboraçãomr. hallow-winpolíticas públicas específicas para a violência doméstica. Em terceiro, permite metrificar e avaliar se as ações estão tendo um efeito para a redução desse tipomr. hallow-winviolência."

Os dados também indicam que o efeito é maior nas ocorrênciasmr. hallow-winbaixo risco — a classificação é feita pela própria Polícia Militar considerando se há feridos, se o suspeito ainda está no local, se esse suspeito está armado e se há riscomr. hallow-wintumulto. Nesse tipomr. hallow-winocorrência, a queda no índicemr. hallow-wininterações negativas foimr. hallow-win48% durante o experimento.

"A interpretação disso é que a câmera não vai alterar a situação quando há algum confronto entre a polícia e o cidadão. Ela tem efeito numa situação mais simples, prevenindo que ela escale para uma outra situaçãomr. hallow-winque o uso da força se faça necessário", diz Souza.

O estudo mostrou ainda que os resultados são maiores quando a câmera é utilizada por um policialmr. hallow-winmais baixa patente — os policiaismr. hallow-winpatentes mais altas gravaram as ocorrências 22,8% menos do que os profissionais mais juniores.

"Policiaismr. hallow-wininíciomr. hallow-wincarreira são mais propensos a mostrar melhoriasmr. hallow-wincomportamento emr. hallow-wincumprimentomr. hallow-winprotocolo quando na presençamr. hallow-winuma câmera", observam os pesquisadores, no estudo. "Isso sugere que a reduçãomr. hallow-wineventos negativos entre policiais e cidadãos é impulsionada principalmente por mudanças no comportamento do policial, mais do que por mudançasmr. hallow-winconduta dos cidadãos quandomr. hallow-winpresença da câmera", avaliam.

Os policiais e as câmeras

Depois da realização do experimento pelos pesquisadores, o usomr. hallow-wincâmeras corporais pelos policiais militaresmr. hallow-winSanta Catarina foi implementado oficialmentemr. hallow-winjulhomr. hallow-win2019. Desde então, o uso dos equipamentos tem gerado diversos embates.

O primeiro deles foi com relação ao momentomr. hallow-winacionamento da filmagem. Pelo protocolo adotado inicialmente, a câmera iniciava automaticamente a gravação no momentomr. hallow-winque a ocorrência era comunicada pela Central — diferentemente do estudo,mr. hallow-winque o acionamento era feito pelos próprios policiais.

Segundo Mariana Lixa, advogada da Aprasc (Associaçãomr. hallow-winPraças do Estadomr. hallow-winSanta Catarina) e da Fenepe (Federação Nacionalmr. hallow-winEntidadesmr. hallow-winPraças Estaduais), isso gerou situaçõesmr. hallow-wininvasão da privacidademr. hallow-winpoliciais, com a filmagemmr. hallow-winpoliciais no banheiro oumr. hallow-winligações telefônicas pessoais ou profissionais que não poderiam ser filmadas.

Para evitar esse tipomr. hallow-winsituação, a câmara passou a ser acionada pela Central um pouco antes da chegada da viatura ao localmr. hallow-winocorrência, relata a advogada.

Segundo ela, um problema, no entanto, é que o policial tem atividade "exclusiva e permanente", o que significa que ele continua sendo policial nos seus momentosmr. hallow-winfolga. Assim, o policial que se depara com uma ocorrência fora do seu horáriomr. hallow-wintrabalho é obrigado a agir, mas ele não dispõe nesse momentomr. hallow-winseu equipamento completo, incluindo a câmera.

Outra situação é que,mr. hallow-windeterminados casos, as viaturasmr. hallow-winronda que atuammr. hallow-wináreas problemáticas se deparam com ocorrências e não têm tempomr. hallow-winligar para a Central, para gerar uma despacho que acionaria a câmera. Assim, esses dois tipomr. hallow-winocorrência às vezes não são filmadas, deixando o policial vulnerável a ser penalizado.

"A câmera é uma ferramenta muito importante, é uma tendência mundial, mas entendemos que essa ferramenta ainda precisamr. hallow-winajustes", diz Lixa.

Segundo ela, um outro problema relacionado ao uso das câmeras diz respeito ao sigilo das imagens. A advogada lembramr. hallow-winum caso que se tornou notório após um site publicar,mr. hallow-winmarço deste ano, imagens produzidas por uma câmera corporal usada por policial, que mostravam uma comerciante sendo estrangulada e borrifada com spraymr. hallow-winpimenta a curta distância durante uma ocorrência.

Segundo ela, a circulação das imagens aconteceu antes do julgamento dos policiaismr. hallow-winprocesso administrativo e do oferecimentomr. hallow-windenúncia, e os policiais sofreram ameaças devido à forte repercussão do caso e tiveram que se afastar do serviço.

Depois desse episódio, houve novo ajuste, e o download das imagens foi impossibilitado, sendo acessível apenas a visualização pelo Ministério Público, mediante disponibilizaçãomr. hallow-winuma senha. Na perspectiva da advogada, a populaçãomr. hallow-wingeral só deve ter acesso às imagens relacionadas a uma ocorrência depois do trânsitomr. hallow-winjulgado dos processos.

Ela defende ainda que o acionamento das câmeras não deve ser automático, mas realizado pelo policial. Os contrários a essa medida argumentam que o sistema perde credibilidade se há seleçãomr. hallow-winimagem e que é importante que o sistema seja crível e tenha a confiança da população.

O pesquisador Pedro Souza concorda que as filmagens produzidas têm que ser tratadas com segurança e que o vazamentomr. hallow-winvídeos não é aceitável.

"Mas os policiais também precisam ver os benefícios que o uso da câmera traz para o dia a dia da operação policial. Nosso estudo comprova como os efeitos positivos ocorrem não só para os cidadãos, mas também para os policiais, por isso acredito que a resistência a esse tipomr. hallow-windispositivo — que existe não sómr. hallow-winSanta Catarina, masmr. hallow-winoutras polícias do mundo — pode ser resolvida, à medida que eles se deem conta dos benefícios", argumenta Souza.

"Defendemos o uso das câmeras", diz a advogada militar. "No entanto, defendemos o uso delas dentro da proteção do policial militar, protegendo a abordagem, não o suspeito."

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