Com investigação contra Flávio travada, MP fecha cerco sobre Carlos Bolsonaro: entenda:o bet365

o bet365 Com a investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) praticamente travada há cercao bet365um ano por decisões judiciais o bet365 , o Ministério Público do Rioo bet365Janeiro intensificou nos últimos meses a apuração contra outro filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Ambos são suspeitoso bet365ter enriquecido a partir do desvioo bet365salárioso bet365funcionários fantasmas (que não trabalhamo bet365fato)o bet365seus gabinetes legislativos, esquema conhecido popularmente como "rachadinha".

No casoo bet365Carlos, o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunalo bet365Justiça do Rioo bet365Janeiro (TJRJ), decretou a quebrao bet365sigilo fiscal, bancário e telefônico do vereador eo bet365parte dos funcionários do seu gabineteo bet36524o bet365maio. No entanto, como o caso estáo bet365sigilo, a informação só foi revelada recentemente,o bet365reportagenso bet365diferentes veículos brasileiros.

Segundo o portal UOL, a decisão que determinou as quebraso bet365sigilo aponta "indícios rotundoso bet365atividade criminosao bet365regime organizado" e diz que "Carlos Nantes (Bolsonaro) é citado diretamente como o chefe da organização".

No casoo bet365Flávio, o Ministério Público já apresentouo bet365novembroo bet3652020 um denúncia contra ele, Fabrício Queiroz (ex-assessor apontado como operador do esquemao bet365rachadinha) e mais 15 pessoas que atuavam no seu antigo gabineteo bet365deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rioo bet365janeiro (Alerj). O senador e Queiroz são acusados dos crimeso bet365organização criminosa, peculato, lavagemo bet365dinheiro e apropriação indébita.

Os promotores dizem ter levantado provaso bet365que esse dinheiro coletado do salário dos funcionários era usado por Queiroz para pagar na boca do caixa contas da famíliao bet365Flávio, como boletos do planoo bet365saúde ou da mensalidade escolar das filhas.

Além disso, afirmam que parte do recurso desviado era lavada através do investimentoo bet365imóveis e por meioo bet365uma lojao bet365chocolate que o senador possuíao bet365um shopping no Rioo bet365Janeiro.

No entanto, até hoje a Justiça do Rioo bet365Janeiro não decidiu se rejeita a denúncia ou a aceita e torna o senador e seus antigos funcionários réuso bet365um processo criminal. O caso ficou travado por decisões do Superior Tribunalo bet365Justiça (STJ), que anulou parte das provas contra o senador, e do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a Justiça do Rioo bet365analisar a denúncia até que haja uma definição sobre se o senador tem ou não direito a foro privilegiado.

Ao anular parte das provas contra o senador, a maioria da Quinta Turma do STJ considerou que a autorização das quebraso bet365sigilos bancário e fiscalo bet365Flávio eo bet365outras dezenaso bet365investigados não foi devidamente fundamentada como prevê a lei.

"Eu não posso concordar com a legitimidade do magistradoo bet365primeiro grauo bet365relação à quebra do sigilo bancário e fiscal. A decisão se limita a quatro ou cinco linhas. Isso não pode ser considerado uma decisão fundamentada, ainda que sucinta. Não há qualquer referência aos critérios necessários para a quebrao bet365um sigilo bancário e fiscal", disse na ocasião o ministro do STJ Reynaldo Fonseca.

No total, a derrubada do sigilo na investigação contra o senador — determinada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunalo bet365Justiça Rioo bet365Janeiro (TJRJ) — alcançava 95 pessoas físicas e jurídicas.

Um dos principais argumentos da defesao bet365Flávio éo bet365que teria havido abuso nas investigações, com a realizaçãoo bet365uma ampla devassa nas suas contas eo bet365seus funcionários, devido à ilegalidade das quebraso bet365sigilo.

Diante dessa vitória do senador o Ministério Público do Rio parece ter adotado uma conduta mais cautelosa nas investigações contra Carlos Bolsonaro.

Segundo reportagem do jornal Folhao bet365S.Paulo, os promotores do caso apresentaram um pedidoo bet365quebrao bet365sigilo mais restrito na investigação do vereador. A solicitação abrangeu apenas os suspeitoso bet365serem funcionários fantasmas e o entorno próximoo bet365Carlos, alcançando assim 25 dos seus 81 ex-funcionários na Câmara Municipal do Rioo bet365Janeiro.

Já no casoo bet365Flávio, a quebrao bet365sigilo atingiu todos os 78 ex-servidores que passaram pelo antigo gabineteo bet365Flávio na Alerj nos doze anoso bet365que Fabrício Queiroz (2007-2018) era funcionário lá, diz ainda a reportagem.

O pedido também foi mais limitado no alcanceo bet365empresas que teriam sido utilizadas no esquema. Segundo o jornal, um dos ex-funcionários atingidos na quebrao bet365sigilo da investigação contra Carlos é a ex-mulhero bet365Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle. O acesso aos dados bancários dela autorizado pela Justiça vãoo bet365maioo bet3652005 a maioo bet3652021, incluindo assim parte do períodoo bet365que esteve casada com o presidente (ambos se separaramo bet3652008, após cercao bet36516 anos juntos).

No entanto, não houve pedidoo bet365quebrao bet365sigilo das pessoas ou empresas que participaram das operações imobiliáriaso bet365Ana Cristina, algo que havia ocorrido no casoo bet365Flávio. Isso poderia atingir Bolsonaro, levando a apuração para a Procuradoria-Geral da República, única instância do Ministério Público que pode investigar o presidente.

Assim como no casoo bet365Flávio, a suspeita é que recursos desviados do gabineteo bet365Carlos teriam sido usados na comprao bet365imóveis com dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Ana Cristina Valle é vista como possível idealizadora dos esquemaso bet365rachadinha que teriam funcionado nos gabineteso bet365Flávio, Carlos e do próprio Jair Bolsonaro, quando ele era deputado federal. Segundo reportagem do portal UOL, os três empregaram no total 18 parenteso bet365Ana Cristina, e há evidênciaso bet365que muitos eram funcionários fantasmas.

O portal UOL inclusive teve acesso a gravaçõeso bet365Andréa Siqueira Valle, irmão bet365Ana Cristina,o bet365que ela admite que devolvia parte do salário quando trabalhou no gabineteo bet365Flávio eo bet365que afirma que seu irmão André foi demitido do gabineteo bet365Jair Bolsonaro após ter devolvido menos do que o combinado.

"O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo'", teria dito Andréa na gravação, segundo o UOL.

O presidente jamais se manifestou publicamente sobre essas acusações.

Procurada pela BBC News Brasi, o advogadoo bet365Carlos Bolsonaro, Antônio Carlos Fonseca, disse que não poderia comentar a investigação contra seu cliente porque o procedimento encontra-seo bet365segredoo bet365Justiça.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz negam que tenham desviado recursos do gabinete da Alerj por meioo bet365funcionários fantasmas. A versãoo bet365Queiroz é que recolhia parte dos salários para conseguir contratar mais pessoas para atuar pelo mandatoo bet365Flávio no Estado do Rioo bet365Janeiro. Ele nunca apresentou provas disso.

Já o hoje senador afirma que não tinha conhecimento do que seu ex-assessor fazia e nega ter sido beneficiado pelo esquema. Ele também se diz perseguido politicamente pelo Ministério Público.

Sem foro privilegiado, casoo bet365Carlos pode andar mais rápido

Além da anulaçãoo bet365parte das provas, o que obrigou o Ministério Público a refazer a denúncia contra Flávio, a controvérsia sobre se o senador tem ou não direito a foro privilegiado é outro fator que tem travado o andamento do caso.

Já Carlos Bolsonaro não tem como pleitear ser julgadoo bet365alguma instância superior porque o STF declarou no ano passado inconstitucional o foro privilegiado para vereadores que era previsto na Constituição do Estado do Rioo bet365Janeiro. Com isso,o bet365investigação corre na primeira instância, onde a tramitação costuma ser mais rápida do que nos tribunais.

Flávio Bolsonaro, poro bet365vez, tem empreendido uma longa batalha judicial para evitar ser julgadoo bet365primeira instância. Ele primeiro pleiteou que seu caso tramitasse no STF, por ser senador. Após ter esse pedido recusadoo bet3652019, conseguiuo bet365junho do ano passado que seu caso fosse para o Tribunalo bet365Justiça Rioo bet365Janeiro (TJRJ), segunda instância, valendo-se do foro do seu antigo mandato,o bet365deputado estadual.

Antes, o caso corria na primeira instância da Justiça Estadual do Rioo bet365Janeiro porque, no inícioo bet3652018, o plenário do STF decidiu restringir o foro privilegiado apenas a crimes relacionados ao atual mandato do parlamentar. Ou seja, como as acusações contra o filho do presidente são anteriores ao seu mandatoo bet365senador, o entendimento inicial é que ele não teria direito a foro especial nesse caso.

No entanto,o bet365junhoo bet3652020, a 3ª Câmara Criminal do Tribunalo bet365Justiça do Rioo bet365Janeiro aceitou o argumento dos advogados do filhoo bet365presidenteo bet365que ele ainda teria direito ao foroo bet365deputado estadual (julgamento na segunda instânciao bet365vezo bet365na primeira) porque não deixouo bet365ter cargo eletivo (deixouo bet365ser deputado estadual para assumir imediatamente o mandatoo bet365senador).

Poucos dias após essa decisão,o bet36530o bet365junhoo bet3652020, o Ministério Público do Rioo bet365Janeiro apresentou um recurso no STF questionando o foro concedido a Flávio. Esse recurso foi uma ação do tipo Reclamação, que é usada quando uma decisão judicial claramente contraria uma decisão prévia do STF (no caso a decisãoo bet3652018 que restringiu o alcance do foro privilegiado).

No entanto, essa reclamação, sorteada para o gabinete do ministro Gilmar Mendes, até hoje não foi julgada na Segunda Turma do STF.

Com a demora do Supremo, o presidente TJRJ, desembargador Claudioo bet365Mello Tavares, marcou para janeiro deste ano um julgamento do Órgão Especial do Tribunal para reavaliar se o foro especial concedido ao senador deveria ser mantido. Nas vésperas do julgamento, porém, Mendes deu uma decisão liminar suspendendoo bet365realização até que o STF decidisse sobre o foro do filho do presidente.

Dessa forma, o caso está parado até o momento aguardando alguma decisão do Supremo.

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